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Um Olhar
Pedagógico da Declaração Universal
dos Direitos do Homem
Artigo 1º
Quando as crianças nascem, são livres e todas devem ser tratadas da mesma
maneira. São dotadas de razão e de consciência e devem agir uns e outros
amigavelmente.
Atividade Pedagógica
Revelação dos auto-retratos
Sobre uma grande folha de papel desenhe a silhueta de cada aluno (a melhor
forma de fazer é colocando a criança deitada). Seguidamente, mande-a pintar
seu retrato e escrever em uma etiqueta, que mais tarde prenderá ao papel, as
suas características pessoais e físicas (nome, altura, peso, o que gostaria
mais de aprender ou de fazer na escola, etc.). Estes retratos serão expostos na
parede de forma a permitir aos alunos um melhor conhecimento mútuo e de si
próprios.
Áreas de linguagem: Português e Artes
Tema transversal: Ética e cidadania
Artigo 2º
Os direitos enunciados na Declaração são para:
-
homem e mulher
-
qualquer que seja a cor da pele
-
qualquer que seja a língua
-
qualquer que sejam as idéias
-
qualquer que seja a fortuna
-
qualquer que seja o meio social
-
qualquer que seja o país de origem
Não importa também que o teu país seja independente ou não.
Atividade Pedagógica
Os habitantes da Lua
Fale com os alunos sobre os "habitantes da lua", do seu vestuário,
dos seus animais de estimação, etc. Encoraje as crianças a descobrirem as
partes comuns entre eles e detalhadamente para tomar a descrição. Recorrer a
trabalhos manuais ou a qualquer forma de expressão que pareça adequada.
Seguidamente regressa-se à Terra, repetindo o exercício para os
"habitantes da terra, do mar, do céu e da floresta". Faça o mesmo
com os habitantes de outros países.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de ciências: Biológicas
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas transversais: Ética e Cidadania
Artigo 3º
Tens o direito de viver, livre e em segurança.
A paz e o direito a vida
A Declaração Universal dos Direito do Homem foi escrita em resposta à
terrível tragédia da II Guerra Mundial. A este respeito, o art.3º enuncia
claramente que "que todo o indivíduo tem direito á vida". O
conhecimento universal dos valores que esta publicação tenta promover,
diminuiria o risco de rebentamento de uma guerra e do cometimento do genocídio
de uma amplitude sem precedentes. A ameaça de uma guerra nuclear pesa sobre
nós quotidianamente, pois há hoje sobre a terra um potencial de destruição
equivalente a três toneladas de explosivo clássico por cada ser humano. O
"direito à vida" adquiriu pois uma dimensão nova.
Atividade Pedagógica
Paz
Escolha, se possível, um dia bonito. Ponha a seguinte questão: "No
mundo onde os conflitos locais são permanentes e sobre o qual pesa a ameaça de
guerra, porque razão pensam vocês que a paz é importante?"
Leve os alunos para fora da aula para um lugar agradável. Todos se devem
deitar de costas e fechar os olhos durante cerca de três minutos, sem falar.
Recomece a aula e discuta o valor fundamental da paz.
Para tratar desta questão, poderá também recorrer aos documentos das
Nações Unidas e adaptar o seu conteúdo e mensagem universais às exigências
da classe.
Área de linguagem: Artes
Temas transversais: Ética e Cidadania
Artigo 4º
Ninguém tem o direito de lhe escravizar nem você tem o direito de
escravizar os outros.
Nos dias de hoje é impensável a existência deste tipo de escravatura. Mas
se considerarmos que a escravatura é a exploração do homem pelo homem ela
mantém-se no mundo, não na forma extrema primitiva de outros tempos, mas
sempre que os seres humanos sofrem repressões atentatórias à dignidade humana
e à sua liberdade. Essa exploração pode revestir-se de diferentes formas,
como por exemplo, a exploração do trabalho das crianças, privando-as do
direito que todo ser humano tem à sua educação, até à prática de medidas
discriminatórias com base na raça, na cor ou no sexo, por exemplo.
Atividade Pedagógica
Pedir aos alunos que façam uma pesquisa nos jornais e revistas, sobre a
exploração do trabalho infantil. E com este material trabalhar em sala de aula
com os temas escravidão, liberdade, trabalho, escola e etc.
