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ABC da Cidadania
João Baptista Herkenhoff

APRESENTAÇÃO

Foi com extrema honra e profunda alegria que recebi o convite do Pastor Joaquim Beato, Secretário Municipal de Cidadania de Vitória, para escrever este “ABC da Cidadania”.

Este pequeno livro não se inscreve como “peça postiça” na administração dada à Secretaria de Cidadania pelo Pastor Joaquim Beato e sua equipe de colaboradores.

Muito pelo contrário. Todo esforço do Secretário e da sua equipe, durante o período da administração, foi desenvolvido no sentido de valorizar a cidadania do habitante de Vitória.

E o trabalho da Secretaria de Cidadania não é, ele próprio, também uma “peça postiça”, no conjunto da administração municipal.

Como observador da realidade, como cidadão participante da vida da cidade, creio que o elenco das ações políticas e administrativas do Prefeito Hartung, no seu período de governo, caminharam junto com a idéia de “afirmação da cidadania”.

Tentamos escrever um texto simples e que possa ser bem compreendido pelo leigo. Sou, por profissão, um jurista, mas sempre exerci o magistério. Não apenas o magistério universitário, mas também o magistério de grau médio, nas comarcas por onde passei como juiz.

Habituei-me assim a usar uma linguagem que os jovens podiam entender.

Atuei também em “comunidades eclesiais de base” e, ali ainda, aprendi com o povo a dizer coisas importantes, usando palavras fáceis.

Mas, mesmo assim, achei que o texto deveria ser lido pelo escritor e jornalista Adilson Vilaça para sugerir mudanças, naqueles pontos em que a linguagem não estivesse bem compreensível. De propósito, escolhi Adilson Vilaça, que não é jurista, para fazer essa revisão final do texto. É que, como jurista de profissão, há sempre o perigo de me acostumar demais com as palavras técnicas do Direito. Posso então ter a ilusão de que essas palavras de meu cotidiano sejam palavras de conhecimento geral. Agradeço a Adilson Vilaça a ajuda que me deu.

Este texto ficaria sem sal, sem a ajuda dos desenhos. O desenho às vezes diz muito mais do que as palavras. Agradeço a Eugênio Herkenhoff os desenhos que fez, acompanhando, passo a passo, a elaboração deste trabalho. Eugênio pôs alma e carinho na sua arte.

Esta “cartilha da cidadania” ficaria muito teórica, se os leitores não fossem esclarecidos sobre os meios e os caminhos para o exercício e a defesa da cidadania, no município Vitória. Em anexo, aparecem justamente as instituições governamentais e as Organizações Não-Governamentais – ONGs, existentes na cidade. Constam, nesse anexo, os serviços que essas entidades prestam, para o exercício e a defesa da cidadania.

Também estão nesse anexo outras informações importantes: como o cidadão deve agir perante essas entidades, qual é o endereço e o telefone delas, qual o horário de funcionamento etc. Todo esse trabalho foi feito, com dedicação, por Gustavo Herkenhoff, cuja ajuda agradeço.
A luta pela Cidadania é talvez a mais importante luta do Brasil contemporâneo, sobretudo dentro da perspectiva em que nos colocamos. Vemos a luta pela Cidadania interligada a todas as lutas sociais.

João Baptista Herkenhoff

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