Capitulo
IV
Análise
dos processos do Tribunal de Segurança
Nacional relativos ao Rio Grande do Norte
As considerações
que se seguem têm por base os autos
dos processsos do Tribunal de Segurança
Nacional criado em principios de 1936 para
julgar os implicados nos levantes das unidades
militares em Natal, Rio de Janeiro e Recife.
São mais de 600
processos nas três cidades,(no Rio
Grande do Norte, se estende a vários
municipios) com mais de 5 mil indiciados.
O julgamento só terá inicio
no dia 7 de maio de l937, quando o Tribunal
de Segurança Nacional- que havia
sido criado no dia 11 de setembro de l936
com o objetivo exclusivo de julgar os implicados
nos acontecimentos de novembro de 1935 -
se reune para julgar o primeiro processo(relativo
ao Distrito Federal). No caso do Rio Grande
do Norte, os primeiros julgamentos só
ocorrerão a partir de 4 de agosto
de l938,portanto quase um ano depois , o
que implica dizer que muitos ficaram quase
dois anos presos sem culpa formada e quando
julgados, foram absolvidos -muitos indiciados
não foram presos e são condenados
à revelia (em junho de l938 alguns
presos do Rio Grande do Norte, através
de seus advogados, dirigem ao relator dos
processos, Raul Machado, um documento no
qual dizem que até aquela data não
sabiam em que dia seria realizado o sumário
de culpa “... já cansados de
tanto esperar a tão desejada formação
de culpa, quando sabemos que as precatórias
já haviam sido expedidas há
quase um ano”.
Os dados dos processos
têm como referência as fichas
catalogadas no Arquivo Nacional(RJ). São
43 processos referentes ao Rio Grande do
Norte,(ver relação anexa)
com l.039 indiciados (seguindo-se a ordem
do fichário, tem-se um número
muito maior. A razão é que
há indiciados em até 4 processos
e , em outros casos, como o processo n.2,
por exemplo, mais de 20 pessoas foram indiciadas
com referências como “Antonio
de tal”, “Francisco de tal”,
“Chica Gaveta” que nÃo
foram listadas. Há processos com
apenas 01 indiciado e outros com mais de
300.
Nas fichas constam o nome,
data da denúncia, profissão(
consta dados profissionais de 767 dos l.039
indiciados) artigos em que foi enquadrado,
idade e a decisão do julgamento com
a respectiva penalidade, em caso de condenação.
Para os objetivos desse trabalho, listamos
apenas o nome, profissão(quando constava
esse dado) e a decisão do julgamento.
Do total de indiciados
no Estado do Rio Grande do Norte, 695 são
relativos a Natal. Os demais, 344 são
relativos as cidades do interior.
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