Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

1935 Setenta anos depois
Isaura Amélia Rosado Maia e Laélio Ferreira de Melo (Organizadores)

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Aconteceu em 1935
Brasília Carlos Ferreira

Em novembro de 1935, uma inesperada insurreição comunista irrompeu nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. O aniversário de 70 anos deste surpreendente evento, além de possibilitar reflexões sobre esse acontecimento singular de nossa história, é uma boa oportunidade para lançar um olhar crítico sobre os anos 1930, nos quais este conflito é apenas um dos episódios e através dele refletir sobre a história social e política de nosso país. Também é um momento adequado para lembrar seus protagonistas e os elementos que possibilitaram sua adesão àquele acontecimento.

Nosso objetivo neste texto é refletir, ainda que de modo breve, sobre os elementos que convergiram para a eclosão da rebelião, a partir dos condicionantes políticos, sociais e culturais vigentes à época e que tornaram possível sua realização. Este movimento acabou por se constituir em marco fundador do imaginário anticomunista brasileiro, que mesmo em menor grau sobrevive em nossos dias nas representações produzidas em torno da pretensa vocação autoritária da esquerda brasileira.

No decorrer dos anos 1920, diversas rebeliões militares pontuaram nossa história, estando na origem do movimento tenentista e da Coluna Prestes. Ao final da década, a formação da Aliança Liberal culminaria na Revolução de 1930 que marcou o final da Primeira República. O movimento de 1930 pôs fim à política café com leite que alternava os presidentes entre São Paulo e Minas Gerais. Aquele foi um período rico em acontecimentos que teriam repercussões definitivas em nossa história. As pessoas comuns começavam a pensar o Brasil, a buscar meios para conhecer e integrar este imenso país.

Pela primeira vez a discussão política ganhou amplitude nacional, unificando-se: as Caravanas Liberais percorreram o país, fazendo comícios em que pregavam modernização política, através da adoção do voto secreto. Em nosso Estado foram realizados comícios em Natal, na época o centro administrativo do Estado e em Mossoró, que concentrava um operariado expressivo na indústria do sal. Foi um daqueles momentos em que se discutia muito tudo era posto em questão, na busca de rumos para o Brasil. As discussões, que pela primeira vez incluíam amplos setores da sociedade, eram polarizadas pela disputa ideológica – que se estendia a combates de rua – entre comunistas de um lado e integralistas de outro.

A participação política deixa de ser prerrogativa dos grandes grupos proprietários e começa a ser exercitada também por setores médios urbanos emergentes e trabalhadores. Até então estes personagens estavam à margem do processo político. O Movimento de 1930 teve apoio dos trabalhadores organizados e setores médios da população, rompendo a hegemonia da representação política da oligarquia cafeeira paulista. A união de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, em oposição à política vigente, agrupou segmentos diversos da sociedade na crítica aos vícios do processo eleitoral.

Os trabalhadores urbanos, desde a virada do século, buscavam, sem sucesso, através do movimento operário e sindical, conquistas relativas ao mundo do trabalho – regulamentação de jornadas, melhorias salariais e nas condições de trabalho. Entre as oligarquias, divergências de ordem econômica ou política produziam dissidências, fissuras no tecido social.

Entre os militares, a jovem oficialidade iniciara, em 1922, o movimento que seria conhecido como Tenentismo, expresso através de sublevações, cuja maior façanha foi a formação da Coluna Prestes, que em 1926 atravessou o país. Nesse tempo, as classes médias urbanas eram impedidas de participar da cena política, monopolizada pela presença e alternância das oligarquias.

Havia muita inquietação diante das seguidas rebeliões protagonizadas pelos militares. A década de 1920 revelaria, em alguns julhos, acontecimentos surpreendentes: do julho de 1922, do Forte de Copacabana, ao julho de 1930, do assassinato de João Pessoa, passando pelo julho de 1926, da Coluna Prestes, temos fatos inesperados regendo o compasso da História.

Os anos 1930 são fundamentais na história política do Brasil. Marcam a entrada dos trabalhadores urbanos na cena pública, sendo admitidos como interlocutores pelos vitoriosos da Aliança Liberal que levou Getúlio Vargas ao poder. É um período de efervescência política, o movimento sindical está em ascensão e os sindicatos são organizados pelos militantes do Partido Comunista, formados no discurso ideologizado e sectário da frente única.

Da ótica dos trabalhadores, aquele momento é visto com muita expectativa e esperança. Em todos os Estados do Nordeste os trabalhadores simpatizaram com o Movimento de 1930. Mesmo não se oficializando uma posição partidária, sabe-se que importantes lideranças e dirigentes locais do PCB chegaram a participar do movimento. Cristiano Cordeiro, um dos fundadores do PCB depois da vitória, integraria a equipe do interventor Carlos Lima Cavalcanti, em Pernambuco.

Em meados de 1930, o Movimento Tenentista dividiu-se. De um lado ficou o líder da Coluna, Luís Carlos Prestes, e parte do Movimento Tenentista que aderira ao comunismo. De outro, o grupo tenentista que optou pelo integralismo. Esta divisão refletia a disputa que se travava no plano internacional entre comunistas e nazi-fascistas.

