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INTRODUÇÃO
A
época atual vem sendo marcada permanentemente por grandes e rápidas
mudanças. A tendência mundial aponta, com certeza, para a
globalização de diversos conceitos sociais gerando a necessidade da
otimização de resultados produtivos cada vez maiores.
Nas
instituições, sejam elas governamentais ou privadas, o ser humano
começa a perceber que é uma peça importante na organização em que
trabalha.
O
ser produtivo passou a ser tratado como um indivíduo que precisa
desenvolver suas potencialidades, descobrindo e estereotipando suas
aptidões. Com isso, começou-se a entender que é preciso investir
nos recursos humanos para se estabelecer um adequado desenvolvimento
das instituições e, conseqüentemente, receber um reconhecimento do
contribuinte (ou cliente).
Estes
aspectos indicam como a própria história contemporânea tem
encaminhado os princípios de desenvolvimento do homem moderno. Hoje,
está em plena evidência o conceito das instituições como um
núcleo de ensino e aprendizado, em que o fluxo da informação e
comunicação são ininterruptos e contribuem para o desenvolvimento
tanto individual como organizacional.
Os
conceitos de qualidade, satisfação ao cliente e excelência no
padrão de ser????????F???viços têm mudado constantemente. Hoje nenhum deles é
suficiente em seu bojo. É preciso ultrapassá-los e melhorá-los
continuamente. Isso só se consegue encarando-os como parâmetros e
metas operacionais e culturais. Um modo de se obter melhor qualidade,
decorre de uma educação profissional mais adequada, atualizada e
abrangente. Daí porque o aprendizado contínuo, em ciclos sucessivos
são imprescindíveis. Trata-se de uma reestruturação de processos e
mentalidades.
À
medida que deixamos para
trás conceitos ortodoxos e conservadores do “era feito assim...”, o saber e o conhecimento emergem como
pedra que toca o desenvolvimento.
Conforme
conceito atual, o conhecimento e a informação serão os produtos
mais valiosos e as grandes armas do terceiro milênio. Um profissional
despreparado e mal informado será um verdadeiro homem das cavernas,
impossibilitado de viver socialmente, em qualquer contexto.
Assim,
a educação do profissional deve ser voltada para o aspecto de que
tudo interfere no todo. As organizações devem ser abertas para o
mundo, onde o fluxo de informações oxigenem as ações,
procedimentos e, principalmente, mentalidades.
Ensinar
e informar significa formar internamente. Trata-se de um processo em
que a ordem emerge continuamente da desordem, eliminan????????F???do-a.
Sendo
assim, uma organização jamais se torna definitivamente educada e
preparada para atuar e agir nos diversos cenários se não houver um
processo contínuo de aprendizagem (ensinar e aprender).
No
contexto social, estamos diariamente, acompanhando o questionamento de
determinadas instituições que não desenvolvem satisfatoriamente
suas atividades. Instituições que se não atenderem as necessidades
da sociedade correm sérios riscos de sofrerem profundas
reformulações, ou até mesmo desaparecerem.
Na
Polícia Brasileira começa-se a perceber que o ser humano é
importante na organização e necessita ser tratado como quem precisa
desenvolver suas potencialidades, por intermédio da educação e o
preparo técnico aprimorado.
Dessa
forma é preciso investir no profissional, estabelecendo um adequado
grau de conhecimento, para que o contribuinte, que engloba inclusive o
próprio policial e seus familiares, tenha o reconhecimento social da
prestação dos serviços de segurança pública.
A
formação é primazia para o profissional e deve ser entendida como o
caminho certo para o futuro, tanto para a Instituição como para o
policial. Da aprendizagem nascem as previsões, os planejamentos, os
resultados. Sem ela, tanto a experiência como os exemplos nada
ensinam, educam ou significam.
São
por estas razões que os conceitos de desenvolvimento profissional
buscam a excelência no padrão de serviço, atualizando-se à medida
que o próprio serviço vai mudando. É preciso melhorá-lo
continuamente.
Só
se conseguem as mudanças de comportamento encarando-as como
parâmetros, metas operacionais e culturais aplicadas à educação
apropriada.
O
conhecimento e a informação foram, são e serão os produtos mais
valiosos, pois são os trunfos de qualquer organização e que
possibilitaram, possibilitam e certamente possibilitarão mantê-las
vivas no terceiro milênio. Um profissional de polícia despreparado e
mal informado será um verdadeiro retrógrado, impossibilitado de
viver socialmente, em qualquer contexto.
Contudo,
melhorar a qualificação do policial é entender que a educação
não se encerra em um determinado momento, qual seja, o da formação.
