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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

A trajetória do partido comunista do Brasil, no período comprendido entre l930 a l935 está feita (6). Para os fins deste trabalho,destacaria apenas alguns aspectos:

l. O período que vai de l930 até julho de l934, quando ocorre a primeira conferência nacional do partido comunista do Brasil, pode ser considerada como os anos de radicalismo obreirista e do ultra-esquerdismo iniciados com o VI congresso. É o auge do secterismo: os intelectuais são afastados, não existindo na direção do partido nenhum dos seus fundadores. Há também um rigoroso combate ao prestismo “e suas influências pequeno-burguesas”;

2. É um período que vai se caracterizar por constantes mudanças na direção do partido, nada menos do que 08 secretários-gerais em quatro anos(na primeira conferência, em julho de l934, é eleito Antonio Maciel Bonfim, o “Miranda” que em 1932 tivera sua inscrição rejeitada no partido por se tratar de alguém ligado a Prestes - sargento do exército , havia pertencido a Liga de Ação Revolucionária);

3. Em agosto de l934 Prestes é aceito pelo partido, por imposição da III Internacional comunista(já era membro do COMITERN);

4. Com a aceitação de Prestes e Antonio Maciel Bonfim, há uma entrada significativa de militares no partido, assumindo posições de destaque na hierarquia interna.

Isso vai significar uma mudança substancial na composição social do partido. E para Leôncio Martins Rodrigues essas modificações vão ser o fator determinante na opção pela via insurrecional e das características de “quartelada”que o levante de novembro de 1935 iria adquirir, refletindo a influência tenentista “resultante da entrada da jovem oficialidade no interior de um partido comunista inexperiente” e complementa: “ na hipótese de que o PC brasileiro fosse um partido com predominância de trabalhadores fabris, pensamos que uma eventual radicalização de sua prática política não estaria excluída. Porém, nesse caso, mais provavelmente, ela deveria levar a ocupação de fábricas, destruição de máquinas, greves, etc mas não a quartelada”(Rodrigues,1981,p.370). No entanto, como mostra Paulo Sérgio Pinheiro a perspectiva insurrecional antecede não apenas a entrada dos militares no partido, como correspondia a antigas tendência no âmbito da III internacional comunista (Pinheiro,1987,p.637-638)

5. No ano de l934 estava marcada a realização em Moscou do VII congresso da internacional comunista, mas não pôde ser realizado, tendo sido adiado para agosto de l935. Mas como os representantes da América Latina já estavam a caminho, aproveitou-se a presença deles em Moscou e no mês de outubro foi realizada a III conferência dos partidos comunistas latino-americanos e do Caribe. Esta conferência foi importante para há versões de que foi nela em que se decidiu a respeito da insurreição no Brasil. É o caso de Forster Dulles “...os planos para uma insurreição no Brasil foram traçados em Moscou, em l934, no curso de reuniões a que estiveram presentes uns poucos comunistas brasileiros e membros da cúpula do COMITERN(terceira internacional)”(Dulles,1985,p.13). e Eudóxio Ravines, na época dirigente do partido comunista do Peru e presente a reunião. Num livro de memórias, detalha a sua participação.

Segundo Ravines, estavam presentes representantes dos partidos comunistas da Argentina, México, Uruguai Peru, Chile e Brasil.- que estava sendo representado por Luis Carlos Prestes - que já residia em Moscou há alguns anos - e”da Silva”, Antonio Maciel Bonfim, além de dirigentes da Internacional(entre outros, Guralski, Motilev, Dimitrov, Manuilsky, Kuusinen). Quando foi discutida especificamente as estratégias que os partidos comunistas latino-americanos deveriam adotar dentro do novo contexto internacional(crescimento do nazi-fascismo) as discussões se acirraram e surgiram, duas posições polarizadas: uma de Manuilski, que defendia a insurreição armada e outra de George Dimitrov, dirigente do PC Búlgaro, que defendia a constituição de frentes populares. Com a divergência de posições, resolvem fazer um acordo, levando em conta os informes dos representantes dos partidos e ficou decidido que para o Chile a estratégia mais adequada era a constituição de frentes populares, enquanto que no Brasil era a insurreição armada. (Ravines,1971, p. 145-146). Leôncio Martins Rodrigues ao analisar esta questão diz “aparentemente na transição da tática do III período para o de frentes populares, a alta cúpula da internacional comunista estava dividida e cedeu diante das opiniões dos partidos de um continente sobre o qual tinha poucas informações. Assim optou pela tática de frentes populares no Chile e levante armado no Brasil, em função das posições assumidas pelos partidos latino-americanos”(Rodrigues,1981,p.370)

