Cartilha
de Direitos Humanos
Ricardo Balestreri
Qual
o papel do Estado no campo dos Direitos
Humanos?
O Estado tem, pelo menos, dois importantes
papéis no campo dos direitos humanos:
indutor e garantidor.
Como
indutor deve sentir-se obrigado a implementar
políticas públicas educativas
e culturais destinadas a socializar entre
a nação a consciência
moral de direitos e deveres.
Como
garantidor, não pode eximir-se
de elaborar leis que repercutam a declaração
universal dos direitos humanos, de fornecer
sistema de justiça imparcial e
rápido à toda a população
e de implementar políticas públicas
que garantam qualidade de vida social,
cultural, educacional, econômica,
sanitária, civil e política
à todos, sem privilégios
ou discriminações.
Em
tal labor, deve assegurar que as maiorias
sejam respeitadas democraticamente , ao
mesmo tempo em que precisa zelar, sem
vacilações - provendo espaço
seguro de livre expressão e desenvolvimento
- também pelas “minorias
culturais e políticas”, especialmente
pelas mulheres, pelos negros, pelas populações
indígenas, pelas pessoas portadoras
de deficiências, pelas crianças,
adolescentes e idosos e pelos indivíduos
e grupos de orientação sexual
homoerótica ou bissexuada.
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