ENTRE O SILÊNCIO E A MORTE

É difícil saber quantos são os idosos institucionalizados no Brasil. Pelos dados do governo, existem hoje em torno de 19 mil idosos atendidos em instituições asilares. O número pode ser muito maior se levarmos em conta que muitas das instituições do tipo não estão cadastradas e outras tantas funcionam, efetivamente, na clandestinidade. Durante uma semana, em outubro de 2001, estivemos visitando casas de internação de idosos em quatro estados brasileiros. Ao todo, foram 28 instituições visitadas das quais apenas 6 nos pareceram adequadas ou em boas condições. Pelo que pudemos perceber, há um modelo largamente hegemônico no Brasil quando falamos em instituições para idosos: trata-se do modelo asilar. Poderíamos definir esse modelo afirmando que os asilos são aquelas instituições onde se verifica, primeiramente, uma segregação dos idosos diante da comunidade de entorno. Como regra, os idosos estão apartados de qualquer convivência comunitária; não saem do asilo ou, quando o fazem, realizam apenas breves e vigiadas incursões. Além desta apartação, tão típica das "instituições totais" (Goffmann), deveríamos agregar outra característica fundamental, a saber: o abandono. Os idosos internados em asilos estão abandonados duplamente. Primeiro, pela família; segundo, pela própria instituição. Esse duplo esquecimento os condena a uma realidade sempre idêntica, não raras vezes definida por eles mesmos como um cotidiano onde se "come e dorme". Aos idosos vitimados por esse modelo asilar não se oferece atividades. Para todos os efeitos, eles estão internados em um espaço cuja realidade se situa entre o silêncio e a morte. O silêncio incontornável da vida que resta e o silêncio futuro que resultará do fim da vida.

Nos asilos, os idosos não são concebidos como cidadãos. São resquícios, lembranças avulsas, lamentos. Pessoas tratadas como absolutamente incapazes, mesmo quando no gozo pleno de suas faculdades mentais ou independentes fisicamente. Não podem decidir o que quer que seja, devem responder prontamente às normas internas definidas sempre por outros, comer a comida que outros preparam, dormir e acordar nas horas de praxe, tomar a medicação que lhes é dada e aguardar. Aguardar, indefinidamente, por nada. Em grande parte das instituições, não possuem sequer o direito ao nome próprio. Aqueles que interagem com eles, não sabem seus nomes. O espaço que habitam não é o seu espaço. Dormem em quartos onde as camas quase se tocam, junto com outros idosos que jamais viram antes. Não possuem privacidade, nem contam com mobiliário próprio que lhes permitam guardar seus pertences e ter a eles acesso. Nesses espaços onde se estranham, não contam, em regra, com uma estrutura física adaptada a sua condição física ou às dificuldades que passam a experimentar para locomoção e outras atividades da vida diária (AVD). Os asilos onde foram deixados costumam lhes construir armadilhas perigosas: às vezes, uma escada íngreme, sem corrimões; às vezes, um banheiro úmido e escorregadio, sem amparos. Por conta disso, caem freqüentemente e se machucam.

Muitas dessas casas de idosos são, apenas, pequenos e modestos empreendimentos privados pelos quais seus proprietários auferem renda. Para isso, apropriam-se das aposentadorias, pensões e outros benefícios dos internos; muitas vezes, manipulando diretamente os cartões bancários de seus "clientes" e a generosidade da comunidade envolvidas em campanhas beneficentes. Outras instituições manifestam o resultado de um "espírito filantrópico" que se imaginou auto-suficiente. Nesses casos, a boa intenção costuma ser rapidamente ultrapassada pelas carências e dificuldades oferecidas aos próprios internos por conta da ausência absoluta de qualquer profissionalismo, seja na administração das Casas, seja no cuidado com os idosos. Tanto numa quanto noutra situação, o que temos são depósitos de pessoas desassistidas.

Nossa Caravana permitiu conhecer um tanto dessas instituições e nosso compromisso, com o presente relatório, além de compartilhar a experiência que tivemos, é oferecer uma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas que enfrentem, no Brasil, o desafio de assegurar o envelhecimento com dignidade a todos.

Deveríamos dedicar mais atenção ao tema, senão por outro motivo pelo fato de que ele tende a ser um dos grandes desafios das próximas décadas. Todos os estudos demográficos em nosso país atestam um fato inconteste: nossa população está envelhecendo proporcionalmente. De um lado, pelo aumento da expectativa de vida; de outro, pela redução abrupta das taxas de natalidade, o que se observa é o crescimento proporcional da população com 60 anos ou mais. Em 1900, a expectativa de vida no Brasil não ultrapassava os 33,7 anos; em 1940 alcançou os 39 anos e, em 1950, os 43,2 anos. Em 1960 já era de 55,9 anos e entre as décadas de 60 e 80, alcançou os 63,4 anos. Atualmente, está em 68 anos e em 2025 será de 80 anos. Hoje, as pessoas com mais de 60 anos já são 14,1 milhões de brasileiros, o que significa 9,1% da população. Dentro de 20 anos, os idosos em nosso país serão 32 milhões e representarão 15% do conjunto da população. Ocuparemos, então, o sexto lugar no ranking mundial de populações idosas. Em 2025, calcula-se, 2/3 dos idosos do mundo estarão em países da "periferia": 284 milhões na China, 145 milhões na Índia, 32 milhões no Brasil e na Indonésia, 18 milhões no Paquistão, 17 milhões no México e em Bangladesh e 16 milhões na Nigéria.

No caso brasileiro, essa evolução assinala uma radical mudança no perfil demográfico e será a responsável pela duplicação da população de idosos em 20 anos. O processo já tem registrado um impacto considerável sobre as demandas por saúde e deverá alterar, também, as políticas sociais. Na área da saúde, tem-se, atualmente, por exemplo, um peso muito maior nas doenças crônicas degenerativas, o que tem implicado em custos crescentes de internação, tratamento e medicação. Toda essa mudança, não se fez acompanhar, ainda, seja por uma legislação moderna e garantidora dos direitos dos idosos, seja por uma rede institucional que lhes assegure proteção e amparo. A Política Nacional do Idoso (PNI), resultante da Lei 8.842 de 04 de janeiro de 1994, ofereceu diretrizes importantes que, não obstante, jamais constituíram algo mais do que uma promessa. No âmbito governamental, observa-se a importância conferida aos idosos quando se descobre o que os orçamentos públicos realizam em programas destinados a eles.

Será preciso alterar esse quadro se quisermos nos preparar para o desenvolvimento de políticas públicas na área nas próximas décadas. Além de recursos e atenção das diferentes instâncias de governo, será preciso assegurar algumas mudanças de ordem cultural em nosso país. Entre nós, normalmente, a velhice é vista como o equivalente a um conjunto progressivo de perdas. Ela seria, então, primeiramente, uma lenta e inexorável "subtração de humanidade". Um olhar mais atento sobre o processo de envelhecimento, todavia, haverá de concluir que este olhar assinala um estereótipo cultural. Envelhecer é, ao largo das naturais mudanças físicas e sensoriais, também um processo de crescimento. O envelhecimento é, em primeiro lugar, uma das condições para a conquista da sabedoria. Apenas a experiência acumulada e a reflexão madura podem nos conduzir a esse lugar especial, tão valorizado, por exemplo, nas tradições orientais. O vigor físico e a beleza do corpo, aliás, só podem adquirir um status equivalente à felicidade em uma sociedade que se esvazia de significações morais e que, por decorrência, despreza a cultura. De outra parte, há que se questionar, também, a postura daqueles que, diante das necessidades de cuidado a serem dispensados a um idoso no âmbito de sua família, optam pela sua internação em um asilo. Essa prática, encontrada não apenas entre as famílias mais carentes, mas também entre famílias de classe média e alta, estrutura-se sobre a noção de que aquele idoso transformou-se em um "estorvo". É preciso, então, "livrar-se dele". Ora, parece evidente o quanto tal posição revela a respeito de determinada insensibilidade moderna. Nos asilos que visitamos, recolhemos dezenas de histórias que dão conta dessa maldade que nossas tradições parecem amparar. Os idosos com quem conversamos desejavam, acima de tudo, estar no convívio dos seus, repartir com seus filhos e netos a vida que ainda pulsa e, quando falavam neles, era possível notar que seus olhos brilhavam. Por que razão vamos continuar admitindo que os mais jovens privem os idosos desse brilho?