Áreas de linguagem: Artes, Português
Áreas de conhecimento: História
Tema transversal: Cidadania e Ética
Artigo 5º
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis,
desumanos ou degradantes.
A tortura foi definida como "... todo o ato pelo qual uma dor ou
sofrimento físico ou mental é deliberadamente infligido a uma pessoa por
agente de função pública ou por sua instigação, com o fim de, nomeadamente
obter dela ou de terceira pessoa informações ou confissões, de a punir por um
ato que cometeu ou que supostamente cometeu, ou de a intimidar ou de intimidar
outras pessoas".
Atividade Pedagógica
Maria desapareceu
O professor desenvolve um psicodrama com os alunos. Dando-lhes os seguintes
elementos: você se chama Maria, é jornalista, escreveu um artigo no seu jornal
que aborreceu muitas pessoas que ocupam lugar de destaque. Bateram em você, te
deixaram sem comer em um quarto sozinha, ninguém sabia onde você estava.
Peça a classe que identifique os direitos violados. Solicite a cada aluno
que faça uma carta ás autoridades e ligue para o SOS Tortura, comunicando o
nome completo da vítima, a data, o local do seu desaparecimento, descrever as
circunstâncias que tal fato aconteceu ( tais como, quem se julga, quem é o
responsável e o que foi feito localmente para resolver o problema).
Área de linguagem: Português e Artes
Tema transversal: Ética e cidadania
Artigo 6º
Você deve ser protegido pela lei como todas as outras pessoas em qualquer
parte do mundo.
Atividade Pedagógica
Escrever no quadro: Em meados do século XIX, o navio negreiro Amistad
aportou na América e deu origem a um famoso caso judicial, os escravos eram
"pessoas" ou "bens"? Finalmente a Suprema Corte Americana
decidiu considerá-los pessoas com direito.
Iniciar o debate com a pergunta: E no nosso século, existe ainda fato como
este? Registrar os comentários.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: História
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 7º
A lei é a mesma para toda a gente; deve ser aplicada do mesmo modo para
todos.
Atividades Pedagógicas
A administração da justiça pode, igualmente, ser estudada do seguinte
modo: organize com os alunos um tribunal colocando os litigantes no meio, os
respectivos familiares e amigos na sua proximidade e o resto da classe em
círculo à volta deles. Nomeie um magistrado que ficara fora do circulo, como
alguém a quem só se fará apelo para obter a opinião de um terceiro. Peça
aos litigantes que exponham os seus casos, cada um por sua vez, permitindo que
todos apresente os respectivos argumentos. Um veredicto unânime deveria
concluir os debates.
O objeto de litígio pode ser escolhido pelo professor com o auxilio dos
alunos. Concluído o exercício, estude com eles o papel que a lei desempenhou
no caso em apreço. Chame a atenção dos alunos para o fato de que nem sempre
é possível averiguar quem é o culpado, especialmente quando uma das partes
apresenta argumentos convincentes.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: Historia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 8º
Deve poder pedir a proteção da justiça quando os direitos que o teu país
lhe reconhece não forem respeitados.
Atividade Pedagógica
Leve os alunos para assistir aos trabalhos de um órgão deliberativo em
nível da região ou do Estado para que possam observar os seus membros a
legislar. Depois leve-os para assistir um julgamento no tribunal para verem não
só o modo como a lei é administrada, mas também em que medida as decisões
judiciais podem, segundo a natureza do sistema jurídico, constituir
jurisprudência. Peçam que relatem oralmente, em sala de aula, a sua opinião
para que o professor possa concluir com o aluno que todo indivíduo vitima de
uma violação dos seus direitos fundamentais tenha a possibilidade duma defesa
efetiva e possa recorrer aos organismos competentes. Conforme está redigido no
próprio artigo, ele dirige-se aos direitos garantidos pelo próprio Estado,
não aos expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, salvo se
estes estiverem incorporados nas próprias leis internas do Estado.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: Historia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 9º
Ninguém tem o direito de lhe prender ou lhe expulsar do teu país
injustamente ou sem motivo.
Atividade Pedagógica
Peça ao aluno que inicie uma redação imaginando a confusão e o medo de
ser acusado de algo que ele não fez. Selecionar algumas e ler em sala de aula
para discussão.
Área de linguagem: Português
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 10º
Se tiver que ser julgado, tem de ser publicamente. Os que lhe julgarem devem
estar livres de qualquer influência.