Em março de 1935, a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) inaugurou um período singular em nossa história. Um inédito processo de mobilização reuniu tenentes, comunistas, socialistas, democratas e liberais. Para a ANL também convergiram setores da classe média, estudantes e trabalhadores. As consignas Deus, Pátria, Família e Terra, Trabalho e Liberdade contrapunham integralistas e comunistas.

Luís Carlos Prestes foi aclamado presidente de honra da ANL. A entidade defendia um programa nacionalista de reformas sociais, econômicas e políticas, que incluía a reforma agrária. Aproveitando o apoio da sociedade à causa antifascista, Prestes lançou, em julho de 1935, um manifesto pedindo a renúncia de Vargas. Em represália, o governo decretou a ilegalidade da ANL, o que provocou a insatisfação e a revolta das pessoas a ela filiadas.

Entre os diversos grupos há a percepção de que algo poderia ser alterado na sociedade, com reflexos imediatos em suas vidas. Da parte da fração organizada dos trabalhadores, esta expectativa contribui para a emergência de um movimento intenso de mobilizações, reivindicações, greves. São iniciativas que externam para a sociedade sua intenção de interferir de algum modo no processo político. Nossa compreensão é de que os diversos elementos de uma conjuntura de crise, especialmente a luta que se desenrolava no campo da regulamentação do mercado de trabalho, eram utilizados pelos trabalhadores como ponte para o exercício da cidadania política.

O que há de novo no Nordeste pós 1930 é a presença dos trabalhadores na cena pública. Para além das demandas pelos direitos sociais, seus pleitos ganham um conteúdo simbólico mais profundo do que poderia expressar aumento de salários ou respeito à lei de férias. Numa sociedade com o nível de exploração social e de exclusão política como a nordestina, os trabalhadores manifestarem suas vontades recorrendo ao exercício do direito de participação e, portanto, de cidadania, era muito mais do que uma novidade, era quase uma revolução.

O movimento operário visualiza naquela conjuntura de crise econômica e política o momento adequado para se rearticular em duas frentes: de um lado intensificando o processo organizativo, pela constituição de novas entidades e retomada das antigas, junto a uma postura mais incisiva no debate sobre suas condições de vida e trabalho. É um período de muitas greves, em particular no ano de 1932, motivadas principalmente pela resistência do empresariado em acatar a legislação social proposta pelo novo governo.

Nesse período o Partido Comunista penetra com mais vigor entre os assalariados urbanos do Nordeste, viabilizando, inclusive, a formação de chapas próprias para disputas nos processos eleitorais. Não apenas em Pernambuco, com uma tradição política anterior, mas também nos demais Estados e cidades do interior do Nordeste, a grande novidade política é a presença do partido e a atração que exerce sobre os setores urbanos; gesta-se uma cultura política extremamente ideologizada, que tem na perspectiva de uma transformação revolucionária o objetivo para onde confluem todas as lutas cotidianas.

Em meados de 1935, circularam boatos sobre a iminência de mais uma rebelião. Em Mossoró, um grupo de trabalhadores e sindicalistas que atuava na indústria salineira e era perseguido pelos proprietários e pela polícia, entrou para a clandestinidade, iniciando uma espécie de guerrilha. Esconderam-se nas matas, pelos arredores das cidades, mantendo-se mobilizados no aguardo da deflagração da rebelião. Integravam este grupo José de Alencar; Manoel Torquato, tropeiro, militante comunista e chefe da guerrilha; Zé Mariano, de Areia Branca; Chico Guilherme; Joel Paulista; Francisco Freire Amorim; Jonas Reginaldo; Anastácio Lopes; Gonçalo Isidro e Antonio Reginaldo, entre outros.

A insurreição começou dia 23 de novembro, em Natal, com a sublevação do 21º BC. O movimento pôs o governador Rafael Fernandes e demais autoridades em fuga. Assumiu o poder uma Junta Provisória composta por Quintino Clementino Barros, Lauro Lago, José Macedo, João Galvão, José Praxedes e João Lopes. Como primeira medida, a junta apresentou decreto destituindo o governador e a Assembléia Legislativa. Foi publicado também o jornal revolucionário A Liberdade. O título-exortação do artigo principal diz bem da inspiração do movimento: "Delenda, Fascismo!".

Em Recife, no dia seguinte, rebelaram-se duas unidades militares, recebendo a adesão de trabalhadores, mas sendo logo dominadas. Três dias depois, no Rio de Janeiro, sublevou-se 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, e a Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos. Dois batalhões, sob o comando do capitão Agildo Barata, tentaram sair às ruas, mas foram dominados. A discrepância das datas permanece um enigma em meio às versões disponíveis.

Em resposta às tentativas de rebelião, Vargas decretou estado de sítio e fechou o Congresso em 10 de novembro de 1937. As eleições foram suspensas, a Constituição de 1934 foi anulada, partidos políticos foram proibidos, e rádios e jornais foram censurados. A partir daí, rebeldes e simpatizantes foram caçados, perseguidos, presos, torturados, mortos. Prestes ficou na prisão até 1945, e sua mulher judia, Olga Benário, mesmo grávida, foi entregue à Gestapo, polícia política nazista, vindo a morrer em um campo de concentração da Alemanha, em 1942. Gregório Bezerra, Graciliano Ramos, e muitos trabalhadores norte-rio-grandenses foram levados presos para Fernando de Noronha, fatos imortalizados pelo próprio Graciliano Ramos nos dois volumes do seu livro Memórias do Cárcere.