Deve ser contínua e permanente, acompanhando as modificações
sociais e organizacionais.
Isso
tudo ocorre com rapidez e velocidade, associando-se a informação com
a tecnologia de desenvolvimento, obrigando o indivíduo a se manter
competente e competitivo.
A
VISÃO SOCIAL SOBRE POLÍCIA COMUNITÁRIA
Dentro
de uma visão clássica, Polícia Comunitária é uma filosofia
e estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria
entre a população e a polícia. Baseia-se na premissa de que tanto a
polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar,
priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como crime,
drogas, medo do crime, desordens físicas e morais, e em geral a
decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade geral da
vida na área.
A
idéia central da Polícia Comunitária reside na possibilidade de
propiciar uma aproximação dos profissionais de segurança junto à
comunidade onde atua, como um médico e advogado local; ou o
comerciante da esquina; enfim dar característica humana ao
profissional de polícia, e não apenas um número de telefone ou uma
instalação física referencial.
O
que se pretende mostrar neste novo contexto é a compatibilidade da
filosofia de polícia comunitária com os serviços de polícia
existentes no Brasil voltados à satisfação dos anseios políticos e
sociais, objetivando a adequação de políticas públicas e de
planejamento estratégico estabelecidos pelos organismos nacionais de
segurança pública, associado????????F??? ainda a valores culturais existentes,
sejam Governamentais, Institucionais ou Sociais.
O
conceito de Polícia Comunitária para a maioria das polícias
brasileiras ainda é um tema bastante incipiente e, certamente, irá
gerar muita polêmica em torno dessa questão, devendo encontrar muita
resistência por parte de policiais adeptos aos sistemas tradicionais.
Os
modelos tradicionais aplicados até então, referem-se a simples
fiscalização da lei, cujo ciclo de polícia convencionado consta do
patrulhamento, prisões de criminosos e encaminhamento destes `a
justiça, dentro de uma “síndrome do caçador”, onde o criminoso
deva ser capturado e preso a qualquer custo.
Estes
contextos têm demonstrado que as ações de manutenção da ordem
pública, da forma que estão, não atendem as expectativas da
comunidade. Por intermédio de inúmeros estudos científicos
desenvolvidos em alguns países, comprovou-se que as formas
tradicionais além de não conseguirem reduzir a criminalidade, devido
a sua forma de intervenção, têm provocado críticas severas tanto
de órgãos representativos da sociedade como da mídia em geral.
Isto
demonstra que a questão é mundial, pois a ação de polícia na
atualidade tem sido constantemente questionada.
Dentro
de uma visão moderna, diversos países buscaram estabe????????F???lecer novos
modelos com objetivo de realizar uma atividade adequada de segurança
mais próxima e participativa no dia a dia da comunidade.
No
Brasil, a partir do final da década de 80 e início da década de 90,
surgem em alguns municípios, modelos distintos de polícia
comunitária, de forma anônima e voluntária, que já apresentavam
indicativos dessa necessidade de mudança, apresentando desde então,
bons resultados.
A
própria carta magna de 1988, em seu artigo 144, estabelece em seu
“caput” a Polícia Comunitária como forma de participação
social:
“Art.
144: A Segurança Pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através do
seguinte órgão:...”
Estabelecidos
estes parâmetros, é notório que a filosofia de polícia
comunitária em nosso tempo é um fenômeno mundial e fundamental para
a proteção da sociedade como um todo. Numa época em que a economia,
os processos industriais, a informação e até mesmo o crime são
globalizados, a filosofia de atuação policial tende a ser também
global, respeitando obviamente as realidades e necessidades sociais de
uma determinada região ou localidade, contudo, dentro de um contexto
único de integração comunitária.
Assim,
a atuação policial se reflete de um intenso relacionamento social
sempre presente, efetivo e, ao atuar, eficaz, deixando de ser uma
organização isolada e separada de sua comunidade para estar
integrada e participativa em todos os momentos.
Robert
D. Putnam,
pesquisador da Universidade Harvard, Boston (EUA) em seu trabalho
“Fazendo a Democracia Funcionar“ (1993) afirma
que as pessoas, nos EUA e em outras democracias, gostam cada vez menos
dos Governos e das instituições públicas que as regem e a eles
devotam confiança cada vez menor.
Dessa
forma desenvolveu a idéia de que as instituições públicas
democráticas funcionam melhor onde há alto nível de engajamento
cívico, onde a população participa através de representações
sociais locais (sociedades amigos de bairro, Rotary, Lions e também
organizações políticas).