Marcos Del Royo diz que “...a definição pela linha insurrecional associada à política de frentes populares, foi apresentada provavelmente em reunião do comitê “anti-mil” da Internacional comunista com parte da delegação brasileira, prevalecendo a hipótese de que a insurreição se daria no primeiro semestre de l936”(Del Royo,1990,p.274)

No entanto, mesmo considerando a importância dessa reunião, não se pode simplesmente reduzir a insurreição de l935 a uma decisão da cúpula da III internacional comunista. Prestes ao se referir a esta questão diz, “A versão oficial é de que o levante de 35 foi preparado no VII Congresso da IC, o que não é verdade. Não houve nenhuma orientação de Moscou para que a insurreição acontecesse. A responsabilidade é do nosso Partido e do secretário-geral, Miranda, que transmitia informações falsas sobre o que estava acontecendo”(Moraes e Viana, l982, p.59). Embora houvesse inegavelmente uma preparação para levantes em unidades militares e certamente com o conhecimento da Internacional(que inclusive envia alguns assessores) Prestes tem razão em atribuir a responsabilidade ao partido comunista do Brasil e o caso da insurreição do 21 BC em Natal, que desencadeará os levantes de Recife e Rio de Janeiro em novembro de l935, ilustra isso: foi , como demonstraremos, de responsabilidade da direção do partido comunista em Natal, levando em conta determinadas particularidades locais.

6. No início de l935, o partido comunista discute a formação de uma ampla aliança pela libertação nacional, incluindo operários, camponeses, a pequena burguesia e setores da burguesia nacional que estivessem dispostas a apoiar a luta anti-imperialista. É uma modificação importante, na medida em que até então o partido se caracterizava pelo sectarismo e, consequentemente, pelo isolamento.

Em fevereiro de l935 é lançado um manifesto-programa do que ficou denominado Aliança Nacional Libertadora. Em março o estatuto é aprovado e eleita uma direção nacional provisória É lançada publicamente no dia 30, no teatro João Caetano, Rio de Janeiro, sendo Luiz Carlos Prestes ( então exilado em Moscou), escolhido seu presidente de Honra.

A formação, o crescimento e a ilegalidade da ANL em julho de l935 são aspectos importantes para compreender a insurreição de l935. Em primeiro lugar se é possível afirmar que ela surge sob influência do partido comunista, não se pode reduzir a ele. Como diz Wilson Montagna “... a ANL não se constitui numa criação do PCB com a finalidade de arregimentar massas e facção militar descontente para promover uma insurreição teoricamente comandada pela internacional comunista e sim como uma frente única criada por personalidades de expressão social, tanto civis como militares e que abrigava várias organizações políticas da oposição, incluindo o PCB”(Montagna,1988, apresentação)

A ANL tem uma grande crescimento no país. Seu presidente Hercolino Cascardo, era capitão da Marinha e havia sido interventor no Rio Grande do Norte, no período de julho de l931 a julho de 1932. Embora a organização da ANL em núcleos pelo Brasil tenha se diferenciado por região(no Rio Grande do Norte, por exemplo, atacava duramente as oligarquias estaduais, enquanto no Rio de Janeiro dava-se ênfase as liberdades civis e em São Paulo a uma maior atuação na área sindical) é possível afirmar, pelos dados disponíveis, que congregava basicamente as camadas médias urbanas.

