Insurreição
Comunista de 1935
em
Natal e Rio Grande do Norte
A
Insurreição Comunista de 1935 –
Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa
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de Produção
Capítulo
I
Algumas considerações sobre
as relações entre o partido
comunista do Brasil e a III Internacional
Comunista
1.2 - O VI
Congresso da Internacional comunista e o
III Congresso do partido comunista do Brasil
O VI Congresso na III Internacional
comunista foi realizado em Moscou de l7
de julho a 01 de setembro de l928. O Brasil
já havia sido aceito como seção
da III IC em l924. Envia uma delegação
composta por Leôncio Basbaum, José
Lago Molares e Paulo lacerda, sendo este
ultimo eleito para o “presidium”do
congresso como único representante
da América Latina(que estava representada
por delegados de 9 países, com um
total de 16 membros).
A interpretação
mais comum que se tem desse congresso é
que ele inaugura uma linha ultra-esquerdista
e a Internacional comunista passa a ter
um maior controle dos partidos comunistas
a ela filiados. No entanto uma leitura dessas
teses mostram que essa radicalização
só se dará após a ascensão
de Stalin em 1928 “Assim, quando se
pretende situar as linhas seguidas pelos
comunistas brasileiros até l935,
seria errôneo supor que a radicalização
decorre diretamente das discussões
do VI congresso da internacional comunista”(Pinheiro,1987,p.17)
M. Bukarin, um dos principais
dirigentes da IC faz uma intervenção
cuja principal conclusão era de que
a tática de colaboração
com a burguesia, que até l927 tinha
sido a doutrina oficial, devia ser rejeitada.
A nova tática era do enfrentamento
com as burguesias e a radicalização
dos partidos comunistas. Essa tese sai vitoriosa.
E será nesse congresso
também que aparece pela primeira
vez uma discussão específica
sobre a América latina que, na ótica
da III IC, passa a ter uma grande importância
no cenário internacional como “fonte
de conflitos”e “novas guerras
imperialistas”(referência aos
Estados Unidos e Inglaterra). Surgem também
as noções de países
coloniais e semi-coloniais. As teses que
são definidas para os países
“coloniais”como era o caso do
Brasil, vai ter o seu fundamento teórico
na idéia de que o capitalismo havia
atingido uma nova fase, na qual se adota
uma atitude hostil em relação
a URSS. Essa nova fase é também
chamada de “terceiro período”
e inaugura uma nova fase da politica externa
da URSS. A formulação desses
“períodos” correspondem
ao desenvolvimento do movimento operário
que seria determinado pelas distintas fases
do desenvolvimento do capitalismo. O primeiro
período tinha sido de crises agudas,
abrangendo situações revolucionários,
que vão do período dos pós-guerra
até l921(e que correspondeu a ações
diretas por parte da classe operária),
o segundo período vai até
o ano de l928 e é caracterizado por
ser um período de estabilização
do capitalismo(iniciado com a derrota do
proletariado alemão em 1923) e o
terceiro período vai se caracterizar
por uma grave crise do capitalismo e no
qual a classe operária(e ,obviamente
o partido que é sua vanguarda) teria
um papel fundamental a desempenhar. Rediscute-se
o papel da burguesia e nova interpretação
é de que as burguesias desses países
não passam de aliadas do imperialismo
e nesse sentido reforçam-se as formas
pré-capitalistas de exploração
que impedem o desenvolvimento das forças
produtivas.
O que há de se destacar
neste congresso são duas coisas :
primeiro a definição de uma
nova estratégia da IC - que vai corresponder
às novas estratégias dos partidos
comunistas a ele filiados - e em segundo
lugar as intervenções do representando
do PC do B com informações
completamente fantasiosas sobre a realidade
brasileira e que vão, de certa forma,
ampliar as perspectivas da IC em relação
a revolução no Brasil. As
informações vão desde
a análise da situação
nacional à crescente influência
do partido comunista junto à classe
operária brasileira.
No
primeiro caso, as formulações
da III internacional serão à
base para a análise da realidade
brasileira e no segundo caso, ou seja, das
informações inexatas(ou análises
equivocadas) talvez o aspecto mais importante
são referentes as rebeliões
tenentistas, porque elas vão ajudar
a compor um quadro na qual tanto o PC do
B quanto a III internacional comunista ampliam
as perspectivas insurrecionais em relação
ao Brasil. No entanto, revelou-se um equívoco.
O que foram essas rebeliões tenentistas?