Atividade Pedagógica
Convidar uma figura jurídica para falar aos alunos sobre: O que é o
direito? Quem faz as leis? Por que as leis devem ser respeitadas? E como que se
faz a justiça? Com que se consegue o respeito pelo princípio da equidade no
governo e na lei?
Após a entrevista pedir aos alunos que façam um relatório.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: Historia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 11º
Deve considerar inocente enquanto não se provar que é culpado. Se for
acusado de uma infração, deve ter sempre o direito de lhe defender. Ninguém
tem o direito de lhe condenar nem de lhe castigar por qualquer coisa que não
tenha feito.
Atividade Pedagógica
O professor distribui para os alunos o texto seguinte:
A influência da mídia
"Em 1997, nas olimpíadas de Atlanta, um segurança chamado Richard
Jewell descobriu uma sacola momentos antes da explosão que a bomba estava
dentro dela. A princípio ele foi saudado como um herói, mas então apareceu um
artigo no Atlanta Journal com a manchete" FBI suspeita que o herói tenha
colocado a bomba ". Depois disso, ele foi atacado por repórteres da
televisão e dos jornais, que o descreviam como sujeito esquisito e instável.
Consequentemente, grande porcentagem da opinião pública americana considerou-o
culpado. Mais tarde autoridades federais declararam-no inocente, mas Jewell
afirma que sua reputação" foi destruída para sempre ". A mídia nem
sempre conhece todos os fatos.
Após esta etapa, pedir para os alunos fazer a interpretação do texto e a
professora fará o comentário citando o artigo e explicando que:
Todos têm direito a oportunidade de defesa. É sempre difícil saber quem
fez no local do crime, e por toda parte a polícia comete erros. Muitas pessoas
que foram presas nada fizeram de errado, por isso é vital que não sejam
molestadas antes de serem condenados. Isso é muito importante quando se
considera a influência que a televisão, os jornais e a internet podem ter
sobre o que pensamos. Nos últimos tempos houve muitos casos em que a opinião
pública assediou pessoas acusadas de terem cometido crimes sem que sequer
tivessem passado próximo a um tribunal. A mídia costuma divulgar apenas uma
versão dos fatos, não necessariamente a verdadeira.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 12º
Tem o direito de pedir proteção se alguém quiser entrar em sua casa, abrir
as suas cartas, importunar-lhe ou incomodar sua família sem motivo ou ainda se
alguém quiser manchar sua reputação.
Atividade Pedagógica
Imagem da vida
Esta dinâmica exige que o coordenador selecione previamente 2 ou 3 fotos
(dependendo do numero de participantes), que sejam significativas para a
realidade do grupo e, em seguida, faça delas um quebra-cabeça. Colar as
fotografias em cartolinas de cores diferentes e recortá-las em pedaços
irregulares para formar os quebra-cabeças.
Tudo pronto, sugere-se a seguinte dinâmica:
-
entregar a cada participante uma parte do quebra-cabeça, construído a
partir da fotografia.
-
Estimular a organização de grupos, adotando como critério as cores das
peças dos quebra-cabeças.
-
Levar cada grupo a montar o quebra-cabeça.
-
Em seguida, incentivar o diálogo com base nas perguntas: Que sentimento
estas fotos provocam em vocês? Como vocês vivenciam o direito à vida no seu
cotidiano?
-
Depois pedir para que os alunos leiam o artigo, discuta livremente,
aprofundando o tema.
-
Para finalizar esta etapa, solicitar que cada grupo faça um
cartaz-síntese das discussões realizadas, para posterior apresentação em
plenário.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: Historia e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 13º
Tem o direito de circular como quiser no seu país. Tem o direito de ir para
outro país e de voltar quando quiser.
Atividade Pedagógica
As diversas formas de morar
O professor deve organizar, com antecedência, um álbum seriado com figuras
das diversas formas de moradia, de vários grupos sociais, encontrados nos
países latino-americanos no decorrer da história, até os dias atuais.
Como por exemplo, é possível citar: as aldeias indígenas, as senzalas, os
casarões, os mendigos de ruas.
