Direitos dos Povos Indígenas  

Índio é um membro de uma comunidade indígena. e "co­munidade indígena, é um grupo lo­cal pertencente a um povo que se considera parte distinta da soci­edade nacional, em virtude da consciência de que são descendentes dos primeiros habitantes do Brasil, antes da chegada dos colonizadores. Na Paraíba já tivemos muitos grupos indígenas: Tabajara, Potiguara, Cariri, Canela etc. Hoje em dia só sobreviveram os índios Potiguara, que vivem em terras na Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação, no litoral norte da Paraíba.

Os índios e os que não são índios, mas lutam em defesa dos seus direitos, formam um movimento chamado indigenista, que pode ser entendido como o movimento social e político mediante o qual os índios e suas comunidades afirmam suas identidades étnicas e culturais (ou seja, querem ser reconhecidos como grupos humanos culturalmente distintos da sociedade dominante), e lutam para verem garantido e assegurado o reconhecimento às suas terras de ocupação tradicional, e o respeito aos demais direitos que, como grupo humano distinto da maioria da população, merecem sejam respeitados.

O primeiro e o maior deles é o reconhecimento às terras tradicionais, com sua necessária demarcação. Mas também lutam para terem uma educação que resgate sua história e contribua para reforçar sua identidade indígena. E pretendem ver garantida sua saúde, através de políticas públicas realizadas sem discriminação, o que implica e impõe a adoção de estratégias especiais, para levar em consideração as práticas tradicionais de medicina popular, e uso de plantas e raízes medicinais, sem esquecer o oferecimento de médicos e demais profissionais da saúde, para atendimento às comunidades.

Se para todo ser humano a vida é o direito mais elementar, para o índio tão elementar como a vida é a terra. Isso porque o índio identifica a terra, e a terra dá identidade ao índio. É esse lugar que vai faze-lo ser o que é. Por isso é importante lutar pela demarcação de terras dos índios, e pela remoção (retirada) dos que não são índios, que estão invadindo as áreas que lhes pertencem.

Os índios são donos das suas terras, e titulares do seu patrimônio histórico e cultural. Instituições públicas como a União (governo federal), a FUNAI, e o Ministério Público Federal podem até ajudar na defesa desses direitos. Mas é preciso que todos os índios e cada um deles esteja disposto a lutar em defesa dos seus direitos. Só assim é que garantirão para si e seus filhos o direito de serem índios, viverem como índios, viverem entre índios. 

Órgãos da Paraíba que podem ser procurados: 

Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas: 

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão

Rua Profa. Alice Azevedo, 461 2o andar – salas 272/274 – Centro

João Pessoa - PB     CEP: 58.013-480

Tel.: (083) 221-3593

Organizações da Sociedade Civil

Associação de Professores Indígenas de Baía da Traição

Rua Osvaldo Trigueiro, s/n

Baía de Traição – PB   CEP: 58.295-000

Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida (COEPE-PB)

Rua Projetada Y2, 225 – Bairro das Indústrias

João Pessoa – PB     CEP: 58.072-025

Tel.: (083) 233-2905    Fax: (083) 233-1366

Órgãos Públicos:

GT Indígena

Setor de Estudos e Assessoria a Movimentos Populares (SEAMPO)

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

Campus Universitário I – Cidade Universitária

João Pessoa – PB      CEP.: 58.090-900

Tel.: (083) 216-7655      Fax.: (083) 216-7064

Comissão dos Direitos da Mulher Indígena Potiguara

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher

Rua Alice de Azevedo, 461 – S. 241, 243 e 245 -  Centro

 João Pessoa – PB   CEP: 58.013-030

Tel.  (083)  241-2610 R 246   

Fundação Nacional de Assistência ao Índio (FUNAI)

Av. Capitão José Pessoa, 25 – Jaguaribe

João Pessoa – PB    CEP: 58.015-170

Tel.: (083) 241-8784/8749   Fax: (083) 241-3467

Procuradoria da República na Paraíba

Av. Getúlio Vargas, 277 – Centro

João Pessoa - PB     CEP: 58.013-240

Tel.: (083) 241-7094   Fax: 241-6257