Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

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Há uma tese amplamente consagrada pela historiografia, apoiada por um respeitável acervo empírico(depoimentos, escritos dos dirigentes,etc) que mostra como desde as suas origens há uma vinculação orgânica entre o Partido comunista do Brasil e a III Internacional comunista.

Michel Zaidan Filho é dos estudiosos desse período o que tem questionado esta tese de forma mais consistente. Para ele o próprio legado anarco-sindicalista, de onde saem alguns militantes que irão fundar o partido comunista em março de l922, já é um problema em si mesmo, dado seu ecletismo ideológico e sua forma de recepção nos meios operários brasileiro. Sua tese é que o PC do B irá desenvolver uma reflexão original nos anos l920, vinculada à realidade brasileira e não mera transposição das orientações da III Internacional. Salienta os aspectos nacionais da elaboração teórico-politica dos comunistas brasileiros e que “o caráter da sujeição do PCB em relação a Internacional Comunista, deve ser entendido mais em função das carências teóricas e políticas dos brasileiros do que da ingerência burocrática , mecânica e estrangeira do COMITERN na vida do partido”e continua “é preciso lembrar que o PCB nasceu à margem da IC, tendo procurado o seu reconhecimento junto a ela através de uma delegação ao IV congresso do COMITERN, nos meses de novembro e dezembro de l922, e que mesmo assim só foi aceito como membro efetivo de suas fileiras em principios de 1924”( Zaidan Filho, l980, p.121). No entanto ele mesmo reconhecerá que a partir do VI Congresso III Internacional Comunista, realizado em 1928, passa a haver uma influência decisiva da IC em relação não apenas ao PC do B como aos demais partidos comunistas a ela filiados.

Quanto aos aspectos nacionais na elaboração teórica por parte do PC do B, é de se reconhecer o esforço por parte de alguns intelectuais, como é o caso por exemplo de Octávio Brandão, de aplicar algumas categorias do marxismo para à compreensão da realidade brasileira(2) daí não se poder simplesmente reduzir a relação entre o PC do B e a III Internacional Comunistas à imposição de suas determinações . Mas é inegável que essas relações existiam. Não por acaso quando da realização do congresso de fundação do PC do B, em março de l922, o primeiro ponto de pauta a ser discutido são exatamente as 21 condições que a III IC havia estabelecido para os partidos comunistas que a ela se filiassem (3). Marcos Del Royo num estudo a respeito das alianças políticas do PC do B (l927 a l935) diz “... entre l927 e meados de 1929 vinha se formando no PCB um grupo dirigente, ao mesmo tempo que, de modo relativamente autônomo, procurava-se formular teoricamente um projeto revolucionário centrado na classe operária, buscando compreender os mecanismos da crise de dominação oligárquica. Essa relativa autonomia de elaboração da linha política em relação ao IC terminou no momento que se estabeleceu a ditadura stalinista na União Soviética em meados de l929, estendida às seções da IC na mesma época em que aumentava o interesse pela América Latina e particularmente pelo Brasil “(Del Royo, l990,p.15 ).

Paulo Sérgio Pinheiro, apoiado numa extensa bibliografia e documentos da III Internacional Comunista, ao mesmo tempo em que mostra como se dá o vínculo entre ambos, amplia as versões conhecidas, inserindo a análise em dois contextos distintos: o movimento comunista internacional e o sistema político nacional, mostrando que apesar da influência da URSS havia durante toda a evolução do movimento comunista no Brasil inúmeros sinais da tentativa de levar em conta a realidade nacional”(Pinheiro,1987, introdução) e reconstitui o quadro em que essa articulação se dá: o papel do COMITERN; o contexto da guerra civil sobredeterminando a organização da Internacional Comunista e seu funcionamento, rastreando com muita propriedade os primeiros contatos da IC com os partidos comunistas latino-americanos e , com riqueza de detalhes, a fundação tanto da III Internacional comunista quanto do partido comunista do Brasil.

O que nos interessa destacar é que, em que pesem alguns esforços de elaboração teórica por parte de intelectuais comunistas e certa autonomia do PC do B nesse sentido, a partir de l928 e até l935 as inflexões da IC na determinação da linha política do PC do B serão decisivas.Como afirma Pinheiro “... após a realização desse congresso (VI) é possível compreender a escolha feita pelos comunistas(e pela IC)(...)que determinarão de alguma forma a sucessão de eventos até 1935 - tanto no formato da ANL, como na insurreição armada”(1987,p.12)e completa “...feita o curso da pesquisa, nos surpreendemos ainda, na comparação com outros partidos comunistas, como pesou a orientação do COMITERN nas principais e cruciais decisões do (PC do B) entre l928 e l935”(1987,apresentação)

Notas

2 - Otavio Brandão é autor de diversas obras, mas seu estudo pioneiro, tentando aplicar as categorias do marxismo à realidade brasileira é “Agrarismo e Industrialismo: ensaios marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil.”Buenos Aires, 1926

3 - Para maiores detalhes, ver Astrogildo Pereira “Ensaios históricos e políticos”São Paulo, Alfa Ômega, l979 e o depoimento de Cristiano Cordeiro in “Memória e História No.2” São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, l982

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