A V Caravana Nacional de Direitos Humanos iniciou seus trabalhos na cidade de São Paulo, segunda-feira, dia 15 de outubro. Além dos Deputados Federais Padre Roque (PT/PR) e Marcos Rolim (PT/RS) , da jornalista Janete Lemos, assessora da CDH e da assistente social Jurilza Mendonça, representante da Comissão Especial do Idoso, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, somaram-se aos trabalhos o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PL/SP) , o Dr. João Estevan da Silva, coordenador do Grupo de Atuação e Proteção ao Idoso do Ministério Público de São Paulo e a Dra. Tomiko Born, assistente social, representando a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Na Secretaria estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), há 525 Instituições beneficentes/filantrópicas ou estatais para internação de idosos regularmente inscritas. Desse total, há 194 asilos que integram a rede de instituições conveniadas. Não se conhece o total de Casas de Repouso ou Casas Geriátricas com fins lucrativos, mas sabe-se que elas estão concentradas na cidade de São Paulo e nos municípios de maior porte. Não há registros exatos sobre a demanda reprimida nos asilos de São Paulo, mas, em 1999, a SADS estimava em 130 mil pessoas o número dos que aguardavam vagas nas instituições asilares existentes.

A realidade das instituições asilares de São Paulo tem experimentado um forte impacto nos últimos anos por conta da atuação do Ministério Público Estadual. Em apenas 7 anos, a fiscalização sistemática do MP fez com que 48 asilos fossem fechados e mais de 200 prisões de proprietários e funcionários de instituições irregulares fossem decretadas. Tais medidas projetaram seus efeitos em toda a rede permitindo que a maioria das instituições realizassem investimentos para a melhoria dos serviços prestados e adaptação de suas instalações. Como resultado, alcançou-se avanços consideráveis em itens importantes como alimentação, higiene e eliminação de barreiras arquitetônicas. Muito entretanto, ainda resta por fazer, conforme nossa inspeção demonstrou.

1) ASSOCIAÇÃO "O RAIAR DO SOL" - o primeiro depósito de idosos

A primeira visita da Caravana foi à Associação "O Raiar do Sol" no Cambuci , em São Paulo (Rua Luís Gama 500). A entidade funciona muito precariamente em um antigo prédio do INSS e se mantém graças a doações e promoções beneficentes. No dia de nossa visita havia 93 idosos internados, cerca de 20% deles apresentando um quadro de dependência. Do total de internos, 36 –segundo nos informou o diretor – contribuem com as despesas de manutenção do asilo com suas pensões ou aposentadorias. Como regra, os internos permanecem todo o dia sem atividades. Não desfrutam, também, de privacidade e seu acesso aos meios de comunicação é precário.

O prédio é absolutamente inadequado para uma instituição de internação de idosos, a começar pelo fato de possuir 4 andares com acessos exclusivos por escadas. Essa característica dificulta em muito o deslocamento dos internos e faz com que alguns deles permaneçam confinados aos seus quartos, sem condições de acesso ao pátio interno. Essa é, por exemplo, a situação do Sr. João Coelho da Costa, 61 anos, corinthiano, ex-sapateiro ortopédico, portador de deficiência física, que se arrasta para ir ao banheiro, mas que não pode descer sozinho as escadas.

Observamos uma carência de pessoal técnico especializado. O responsável pela instituição, Sr. Djalma Batista de Oliveira, é enfermeiro e trabalha no "Raiar do Sol" como voluntário. Em que pese o esforço e a atenção que parecem caracterizar sua postura na relação com os idosos, o fato é que a população ali residente encontra-se em situação de abandono. A maior parte dos internos não recebe visita de familiares nem desenvolve qualquer atividade externa. Muitos parecem, inclusive, conformados com essa situação, como se não restasse mesmo outro destino aos velhos. Seu Milton, por exemplo, 72 anos, que veio de Minas Gerais para São Paulo em 1935, aposentado pela construção civil, nos disse que vive de suas recordações e que já não se importa com nada: "- A gente luta tanto para educar e criar os filhos que quando fica velho já não tem mais nada....Fica só a recordação, eu fui..."

Trabalham no estabelecimento 22 pessoas, sendo 12 cuidadores, 4 auxiliares de enfermagem, 4 auxiliares de serviços gerais e 1 assistente social, além do diretor. Não recolhemos qualquer relato indicando situações de maus tratos ou de violência contra os internos na instituição.

A associação "O Raiar do Sol" não está com sua documentação legal regularizada, não dispondo, por isso, do registro de utilidade pública. Segundo seu diretor, as despesas gerais com a instituição alcançam a média de 22 mil reais/mês.

Pudemos perceber que pelo menos alguns dos internos que pagam pela internação não possuem informações a respeito desse custo, nem sabem situar ao certo o que foi feito de suas pensões e/ou aposentadorias. Seu Américo, por exemplo, 71 anos, que morou 18 anos em Portugal, que serviu ao Exército e que trabalhou muito tempo em restaurantes e hotéis de São Paulo, afirma dispor de uma aposentadoria de "mais ou menos 400 reais", mas não sabe o que é feito dela, nem quanto daquele total é utilizado para pagar sua internação. Dona Charlotte, 88 anos, húngara de nascimento e ex-professora de francês, nos deu a entender que possuía propriedades e uma renda que lhe permitiria viver uma outra situação ao final de sua vida.

A Caravana tomou a decisão de visitar uma das inúmeras Clínicas em São Paulo que abriga idosos das camadas mais privilegiadas da sociedade. Nos interessava, sobretudo, o contraste com o tipo de instituição de cuidados precários que acabávamos de conhecer. Aleatoriamente, chegamos, então, à Clínica Geriátrica João Toniolo no bairro da Aclimação (Rua Espírito Santo, 273).

A instituição, de natureza privada, é dirigida por médicos geriatras e contava, no dia de nossa visita, com 23 internos. A maioria dos internos apresentava um quadro de dependência. A equipe de funcionários perfaz 14 profissionais, incluindo psicólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista e fisioterapeuta. A Clínica funciona em uma casa com 10 quartos, mais 4 em uma área anexa, aos fundos.

O custo médio de uma internação aqui fica em torno de 1.500 a 2.500 reais/mês.

A Clínica oferece musicoterapia aos internos e, tanto quanto nos foi possível, constatar, dispõe dos recursos técnicos necessários e indispensáveis aos cuidados dos idosos dependentes. Os internos não dispõem de atividades externas.

Seja como for, o quadro geral nos pareceu guardar semelhanças surpreendentes com outras instituições de natureza asilar, destacadamente no que se refere à ausência de sentido que parece revestir o cotidiano dos idosos ali internados. Nos chamou a atenção, também, as limitações de espaço em toda a unidade e, especialmente, a ausência de uma área maior para a permanência dos internos ao ar livre.

A Caravana deslocou-se para a periferia de São Paulo chegando até uma instituição chamada de "Centro de Cidadania de São Miguel Paulista (Avenida Coca, 85) onde funciona a "Casa do Ancião". Ali, quando de nossa visita, estavam, depositados 57 idosos, muitos deles com um quadro de dependência e, alguns, com problemas graves de saúde mental. O responsável pela instituição, Sr. Ivo Tadeu Ribeiro, é administrador e trabalha há 6 anos na área. Segundo nos informou, possui uma despesa mensal de 24 mil reais, suportada com as contribuições dos próprios idosos, com verbas públicas e com doações.

Há carência de pessoal técnico e os serviços médicos são assegurados por trabalho voluntário. Também é voluntário o trabalho de um profissional em nutrição. Na área de fisioterapia, há uma estagiária, apenas. Os 9 funcionários que cuidam dos internos se revezam em funções de limpeza e recebem, em média, 200 reais por mês.

O espaço físico da unidade é absolutamente inadequado. Inúmeras são as barreiras arquitetônicas para o deslocamento dos internos. O quadro geral constatado no que se refere às condições de higiene também é bastante precário.

Não há qualquer tipo de programa envolvendo atividades com os idosos pelo que não se estimula sua autonomia. Aqui, passa-se o tempo todo sentado, tomando sol ou assistindo televisão. Na palavra de uma das internas: "A vida aqui é comer e dormir".

O isolamento social vai produzindo um quadro geral de apatia e conformismo entre os internos. Dona Dirce, por exemplo, 62 anos, passa suas tardes sentada sem ter o que fazer, mas afirma: "Estou bem no pedaço"; dona Maria Deonízia, 71 anos, diz, apenas: "Estou mais perto do céu... a idade vem, entende? E a gente vai baixando até que um dia abaixa e não levanta mais..."

Na instituição, encontramos casos de pessoas não idosas com um quadro de demência e abandono.

