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OS DESAFIOS E AS CONQUISTAS DAS MULHERES

ANA PATRÍCIA ARAÚJO BRAGA
FABIANA ARAÚJO BRAGA
MARIA DO SOCORRO LOPES

   

ÍNDICE

 

INTRODUÇÃO

I – EMANCIPAÇÃO DA MULHER  

II – O MUNDO DAS MULHERES

III – A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  • algumas estatísticas em favor das mulheres

  • A vida atrás dos véus

  • Conseqüências da violência para a saúde da mulher

IV – DORMINDO COM O INIMIGO

  • Por uma perspectiva feminista frente à epidemia de aids entre as mulheres

V – A GEOGRAFIA DO ABORTO

VI – A CONDIÇÃO DA MULHER NEGRA NO BRASIL

  • Mulher negra em dados

  • trabalho

  • educação

  • violência

  • saúde

  • Um panorama de lutas

VII – O LADO FEMININO NOS NEGÓCIOS

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA  

 

INTRODUÇÃO

Conquistar a igualdade e a justiça, esses são alguns dos objetivos que as mulheres estão lutando para alcançar. Luta essa que começou a muito tempo e que não tem prazo para acabar.

A mulher submissa, tratada como objeto, o "sexo frágil", está cada vez deixando de existir, dando lugar à mulher batalhadora , independente, trabalhadora, ciente de seus direitos perante a sociedade. Vem derrubando tabus, revolucionando tradições, marcando presença em lugares antes restritos somente aos homens.

Muitos são os resultados alcançados pelas mulheres, mas tem-se muito pelo que lutar. O preconceito, a discriminação, a violência, as desigualdades sociais ainda são um tormento que atingem a mulher em cheio.

As mulheres não devem silenciar, devem ir atrás de seus direitos e nunca deixar abater pelos obstáculos que a sociedade impõe. Devem trabalhar em grupo, denunciando e reagindo contra a impunidade para que seja reconhecida e respeitada como seres humanos.

I – EMANCIPAÇÃO DA MULHER

Quando se fala em emancipação da mulher, seja para defendê-la, seja para condená-la ou ridicularizá-la, esta se aceitando implicitamente que a mulher, até os dias de hoje, situa-se de fato (e muitas vezes também de direito) numa posição subalterna dentro da sociedade e da família.

Desde pelo menos o século XVIII, formas embrionárias de contestação feminina já existiam, mas a sociedade pouco lembra ou acha pouco irrelevante para a história, ou a consideram verdadeiro perigo que deveriam ser esquecidas.

O arquétipo da mulher independente, altamente competente é geralmente difundido nas classes média e alta, o que revela que um dos principais fatores que possibilitam a emancipação é a segurança financeira. Economicamente garantida, a mulher pode se sentir à vontade para ousar atitudes consideradas socialmente reprováveis: viajar sozinha, ter um emprego que a realize profissionalmente ou mesmo levar uma vida sexual independente. Deduz-se portanto, que, se pertencer a uma classe abastada favorece a emancipação da mulher ocidental, por outro lado, essa facilidade pode encobrir mas não abolir a discriminação.

E, hoje, passado séculos ainda prevalecem inúmeros mitos a respeito do papel da mulher, que elas ainda não puderam superar.

Embora haja ainda muito pelo que lutar o avanço vai sendo gradativo e com obstáculos demarcados que vão caindo um a um como uma guerra vitoriosa.

Muitas conquistas foram obtidas:

  • o direito ao trabalho fora do lar; 
  • o direito ao voto (1932);
  • nos esportes (1924);
  • entrar no mercado de trabalho;
  • divórcio;
  • poder ser eleita para o governo;
  • evitar a gravidez (com contraceptivos);
  • usar calças compridas;
  • poder matricular-se em curso superior;
  • a mulher casada passa a ter os mesmos direitos do marido no mundo civil;
  • é livre para adotar ou não o sobrenome do marido;
  • conquista o direito de fazer aborto em diversos países;
  • pode fumar e beber;
  • chega a cargos executivos ;
  • recebe salários mais próximos dos pagos aso homens;
  • discriminadas ao longo dos séculos, lésbicas enfrentam menos dificuldades; etc.

O que significa reservar um espaço para pautar a situação das mulheres? Quais mulheres, quais direitos? É importante ressaltar que a partir de 1993, com a Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, os direitos das mulheres passaram a ser reconhecidos como direitos humanos. O fato é fundamental para a compreensão do que são os direitos humanos. Esse reconhecimento amplia o objeto de proteção dos direitos humanos e, por conseqüência, práticas, principalmente, em relação às políticas públicas, garantia de direitos e demandas individuais.

Outra importante conquista refere-se a já antiga Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), de 1979, ratificada pelo Brasil, na íntegra, apenas em 1994. A CEDAW pode ser compreendida como um novo paradigma para os direitos humanos, principalmente por que além de "declarar" direitos imputa aos estados ações de erradicação da discriminação, como as ações afirmativas.

II – O MUNDO DAS MULHERES

As cercas de 6.000 militantes das causas feministas do Brasil distribuídas em 1.000 ONGs e conselhos da condição da mulher têm de reconhecer: além da multiplicação de siglas e cargos, pouco tem sido feito, nos últimos anos, para melhorar a vida das brasileiras. Mas podem comemorar muitas vitórias.

Comemore-se por não existir mais homens saindo livres de tribunais, depois de matar mulheres. Comemore-se as 255 delegacias de mulheres espalhadas em todo o país. Comemore-se porque existem as que perderam o medo e lembram da triste experiência de terem feito aborto clandestino.