A
pesquisa indicou que onde há um nível alto de engajamento cívico, a
atuação governamental é mais responsável, democrática e
eficiente. Mas estas afirmações estão vinculadas ao relacionamento
interpessoal, onde estão inseridos os contextos informais e a forma
de lazer coletivo, reforçando a vida em comunidade.
Neste
ponto, Robert D. Putnam considera que quando o relacionamento
interpessoal não existe ou está enfraquecido isto tem sérias
conseqüências. Uma delas: o crime. Segundo Putnam, há estudos
mostrando claramente que os índices de criminalidade num determinado
bairro estão diretamente relacionados ao nível de integração
social. Num bairro com alto grau de engajamento cívico, a incidência
de crimes será baixa. Inversamente, os níveis sobem onde ninguém se
conhece ou se relaciona, todos são anônimos. Este pensamento é
reforçado pelo Coronel PM Camargo quando afirma que nas grandes
cidades, muitas vezes os vizinhos de parede de um prédio de
apartamentos não se conhecem ou se cumprimentam quando se encontram
no elevador.
A
falta do relacionamento entre pessoas que convivem numa mesma área,
propicia que criminosos ou os párias da sociedade possam agir
livremente, dando a sensação de desconfiança e insegurança
coletiva, onde a possibilidade de se encaminhar soluções para os
problemas estão cada vez mais
distantes em razão do anonimato, e aos órgãos responsáveis pela
segurança pouco lhes restam fazer, a não ser agirem coercitivamente
após o fato delituoso consumado.
O
que se postula no momento é uma profunda reavaliação na forma de se
pensar polícia. Deve-se concluir que o serviço policial é muito
mais abrangente do que lidar apenas com condutas criminosas. De fato,
hoje se sabe que 80% do trabalho policial está relacionado aos
conflitos interpessoais e subjetivos (entre vizinhos, comerciantes,
????????F???
motoristas, brigas familiares, etc...) que denotam problemas de ordem
social local exigindo a participação da polícia para agir muitas
vezes como juiz local, conselheiro, ouvidor e um ombro amigo. A
realidade do policial brasileiro é conviver com os diversos problemas
sociais que por vezes extrapolam a sua competência de atuação. Mas
continua a ser o único representante presente em todas as horas.
Um
aspecto fundamental dessa estratégia é que a sociedade passa a ter
uma avaliação mais próxima e real das potencialidades e limites
legais da sua polícia e passa a conscientizar-se de suas próprias
responsabilidades no processo.
A
eficiência desse trabalho será necessariamente o resultado da
relação de confiança e
respeito que o policial possa desenvolver com a comunidade onde
atua. Por esta razão é impossível se falar em polícia comunitária
onde não existe disciplina e preparo profissional do homem que faz a
segurança pública e representa o Estado na sua forma mais pessoal.
A
VISÃO DE DIREITOS HUMANOS
A
filosofia do direito internacional dos direitos humanos baseia-se na
concepção universal de que todo o Estado tem a obrigação de
respeitar os direitos humanos de seus cidadãos e de que toda a
comunidade internacional têm o dir????????F???eito e a responsabilidade de
protestar, se um Estado não cumprir suas obrigações.
No
caso brasileiro, a incorporação de Direito Internacional dos
Direitos Humanos e seus importantes instrumentos é conseqüência do
processo de democratização iniciado em 1985.
A
Constituição Federal de 1988 disciplina a temática dos direitos e garantias fundamentais,
demarcando, no âmbito jurídico, o processo de democratização do
Estado Brasileiro, ao consolidar a ruptura com o regime militar
instalado em 1964.
Diante
da publicidade de casos de violações de Direitos Humanos e pressões
internacionais, o Estado Brasileiro se vê “compelido” a prover
justificações, o que tende a implicar em alterações na própria
prática do Estado relativamente aos direitos humanos.
O
conceito de cidadania se vê, assim, alargado e ampliado, na medida em
que passa a incluir não apenas direitos previstos no plano nacional,
mas também direitos internacionalmente enunciados e, neste contexto
as polícias.
RELACIONAMENTO
COM O PÚBLICO
Para
se investir em qualidade de serviço e atendimento,????????F??? é preciso obter
primeiramente um grau de satisfação interna adequada, antes da
satisfação dos clientes. A qualidade de serviços reivindica uma
postura básica de atitudes cuja
chave é o envolvimento dos profissionais para que exerçam sua
vontade de bem servir, através de um trabalho constante de
preparação, informação e comunicação.