Em primeiro lugar é preciso ter em
conta suas diferenças : a revolta
do forte de Copacabana em l922 foi diferente
da revolta de l924 em São Paulo,
com essas foram diferentes da de l926.(4)
no entanto, se podermos dizer que há
algo em comum entre elas é o fato
de não contar com base popular(embora
se pronunciasse em nome do povo) e o seu
aspecto marcadamente militarista - sendo
a coluna Prestes seu maior feito e melhor
expressão dessa afirmativa. São
rebeliões importantes, não
apenas quanto a formulação
de críticas às instituições
republicanas(embora não visassem
modificar a estrutura política da
dominação estabelecida com
a proclamação da república)
e aos próprios militares de patente
superior, como pela “ leitura”que
tanto a III IC como o partido comunista
do Brasil irão fazer e que “com
seus exageros se transformarão em
peças imaginárias que irão
ajudar a compor para a III Internacional
Comunista a possibilidade de sucesso de
uma insurreição armada no
Brasil”.(Pinheiro, l987,p.423) Para
a III IC as revoltas tenentistas irão
contar com o apoio não apenas da
classe operária, como de setores
da pequena burguesia urbana e até
mesmo da burguesia industrial, o que não
foi verdade sequer em relação
a São Paulo onde o movimento teve
maior expressão( em julho de l924,
ocupa a cidade entre os dias 9 e 27 )(5).
Outro aspecto importante será a Coluna
Prestes que percorre o país entre
l925 até inicio de l927. Mesmo considerando
o heroismo e a bravura de seus componentes,
dificilmente se poderá dizer que
estes representavam “o povo em armas
contra as estruturas dominantes” No
entanto esses movimentos terão uma
alta qualificação na ótica
da Internacional e “essas indicações
sobre a alta qualificação
que a IC tinha desses movimentos oferecem
indicações para entender o
apoio de alguns dirigentes da IC a revolta
militar de l935”(Pinheiro,l987,p.192)
Em julho de l929 é
realizado em Buenos Aires o I congresso
dos partidos comunistas latino-americanos
no qual as teses do VI congresso da IC são
ratificadas e expressam a inequívoca
obediência às diretrizes da
IC, revelando uma total ausência de
autonomia na elaboração de
análises específicas.
O partido comunista do
Brasil realiza seu III congresso em fins
de 1928 e início de l929 e ratifica
as decisões do congresso latino-americano.
A aplicação das novas diretrizes
leva a analisar a realidade brasileira sob
a ótica da IC e nesse sentido a revolução
de outubro de l930 será interpretada
como sendo “uma mera luta entre os
imperialismos inglês e americano”
e ao mesmo tempo trouxe consequências
em nível da organização
interna, expressa naquilo que ficou sendo
conhecido como a “proletarização
do partido” ou a fase “öbreirista”do
partido que consistiu na promoção
dos militantes de origem proletária
e a rejeição dos intelectuais
de origem “burguesa” ou “pequeno-burguesa”
e assim alguns saem do partido, enquanto
outros são expulsos, como são
os casos, entre outros, de Astrogildo Pereira(um
dos seus fundadores em março de l922)
e Leôncio Basbaum
Data desse período
a aproximação da IC com Luis
Carlos Prestes. Depois de percorrer mais
de 25 mil quilômetros pelo Brasil
numa coluna que recebera seu nome - e sem
que tivessem sofrido qualquer derrota militar
- Prestes se exila na Bolivia no inicio
de l927 , indo em seguida para Buenos Aires.
Em maio de l930, funda a Liga de Ação
revolucionária(LAR) tendo antes rejeitado
a proposta de Vargas para ser um dos comandantes
militares da revolução de
l930. Por ocasião do lançamento
da LAR, é lançado um manifesto
o qual “... lido (...) da perspectiva
da IC estaria a incorporação
da estratégia, da tática da
insurreição popular, das palavras
de ordens recomendadas pelo menos desde
o VI congressso. As propostas repetem, às
vezes quase literalmente, as análises
e as propostas da IC quanto ao imperialismo,
o governo a ser constituido e as palavras
de ordens, o que vai demonstrar a familiaridade
de Prestes com os textos da IC”(Pinheiro,l987,p.500).
A Liga tem vida efêmera
e não consegue as adesões
esperadas. A própria direção
do partido comunista a critica duramente.
Em seguida Prestes vai para URSS onde fica
até abril de l935, quando retorna
clandestinamente ao Brasil, já como
membro do COMITERN e do partido comunista
do Brasil.(foi aceito em agosto de l934
por imposição da IC) a fim
de preparar a insurreição,
juntamente com alguns assessores da IC.
Notas
4 - Um
dos melhores estudos a respeito do tenentismo
e que mostra com clareza as diferenças
entre os levantes de l922, l924 e 1926 é
de José Augusto Drummond “O
Movimento Tenentista : a intervenção
politica dos jovens oficiais”(1922-1935),
São Paulo, Graal,l986
5 - Além
do livro de Drummond, consultar a esse respeito
Paulo Sérgio Pinheiro :“Politica
e Trabalho no Brasil,”capitulo III,
São Paulo, Editora Paz e Terra, l975
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