O movimento das mulheres prossegue lentamente em sua luta: 50,7% da população ou mais ou menos 79.632.032 são mulheres. Elas estudam mais que os homens: 52% estudam de quatro a sete anos; 52% estudam de oito a dez anos; 55% estudam de onze anos a mais. 27 milhões de brasileiras trabalham.

O feminismo que deu certo no brasil se ligou às questões sociais. Depois da campanha antiviolência, as militantes eram as mesmas que lutavam junto aso homens contra a ditadura militar. Hoje elas passaram a freqüentar os gabinetes de deputados, as salas dos conselhos da Condição Feminina, os corredores ministeriais. Conseguiram a aprovação de uma das constituições mais favoráveis à mulher entre todos os países.

As mulheres perderam a capacidade de mobilização porque muitas foram coptadas, participando dos conselhos da Condição Feminina, e as que ficaram fora, nas ONGs, falam para platéias reduzidas.

III – A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A sujeição da mulher em relação ao homem vem desde a antigüidade. Mas o movimento feminista organizou-se desde a Revolução Francesa. Naquele conturbado período, arregimentaram-se sociedades populares feministas que encaminharam à Assembléia Constituinte diversas petições, pleiteando a extensão as mulheres dos direitos concedidos aos homens. Houve quem defendesse a tese de igualdade dos sexos, porém esses projetos foram rejeitados em 1793. Concomitantemente, foi ordenado o fechamento das associações femininas. Esse fato demonstra que a Revolução Francesa não foi tão revolucionária como a história alardeia.

No século XIX a Inglaterra se tornou o centro das reivindicações fundamentais do feminismo, no referente à igualdade econômica, jurídica e política entre os sexos, culminado com a concessão do voto feminino em 1945. Observamos ao longo da história, nos últimos 100 anos, que a mulher mantêm uma atitude ambivalente ante seu ideal de emancipação social. Por isso só uma minoria tem conseguido realizar-se totalmente, na esfera da feminilidade e na área sócio-cultural. Isso depende, em grande parte, do preconceito ainda reinante de que existe uma incompatibilidade entre a cidadã e a mãe de família.

Não há dúvida que está em marcha um processo revolucionário em favor dos direitos da mulher. Embora persistam incertezas e desacordos, por isso não se possa falar ainda numa emancipação plena, a não ser num ou noutro setor, contudo tem havido progresso quanto a posição econômica, social, política, intelectual, artística, técnica e científica.

Muitas são as formas de violência contra a mulher. Algumas são visíveis, outras não. E as que não vemos a olho nu, trazem verdadeiro prejuízos e sofrimentos para a s vítimas. Entre elas está a violência verbal, que muitas vezes faz com que as pessoas deixem inclusive de produzir, tenham baixa auto-estima e se sintam envergonhadas, pois as palavras têm poder para fazer com que as pessoas se sintam importante ou totalmente inexpressiva, sem vontade de viver.

A mulher que é vitima da violência, talvez se sinta intimidada e tenham medo para romper o silêncio. Muitos autores , na área da sociologia da família , procuram enfatizar que no momento atual , a família atravessa uma crise, tudo por causa das injunções sócio –econômico- políticas de cada momento histórico.

As estatísticas mostram que 70% dos registros de violência contra a mulher aconteceram dentro de casa. Em quase todos os casos, o criminoso é o próprio marido ou amante. E mais de 40% dos abusos incluem lesões corporais graves, causadas por socos , tapas , chutes e espancamentos.

No Brasil um homem que mata a esposa por suspeita de adultério pode ser absolvido pelos tribunais, sob o argumento de que agiu em legítima defesa da honra. O perfil dos opressores é muito variado: são ricos ,pobres, brancos, negros, cultos ou não. A violência doméstica não é subproduto da miséria : 147.000 vítimas deram queixa em delegacias da mulher até outubro de 2000. No Brasil , existem 275 Delegacias da Mulher, presentes em 5% dos municípios .

Economicamente as mulheres de um modo geral mantém-se dependentes de seus maridos , através de uma divisão desigual do trabalho a ser realizado por exemplo , aí incluindo as atividades dentro e fora de casa , bem como os baixos salários. Tal situação torna mais difícil para as mulheres abandonarem seus parceiros violentos, se assim o desejarem fazer . A lei 9099 possibilita que os crimes de menor potencial agressivo e os que causam lesões leves sejam julgados em Juizado Especial Criminal . É alarmante o número de mulheres que permanecem convivendo com os maridos, não somente elas mas os filhos que também são vítimas.

Não podemos esquecer que a violência gerada no lar se propaga para toda a sociedade. Em Nova York, por exemplo , lançou uma campanha , afixando grandes painéis nas estações de metrô , de mulheres espancadas . E como resposta à campanha , as denúncias aumentaram 14% e , segundo pesquisas realizadas em setembro de 2000 , a cada 12 segundos uma americana é espancada pelo homem. Na África do Sul , a cada 60 segundos , uma mulher é morta ou violentada. No Japão 59% das mulheres sofrem agressão dos maridos ; no México são 30% e nos Estados Unidos 28%. Os grupos considerados de risco pelos estudiosos da área de saúde , devem levar em consideração a desigualdade entre sexos, experiência prévia de violência na família de onde vieram; gravidez na adolescência ; período certo de namoro antecedendo a coabitação /casamento; uso abusivo de substancia psicóticas; mormente bebidas alcoólicas , envolvimento dos filhos nos conflitos dos pais etc. Todos esses dados são considerados indicadores úteis para se prever o aparecimento de violência nas relações conjugais . Nos Estados Unidos , as mulheres que precisam fugir dos maus tratos, contam com 1500 abrigos públicos. No Brasil , existem apenas 26 casas de abrigo.