Nossa quarta e última visita em São Paulo foi ao "Lar das Mãezinhas", na Penha ( Rua Júlio Collaço, 179). A instituição abrigava na data de nossa inspeção 40 idosas sendo que, desse total, 25 apresentavam um quadro de dependência. A responsável pela unidade, dona Ivani Milani de Almeida, trabalha há 12 anos na área e nos informou que a despesa mensal do asilo fica em torno de 14 mil reais. A instituição recebe verbas públicas, arrecada cerca de 50% das internas o correspondente a um salário mínimo por mês (20X180 reais, portanto) obtendo os valores restantes com doações junto à comunidade.

O Lar das Mãezinhas é, do ponto de vista arquitetônico, quase uma armadilha. As condições de acessibilidade e deslocamento são, mais do que precárias, perigosas. Em alguns pontos da instituição, uma queda pode ser fatal. O asilo não dispõe de refeitório o que obriga as internas a fazerem as refeições em suas camas.

Um dos alojamentos coletivos possui, exatamente, 23 camas o que faz lembrar um hospital improvisado em um campo de batalha. Outro quarto possui 9 camas. Essa característica, além de outras repercussões negativas, praticamente elimina qualquer chance de privacidade das internas.

Também aqui não há um corpo técnico mínimo e os recursos humanos disponíveis são muito precários. A casa conta com a boa vontade de um assistente social e um psicólogo, ambos em trabalho voluntário.

Logo no corredor de entrada da instituição, pode-se ler um cartaz onde se escreveu: "Feliz de ti que já conheces o valor do silêncio" , uma frase que parece resumir bem o destino que se pretende reservar àquelas idosas e a tantos outros que, por infelicidade, terminarão seus dias em um asilo.

Tanto quanto nos foi possível constatar, a relação das cuidadoras com as internas é, em regra, bastante impessoal e desprovida de um investimento afetivo, o que, muito facilmente, pode pavimentar o terreno para práticas de maus tratos. Dona Adelina, por exemplo, que não pode caminhar – nem se deslocar pela casa porque não há cadeiras de rodas disponíveis – estava com dois grandes hematomas nos seus antebraços. Uma das atendentes, perguntada pelo deputado Marcos Rolim sobre a razão de uma daquelas marcas, respondeu rapidamente que aquela "mãezinha" tinha se machucado batendo o braço no criado mudo. Quando o deputado mostrou a outra marca no outro braço da idosa, a explicação não pôde ser mantida. Como as cuidadoras banham dona Adelina em seu próprio leito, é bem provável que as marcas nos braços sejam o resultado de uma manipulação diária feita às pressas ou impacientemente.

Chamou nossa atenção o fato de que as cuidadoras, ao se referirem às internas sob sua guarda como "mãezinhas", desobrigam-se mais facilmente da tarefa de tratá-las pelos seus nomes próprios. Ora, alguém reduzido a um epípeto é também alguém a quem se nega o direito à individualização. Há, com efeito, uma epitetomania no trato com idosos e expressões tão comuns do tipo "vovozinhas" ou "mãezinhas" só aparentemente insinuam carinho. Como regra, elas são apenas o sinal de uma distância.

A ociosidade nesse asilo é, também, a regra. Por ela, todo um potencial criativo e produtivo de muitas daquelas idosas é desprezado. Dona Josemira, por exemplo, tem apenas 59 anos mas foi internada por conta de seqüelas de um AVC. Como não tem o que fazer, passa o dia todo rabiscando poemas em um muito caprichado caderno que exibe orgulhosamente. Ali escreveu coisas como: "a juventude é a vitória da coragem" Ou, "Os anos enrugam o rosto. Renunciar ao ideal, entretanto, enruga a alma". Ou , ainda: "Jovem é aquele que se admira, que se maravilha..."

A Caravana, no Rio de Janeiro, trabalhou durante toda a terça-feira, dia 16 de outubro e contou com a presença dos deputados federais Padre Roque (PT/(PR) e Marcos Rolim (PT/RS); da jornalista e assessora da CDH Janete Lemos; da assistente social Jurilza Mendonça, representante da Comissão Especial do Idoso, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça; da Dra, Elizabeth Viana Freitas, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); de Isabel Monteiro Lopes, Presidente do Conselho Estadual do Idoso; da deputada estadual Tânia Rodrigues (PSB), relatora da CPI do Idoso da AL/RJ; Leila Cerqueira, assessora parlamentar da Alerj; Sara Nigri, vice-presidente da Associação Nacional de Gerontologia. No Rio de Janeiro, o trabalho desenvolvido pela Assembléia Legislativa, através da CPI do Idoso, presidida pelo deputado estadual Sérgio Cabral e relatada pela deputada estadual Tânia Rodrigues, permitiu um levantamento sistemático da situação da qual teríamos, com nossa visita, uma pequena mostra. Instalada em 7 de março de 2001, a CPI , a partir de um conjunto de denúncias de maus tratos a idosos, providenciou na inspeção de 129 Asilos, Casas de Repouso e congêneres, cada uma delas com termo registrado de inspeção. Seu serviço de "Disque-Idoso" recebeu 358 denúncias de maus tratos, violência ou discriminação a idosos no RJ. O relatório final da CPI, ao qual tivemos acesso antes mesmo de sua apresentação oficial, impressiona pela gravidade das denúncias e amplitude do trabalho realizado. No decorrer das inspeções, 11 instituições foram interditadas; alguns dos seus responsáveis foram presos ou indiciados por "Apropriação Indébita" (art. 168 do Decreto Lei 2.848/40, Código Penal), ou por "Abandono de Incapaz" (art. 133) , ou por "Omissão de Socorro" (art. 135) , "Maus Tratos" (art.136), "Constrangimento Ilegal" (art. 146), "Cárcere Privado" (art. 148), "Tortura" (Lei 9.455/97) ou por "Propaganda Enganosa" (art.37 da Lei 8.078/90 do Código de Proteção ao Consumidor). De todas as instituições vistoriadas, verificou-se que 75 delas não possuíam Alvará de Funcionamento, o que caracteriza uma situação de clandestinidade e demonstra a inexistência de fiscalização. Para que se tenha uma idéia aproximada do estado das instituições inspecionadas, 2 delas não possuíam piso antiderrapante; 86 não possuíam escadas com corrimão; 76 não contavam com barras de apoio nos banheiros e 77 estavam superlotadas. Para a CPI, 101 das instituições inspecionadas estavam em situação irregular infringindo a legislação e a portaria 819/89 do Ministério da Saúde que regulamenta o funcionamento desse tipo de instituição. Entre as instituições visitadas, a CPI concluiu que apenas 11 ofereciam bons serviços e uma atenção digna aos idosos.

A primeira instituição visitada no Rio de Janeiro foi o Abrigo "Razão de Viver", em Realengo, Zona Oeste do Rio (Av. Terterituba, 450, Jardim Novo Realengo). Trata-se de uma instituição asilar de inspiração religiosa, dirigida pela senhora Lourdes Ferreira da Silva, esposa de um pastor da comunidade (Abdias de Araújo Ferreira). Quando de nossa visita havia 31 idosos internados.

A situação aqui, como que num espelho da realidade social circundante, é de absoluta precariedade. A instituição funciona em uma casa inadequada para a internação de idosos, com barreiras arquitetônicas e ausência de adaptações como corrimões ou camas protegidas. Há uma rampa que dá acesso a um pavimento superior, mas a sua inclinação está muito além dos 10 graus preconizados pelas normas técnicas de forma que ela mesma passa a oferecer riscos. Não há técnicos disponíveis para o trabalho com os idosos, nem cuidados médicos ou de outros profissionais da área de saúde para com os internos dependentes. Ao todo, apenas 7 pessoas trabalham no asilo, sem carteira assinada e ganhando, em média, 200 reais por mês. Não foi possível recolher informações sobre o orçamento da instituição, nem sobre as suas fontes de financiamento.

Quanto à medicação, constatamos que cada um dos internos possui um vidro com seu nome, no interior do qual estão, misturados e fora de suas embalagens, todos os remédios que ele deve tomar. A medicação é distribuída sem qualquer controle ou supervisão especializada e manipulada por "práticos".

Não há dieta específica aos internos que apresentam problemas como a diabete ou hipertensão. Os idosos encontram-se em total ociosidade, sem qualquer tipo de atividade que estimule sua independência e em uma situação de isolamento social.