Tudo pronto, sugere-se:
Solicitar que o grupo observe as figuras apresentadas e analise a
importância da moradia na vida do ser humano, fazendo uma correlação entre o
espaço físico interno e externo das moradias, como elas estão distribuídas e
organizadas na sociedade brasileira e de que forma estas questões contribuem ou
não para uma qualidade de vida digna.
Pedir para que o grupo faça, em um cartaz, uma listagem das diferentes
formas de moradia existentes atualmente na cidade em que vive.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: Historia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 14º
Se lhe fizer mal, tem o direito de ir para outro país e pedir a proteção.
Perde este direito se matar alguém e se não respeitar a si próprio e o que
esta escrito na declaração.
Atividade Pedagógica
O professor fará uma dramatização com os alunos como se eles fossem
refugiados, relatando: Imagine ser perseguido, ser arrancado de seu lar,
deixando todos os seus bens, sem saber se algum dia voltará a ver a própria
casa. Imagine chegar a um país estrangeiro onde ninguém se importa com você,
onde você não tem dinheiro, nem amigos, não sabe falar a língua e não tem a
menor idéia do que lhe vai acontecer amanhã. E mesmo que tenha permissão para
ficar, terá que reconstruir sua vida.
Convidar um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas-ACNUR,
para uma entrevista respondendo as dúvidas dos alunos.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 15º
Tem o direito de permanecer a uma nação e ninguém pode impedir de mudar de
nacionalidade se quiser.
Atividade Pedagógica
Dividir a sala em grupos e designar para cada um deles uma visita a um
embaixada ou consulado ou fazer uma pesquisa em uma biblioteca sobre um país, e
pedir que os alunos que após a consulta que preparem uma apresentação em sala
expondo todas as informações que foram obtidas sobre o país que pesquisou:
língua, cultura e tradições.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 16º
Todo indivíduo tem o direito de se casar e de construir família, desde que
a lei o permita.
A cor da pele, o país de origem e a religião não podem ser obstáculos.
Os homens e as mulheres têm os mesmos direitos quando estão casados e
quando se separam.
Não se pode obrigar a ninguém a casar. O governo do seu país deve proteger
a sua família e os seus membros.
Atividade Pedagógica
O professor distribui o texto seguinte:
Crianças prometidas em casamento
Ficamos muito surpresos com a forma com as diferentes culturas encaram o
casamento. É difícil acreditar nos informes da organização Macedônia."
A primeira Embaixada das Crianças do Mundo" de que algumas meninas
européias são prometidas em casamento. Isso acontece entre os macedônios
muçulmanos numa cidade chamada Labuniste. Na rádio dessa ouvem-se mensagens de
congratulações de parentes pelo noivado de crianças de poucos meses de idade.
Naturalmente que não se trata de um casamento "de livre e espontânea
vontade dos noivos". O costume existe há muitas gerações e ninguém vai
quebrar a tradição.
Depois dividir a sala em grupos solicitando que os alunos façam uma pesquisa
sobre as formas que alguns países encaram o casamento. Trazer para a
apresentação para sala de aula.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 17º
Tem o direito de possuir coisas e ninguém tem o direito de tirá-las sem uma
razão.
Atividade Pedagógica
A moradia como direito de todos
É hora de trabalhar em pequenos grupos e de discussão. Por isto,
propõe-se:
Formar dois ou três grupos e solicitar que leiam alguns artigos da
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em seguida, promover uma discussão livre do texto e aprofundar o debate, a
partir de questões como: Onde, no seu dia-dia, você identifica situações de
moradia em condições subumanas? Quais são as causas que levam as pessoas a
viverem em condições precárias de moradia ou a não terem onde morar
atualmente no Brasil?
Estimular a elaboração de um cartaz-síntese da discussão para posterior
apresentação em plenário.
Área de linguagem: Português
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 18º
Todo indivíduo tem o direito de escolher livremente sua religião, de mudar
e de praticar sozinho ou com outras pessoas.
Atividade Pedagógica
Palavras que ferem
Que limites devem ser impostos à expressão dos nossos pensamentos e
convicções? Temos nós o direito de dizer sempre o que nos apraz? No
exercício que se segue, o professor deve agir com tato.
Diga aos alunos que elabore uma lista de comentários injuriosos cujo alcance
é susceptível de ferir o próximo. Em seguida, escolha alguns dos mais
ofensivos.
A alteração dos quadros de referencia pode não ser suficiente; será
talvez necessário abordar os comentários tal como são apresentados.