Nos países africanos , a violência contra a mulher vem de antigas tradições . A mutilação genital feminina é uma das piores violências . Ela é respeitada entre as comunidades africanas por ser o principal ritual de passagem da infância para a maturidade. Entre as comunidades que aceitam esta prática , acredita-se que através da MGF( mutilação genital feminina) as meninas irão conservar a virgindade , garantindo assim um bom casamento. A prática também pretende conter os desejos sexuais das adolescentes, e ainda conferir uma estética mais saudável à genitália feminina.

Pesquisas mostram que os danos causados por essa prática têm contribuído para o alto índice de depressão , hemorragias e problemas urinários.

Mulheres africanas têm sofrido heroicamente , em silêncio . Muitos tabus ainda prevalecem. Na África , 44% das mulheres se casam entre 10 e 19 anos, muitas vezes antes mesmo da menstruação . As conseqüências disso são desastrosas e revelam uma cadeia de sofrimento que muitas vezes leva à morte .

Os motivos que levam os pais a aceitarem essa prática são muitos e extremamente complexos. Primeiro por causa da pobreza nas áreas rurais , segundo garantem a honra da família. Uma menina que perde a virgindade é deserdada da família.

Encurraladas numa teia de tradições e superstições milenares, garotas africanas são submetidas a uma vida de dor e angústia . Mas a Visão Mundial que é uma organização não governamental , está realizando um trabalho de apoio e lutam para acabar com tudo isso. Líderes religiosos e educadores tentam conscientizar os governantes para os horrores das tradições e crenças que desrespeitam a vida humana , especialmente aquelas que ferem os direitos de quem não tem voz para gritar : a criança.

algumas estatísticas em favor das mulheres

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um balanço que traça o perfil da mulher brasileira, no final do milênio :

  • no quesito trabalho , ocorreram mudanças entre 1992 e 1999.A participação feminina no mercado de trabalho subiu de 38,8% para 40,3%. 
  • A educação melhorou : a porcentagem de trabalhadoras, que concluíram o segundo grau , cresceu de 14,7% para 20,4%.
  • A taxa de fecundidade continua caindo : 56,6% das trabalhadoras estão no setor de serviços; 40,3% da população ocupada é feminina ; 26% das famílias são chefiadas pelas mulheres ; 20,4% concluíram o segundo grau.

A vida atrás dos véus

O mais enérgico movimento social a emergir no Irã desde de 1979 , foi o das mulheres. Apesar de se esconderem sob véus elas conquistaram posições importantes no governo, na universidade e na imprensa . Mas não é uma situação comum no mundo islâmico , sobretudo nos países árabes . Ao contrário, as mulheres são privadas de direitos básicos . No mercado de trabalho o número de mulheres dobrou nos últimos 20 anos. Em outros lugares existem mais mulheres nas universidades do que homens. Ainda assim , elas continuam inferiores perante a lei e sem presença na política.

O hábito da exclusão das mulheres é tão arraigado que intérpretes radicais do Corão estão se sentindo à vontade para pregar seu obscurantismo mesmo países onde os muçulmanos são minoria.

A situação de inferioridade da mulher no Irã , decorre sobretudo dos costumes patriarcais , mas a religião desempenha seu papel. Inspiradas nos preceitos do Corão, a lei concede ao marido o direito de:

  • repudiar a mulher, sem que ela possa contestar. 
  • A mãe divorciada só pode criar as filhas até os 12 anos e os filhos até os 10 anos.
  • A viúva não tem direito à herança de marido ( repartida entre os homens da família ).
  • Os chamados "crimes de honra " são pais ou irmãos que matam a filha ou irmã solteira suspeita de conduta sexual imprópria ,etc.

Conseqüências da violência para a saúde da mulher (*)

As conseqüências mais conhecidas da violência para a saúde física e mental da mulher são o aumento do risco para dores crônicas, doença mental, DST/AIDS, gravidez indesejada, aborto, doença inflamatória pélvica, abuso de drogas e distúrbios gastrointestinais, entre outros. Se o ciclo de violência não se rompe, pode resultar em morte por homicídio ou suicídio. A forma de violência mais estudada é a física e poucos trabalhos separam a violência sexual para análise, apesar das graves conseqüências implicadas tanto em decorrência do estupro por desconhecidos quanto pela violência sexual nas relações de casal.

Na grande maioria dos casos (entre 70% a 87% em alguns estudos), o agressor é o marido ou parceiro, ou o "ex.". Estudos sobre violência no Brasil a partir das delegacias da mulher mostram resultados semelhantes, com os parceiros representando 85,5% dos agressores. Como a agressão parece estar mais associada às características do agressor que da agredida, são urgentes mais estudos sobre o parceiro. A agressão por estranho é uma ocorrência rara, e algumas vezes outros parentes estão envolvidos, principalmente entre adolescentes.

A violência de gênero é responsável por um em cada cinco anos potenciais de vida saudável perdidos.