O abandono e a solidão são suportados pela maioria dos internos como partes naturais de um desígnio divino. Dona Laura, por exemplo, têm 4 filhos que não a visitam. Logo quando da nossa entrada na instituição, iniciou uma longa conversa como deputado Marcos Rolim a quem solicitou um favor muito especial: enquanto caminhavam pelo asilo, dona Laura pediu ao deputado assentimento para que ela lhe apresentasse as suas amigas como seu filho, o que fez, alegremente, o tempo todo. Dona Augusta, 81 anos e completamente lúcida, também sabe o que é a solidão. Ainda jovem perdeu as duas pernas quando foi atropelada e vive, por isso, em uma cadeira de rodas. Sua história é mais triste porque perdeu seus 4 filhos em um acidente no interior de São Paulo. As crianças se deslocavam em uma Kombi para passar suas férias na casa de uma amiga de dona Augusta quando o veículo chocou-se com um caminhão. Morreram todos. O marido de dona Augusta a culpou pelo trágico desfecho e , depois disso, só lhe cumprimentava dizendo: " -Bom dia, criminosa.." Dona Augusta termina essa história com os olhos úmidos e com a expressão: "- Se sofrimento matasse..." Dona Augusta é crente da Assembléia de Deus. Além de não ter as duas pernas é seqüelada de AVC, o que lhe retirou também o movimento da mão direita, mas se considera uma mulher feliz: " – Não posso andar, mas tem gente que tem as duas pernas e não anda. É pior, não é?"

Essa instituição havia sido inspecionada pela CPI do Idoso da AL/RJ em 19 de abril de 2001. As constatações feitas à época (Anexo II do Relatório da CPI) foram as mesmas. Segundo a CPI, o abrigo Razão de Viver "não tem a menor condição de funcionamento" (p. 22)

A Segunda instituição visitada pela Caravana no Rio de Janeiro foi o Abrigo São José, no Kosmos (Rua dos Caquizeiros, 851). O diretor , Sr. Américo Sobral, era comerciante mas já atua na área há 6 anos. No dia de nossa visita havia 55 idosos no asilo. Ao todo, 13 pessoas trabalham na instituição e as despesas do asilo costumam alcançar valores entre 8 a 10 mil reais/mês. A maioria dos internos aqui, senão todos, pagam por suas internações com importâncias que, segundo nos foi possível apurar, variam de 180 a 400 reais.

Essa instituição fica localizada em um terreno privilegiado (10 mil metros quadrados) com espaços amplos de circulação externa. A área faz lembrar um pequeno sítio, ou uma casa de campo. Todo o terreno, entretanto, é cercado por muros altos o que isola os internos do mundo exterior. Logo na entrada, há um cartaz onde se lê: "Visitas às quintas e domingos – das 14 às 16 horas." Ora, não há como se justificar tamanha limitação. Uma casa de internação de idosos não precisaria, aliás, de qualquer restrição ao direito que os internos possuem de privarem com seus familiares.

Os prédios onde os idosos estão alojados é todo marcado por barreiras arquitetônicas. Os banheiros e os demais espaços de circulação interna não possuem pisos anti-derrapantes e a higiene deixa muito a desejar. Em alguns dos quartos, janelas e portas estavam sem os vidros e havia infiltrações nas paredes. Os banheiros necessitam de adaptações para que se tornem espaços seguros e confortáveis. Dona Elisa experimentou, de uma forma muito dolorosa, a insegurança nos banheiros: alguns dias antes de nossa visita, havia sofrido uma queda, à noite, no banheiro contíguo ao seu quarto. Por conta disso, quebrou o braço. Dona Elisa só foi atendida por um profissional da instituição um dia após a queda. Na hora mais difícil quem a ajudou foram suas colegas de quarto.

Todos os internos estão submetidos a mesma dieta. Isso é um problema não apenas para aqueles que precisariam de uma dieta especial por conta de problemas de saúde, mas também para gente como a dona Zilá, por exemplo. Aos 86 anos, dona Zilá fala bem baixinho, mas impressiona pelo raciocínio rápido e pela forma detalhada como relata episódios de sua vida. Sofre, entretanto, com a comida porque não a aprecia. Segundo suas palavras, tem "fastio" e, por isso, não come quase nada. Dona Zilá nos contou que gostaria mesmo é de comer caranguejo, mas que ali já havia perdido a esperança de voltar a sentir o gosto de seu prato preferido...

Os internos não possuem privacidade e permanecem todo o tempo ociosos. Na área externa há uma piscina que, entretanto, permanecia cercada e, aparentemente, fora de uso. Os internos não realizam atividades externas.

A CPI do Idoso da AL/RJ também inspecionou esse abrigo no dia 18 de maio de 2001. Constatou as mesmas limitações e irregularidades. Segundo o informe do anexo II da CPI, apurou-se que o dono do estabelecimento manipulava o cartão magnético bancário de alguns dos idosos internados que recebiam benefícios do INSS. ( p.36)

Nossa última visita no Rio quase não se realizou. O responsável pela Casa de Repouso Santa Rosa, na Tijuca ( Rua Antônio Salema, 63) Sr. Paulo Carvalho, fez o que pode para impedir nossa entrada em sua instituição. Primeiro, atrás de uma grade do portão de entrada, afirmou que não permitiria a entrada da Caravana. Depois, tentou negociar a entrada de um grupo pequeno de participantes e, por fim, a contragosto, aceitou a entrada de um grupo excluindo terminantemente a imprensa. O Sr. Paulo argumentava temer os resultados da visita sobre a saúde dos próprios idosos ali internados que, segundo ele, poderiam "ficar agitados". A única pessoa que ficou "agitada" com a nossa visita, entretanto, foi o Sr. Paulo Carvalho que revelou-se um cidadão despreparado para as funções que desempenha e dono de um comportamento agressivo e autoritário. Talvez, de qualquer forma, houvesse outros motivos para que o administrador temesse a nossa visita.

O responsável nos informou que o asilo mantinha 5 idosos internados. Durante a nossa inspeção, entretanto, só foi possível encontrar 4. Tentamos ter acesso a um segundo pavimento que, segundo o Sr. Paulo, estava em obras. Não foi possível porque o administrador não o permitiu. Segundo afirmou, o espaço estaria interditado por laudo específico da vigilância sanitária. Também não nos foi permitido acesso a qualquer documento da instituição e o Sr. Paulo recusou-se a responder a maioria das perguntas feitas pelos integrantes da Caravana. Tudo aqui parecia estar envolto pelas sombras...

Conforme pudemos constatar, não havia alimentos suficientes, seja na geladeira, seja nos armários utilizados como dispensa. Os banheiros da Casa são inadequados, o mesmo se podendo dizer das rampas. Os quartos estavam com o piso encerado, o que constitui uma ameaça aos internos.

Os internos não tem o que fazer na misteriosa Casa da Tijuca. Dona Henriqueta, 93 anos, o afirma taxativamente: "Aqui é só comer e dormir".

A CPI do Idoso da AL/RS esteve nessa instituição em 04 de maio de 2001. Constatou inadequação completa das instalações arquitetônicas, desnível de piso, buracos, etc. banheiros não adaptados, distância não regular entre as camas, péssimas condições de higiene, desorganização, ausência de registro de evolução dos pacientes nos prontuários, condições precárias de conservação dos alimentos, etc. Também quando da visita dos técnicos da CPI, o dono da instituição mostrou-se "muito irritado" (sic). (p. 119, Anexo II do Relatório da CPI do Idoso)

A Caravana trabalhou, durante os dias 17 e 18 de outubro, em Pernambuco, na cidade do Recife e em alguns municípios da região metropolitana. Além dos deputados federais Padre Roque (PT/PR), Marcos Rolim (PT/RS) , da jornalista e assessora da CDH Janete Lemos e da assistente social Jurilza Mendonça , representante da Comissão Especial do Idoso, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, acompanharam a Caravana Paula Regina Machado, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Eliane Moura, da Prefeitura Municipal; Carolina Marinho, assessora da Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa; Gilson Roberto de Melo Barbosa, Promotor de Justiça; Margarida Santos, enfermeira da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

Além das visitas às instituições, a Caravana realizou uma audiência pública com a participação de cerca de 50 pessoas representando autoridades governamentais e entidades da sociedade civil com atuação na área de atenção aos idosos, além de profissionais do setor.

A Prefeitura de Recife, através da Secretaria Municipal de Saúde, conjuntamente com a vigilância sanitária e como Ministério Público, tem realizado um processo de fiscalização sistemática sobre os abrigos da capital. Durante o ano 2001, até o mês de agosto, 157 inspeções já haviam sido realizadas. Segundo o "Relatório das Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Recife", datado de setembro de 2001, constatou-se que apenas 11% das Instituições estavam com licença atualizada. Do total de unidades inspecionadas, 67% delas foram autuadas. 33% encontravam-se de acordo com a legislação. Realizada a coleta de amostras de água em 12 instituições de longa permanência de idosos, sete apresentaram presença de coliformes fecais na água; ou seja: a água era imprópria para o consumo humano.

O primeiro asilo visitado pela Caravana em Pernambuco foi o Abrigo Cristo Redentor, na periferia de Recife em Jaboatão dos Guararapes (Av. Agamenon Magalhães, s/n), criado em 1944 e administrado com o auxílio de irmãs e membros da Igreja católica.