Um
policial tende a tratar os cidadãos da forma como ele é tratado. A
qualidade de serviços ao cliente é altamente dependente da forma
como os profissionais da linha de frente são tratados, pois as
organizações que prestam serviços ruins, freqüentemente tratam
seus empregados como se eles não fossem inteligentes ou não tivessem
importância.
Portanto
deve-se sensibilizar o profissional quanto ao seu comprometimento com
a carreira policial e com a sua Instituição.
Dentro
dos processos atuais de produção e desenvolvimento, é comum se
afirmar que todos buscam a excelência em atender o cliente (ou
contribuinte) acima das suas expectativas. Quando isso não ocorre,
surgem as críticas naturais referentes ao mal atendimento por aquela
instituição, e não ao personagem que a representa.
As
instituições então começaram a perceber que são duplamente
responsáveis: por elas mesmas e por seus funcionários. Então
percebem que todo o segmento de aprimoramento e sofisticação de suas
atividades ????????F???passam obrigatoriamente pelo Profissional.
Não
existe instituição ou empresa no momento que não esteja preocupada
em investir na preparação e treinamento de seus funcionários, de
seus recursos humanos. E as formas são as mais diversas.
Portanto,
a qualidade de vida e do desempenho profissional de cada cidadão
depende, fundamentalmente, da qualidade de preparação que ele
recebeu. Portanto, as organizações que almejam sucesso naquilo que
fazem, devem se preocupar sobremaneira com a busca da excelência na
qualificação de seus recursos humanos.
INFORMAÇÕES SOBRE O
CURSO
1.
DURAÇÃO DO CURSO
????????F???
a. Quinze (15) dias.
2.
CARGA HORÁRIA.
a.
cento e vinte (120) horas/aula
3.
OBJETIVOS GERAIS DO
CURSO:
a.
Propor experiências de aprendizagem que propiciem:
1) Interpretar a filosofia e
o trabalho de Polícia Comunitária;
2) Reconhecer a importância
da Proteção á Dignidade Huma????????F???na e aos Princípios de Cidadania e da
participação da comunidade nas questões de segurança pública;
3) Atuar no serviço de
polícia imbuído dos valores do Policial
Cidadão, Comunitário e Profissional, tendo como base de
atuação as normas e políticas públicas vigentes no país; e
4) Preparar profissionais
como multiplicadores da filosofia de Polícia Comunitária, a fim de
disseminar essa nova doutrina nas diversas instituições policiais do
País, bem como nas diversas comunidades que atuam integradas às
polícias.
4.
LOCAL DE REALIZAÇÃO : São
Paulo
Academia
de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB, Av. Água Fria n. 1923.
5.
DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de novembro a 08 de dezembro de 2000
PRESCRIÇÕES
GERAIS
O
curso terá a participação de 68 policiais da Polícia Militar,
Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal de
todos os Estados Brasileiros assim distribuídos:
|
REGIÃO
|
ESTADO
|
ÓRGÃO
????????F??? |
|
REGIÃO
|
ESTADO
|
ÓRGÃO
|
|
PC
|
PM
|
|
PC
|
PM
|
|
NORTE
|
Acre
|
01
|
01
|
|
CENTRO-OESTE
|
Distrito
Federal
|
01
|
01
|
|
Amazonas
|
01
|
01
|
|
Goiás
|
01
|
01
|
|
Amapá
|
01
|
01
|
|
Tocantins
|
01
|
01
|
|
Roraima
|
01
|
01
|
|
Mato
Grosso
|
01
|
01
|
|
Pará
|
01
|
01
|
|
Mato
G. do Sul
|
01
|
01
|
|
Rondônia
|
01
|
01
|
|
SUDESTE
|
São
Paulo
|
02
|
06
|
|
NORDESTE
|
Pernambuco
????????F???
|
01
|
01
|
|
Rio
de Janeiro
|
01
|
01
????????F???
|
|
Sergige
|
01
|
01
???????F???/o:p>
|
|
Minas
Gerais
|
01
|
01
|
|
Piauí
|
01
|
01
|
|
Espirito
Santo
|
01
|
01
|
|
Paraíba
|
01
|
01
|
|
SUL
|
Rio
G. Do Sul
????????F???
|
01
|
01
|
|
R.
G. Do Norte
????????F???
|
01
|
01
|
|
Santa
Catarina
|
01
|
???????F???font face="Arial" size="1">01
|
|
Bahia
|
01
|
01
|
|
Paraná
|
01
|
01
|
|
Ceará
|
01
|
01
|
|
Subtotal
|
28
|
32
|
|
Maranhão
|
01
|
01
|
|
Polícia
Federal
|
| |