Contrariando o senso comum que imagina a gravidez como um estado santificado de paz e beatitude, a violência não diminui necessariamente na gestação, chegando em muitos casos a piorar em intensidade ou freqüência. Os índices de prevalência de violência durante a gestação tendem a ser ainda maiores que os índices encontrados para violência física e sexual no último ano em populações não-grávidas, o que faz alguns autores postularem que a gravidez poderia consistir um risco aumentado para violência. A violência doméstica na gravidez pode ter um efeito adverso devido ao trauma físico direto, que na maioria dos casos parece ser dirigido especificamente ao abdômen. Este dado é de importância fundamental para os serviços que atendem urgências e traumas, uma vez que as evidências sugerem que as lesões nas mulheres grávidas apresentam uma maior freqüência e gravidade quando decorrentes de violência doméstica. Em um estudo com 203 mulheres grávidas atendidas por traumas físicos, 31,5% delas eram vítimas de violência intencional. (As conseqüências destes traumas para a mãe e a criança são diversas conseqüências obstétricas diretas em termos de) Esses traumas podem ter efeitos diversos, muitas vezes com conseqüências obstétricas diretas que geram problemas de saúde para a mãe e a criança.

Os estudos mostram que as mulheres com história passada ou atual de abuso tiveram incidência significativamente maior de abortos espontâneos e de morte neonatal. À medida que aumenta a severidade das agressões, aumenta também a proporção de mulheres que tiveram múltiplos abortos. Num estudo com 218 mulheres que sofreram violência doméstica atendidas em um pronto-socorro, 5% das mulheres relataram aborto devido à violência e 16% relataram tentativa de suicídio anterior. A violência durante o puerpério é ainda menos estudada, mas é possível que a situação violenta se intensifique durante esse período, como sugerido em estudo que mostrou uma prevalência de 19% de violência moderada ou severa no período pré-natal, comparado com 25% no período de até seis meses depois do parto.

Esses estudos sugerem que a prevalência da violência é maior do que aquela apresentada por problemas para os quais já se realizam screening ou avaliações de rotina no pré-natal, incluindo a hipertensão, o diabetes e a placenta prévia, reforçando a urgência da incorporação de rotina da pesquisa de violência. As prevalências maiores são encontradas em entrevistas com profissionais sensibilizados e treinados para enxergar o problema.

A violência parece ocorrer mais em mulheres que tenham pouco suporte social (escolaridade, trabalho, acesso a serviços de saúde e outros) e/ou individual (apoio familiar ou de amigos). Esta questão é especialmente relevante se consideramos os estudos que mostram que 70% dos homens que agridem suas parceiras também agridem as crianças. Ter mais idade, contar com um confidente ou com o apoio social dos amigos são fatores associados à proteção contra a violência. As mulheres que sofreram violência declararam apoio social precário, incluindo desemprego, seis vezes mais do que as mulheres não agredidas. Este é um problema importante, pois a gravidez deixa a mulher também mais vulnerável ao desemprego, sendo freqüente a exigência de teste de gravidez negativo para a admissão; no Brasil, mesmo contando com uma legislação que garante a estabilidade no emprego da gestante e a licença-maternidade, estes direitos são freqüentemente desrespeitados, sobretudo no crescente setor informal.

O evento violento em si, a agressão física ou sexual, não deve ser reduzido a um "evento" ou a um diagnóstico apenas, mas servir como um indicador de uma situação aguda de um contexto violento e de uma adicional vulnerabilidade que a mulher enfrenta. A violência física foi declarada por 30,4% das usuárias e, em 71% dos casos, os agressores foram os parceiros; nos demais casos incluíam-se ainda os pais e estranhos na rua. Apenas uma mulher havia procurado um serviço de saúde por haver sofrido agressão. Outro dado muito relevante é o de que 38,3% das usuárias afirmam já ter tido relações sexuais contra a sua vontade, seja por coerção sexual, como nos casos em que se evitam desentendimentos com o parceiro, até situações de estupro, que aparecem em 12,3% do total dos casos relatados. Uma outra questões mais relevantes surgidas foi a da violência na relação com os serviços de saúde, implicando a necessidade do desenvolvimento de alternativas na negociação das usuárias com os serviços.

Estes dados reforçam o papel potencial dos serviços de saúde em ajudar a mulher a organizar seu acesso a serviços de apoio para enfrentar estas situações de "vulnerabilidade multiplicada", através da organização de serviços e recursos de referência e contra-referência que possam ajudar a mulher. Das que sofreram violência física ou sexual, 28,6% jamais haviam conversado sobre o fato com alguém antes. Entendemos que a identificação do problema e seu reconhecimento como importante para a saúde pode re-afirmar (ou afirmar) para a mulher que ela tem o direito de viver livre de violência, da mesma forma como o silêncio sobre o tema por parte dos serviços reforça sua impunidade.

(*) texto "a violência de gênero como questão de saúde" , por Simone Grilo Diniz, médica sanitarista, coordenadora do Coletivo Feminista

IV - DORMINDO COM O INIMIGO

"Peguei Aids do meu marido". Esse é o relato de um número considerados de mulheres que foram contaminadas pelo vírus da Aids sem pertencer a nenhum grupo de risco, apenas levando a vida corriqueira de uma mulher casada.

Quando um homem e uma mulher decidem viver juntos , eles estão dividindo mais do que um sonho ou uma paixão de formar uma família. É um gesto de confiança , um acordo de que os dois vão responsabilizar-se um pelo futuro do outro _ e os dois pelo futuro dos filhos. Nem sempre funciona dessa forma , como mostram os números. A Aids , que já atingir milhares de pessoas no mundo todo . há muito deixou de ser um mal só de homossexuais, travestis , prostitutas e viciados em drogas. A doença entrou na casa das pessoas e está contaminando mães , esposas e filhos.

A incidência entre as mulheres está aumentando por uma trágica combinação de fatores biológicos , econômicos e sociais.