O responsável pela instituição, Sr. Felipe do Rosário é administrador de empresas e atua na área há 25 anos. No dia de nossa visita, havia 150 idosos internados. O asilo possui 300 vagas.

Segundo o Sr. Felipe, cerca de 90 dos idosos ali internados são dependentes. A despesa com a instituição fica em torno dos 25 mil reais/ mês. O Abrigo Cristo Redentor recebe verbas federais – 12.500 reais/ mês. O administrador relatou aos deputados que a instituição funciona com um déficit mensal o que motiva uma série de campanhas junto à comunidade para doações e auxílios. Após conversar com os idosos, os deputados souberam que a norma da Casa é a cobrança de uma taxa mínima de 180 reais / mês de cada idoso. Ora, 150 internos recolhendo mensalmente 180 reais assegurariam à instituição uma renda de 27 mil reais. Importância que somada às verbas do governo federal totalizaria uma receita de 39,5 mil reais. A instituição teria lucro, então? Perguntado diretamente sobre isso pelo deputado Marcos Rolim, o Sr. Felipe do Rosário não ofereceu uma explicação convincente nem mostrou a contabilidade da instituição. Como a instituição recebe verbas públicas, seria interessante a realização de uma auditoria.

O Abrigo Cristo Redentor ocupa uma grande área com espaços amplos de circulação externa e pavilhões onde ficam os alojamentos dos idosos. A área externa, entretanto, é muito mal aproveitada. Os alojamentos são imensos. Em um deles contamos 120 camas. Com essa estrutura física, os idosos não possuem qualquer chance de privacidade. Toda a instituição precisaria de reformas estruturais básicas para um mínimo de segurança e conforto para os internos. Não há piso anti-derrapante nas áreas internas de circulação e nos banheiros; não há assentos nos vasos sanitários, nem apoios para facilitar seu uso; a higiene dos banheiros deixa a desejar, as camas e os colchões são de péssima qualidade, não contam com grades protetoras e são, em regra, muito baixas.

Foi possível perceber um tratamento despersonalizado das cuidadoras aos idosos; como regra, os internos não são tratados pelo nome próprio. Há restrição às visitas que só podem ocorrer duas vezes por semana e pelo período de duas horas. Não se assegura a eles, também, qualquer tipo de programação de atividades. Dona Joana, 91 anos, por exemplo, queixa-se de que não tem nada o que fazer e de que gostaria que lhe fosse permitido, pelo menos, lavar suas próprias roupas. Dona Joana já teve duas quedas, uma da cama e outra, no banheiro. Ela e o marido estão internados ao custo de duas aposentadorias. Tudo o que deseja é voltar para sua casa.

Pelo número de idosos internados, fica evidente a carência de recursos humanos no asilo. Segundo o administrador, a instituição conta com 1 psicólogo, 1 assistente social, 1 fisioterapeuta, 1 biomédico, 12 auxiliares de enfermagem e uma recreadora. Segundo depoimento de alguns idosos, a recreadora já não trabalhava na instituição. O manejo diário dos idosos acaba sendo feito pelas 65 auxiliares de serviços gerais, supervisionadas pelo trabalho voluntário de 6 irmãs.

Vários dos idosos se queixaram de que são proibidos de se deitar durante o dia e que só podem retornar aos alojamentos ao final da tarde. Essa, por exemplo, é uma das queixas de dona Maria do Rosário, 71 anos, professora aposentada. Dona Maria foi descoberta pelo deputado Marcos Rolim amarrada em uma cadeira de balanço. Segundo a interna, ela era amarrada na cadeira para que não fizesse "traquinagens". Perguntada sobre o tipo de traquinagens que ela gostava de fazer, respondeu que todo o problema é que ela gostava muito de fumar. Para que não fumasse, era presa à cadeira, todos os dias.

A segunda instituição visitada foi o "Lar Fraternal Lírios do Amor", na cidade vizinha de Camaragibe (Estrada da Aldeia s/n). Quando de nossa visita havia 52 pessoas internadas; quase todos, idosos. A instituição "atende", também pessoas com problemas de saúde mental e, como pudemos observar, um jovem autista. O asilo é uma casa velha a qual se acrescentou algumas peças aos fundos. Nessa instituição não se oferece, rigorosamente, qualquer cuidado aos idosos. O lugar é, tipicamente, um depósito de velhos.

A responsável pelo asilo, dona Eronita Figueiredo de Farias, é cabeleireira e atua na área há 15 anos. Do total de idosos internados no asilo, 38 pagam pela internação. Há apenas 5 pessoas trabalhando ali e nenhum recurso técnico ou especializado disponível. Aos idosos não é oferecida qualquer atividade. Pelas péssimas condições de alojamento, não se lhes permite, também, qualquer privacidade. Os internos não saem da instituição e recebem raras visitas de familiares. Estão, portanto, em situação de isolamento social.

Aqui falta tudo. Higiene, por exemplo, ou forro nos colchões, ou janelas nos quartos, ou cadeiras de rodas. A casa toda é cheia de barreiras arquitetônicas e não dispõe das adaptações necessárias para a segurança e conforto mínimos aos internados. Falta assistência médica, faltam medicamentos, falta comida. O cenário não evoca apenas miséria, mas negligência e maus tratos.

Durante a visita, vimos um senhor com uma grave ferida no pé. Esse idoso dormia sentado em uma cadeira em uma área coberta aos fundos da unidade. Sua ferida estava coberta de moscas e o pé inteiro mostrava sinais de necrose. Ao lado dele, há um metro de distância, um pequeno cercado – desses utilizados por bebês – era ocupado por um jovem autista que permanecia ajoelhado no centro daquele espaço movimentando ritimadamente e com rapidez seu tronco para um lado e para o outro. No mesmo espaço, outros idosos com sinais de demência vegetam sentados. Há sujeira por toda a parte. Um cão feroz está amarrado a uma coleira ali perto e, na mesma área onde os idosos estão, há um buraco de uns 6 metros quadrados por dois de profundidade cercado por um único fio de arame farpado. Uma queda ali pode ser fatal. Em diagonal ao buraco e na parte posterior da casa, em frente ao galpão onde está o menino autista e alguns dos homens velhos, há um outro "cercado". O espaço, dessa vez, é maior - talvez 9 metros quadrados , demarcado por móveis e restos de madeira. Ali dentro, numa espécie de varanda, vive Rita Maria da Conceição, uma senhora aparentando 60 anos, há dez anos no asilo, que não fala e que apresenta sinais de doença mental. Por não saberem lidar com ela, delimitaram seu espaço, como se estivesse presa. Já o cão é solto à noite.

Este asilo está localizado em Olinda (Rua José Alves de Araújo, 299) e é administrado pela senhora Maria de Lourdes Oliveira de Almeida, uma "prática" sem qualquer formação profissional que atua há 11 anos na área.

Quando de nossa visita, havia 63 idosos internados (30 homens e 35 mulheres) . Desse total, 40 idosos apresentavam um quadro de dependência.

O asilo é mantido pelas próprias contribuições dos internos. !5 pessoas trabalham na instituição, sendo que há a visita de um médico uma vez por semana.

Todo o espaço físico da instituição é inadequado com inúmeras barreiras arquitetônicas ao deslocamento dos internos. Para piorar o quadro, muitos idosos estão alojados no segundo pavimento do prédio. O próprio prédio localiza-se muito perto de um "lixão", com esgoto próximo.

Os recurso humanos disponíveis são totalmente desqualificados e os internos permanecem em ociosidade absoluta. A vigilância sanitária já determinou à proprietária a necessidade de realização de inúmeras obras de adaptação, desde a colocação de barras e corrimões até portas nos banheiros. Pelo que foi possível perceber, a higiene é precária e muitos quartos enfrentam sérios problemas de infiltração.

Aqui a atenção dispensada aos internos resume-se à alimentação e aos leitos oferecidos.

Essa Instituição, também em Olinda (Av. Correia de Brito, 360) , é, na verdade, uma "casa de passagem" que se propõe a auxiliar pessoas doentes que vêm do interior para tratamento na capital. A grande maioria dos que estão aqui abrigados, não obstante é de idosos. Quando de nossa visita, havia 40 idosos no asilo. Os responsáveis pela instituição são Maria da Conceição de Santana e Miguel Andrade da Silva. O asilo vive de doações e recebe apoio de um Padre.

Apenas 4 pessoas trabalham no asilo, o que dá uma idéia da precariedade da situação. Num único cômodo contamos 16 camas. Há camas espalhadas pelos corredores e na varanda. Por decorrência, não se oferece aos internos qualquer chance de privacidade. Os quartos, 4 ao todo, são pequenos e há apenas dois banheiros. As condições de habitabilidade são, verdadeiramente, subumanas.