Divida a classe em grupos de 5 ou 6, se possível. Um aluno de cada grupo lê
o primeiro comentário. O grupo deve simplesmente admitir que se trata de um
comentário que feriu alguém. Os alunos não se devem pronunciar sobre se o
consideram ou não ofensivos. Faça com que se interroguem sobre as razões
porque a pessoa atingida ficou assim tão magoada; sobre a atitude a tomar
quando acontece um incidente deste genro. Repita o exercício para cada um dos
comentários.
Área de linguagem: Português e Artes
Temas Transversais: Ética e cidadania
Artigo 19º
Todo indivíduo tem o direito de pensar e de dizer o que quiser sem que
ninguém lhe possa proibir. Deve poder trocar idéias livremente com os outros,
incluindo os habitantes dos outros países.
Atividade Pedagógica
Quadros de referência
As opiniões podem variar conforme gostamos ou não daquilo que vemos. Isto
se reflete na nossa escolha das palavras. Po exemplo, uma pessoa pode ser
descrita como alguém que se preocupa com o que os outros pensam dela, ou com
alguém que é humilde e sem pretensões; muito ambiciosa ou muito interessada
em melhorar a sua situação; submissa ou pronta a colaborar, desleal o
hipócrita ou sensível aos sentimentos de outros; menos disposta a mudanças ou
mais tolerante, ou menos consciente dos direitos individuais ou mais egoísta.
Peça aos alunos que pense em outras dicotomias deste gênero. Por exemplo,
mais sentimental, mais afetuoso, mais ingênuo, expansivo, mais servil menos
preguiçoso.
Diga –lhes que descrevam da maneira mais positiva possível cinco das
qualidades que mais apreciam em si. Coloque-as num contexto negativo de modo a
tornarem-se injuriosas em vez de dignas de louvor. Seguidamente, diga-lhes que
façam o contrario elaborando primeiro a lista dos defeitos de que não gostem
particularmente utilizando depois palavras que tornem a lista menos
desagradável.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 20º
Tem o direito de organizar reuniões pacificas ou de participar em reuniões
com fins pacíficos. Ninguém tem o direito de obrigar alguem a tornar-se membro
de um grupo.
Atividade Pedagógica
Um clube dos direitos do homem
No momento em que o professor propuser à classe a constituição de um clube
dos direitos do homem, pode atribuir aos seus membros diferentes tarefas, como
por exemplo:
-
definir com mais pormenor os objetivos do clube;
-
lançar um concurso de desenho para escolher um emblema do clube;
-
fazer cartões de membros já com este emblema;
-
organizar um núcleo de dirigentes;
-
instalar um quadro especial para afixação das atividades;
-
informar-se sobre as atividades de outros clubes dos direitos do homem para
estabelecimento de relações mutuas e troca de publicações;
Por a documentação recolhida à disposição de todos os alunos.
Organizar reuniões.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: Historia e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 21º
Tem o direito de participar nos assuntos políticos de teu país, quer
fazendo parte do governo quer escolhendo os políticos que tenham as mesma
ideais que você. Os governos devem ser eleitos e os votos devem ser secretos.
Deve poder votar e todos os votos têm o mesmo valor. Deve poder ter acesso à
função publica com qualquer cidadão.
Atividade Pedagógica
Convidar uma figura política para falar sobre o direito de participação no
governo de seu país. Dos regimes democráticos que praticam este direito
encontrado através dos processos eleitorais honestos, de voto secreto e livre.
Uma forma de participação no destino de toda a coletividade a que pertencem.
Fazer uma visita com os alunos ao Congresso Nacional ou às Câmaras Estaduais e
Municipais.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: Historia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 22º
A sociedade em que vive deve lhe ajudar a beneficiar de todas as vantagens
(cultura, trabalho, proteção social) que lhe são oferecidas assim como a
todos os homens e mulheres do seu país.