No avanço da Aids entre as mulheres , está também o crescimento de um tipo ainda mais cruel de contaminação : é a transmissão da mãe soropositiva para os filho.

No Brasil , é a Segunda doença que mais vítimas faz entre mulheres de 20 a 50 anos. Nessa faixa de idade , a Aids matou no Brasil , apenas em 1996, 2600 mulheres. Segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids da USP.71% das mulheres soropositivas contraíram o vírus do marido, noivo ou namorado.

Em 1985, a proporção entre homens e mulheres com Aids, era de 25 homens para uma mulher. Hoje é de dois homens para uma mulher. Crianças contaminadas ao nascer , em dez anos , os casos aumentaram quase vinte vezes: 33 em 1987e 641, em 1996.

O avanço da Aids entre as mulheres , da forma como vem ocorrendo, exige que a as pessoas pensem um pouco mais nos seus relacionamentos íntimos. O casamento é uma aliança que envolve rotina, uma base sólida para a criação dos filhos e a manutenção da família. É uma instituição que passa por ciclos. Os dois se perguntam se valeu a pena o esforço que fizeram no passado e se o casamento merece uma chance no futuro. Elas anseiam pelo romance, eles querem mais sexo, e assim acontece a traição, sem camisinha como se vê.

Os homens que transmitiram Aids para suas mulheres falam com remorso, têm medo dos comentários de colegas de trabalho e até mesmo da reação dos filhos sobre como pegou a doença e por ter contamina a esposa.

A única forma de não engrossar as estatísticas da Aids é usar o bom senso e a camisinha. Não é tão simples, mesmo porque as mulheres que são contaminadas em geral não tinham motivo para suspeitar do risco que corriam junto de seus parceiros.

As pessoas devem agir com mais responsabilidade, sobretudo os homens, e talvez com um pouco mais de malícia, sobretudo as mulheres. A mulher casada que tenha a mais leve desconfiança de que seu marido mantém relações extraconjugais precisa exigir a camisinha. É sua mais eficiente arma de proteção contra o desrespeito do marido.

Por uma perspectiva feminista frente à epidemia de aids entre as mulheres

Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 100 mil mulheres infectadas pelo HIV. Esse dado baseia-se em parâmetro otimista da Organização Mundial de Saúde, que estima cinco casos de infecção para cada caso notificado de Aids. Outra constatação é que o HIV tem atingido mulheres cada vez mais jovens, de baixa escolaridade e renda, e de todas as regiões do país. São conhecidos os principais determinantes de crescimento da epidemia entre a população feminina:

·         a submissão sexual das mulheres aos homens e a repressão sexual que permeia a educação das meninas, gerando um desconhecimento geral sobre sexo e saúde sexual e fomentando fantasias e constrangimentos quando se abordam esses temas.

  • Ainda o aumento de uso de drogas
  • Crescimento de comércio sexual entre meninas
  • O empobrecimento geral da população e a precariarização dos serviços de atenção à saúde .

Especialmente delicada , é a situação das mães soro positivas. Para elas , passa a ser vivência do quotidiano a perda da guarda dos filhos , o temor da orfandade precoce das crianças , a preocupação com a saúde dos filhos e uma eventual sobrecarga gerada pela necessidade de sustentar a casa após o falecimento do parceiro . No contexto do desemprego que ocorre no país, de discriminação da mulher soro positiva e da necessidade de buscar descanso e tranqüilidade , como meio de preservação da saúde, esse cotidiano passa muitas vezes , a ser mais um exercício de resistência do que usufruto da vida.

V - A GEOGRAFIA DO ABORTO

O Aborto é uma questão que divide corações e mentes em todo o mundo. A polêmica envolve religião, ética e direitos humanos.

É natural que o aborto seja um assunto dilacerante em cada sociedade. Que outra questão diz tão diretamente respeito a própria preservação da espécie? A dificuldade é medir a proporção do direito da mãe em relação ao da criança que ainda não nasceu.

Numa decisão histórica , em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos , decidem que a mãe é quem decide até o sexto mês de gravidez. A maioria da população do planeta vive em países com legislação liberal. A começar pela clínica onde o controle demográfico é uma estratégia fundamental para o governo.

A igreja católica , não aceita e briga contra . "A vida se forma no momento da concepção", é uma opinião respeitável, fundamentada em argumentos que é impossível não levar em conta. Os países mais desenvolvidos , aceitam o aborto enquanto os mais atrasados , o rejeitam.

O aborto representa a terceira causa de mortalidade materna no Brasil. Sendo criminalizado pela legislação penal, e inexistindo um programa efetivo de planejamento familiar (apesar de constar em nossa legislação a obrigatoriedade de oferecimento do planejamento familiar para homens e mulheres), proliferam as clínicas clandestinas onde o aborto é praticado com grande risco e péssimas condições de higiene.

Quando o congresso brasileiro debate a regulamentação de uma legislação que autoriza a realização de aborto apenas em caso de estupro e de risco de vida para a mãe ─ como está previsto no Código Penal desde 1940 ─ embora o primeiro tribunal de Júri de São Paulo, o maior do país , já tinha completado mais de uma década sem condenar nenhuma mulher em função do aborto, a legislação estabelece para esses casos , penas que vão de um a três anos de prisão. E a maioria das mulheres não fez aborto pelos motivos previstos em lei, mas porque , cada uma, com sua história pessoal , considerou as circunstâncias e concluiu que interromper a gravidez era uma saída menos dolorosa do que ter um filho que não poderiam criar.