O pessoal que lida com os internos é totalmente desqualificado e as condições de higiene da instituição são as piores possíveis.

Encontramos frutas estragadas e alimentos mal acondicionados.

"Clínica de Repouso Geriátrico" é o nome dado a duas instituições asilares, de um mesmo proprietário, situadas na mesma rua (Ana Xavier 104 e 117) na Casa Amarela, em Recife. Para descrever minimamente a situação que encontramos em cada uma delas, chamaremos de Clínica I a situada no número 104 e Clínica II a situada no número 117.

A Clínica I é administrada por Judith Alves que atua na área há 20 anos. Quando de nossa visita havia 34 idosos internados na instituição, sendo que a grande maioria deles – cerca de 90% - era de idosos dependentes. Os funcionários aqui, num total de 16 pessoas são todos registrados e pagos pela Igreja.

As atividades desenvolvidas com os idosos possuem, comumente, um sentido religiosos.

Duas vezes por semana um médico visita a instituição atendendo aos internos. A Casa dispõe de uma enfermeira, uma nutricionista e 4 auxiliares de enfermagem. Há, por certo carência de pessoal.

Seria necessário, também, realizar algumas adequações na estrutura física do prédio.

Os atendentes estavam participando de um curso de "cuidadores de idosos", o que nos pareceu importante Percebemos um certo nervosismo entre as pessoas que trabalham na instituição diante de nossa visita e, especialmente, a postura assumida por alguns que pareciam empenhados em não permitir que conversássemos isoladamente com os internos.

Mesmo diante das limitações evidentes vividas pela instituição, os internos manifestaram, no fundamental, determinada satisfação com a atenção que recebem ali.

A Clínica II é administrada pela Sra. Rosilda de Araújo que atua na área há 30 anos. No dia de nossa visita havia 25 idosos internados, sendo 20 deles dependentes. Os internos contribuem com um mínimo de 180 reais, mas alguns chegam a pagar 350 reais por mês. Segundo a informação que recebemos, a instituição é deficitária.

O Asilo possui 10 quartos para os homens aos fundos, espaço onde há um único banheiro e 5 quartos para as mulheres na frente, com dois banheiros. Tanto quanto foi possível observar, a higiene é precária.

12 pessoas trabalham aqui, entre elas uma enfermeira, um nutricionista, um médico e dois auxiliares de enfermagem. O médico comparece três vezes por semana.

Os idosos vivem em ociosidade máxima. Aqui, como em tantos outros asilos visitados, tem-se a impressão de que tudo o que se espera daqueles idosos é que aguardem silenciosamente por suas mortes.

Nossa visita ao "Conviver Geriátrico" mostrou aos integrantes da Caravana o quanto uma instituição de tratamento de idosos pode oferecer condições dignas aos internos. A instituição; localizada no bairro de Boa Viagem, no Recife ( Rua José Lopes, 95) é administrada por Solange Beltrão que é administradora de empresas.

No dia de nossa visita, havia 25 idosos internados, sendo cerca de 80% deles dependentes.

Pela proposta da instituição exige-se que todos os internos tenham plano de saúde e que suas famílias responsabilizem-se pela contratação e remuneração dos cuidadores do usuário. Além dos cuidadores, trabalham na instituição 17 pessoas: uma enfermeira, uma nutricionista, um fisioterapeuta, um médico, um terapeuta ocupacional, 8 auxiliares de enfermagem e 4 auxiliares de serviços gerais.

O espaço físico está plenamente adaptado ao perfil dos internos e possui 10 suítes e 6 apartamentos duplos, o que garante, além do conforto e da segurança, a privacidade dos idosos. Todos os internos tem acesso aos meios de comunicação, recebem visitas com freqüência e costumam realizar atividades externas, com acompanhamento. Há um programa de atividades físicas, recreativas e fisioterápicas. Os recursos humanos disponíveis são qualificados.

A Caravana esteve no Paraná durante os dias 19 e 20 de outubro visitando instituições asilares em Curitiba e em Londrina. Além dos Deputados Federais Padre Roque (PT/PR) e Marcos Rolim (PT/RS), da jornalista e assessora da CDH Janete Lemos e da assistente social e representante da Comissão Especial do Idoso, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, Jurilza Mendonça, acompanharam a Caravana, na capital Rosana Beraldi Bevervanço, promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso; Maurílio Pinto, representante da Sociedade Brasileira de Gerontologia e Geriatria; Heloise Elaine Pereira e Rosilene de Fátima Pollis, assistentes sociais do Ministério Público; Glaucia Kishida; Lucinéia Benckl de Macedo; Joanna Alekissandra Kantikas, representantes da Secretaria de Vigilância Sanitária e em Londrina Maria Ãngela Santine; Genilda Pozzeti Stabile, representantes da Secretaria Municipal do Idoso; Marcelo Viana de Castro da Vigilância Sanitária.

O "Recanto Tarumã - Sociedade Socorro aos Necessitados" (rua Konrad Adenauer, 295) é uma instituição tradicional de Curitiba, fundada em 1921. No dia de nossa visita abrigava 120 idosos. Desse total, pelo menos 32 apresentavam um quadro de dependência.

Mantido através de doações da comunidade e da contribuição de 2/3 do valor das aposentadorias dos internos, o asilo tem uma despesa mensal da ordem de 50 mil reais. Segundo as informações colhidas junto à direção da casa administrada pelo Sr. Mário Pelatto, 36 pessoas trabalham na instituição, entre elas 1 assistente social, 1 psicólogo, 1 enfermeira, 1 fisioterapeuta, 1 terapeuta ocupacional e 4 auxiliares de enfermagem.

As instalações, amplas e bem cuidadas, integram vários pavilhões numa área construída 492 metros quadrados atravessada por espaços de circulação externa ajardinados e gramados. Dentro da unidade muitas atividades são desenvolvidas sendo que os idosos têm acesso à marcenaria, horta, artesanato, jardinagem e jogos variados.

A instituição conta com consultório médico, farmácia, espaço para banho de paraplégicos, sala para curativos, sala de fisioterapia, sala de jogos, etc. Embora algumas pequenas adaptações sejam ainda necessárias, observamos a existência de piso antiderrapante nas principais vias de circulação interna, corrimões, anteparos e outros equipamentos fundamentais para a segurança e o conforto dos idosos.

Mais importante ainda do que as boas condições físicas da instituição foi perceber, na conversa com os internos, a existência de um grau de satisfação incomum com os serviços prestados resultado que costuma ser alcançado sempre que o cuidado é a regra.

Esse asilo (rua Piauí, 1.224) nos oferece um novo exemplo do modelo de isolamento social dos idosos que deve ser superado urgentemente no Brasil. No dia de nossa visita, havia 24 idosos internados. Para "cuidar" desses seres humanos - alguns precisando de cuidados intensivos - trabalham na instituição apenas 3 pessoas.

Os idosos não possuem qualquer programa de atividades que estimulem sua autonomia. Não possuem privacidade alguma e, em um dos quartos, contamos 17 camas. Todas as instalações físicas são inadequadas e a higiene é bastante precária.

Não foi possível obter informações confiáveis e detalhadas da responsável pela instituição a respeito do orçamento da unidade e de seu financiamento. As únicas informações dão conta de que o aluguel pago pela casa é de 1.400 reais e de que a instituição arrecada recursos junto à comunidade com bingos, rifas, jantares beneficentes, etc. Sabe-se que a instituição é considerada de utilidade pública.

O asilo Vovô Juquinha (Rua Mem de Sá, 491) é uma instituição não regularizada dirigida pela senhora Madalena Dias Ferreira . No dia de nossa visita havia 14 idosos internados sendo dois deles dependentes.

A Instituição é absolutamente inadequada para a internação de idosos e lhes oferece, tão somente, o leito onde dormem e as refeições.

O espaço físico é formado por 4 quartos (2,3 e 5 camas), mas sala de estar e cozinha. O banheiro não recebeu qualquer das adaptações necessárias à segurança e conforto dos idosos. Verificamos infiltrações de água em várias peças.

Os internos não dispõem de qualquer programa de atividades que estimulem sua independência; há carência de recursos humanos e um estado geral de negligência na atenção aos idosos. Alguns idosos afirmaram que se sentem bem e que são bem tratados.

O asilo "Vovó Sabina" (Rua Joaquim Manuel de Carvalho, 481) em Curitiba, administrado pela Sra. Benita da Silva, é apenas outro depósito de idosos. No dia de nossa visita eram 12 os internos sendo que, desse total, pelo menos 4 apresentavam um quadro de dependência. A instituição não conta com funcionários. Todo o serviço é feito pela responsável e por sua filha.