Atividade Pedagógica
Peça aos alunos que representem a seguinte cena: "Três pessoas estão
sentadas ao lado umas das outras no avião. A primeira, que trabalha para um
organismo de desenvolvimento de um país pobre, vai participar numa conferência
sobre as disponibilidades alimentares mundiais. A Segunda, que trabalha para uma
companhia de um país relativamente rico, vai a uma reunião de financeiros
internacionais, para obter um empréstimo. A terceira, é um professor que se
interessa por todas relacionadas com o desenvolvimento mundial e que acaba de
fazer um estágio sobre "ajuda , o comércio, a produção de armamentos e
a justiça mundial", levado a efeito por uma organização internacional
não governamental. As três começam a conversar sobre o que os países
deveriam fazer para o bem-estar da humanidade.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 23º
Tem o direito de trabalhar, de escolher livremente o seu trabalho, Ter um
salário suficiente para viver e sustentar sua família. Se um homem e uma
mulher fazem o mesmo trabalho, devem Ter o mesmo salário. Todos os que
trabalham têm o direito de se agrupar para defenderem os seus interesses.
Atividade Pedagógica
Vida ativa
Descreva um local de trabalho onde os trabalhadores decidiram fazer umas
certas reivindicações à entidade patronal. Querem ter maior participação na
gestão da empresa e reclamam um aumento do salário, uma maior proteção
social em caso de doenças, a melhoria das condições de segurança, a
possibilidade de beneficiarem de cursos de aperfeiçoamento profissional e
períodos de descanso mais longos.
Divida a classe em dois grupos: os trabalhadores de um lado e as entidades
patronais do outro. Faça com que negociem, quer por intermédio de
representantes que em seguida apresentarão os resultado das negociações ao
grupo, quer diretamente. Faça com os alunos consultem as convenções da
Organização Internacional doTrabalho-OIT onde encontrarão as informações
necessárias sobre os direitos dos trabalhadores. Repita a atividade invertendo
os papéis.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: História
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 24º
A duração do trabalho diário não deve ser demasiado longa, porque cada um
tem direito ao descanso e deve poder gozar regularmente férias pagas.
Atividade Pedagógica
O professor fará perguntas aos alunos sobre o que eles fazem quando não
estão estudando. Após registrar as respostas no quadro o professor contará
como é um dia das crianças na Coréia do Sul e no Japão: "As crianças
não tem tempo de brincar. Um dia típico começa às sete horas; as oito estão
na escola e trabalham duro até as duas, com 20 minutos de intervalo para a
refeição. Em casa, duas horas para as tarefas escolares até as sete; depois
tem aulas particulares até as dez. em seguida, mais uma hora de lições antes
de ir para a cama. Muitas crianças não podem ver televisão e nem tem tempo
livre. O professor no disse:" As crianças que vivem nesses países não
sabem descansar. Essa pressão é demais para uma criança. Na verdade, já se
registram casos de suicídios aos 16 anos, por causa dessa pressão.
Logo em seguida ele citará o artigo e os alunos vão notar a importância do
direito ao descanso e ao lazer e as férias.
Área de linguagem: Português
Área de conhecimento: Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 25º
Você e sua família têm direito a terem meios que permitam comer, vestir,
ter uma casa e o que seja preciso em caso de doença, assim como têm o direito
de receber auxílio em caso de doença, de velhice, de desemprego, de morte da
mulher ou do marido ou de qualquer outro motivo que lhe impeça de ganhar vida.
A mãe e o bebê recém-nascido devem beneficiar de uma proteção especial.
Todas crianças têm os mesmos direitos, quer os pais sejam casados ou não.
Atividade Pedagógica
Muitos países incluem, nos programas escolares, a educação para a saúde.
O objetivo deste ensino consiste em proporcionar aos alunos a aquisição de
conhecimentos básicos sobre a nutrição, o funcionamento do organismo, bem
sobre germes de doenças e as estratégias para sua prevenção. Um bom método
seria convidar um médico ou um profissional de saúde da localidade para falar
com os alunos de aspectos relacionados com esta matéria. Pode, de igual modo,
surgir a oportunidade para empreender um trabalho sobre a saúde comunitária.
Área de linguagem: Português
Área de ciência: Biologia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 26º
Tem o direito de ir á escola. A escola primária deve ser gratuita. Deve
poder aprender uma profissão ou estudar o que quiser. Na escola deve poder
desenvolver todos seu talentos e devem ensinar-lhe a viver com os outros,
qualquer que seja a raça, a religião ou o país de onde vêm. Os seus pais
têm o direito de escolher a escola para onde vai e o tipo de ensino que vai
receber.
Atividade Pedagógica
O direito à educação: nosso compromisso
É hora de planejar a ação. Para isto propõe-se:
Colocar um cartaz com o desenho de um tronco e as raízes de uma árvore em
local visível.