As mulheres sabem que a responsabilidade final é delas.

As mulheres que se dirigem aos serviços de saúde enfrentam um atendimento marcado pela violência. Não são raros os relatos de casos de curetagem sem anestesia, quando em início de aborto; tratamento preconceituoso, negligência e maus tratos nas situações de aborto provocado; falta de esclarecimentos e orientação adequada; exames ginecológicos feitos com pouco cuidado; falta de privacidade quando examinadas; abuso sexual por parte dos profissionais e tratamento preconceituoso em casos de violência sexual (Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Dossiê Aborto Inseguro, 1998).

VI - A CONDIÇÃO DA MULHER NEGRA NO BRASIL (*)

Quando falamos em mulher negra no Brasil é importante traçarmos seu perfil para que possamos demarcar diferenças com as visões estereotipadas.

As mulheres negras brasileiras são 25% da população. A maioria é analfabeta ou semi-analfabeta. A remuneração está em geral na faixa de um salário mínimo. Muitas chefiam família em maior número que as brancas. Tal perfil demonstra que a maioria das mulheres negras vive em condição de pobreza.

O Brasil é o país de maior população negra fora da África; historicamente um país escravocrata onde ainda perduram as idéias racistas nas instituições governamentais e na sociedade em geral. Mesmo quando a pessoa negra ainda não adquiriu a consciência do racismo, ser negra em nosso país significa viver em condição de extrema desigualdade social e racial.

Considerando que a mulher no Brasil, até a Constituição de 1988, era legalmente cidadã de segunda categoria, ser mulher negra e pobre significava não ter os direitos mínimos de cidadania assegurados juridicamente.

É no contexto descrito que precisamos situar a denominada "questão da mulher negra"; como ela surgiu, se estabeleceu e chegou ao que hoje se convencionou chamar de Movimento de Mulheres Negras, a luta organizada contra a tripla discriminação.

Durante muitas décadas, o movimento feminista trabalhou com a idéia da "irmandade" das mulheres; que a opressão da mulher, ou, como se diz hoje, a opressão de gênero, atingia de forma igualitária e indiferenciada a todas as mulheres. Graças à presença e ao trabalho de feministas negras esta idéia está superada. Hoje, é ponto pacífico que, embora a opressão de gênero seja algo comum a todas as mulheres nas sociedades patriarcais, ela é sentida diferentemente porque entre nós, as mulheres, existem diferenças de classe e de raça. E o racismo só é comum às mulheres "não-brancas".

Podemos aplicar a mesma análise aos homens negros, mais especificamente ao movimento negro. Durante muitos anos, as mulheres negras que se assumiam feministas foram acusadas de dividir a luta anti-racista, tão-somente porque diziam que era impossível a irmandade entre os negros porque, parafraseando Elizabeth Lobo, a população negra, assim como a classe operária, tem dois sexos e um deles era oprimido. Faltava ao Movimento Negro considerar as especificidades das mulheres negras. Hoje, cresce nele a compreensão de que é preciso considerar a perspectiva de gênero para fortalecer a luta anti-racista.

A síntese do papel desempenhado pelas feministas negras nos movimentos negro e feminista foi feita magistralmente por Suely Carneiro: "A luta das mulheres negras brasileiras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação política feminista e anti-racista. Este novo olhar feminista e anti-racista, ao integrar a tradição de luta do movimento negro e do feminista, afirma esta nova identidade política decorrente do ser mulher e negra.

O atual movimento de mulheres negras ao trazer para a cena política as contradições resultantes das variáveis raça, classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente levantadas pelos movimentos negros e de mulheres do nosso país, enegrecendo, de um lado as reivindicações das mulheres e, por outro, promovendo a feminização das propostas e reivindicações do movimento negro."

Mulher negra em dados

Trabalho. A pouca escolaridade e a falta de uma profissão considerada "qualificada" justificam o lugar que a mulher negra ocupa no mercado de trabalho: o mais desvalorizado socialmente e de pior remuneração. Considerando-se os rendimentos, conforme o Mapa do Mercado de Trabalho (IBGE, 1990), a média nacional em salários mínimos dos homens brancos era de 6,3 e a dos negros 2,9; as mulheres brancas ficavam com 3,6 e as negras com apenas 1,7.

O estudo do PNUD para o Brasil aponta que "o rendimento médio dos homens pretos e pardos correspondia em 1990, respectivamente, a 63% e 68% do rendimento dos homens brancos. A posição relativa da mulher preta e parda em relação à mulher branca é semelhante: seu rendimento correspondia a 68% da mulher branca."

Em 1980, apenas 1.757 mulheres negras ganhavam mais de 20 salários mínimos em uma População Economicamente Ativa de 4 milhões de mulheres negras. O lugar da mulher negra no mercado de trabalho está demarcado no imaginário de chefias e profissionais de recursos humanos pelo estereótipo de beleza branca, a tão falada "boa aparência". Em funções como vendedora, recepcionista e secretária são exigidos determinados atributos estéticos, considerados exclusividades das brancas. Estas e as amarelas estão representadas de quatro a cinco vezes mais que as negras, com respectivamente 8,9%, 11% e 2,2%.

Educação. Dados do censo de 1980 demostram que 80% das mulheres negras estão na faixa dos que têm até quatro anos de estudo, enquanto que as brancas, na mesma faixa, eram 67%. Dados da PNAD (1987) informam que 62,7% das negras não terminaram o antigo curso primário e que as negras analfabetas eram o dobro das brancas.