Uma vez por mês, um médico oferece seus serviços à instituição em trabalho voluntário.

Os internos não desenvolvem qualquer tipo de atividade e não têm privacidade.

As instalações são inadequadas e não oferecem segurança ou conforto aos internos.

O asilo é sustentado com as contribuições dos próprios idosos que variam de 180 a 575 reais/ mês.

O asilo denominado "Lar Afago" (Rua Joaquim Manoel de Carvalho, 466) de Curitiba enfrenta inúmeras dificuldades e termina por reproduzir, exatamente, o modelo asilar que se pretende superar.

A responsável pela instituição, dona Clarisse Maria Antunes, é atendente de enfermagem e atua na área há dois anos.

No dia de nossa visita, havia 17 idosos internados, sendo que pelo menos 7 deles apresentavam um quadro de dependência.

Também aqui os idosos passam seus dias sem qualquer tipo de atividade que estimule sua independência. As limitações que encontramos repetem as mesmas situações já observadas na maioria das instituições visitadas pela V Caravana. Observamos a falta de recursos humanos qualificados e constatamos um quadro geral de negligência na atenção dispensada aos internos, destacadamente quanto aos necessários cuidados de saúde. Também no Lar Afago há a visita de um médico uma única vez ao mês.

Segundo fomos informados, 6 pessoas trabalham na instituição e outras três prestam serviços voluntários.

As despesas do asilo são custeadas com as aposentadorias e pensões dos idosos internados. Alguns deles chegam a pagar 400 reais/mês.

Pelo que pudemos observar, os idosos recebem na instituição o mínimo necessário para que prolonguem sua existência. O Lar Afago, em verdade, não é propriamente um lugar de carinho.

A Clínica de Repouso Santa Maria (Rua Rockfeller, 1.287) ainda não dispunha de licença da vigilância sanitária quando de nossa visita. Para que funcione regularmente será necessário implementar algumas reformas na estrutura física e adaptar melhor seus espaços internos.

Os responsáveis pela instituição são Hilda Pereira Leite e Carlos Augusto Leite que atuam na área há 13 anos.

O aluguel da casa custa 3.300 reais/mês e os internos contribuem, em média, com 300 reais.

Havia 45 idosos internados na Clínica quando a visitamos. Não nos foi possível estimar o número de dependentes.

9 pessoas trabalham na instituição sendo duas delas fisioterapeutas e uma terapeuta ocupacional. Um psicólogo, uma nutricionista e um médico prestam serviços eventuais em regime de voluntariado.

A cada 15 dias, a instituição organiza atividades esportivas e de lazer com os idosos.

A Clínica conta com farmácia, refeitório, sala de estar, quartos com 2,3 e 4 camas e uma área externa.

Aqui as visitas de familiares acontecem três vezes por semana (quartas, sábados e domingos) das 14 às 17 horas.

A medicação e alguns equipamentos como fraldas são adquiridos pelos familiares. Os remédios, de qualquer forma, estavam bem acondicionados. A instituição possui um esterilizador e seus prontuários estavam dentro dos padrões técnicos exigidos.

O "Lar de Uberaba de Cima" (Rua Gabriel Passos Filho, 74) em Curitiba é uma instituição clandestina administrado pela senhora Maria Sandoval que atua na área há pouco mais de um ano. Quando de nossa visita, havia 6 idosos internados ali, todos dependentes. Para cuidar deles, há apenas uma pessoa.

Examinando os idosos, o Dr. Maurílio Pinto, médico geriatra, que acompanhou a Caravana em Curitiba representando a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), constatou sub-nutrição e desidratação dos internos.

As condições gerais da instituição, de fato, são subumanas.

Os idosos não realizam qualquer atividade e estão em regime de isolamento social. Toda a parte física da instituição é inadequada, há casos de infiltração e a higiene é precária. Faltam recursos humanos elementares para a devida atenção a idosos dependentes. O quadro geral é de negligência e abandono.

1. LAR BOM SOSSEGO - Um bom exemplo de casa-lar

A última visita em Curitiba nos reservou a agradável surpresa de descobrir um modelo de "Casa- Lar" , uma das formas alternativas ao modelo asilar, funcionando - e muito bem. O Lar Bom Sossego, situado no Jardim Paranaense (Rua Campo Mourão, 200) é uma boa instituição.

A responsável, dona Rita de Cássia de Paula, possui curso de cuidadores de idosos e atua na área há 9 anos.

A instituição é uma Casa onde estão internados 6 idosos convivendo em um regime que faz lembrar um tipo de estrutura familiar. Três pessoas trabalham ali. Quando de nossa visita, foi possível perceber que algumas crianças da família da responsável interagem positivamente com os idosos o que possibilitou o desenvolvimento de relações afetuosas bastante sensíveis e importantes tanto para os idosos quanto para as crianças.

O Lar Bom Sossego recusa-se a abrigar mais idosos, embora tivesse espaço físico para tanto. A responsável afirma que se aceitasse novas internações não teria mais condições de cuidar bem de todos, consciência que atesta uma notável diferença diante daqueles administradores que fazem questão de superlotar suas casas como forma de aumentar sua receita.

Em Londrina, após um processo de fiscalização iniciado em fevereiro de 2001 pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal do Idoso, foram vistoriadas 18 instituições – casas de repouso e asilos. Como resultado, obteve-se a transferência de 94 idosos, para outras instituições ou para suas famílias. Em março de 2001, o prefeito de Londrina assinou o Decreto 096/2001 que fixou normas de funcionamento de asilos, casas de repouso, clínicas geriátricas e estabelecimentos congêneres destinados ao atendimento de idosos em Londrina. O mesmo instrumento legal determinou que novos estabelecimentos só serão autorizados após parecer técnico da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal do Idoso.

O asilo "Londrisaúde" (Rua Lucila Balalaí, 149) opera sem o alvará de funcionamento. A vigilância sanitária já determinou a necessidade de várias adaptações como, por exemplo, na farmácia da instituição.

4 pessoas trabalham no asilo, nenhuma com carteira assinada. Há um médico que presta seus serviços no asilo três vezes por mês ou "quando necessário".

O Londrisaúde funciona em uma casa (alugada por 650 reais/mês) de 240 metros quadrados. Além de 6 quartos, dispõe de sala de estar, sala de jantar, cozinha e banheiros. Há algumas barreira arquitetônicas a serem eliminadas, os banheiros não contam com os amparos necessários ao uso dos vasos sanitários e estes não possuem assento. Observamos algumas infiltrações e necessidade de uma higiene mais cuidadosa nos quartos.

A responsável, Lídia de Souza e Silva, atua há 4 meses na área e cobra 300 reais por interno. Quando de nossa visita, havia 12 idosos internados, sendo que dois deles apresentando um quadro de dependência.

Constatamos um quadro de isolamento social e de ausência de um programa de atividades que estimulem a independência dos idosos; o padrão asilar, portanto.

Os Deputados Marcos Rolim e Padre Roque conversaram demoradamente com um dos internos, senhor Geraldo Gütschow, 77 anos. Seu Geraldo que luta tenazmente contra o câncer, não tem metade de sua orelha direita e chama a atenção seja pelo seu porte físico, seja por sua lucidez e determinação. Filho de alemães, aprendeu a lidar com ervas medicinais e guarda em seu quarto uma impressionante quantidade de misturas, chás, ungüentos e receitas naturais. Falando português com um forte sotaque germânico, seu Geraldo nos contou que está escrevendo a história de sua vida. Foi buscar o seu trabalho embaixo do travesseiro de onde retirou uma grossa agenda enrolada em panos. Ali constatamos um minucioso trabalho autobiográfico escrito em frente e verso de centenas de páginas à caneta, com uma letra miúda e firme. Um trabalho que, possivelmente, conte muito da saga dos imigrantes no Paraná. Seu Geraldo se emocionou muito quando o Deputado Padre Roque começou a falar com ele em alemão. Levantou-se, abraçou o deputado e chorou. Talvez tenha se emocionado, também, pelo fato de alguém tê-lo escutado.

Esse asilo funciona irregularmente no Conjunto Antares (Rua Iracema, 67). A responsável , dona Marlene Oliveira Monteiro , auxiliar de enfermagem, atua há 11 meses na área e se queixou muito das dificuldades financeiras da instituição. Dona Marlene demorou muito para abrir o portão de ferro que dá acesso ao seu asilo. Os deputados, após uma espera de 20 minutos, precisaram ameaçar que chamariam a polícia se o portão não fosse aberto.

A Caravana constatou que estavam internados nessa instituição 8 idosos.

Trabalham na casa um auxiliar de enfermagem e dois auxiliares de serviços gerais.