Distribuir entre os participantes pedaços de papel cortado em forma de
folhas de árvore.
Solicitar que cada pessoa preencha uma ou mais folhas, escrevendo o
compromisso que gostaria de assumir, para que a educação melhore em nosso
país.
Depois, pedir que cada um leia, em voz alta, o(s) compromisso(s) que escreveu
e coloque sua(s) folha(s) na árvore.
Quando a árvore estiver montada, estimular o grupo a escolher um ou mais
compromissos para serem assumidos em conjunto.
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 27º
Deve poder beneficiar das artes e das ciências do seu país. Se for artista,
escritor ou cientista, os seus trabalhos devem ser protegidos e deve poder
lucrar com eles.
Atividade Pedagógica
Pedir para as crianças procurarem no dicionário o significado da cultura e
direito autoral. E trabalhar com as crianças sobre estes temas, pedindo que
tragam recortes de revistas e jornais sobre o assunto, enfatizando a
participação das pessoas no contexto cultural.
Área de linguagem: Português e Artes
Área de conhecimento: História e Geografia
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 28º
Para que seus direitos sejam respeitados é preciso que exista uma ordem que
possa protegê-los. A ordem deve reinar dentro do país ou fora dele.
Atividade Pedagógica
Elaboração de um regulamento para a classe
Dado que esta atividade tem influência direta no ambiente da aula, pode ser
muito importante. É uma demonstração clara da boa vontade do professor em
envolver os alunos na gestão da classe e da sua confiança neles. Permite,
além disso, que os alunos se interroguem sobre as regras possíveis e
desejáveis para a classe, a forma de as aplicar e o papel de arbitro que cabe
ao professor.
Na prática, esse exercício pode fazer-se de várias maneiras: a
prospecção de idéias; a apresentação por pequenos grupos, das respectivas
conclusões, perante toda classe; sob a forma de trabalhos individuais que o
professor avalia e submete à apreciação da classe.
Seja qual for a técnica utilizada, o regulamento deve ser elaborado em
termos de direitos e deveres. Veja com os alunos o que é que eles consideram
fundamental e peça-lhes que expliquem o que é preciso saber para assegurar, na
prática, o respeito dos direitos.
Uma boa maneira de começar é perguntar aos alunos o que eles querem.
Peça-lhes para escolherem dessa lista o que pensam que é realmente importante.
Farão então uma lista mais curta e mais incisiva. Finalmente, ter direito
enquanto membros da sociedade. Interrogue-os sobre as razões de sua escolha.
Uma discussão deste tipo permitirá evidenciar o conceito dos alunos sobre o
que é justo e injusto.
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 29º
Também tem o dever para com os outros. São que lhe permitem o
desenvolvimento pleno da sua personalidade.
A lei deve garantir os direitos do homem. Deve permitir a cada um o respeito
dos outros e o ser respeitado.
Atividade Pedagógica
Elaboração de regras para uma comunidade mundial
Peça á classe que imagine que é incumbida de elaborar regras para a
comunidade mundial. Os relatores não sabem em que qualidade se vão integrar na
comunidade: isto é, se são do sexo masculino ou feminino, ricos e pobres,
jovens ou velhos ou mesmo deficientes, nem a que raça, grupo étnico, cultura
ou religião pertencerão.
Mais uma vez esta atividade pode ser desenvolvida por toda classe, por
pequenos grupos de alunos ou por alunos que apresentarão individualmente as sua
idéias sobre a questão. O método acima preconizado permitirá elaborar um
conjunto de normas fundamentais.
Área de conhecimento: Geografia e História
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Artigo 30º
Nenhuma sociedade, nenhum ser humano, em nenhuma parte do mundo pode
permitir-se destruir os direitos descritos.
Atividade Pedagógica
Ser um ser humano
Coloque um objeto diante da classe. Sugira que se trata de um visitante de
outro planeta. O visitante tem curiosidade em saber mais sobre os seres que se
designam a si próprios por "humanos". Peça aos alunos que expliquem
ao visitante como poderá ele identificar um "ser humano".
Área de linguagem: Português e Artes
Temas Transversais: Ética e Cidadania
Myriam Bréa Honorato de Souza
Fórum Nacional de Educação e Direitos Humanos
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