Segundo pesquisas de Piza (1994), "as mulheres negras analfabetas ou de baixo nível de instrução compõem um enorme contingente de empregadas domésticas ou empregadas em funções consideradas domésticas.

As mulheres negras com maior escolaridade (até o segundo grau) vão apresentar uma trajetória ocupacional bem diferenciada das mulheres brancas do mesmo nível educacional.

A escolaridade não parece ser a determinante do padrão salarial das mulheres negras: é a ocupação manual mais especializada e a jornada de trabalho mais extensa que parecem determinar maior rendimento."

Violência. A violência contra a mulher historicamente é definida como espancamentos, estupro, assassinatos (violência doméstica e sexual). No caso das mulheres negras, a violência racial soma-se às outras faces, o que aprofunda as suas vivências em meio à violência, aqui iniciada com o tráfico de escravos negros. Este implicava a violência sexual perpetrada pelos senhores de escravos, seus familiares e agregados contra as mulheres negras, os estupros – considerados naturais, já que escravas não eram donas de seus corpos, além das lesões corporais do tronco e do pelourinho.

Atos violentos, como o machismo e o racismo atuais, visam desumanizar as mulheres, negar-lhes a condição de pessoas e transformá-las em "coisas". A despersonalização é comprovada pelo fato de que quando as mulheres procuram os órgãos de proteção, em geral, não possuem mais seus próprios documentos e nem os dos filhos, pois na maioria das vezes eles foram rasgados, queimados ou estão em poder dos seus algozes. Estando sem documentos, simbolicamente, é como se elas não existissem e os filhos não lhes pertencessem.

A violência doméstica (cometida em casa pelo pai, filho e principalmente marido/ companheiro) é uma dura realidade no caso das mulheres negras. Dados preliminares do Benvinda – Centro de Apoio à Mulher da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, demonstram que, naquele município, 62% das mulheres que denunciam situação de violência são negras. Logo, cabe a este equipamento social ter especial atenção com o recorte racial da violência doméstica.

Banalizar a violência e suas decorrências tem sido a saída encontrada por agressores racistas e machistas para a busca de aliados sociais que possam comungar destes atos. Arnaldo Xavier, poeta negro de São Paulo, afirma que o único espaço de cumplicidade efetiva entre o homem negro e o branco é o machismo. Eles estariam de acordo e seriam cúmplices no direito que ambos se dão de oprimir, discriminar e desumanizar as mulheres brancas ou negras.

Saúde. Os estudos sobre saúde da população negra no Brasil são muito recentes e ainda poucos, portanto os dados são quase inexistentes. O documento final da Mesa Redonda sobre a Saúde da População Negra, promovida pelo Ministério da Saúde (1996) publicou um quadro sobre as doenças das populações afro-brasileiras, elaborado pelo prof. Dr. Marco Antônio Zago (1996):

Condições geneticamente determinadas, dependentes de elevada freqüência de gene(s) responsável pela doença ou a ela associada

Condições adquiridas, derivadas de condições sócio-econômicas e educacionais desfavoráveis e intensa pressão social

Doenças cuja evolução é agravada ou o tratamento é dificultado pelas condições ambientais indicadas

Condições fisiológicas que sofrem interferência das condições ambientais citadas, contribuindo para sua evolução para doenças

Anemia falciforme

Alcoolismo

Hipertensão arterial

Crescimento

Hipertensão arterial

Toxicomania

Diabete melito

Gravidez

Diabete melito

Desnutrição

Coronariopatias

Parto

Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Mortalidade infantil elevada

Insuficiência renal crônica

Envelhcimento

 

Abortos sépticos

Cânceres

 

 

Anemia ferropriva

Miomas

 

 

DST/Aids

 

 

 

Doenças do trabalho

 

 

 

Transtornos mentais

 

 

Diante do quadro mencionado, é enorme a importância do "quesito cor" nos dados de identificação pessoal, sobretudo nos serviços de saúde. Nesse sentido, é de grande valor o decreto do Ministério da Saúde, de março de 1996, que dispõe sobre a padronização de informações sobre raça e cor dos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país.

Segundo Fátima Oliveira, as principais doenças com interfaces definidas com a saúde reprodutiva da mulher negra são: diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e a anemia falciforme.

Hoje sabemos que a diabetes tipo I (infanto-juvenil/insulino-dependente) é mais comum em brancos e a diabetes tipo II (ou adulta/não-insulino-dependente) é prevalente em negros.

Os miomas uterinos são os tumores que mais acometem as mulheres, em geral entre a primeira menstruação e a menopausa. Quase sempre são benignos (menos de 1% dos miomas se tornam malignos). Pesquisa realizada por Souza (1995) concluiu que são altas incidência e reincidência de miomas nas mulheres negras pesquisadas e que a taxa de histerectomias (extração cirúrgica total do útero) nas negras foi de quase cinco vezes maior que nas brancas.

A hipertensão arterial é responsável por 12 a 14% das causas de todos os óbitos de adultos no Brasil. Sabe-se que a pressão arterial é mais alta nos homens e é prevalente em negros, de ambos os sexos. Em negros aparece mais cedo, é mais grave e mais complicada. A primeira causa de morte materna no Brasil é por toxemia gravídica, uma conseqüência da hipertensão arterial não controlada durante a gravidez. Donde podemos concluir que é muito provável que as mulheres negras sejam as mais atingidas pela mortalidade materna no Brasil.