Os internos não realizam qualquer tipo de atividade e encontram-se em situação de isolamento social.

Há três quartos na casa (alugada por 430 reais). Um deles com duas camas, outro com três e outro com seis.

A farmácia da instituição encontra-se absolutamente fora dos padrões da vigilância sanitária e não há prontuários.

Há barreiras arquitetônicas a serem superadas e necessidade de várias adaptações físicas.

Os internos sustentam a instituição pagando valores entre 180 e 250 reais.

O Lar Oliveira para idosos é uma instituição clandestina. Mais do que isso: a responsável, dona Cida Pereira, auxiliar de enfermagem com 4 anos de atuação na área, já teve uma outra casa que administrava interditada pela vigilância sanitária. Após a interdição, mudou-se de lugar abrindo um novo asilo e repetindo o mesmo padrão de depósito de idosos.

Quando da nossa visita, havia 12 idosos internados, todos com algum tipo de dependência.

Cinco pessoas trabalham no asilo, todas da mesma família da responsável.

Os internos sustentam a instituição com valores de 200 reais/mês, em média. O aluguel da casa é de 400 reais e o total das despesas é de 2 mil reais/mês.

A casa possui três quartos (com 3 e 4 camas) e as condições de higiene são precárias.

Nenhuma atividade é desenvolvida com os idosos e os recursos humanos disponíveis não são qualificados.

1. CASA DE REPOUSO MARANATA - uma casa em boas condições

A Casa de Repouso Maranata (Rua júlio Cesar Ribeiro,190) , administrada por Lígia Ivone Critóvão, é, na verdade, uma Casa Lar.

Quando de nossa visita, havia nove idosos internados, todos dependentes.

Cada um dos internos aqui contribui com valores entre 400 e 600 reais/ mês. 90% deles possuem algum plano de saúde e a grande maioria usufrui de serviços de fisioterapia.

A instituição conta com quatro auxiliares de enfermagem, uma nutricionista, um auxiliar de serviços gerais e uma cozinheira.

De maneira geral, pode-se afirmar que a instituição encontra-se plenamente adequada no que diz respeito a sua estrutura física e que as condições de higiene são boas.

Cada idoso possui uma pasta onde estão todos os registros relevantes e os medicamentos estão bem acondicionados.

O asilo São Vicente de Paula ( Rua Maria Leonia Milito, 499) foi fundado em 1952. Nossa visita pôde perceber um bom padrão de atendimento aos idosos nessa tradicional instituição londrinense.

O asilo recebe verbas públicas (5 mil reais da prefeitura) e recolhe dos internos 126 reais/mês. O total de suas despesas mensais fica em torno dos 20 mil reais.

Quando de nossa visita havia 120 idosos internados, sendo que, desse total, cerca de 70 apresentavam um quadro de dependência.

Trabalham na instituição 24 pessoas. O asilo é campo de estágio para a Universidade do Norte do Paraná (Unopar), o que lhe assegura a presença de vários formandos em múltiplas disciplinas.

Há um programa consistente de atividades com os internos envolvendo trabalhos manuais, música e dança, jardinagem, etc.

O Centro de Apoio Geriátrico de Londrina (Rua Santos Dumont, 975) funciona desde 1987. Seu atendimento pode ser considerado padrão, especialmente pelos cuidados à saúde do idoso.

Quando de nossa visita, havia 20 idosos internados. Cerca de 70% deles com um quadro de dependência.

O centro possui 1800 metros quadrados de área e 1000 metros quadrados de área construída. O aluguel é de 3.300 reais. Sua despesa fica em torno dos 17 mil reais/ mês. Os internos pagam um valor básico de 920 reais e arcam com os custos de fraldas e medicamentos, entre outras despesas.

15 pessoas trabalham aqui e os recursos humanos disponíveis são de alta qualidade.

Há um programa consistente de atividades para os internos envolvendo terapia ocupacional, fisioterapia, atividades recreativas, etc.

O espaço físico é bom e está completamente adaptado; há cuidados com a higiene.

Alguns dos idosos recebem visitas diariamente.

1) Programa para uma casa com 20 idosos Dimensão mínima (m2 )

1. Sala para direção administrativa ......................................................12,00

2. Sala atendimento multiprofissional..................................................12,00

3. Sala de convivência..........................................................................30.00

4. Sala de enfermagem.........................................................................10,00

5. Almoxarifado...................................................................................10,00

6. Refeitório.........................................................................................30,00

7. Cozinha............................................................................................16,00

8. Área de serviço/lavanderia (com tanque)........................................04,00

9. Depósito .......................................................................................04,00

10. Banheiros p/func.com armários (masc e fem.)................................06,00

11. Dormitórios (máximo para 4 pessoas e 5 m2 por .........................100,00

12. Banheiros ( pelo menos 1 vaso para cada 5 idosos e 1 chuveiro para 10)

13. Áreas externas p/atividades (no mínimo 1 m2 por idoso)................20,00

2) As instituições de cuidado e tratamento de idosos devem estar situadas em locais com facilidade de acesso ao transporte coletivo e, preferencialmente, próximas aos serviços de saúde do município, serviços de comércio e espaços de lazer e cultura, favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo o dependente, à comunidade do entorno.

3) As instituições de cuidado e tratamento de idosos devem ser compreendidas como locais de moradia prevendo, portanto, a participação dos usuários na definição das rotinas e normas de convivência bem como na qualificação individualizada dos ambientes, destacadamente aqueles mais íntimos e reservados como os quartos . Deve-se estimular, que nesses espaços, os idosos possam ter acesso a uma série de elementos que atuem sobre sua memória física e afetiva.

4) As instituições de cuidado e tratamento de idosos devem ser, preferencialmente, de um único pavimento térreo. Todas os desníveis externos ou internos devem ser dotados de rampas e escadas, de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos.

5) Nos caminhos, nas áreas de circulação e em locais específicos onde os idosos precisam de apoio (banheiros, rampas, escadas, etc.) as instituições devem contar com corrimões conforme especificado pela NBR 9050/ABNT.

6) Rampas e escadas devem ser executadas segundo as mesmas normas da ABNT, observadas as exigências de corrimão e guarda-corpo. Complementarmente, destacam-se a necessidade de:

• No primeiro e último degrau da escada dotá-los de luz de vigília permanente;

• Executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado para fácil e rápida identificação e utilização;

• No caso de acesso à edificação, a escada e a rampa deverão Ter, no mínimo, 1,50m de largura;

• No início e no término das escadas deve ser instalada uma cancela, para controle de fechamento e/ou abertura.

7) Corredores devem ter a largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimãos de ambos os lados. Pisos, paredes e portas devem ser bem visualizados através de variações de revestimento ou cor. Os corredores e demais áreas de circulação devem estar livres de qualquer obstáculo (como móveis, vasos, etc.)

8) Os espaços de circulação externa devem contar com áreas verdes, com caminhos e bancos para descanso à sombra, solarium protegido dos ventos e locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre. Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu manuseio por pessoas sentadas.

9) A área de circulação de veículos deve ser isolada da área de circulação externa de idosos.

10) As áreas internas devem ser dotadas de boa ventilação e contar com condições ideais de iluminação natural e artificial. Os interruptores devem ser luminosos.

11) Todas as áreas internas devem ser dotadas de campainhas para emergência (nos dormitórios, esse equipamento deve se situar junto à cabeceira das camas) e sistemas de segurança/prevenção de incêndio com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes.

12) As portas que separam as diferentes peças da instituição devem possuir um vão livre igual ou maior que 0,80m. As portas devem ser preferencialmente de correr, com trilhos embutidos no piso, ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca. Deve ser previsto 0,60m , contíguo ao vão da porta, para facilitar o alcance da maçaneta.

13) As janelas devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca, quando se tratar de novas construções.

14) Os assentos de poltronas e cadeiras, com uma altura recomendada de 0,42 a 0,46m, devem ser revestidos por material impermeável. É indicada a altura de 0,46 a 0,51m para as camas.

15) É expressamente vedado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas.

16) Os banheiros devem ser dotados de campainha de alarme. Não deve se utilizar revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação ou confusão visual. Os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter a largura mínima de 0,80m, além do espaço para o cuidador auxiliar o idoso. Deve ser previsto, no mínimo, um box para chuveiro e um para vaso sanitário que permita o uso de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, excetuada a altura da borda dos vasos sanitários que deve ser de 0,43m do chão.

17) Nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5m. Deve ser evitado o uso de cortinas de plástico e portas de acrílico ou vidro para o fechamento do box de chuveiro. As barras de apoio devem ser instaladas e ter dimensões conforme a NBR 9050/ABNT, além de se, preferencialmente, em cortes contrastantes com a parede.