APRESENTAÇÃO 

A Comissão de Cidadania e Direitos Hu­manos da Assembléia Legislativa, pensando o ser humano e o meio ambiente sustentável como centro de todo o modelo de desenvol­vimento, pretende com esta publicação es­clarecer conceitos e propagar a idéia de uma cultura de respeito, garantia e proteção ao direito à terra, ao trabalho e à moradia como expressões diretas da dignidade de todos os seres humanos.

Queremos mostrar que a luta dos movi­mentos populares contra as consequências de um sistema econ6mico e social excludente é uma luta pelos direitos humanos. E uma luta pelos direitos econ6micos, que estão inte­grados aos direitos humanos fundamentais.

Esta publicação, intitulada “Terra, Tra­balho e Moradia - Direitos Humanos Econô­micos”, é a primeira de uma série que deve­mos editar futuramente para abordar a temática dos direitos humanos sociais, cul­turais e ambientais.

Não pretendemos apresentar uma pro­dução teórica ou acadêmica. Este trabalho é destinado aos sem teto, sem terra, desem­pregados, subempregados e a todos que de­sejam se organizar para exigir do poder pú­blico o cumprimento dos direitos humanos.

Deputado Padre Roque Grazziotin,

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.