A anemia falciforme é hereditária e é a doença genética mais comum da população negra no mundo. Segundo dados de Zago (1996), nasciam no Brasil cerca de 700/mil pessoas com doenças falciformes e existiam pelo menos 8 mil pessoas falcêmicas (possuem dois genes para anemia falciforme) e 2 milhões de pessoas com um gene da anemia falciforme.

Alves (1996) informa que foi de 2.387 o número total de óbitos declarados, de

1979 a 1995, cuja causa foi a anemia falciforme. Apesar de sabermos que este dado não é o retrato da realidade – sobretudo porque se o diagnóstico de anemia falciforme em geral não é feito, declarar anemia falciforme como causa de morte é uma raridade e um feito heróico –, o estudo citado conclui que "quase 80% dos doentes de anemia falciforme não completaram 30 anos de idade, enquanto 88% das pessoas que morreram em decorrência da doença não tiveram o registro correto de sua causa de morte".

Para Alves, "a primeira observação (grande mortalidade nos primeiros anos de vida) reflete a gravidade da doença; a segunda é muito mais preocupante, pois reflete, principalmente, a incapacidade do sistema de atenção à saúde (aí incluídos os profissionais médicos) de detectar a moléstia. A deficiência na detecção da doença tem, provavelmente, três causas fundamentais: a) falta de um programa de detecção sistemática da doença; b) falha da educação do pessoal de saúde para diagnosticar; c) morte de grande número de pacientes como conseqüência de complicações da doença sem assistência médica."

Diante desta realidade, a elaboração de diretrizes nacionais para a abordagem da doença é bem-vinda. O Programa de Anemia Falciforme (PAF) do Ministério da Saúde (1996) é visto como um sinal de boa vontade, de enfim dar uma atenção integral e digna às pessoas acometidas pela doença, além do que representa o atendimento de uma antiga reivindicação do Movimento Negro.

® Um panorama da lutas

Enquanto mulheres negras em luta, estamos nós mesmas assumindo e traçando nosso destino histórico nessa nova sociedade que pretendemos construir: sem discriminação de qualquer natureza, seja sexual, social, racial ou de classe.

(*) texto: "Mulher Negra Pobre – a tripla discriminação" por Benilda Regina Paiva de Brito, militante do Nzinga-Coletivo de Mulheres Negras e coordenadora do Benvinda-Centro de Apoio à Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte e da Regional Brasil na Rede de Mulheres Afrocaribenhas e Afrolatinas.

VII - O LADO FEMININO NOS NEGÓCIOS

Há várias pesquisas mostrando o impacto da chegada das mulheres ao mercado de trabalho e sua ascensão aos postos de comando . De acordo com o levantamento da Catho , grupo especializado em recrutar executivos, as mulheres estão roubando as vagas dos homens, ascendendo mais rapidamente aos altos postos e ganhando mais. A grande virtude das mulheres é colocar a liderança como uma orientação , e , não como uma ditadura. Os homens e as mulheres podem ser igualmente eficientes.

Ainda não se sabe sobre números seguros sobre o espaço que as mulheres ocupam no mercado. Já se sabe que elas estão sendo recrutadas em bom ritmo e que, nos últimos dois anos , a participação feminina nos cursos de mestrado de administração de empresas na área de finanças dobrou.

As principais características profissionais que diferenciam homens e mulheres , são:

  • as mulheres são mais persistentes numa negociação ; 
  • sabem trabalhar em equipe ;
  • fazer planejamento a longo prazo;
  • preocupa-se com detalhes, etc.

Apesar de tomar o emprego dos homens, as mulheres estão começando a servir também como modelo na hora de contratar.

CONCLUSÃO

Muitas mulheres estão mostrando que filhos, marido, uma casa para cuidar e os eternos preconceitos não são barreiras intransponíveis para se atingir o sucesso profissional e a realização pessoal.

A mulher começa a mostrar que tem tanta capacidade quanto o homem, através de sua competência, criatividade, maneira de encarar os desafios.

A grande responsabilidade de homens e mulheres formadores de opinião é fazer valer a Constituição: homens e mulheres são iguais, com especial atenção para as mulheres chefe de família, mulheres pobres, as mulheres discriminadas duplamente por serem negras, as mulheres rurais, as que não conseguem enfrentar o cotidiano da violência doméstica, etc.

As mulheres não querem ser homenageadas com flores, discurso evasivo ou exaltadas por seu sexo, querem o fim da discriminação e da violência e o direito ao trabalho, à saúde e à educação.

 

BIBLIOGRAFIA

EGO – guia do comportamento humano ; editora Abril Cultura

ano 1974 – São Paulo; pags 277 a 280.

 REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1513; ano 3 – nº 37

17 de setembro de 1997; São Paulo – pags 26 a 33

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1523; ano30 - nº 47

26 de novembro de 1997; São Paulo – pags104 a 107

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1554; ano31 - nº 27

8 de julho de 1998; São Paulo – pags 58 a 59

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1570; ano31 - nº 43

28 de outubro de 1998; São Paulo – pags 114 a 121

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1586; ano32 - nº 8

24 de fevereiro de 1999; São Paulo – pags 78 a 81

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1629; ano32 - nº 51

22 de dezembro de 1999; São Paulo – pags 224 a 225

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1638; ano33 - nº 9

1º de março de 2000; São Paulo – pag 49

REVISTA VEJA; editora Abril – edição 1674; ano33 - nº 45

8 de novembro de 2000; São Paulo – pags 124 a 132

REVISTA SIMPLESMENTE VOCÊ; revista feminina – MD editora;

ano 1 - nº 6; junho de 2001 – São Paulo – pags 22 a 23 / 26 a 31

 

 
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