Seu programa propunha uma luta anti-fascista, anti-imperialista e anti-latifundiária, frisando que as medidas devem se manter dentro dos limites do modo de produção capitalista “... o governo nacional popular revolucionário não significa a liquidação da propriedade privada dos meios de produção, nem tomará as fábricas, ou seja, não propõe a liquidação da propriedade privada dos meios de produção, mas de liquidar o feudalismo e a escravidão” e apresenta 5 pontos básicos: a nacionalização das empresas estrangeiras; a anulação de todos os débitos às nações imperialistas; liberdades públicas; distribuição das propriedades feudais entre os camponeses e proteção ao pequeno e médio proprietário e finalmente o direito ao governo popular.

Quanto ao partido comunista, Montagna vai argumentar que a partir da adesão de Prestes e da reunião do Plenun do comitê central do PC do B na segunda quinzena de maio de l934, a cúpula do partido , com Prestes à frente, iniciam um “tour de force”para impulsionar a ANL em direção à radicalização e à luta armada “com a entrada de Prestes no PC do B, mudando sua atuação, passa, junto com sua cúpula e os assessores enviados pela IC, a tramar as ocultas da ANL e das próprias bases do PCB , uma insurreição visando derrubar o governo Vargas, que não constava nos designios da Frente Única”(Montagna,1988, p.107)

Realmente a leitura dos documentos da ANL mostram claramente que não se colocava a questão da luta armada. Quando é divulgado o manifesto em que Prestes anuncia publicamente sua adesão à ANL(05 de julho de l935 - não por acaso na data comemorativa da primeira revolta tenentista, em l922), ao mesmo tempo que dará a Getulio Vargas o pretexto para usar a nova lei de Segurança Nacional(decreto n.299 de 04 de abril de l935), colocando-a na ilegalidade, evidencia um aspecto que não estava presente nos documentos anteriores da ANL: a perspectiva insurrecional. A ANL é apresentada como continuação direta do tenentismo dos anos l920 “soam os canhões de l922”diz o manifesto no seu início e termina conclamando à revolta armada com palavras de ordens como “todo poder a ANL”. Ou seja, ao mesmo tempo que deu um pretexto a Vargas(em apenas 3 meses a ANL já tinha cerca de 100 mil filiados em todo o país) a perspectiva da constituição de uma frente ampla vai se incompatibilizar com os propósitos insurrecionais do Prestes e da cúpula do partido comunista.Para Montagna “este manifesto foi gestado e assinado com o intuito e fechar a ANL, porque este frente única estava atrapalhando os designios da cúpula do PC , de Prestes (...) em virtude da ampla aceitação pela massas urbanas da sua política nacionalista de alianças de classes e reformas sociais e políticas”(Montagna,1985, p.110)

Quando Prestes retorna clandestinamente ao Brasil em l935 a fim de preparar o levante, os indicativos de que se trata de uma insurreição com caráter eminentemente militar, ficam expressos nos contatos com seus velhos companheiros militares(Silo Meireles, Agildo Barata, Otacilio Alves, Trifino Correia,Agliberto Vieira de Azevedo, Sócrates Gonçalves da Silva,etc) com quem irá contar e que terão um papel fundamental na preparação da insurreição militar de l935(é preciso destacar que, desde o início, os tenentes que articulam as rebeliões e dela participam são minoritários entre os próprios tenentes e houve pelo menos três grupos distintos: parte participa do movimento de outubro de l930 e se integra ao aparelho do Estado assumindo diversas interventorias, outra parte adere ao integralismo(em escala bem menor) e sua ala mais radical, minoritária, adere ao partido comunista, em especial com a entrada de Prestes no partido em agosto de l934.)

Nota

6 - A bibliografia publicada sobre esse período é relativamente grande. Além dos autores já citados, podemos destacar : Eliezer Pacheco “O partido comunista brasileiro(1922-1964),São Paulo,Alfa Ômega, 1987; Moisés Vinhas “O partidão: a luta por um partido de massas - l922-1974”,São Paulo, Hucitec, 1982; José Antonio Segatto “Breve história do PCB”, São Paulo, Editora Ciências Humanas, 1981 ; John Foster Dulles”Anarquistas e comunistas no Brasil”(1900-l935), Rio e Janeiro, Nova Fronteira, 1979 ; Heitor Ferreira “Caminhos Percorridos”, São Paulo, Alfa Ômega,1987 e Edgar Carone “O PCB :1922 a 1943”,São Paulo, Difel, 1982.

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