ABC Manuais Práticos
de Direitos Humanos
Como
criar um Centro de Direitos Humanos?
O que é um Centro de Direitos
Humanos?
Como formar um Centro de Direitos
Humanos?
Fortalecendo um Centro de Direitos
Humanos
Buscando Autonomia e Independência
do Centro de Direitos Humanos
Articulação em Rede
O que é um Centro de Direitos Humanos?
É um grupo de pessoas que se juntam para
lutar pelos direitos humanos
Trata-se
de uma entidade que planeja, organiza e realiza
ações de defesa e promoção
dos Direitos Humanos.
É
um grupo com interesses e objetivos comuns que
fazem denúncias, formação
e informação em Direitos Humanos.
Alguns
grupos atuam com crianças e adolescente,
outros com direitos das mulheres, outro com
defesa do meio ambiente e outros ainda com direitos
dos presos, combate a violência, etc.
Procurando se organizar:
Hoje
está provado quem não se organiza
não vê seus direitos respeitados.
Existem várias maneiras para se organizar:
Associação de moradores
Clubes de mães
Times de futebol
Cooperativas
Conselhos escolares
Associação de mulheres
Associação de pais
Sindicatos.
Para
os Direitos Humanos existem os Centros de Direitos
Humanos - CDHS, quem quer se organizar para
lutar pelos Direitos Humanos tem que escolher
ou criar um CDH.
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Como formar um Centro de Direitos Humanos CDH?
Veja as providências abaixo que devem
ser tomadas para criar um Centro de Direitos
Humanos
Primeiros
para de um CDH:
Forme um grupo de pessoas, reúna cidadãos
e cidadãs interessadas com o tema;
Faça
com esse grupo encontros e reuniões regulares.
Façam debates, estudem e se conheçam;
Tenham
clareza do que querem, façam um planejamento
definindo o objetivo maior do grupo e os principais
temas e atividades que tem pernas para realizar,
não façam tudo de uma vez, busquem
priorizar o que fazer, porque senão será
difícil ver os resultados;
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Fortalecendo um Centro de Direitos Humanos
Quando o grupo já estiver formado e desenvolvido
algumas ações, podem oficializar
e registrar-se legalmente como CDH, para isso
defina o nome e um endereço;
O registro legal da entidade facilita a captação
de recursos, formaliza as relações
e dá acesso ao centro representar junto
a órgãos públicos quando
for preciso fazer denuncias, encaminhar alguma
reivindicação e etc.
Para
o registro, escreva uma proposta de estatuto
e reúna as pessoas do grupo e aprovem
a proposta coletivamente. Na seqüência,
façam uma ata escrevendo detalhadamente
tudo o que ocorreu na aprovação
do estatuto, é nesse momento que se elege
a diretoria, a coordenação do
CDH;
Aprovado
o estatuto, a ata e eleita a diretoria, leve
os documentos ao cartório de títulos
para registrá-los devidamente. Feito
tudo isso, dirija-se a uma agência da
Receita Federal mais próxima de você
para solicitar o CNPJ da entidade;
O
registro da entidade ajuda na captação
de recursos junto ao poder público em
ações de parcerias. E até
com empresas que estejam dispostas a fazer investimentos
sociais.
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Buscando Autonomia e Independência do
Centro de Direitos Humanos
Atenção: saiba exatamente em que
parceria está entrando e não abra
mão da independência e autonomia
do grupo. Se a parceria não fornecer
tais garantias não vale a pena entrar
nela.
Para
captar recursos para as atividades do CDH, o
grupo precisará aprender a fazer projetos
sociais, os projetos devem ser elaborados a
partir do planejamento que o grupo fez. Não
é bom inventar projetos, eles devem refletir
o objetivo maior do CDH;
Na
busca de recursos o grupo pode recorrer a doações
individuais de alguém que queira colaborar,
e ainda de entidades internacionais. Para isso
é preciso que o CDH se torne conhecido
e mostre que é capaz de mudar a realidade
onde trabalha e tenha credibilidade;
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Articulação em Rede
Não trabalhem sozinhos, façam
articulações com outros grupos
organizados e busque se juntar a uma rede nacional.
Essa etapa é importante para buscar interligar
a luta local com a nacional, e vice versa. Além
disso, facilita na hora de fazer algumas denúncias,
e evita e previne riscos locais;
Os
CDH’S hoje são os espaços
mais apropriados enquanto Sociedade Civil para
se organizar, lutar e monitorar políticas
publicas de Direitos Humanos.
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Fonte:
MNDH
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