O ponto comum aos três movimentos é a participação determinante do PC, mesmo que jamais assumida oficialmente pelo partido. Olhados com olhos de hoje, pode soar voluntarista um movimento com aquelas características. Ele só pode ser compreendido no contexto de intensa agitação social, rebeldia dos militares e presença ativa do PCB. Fundado em 1922, o PCB encontra-se fortalecido pela participação nas eleições de 1928 que lhe deu grande penetração no proletariado urbano através dos sindicatos. Os movimentos sociais ocupam a cena e as greves de trabalhadores urbanos desafiam o Governo Vargas.

A explicação para estes eventos incomuns está relacionada à cultura de rebelião que vinha se formando desde os anos 1920, com a participação dos militares, do qual a Coluna Prestes é exemplar. Nos anos 1930, a Aliança Liberal protagonizou uma inédita mobilização em todo o Nordeste, atraindo setores de uma classe média emergente e os trabalhadores organizados em sindicatos, para seus comícios. Militantes do Partido Comunista também assumiram o ideário liberal, mesmo que seus dirigentes não tenham aderido oficialmente.

Que balanço podemos fazer destes polêmicos acontecimentos? Em primeiro lugar, devemos lembrar que eles se situam num tempo de disputa política, tempo de luta pelo socialismo, tempo de utopias e de entrega a um ideal. Tempo de uma cidadania em gestação que trouxe para a cena pública, as pessoas comuns, trabalhadores empenhados na busca de um projeto de país. Os revolucionários de 1935 têm a seu favor o inconformismo e a rebeldia diante das injustiças sociais e a indignação frente a uma sociedade que continuava a reproduzir a casa-grande e a senzala: de um lado os donos do poder, que tudo tinham e tudo podiam, e de outro o povo, miserável, os sem-nada: sem trabalho, sem pão, sem terra, sem saúde, sem educação, sem lazer, e sem perspectiva de uma vida digna.

A rebelião comunista deixou marcas decisivas na cena política brasileira. O conflito opondo comunismo e anticomunismo forneceu bases políticas e sociais para a forte tradição anticomunista em nossa sociedade. A insurreição serviu como pretexto para o pensamento conservador atribuir uma vocação golpista e antidemocrática às esquerdas. A difusão do preconceito anticomunista gerou o distanciamento entre a esquerda organizada e a população e alimentou o ideário conservador antimudanças e antipovo. O conjunto de representações sobre esses eventos originou vigoroso imaginário anticomunista, que desde então, pontua negativamente o espaço da política, especialmente por ocasião das campanhas eleitorais.

O tema deste seminário nos estimula a fazer uma rápida reflexão sobre a importância da preservação da memória histórica nas sociedades humanas. A memória e o esquecimento figuram no centro dos debates atuais nas Ciências Sociais, na Antropologia, Filosofia, História e Literatura. O tema do esquecimento reclama a reflexão sobre a memória, a primeira e mais fundamental experiência do tempo. Representa a capacidade humana de reter e guardar o tempo que se foi, salvando-o da perda total, através do resgate no tempo presente, de referências situadas no tempo passado, conforme Marilena Chauí.

Na formulação de alguns estudiosos a memória figura como uma herança das socializações política e histórica de grupos e indivíduos. A memória é elemento constitutivo do sentimento de identidade, sendo ambos, memória e identidade, valores disputados em conflitos que opõem grupos políticos diversos. Como exemplo, temos as versões sobre o levante de 1935 no Rio Grande do Norte. Protagonistas e opositores transformados em vencedores e vencidos reivindicam o monopólio da verdade histórica, que significa para uns o reconhecimento de certa base de apoio popular ao movimento e, para outros classificá-lo como uma ação militar do 21º BC, sem maiores ligações com grupos civis, a não ser as lideranças comunistas.

Hobsbawn, na Era dos Extremos, revela preocupação com o declínio da memória social ao afirmar que "a destruição dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à de gerações passadas – é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século 20. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem".

Nessa concepção, a preservação do passado é fundamental para a construção do presente. Não se trata apenas da sobrevivência do passado e sim da iluminação do presente pelas experiências do passado, na construção do futuro. E ao articular experiência, tempo e história, chamamos a atenção para o papel fundamental das pessoas que detêm maior parcela de lembranças: os velhos. E constatamos sua importância na sociedade como instrumento de transmissão de nossa história e de nossa cultura.

Walter Benjamin é uma das vozes mais vigorosas na crítica à extinção de narradores no mundo contemporâneo. Ao refletir sobre a ausência de intercâmbio de experiências no mundo moderno ele se pergunta: qual o valor de todo o nosso patrimônio cultural se a experiência não mais o vincula a nós?

Na busca de resposta, Benjamin resgata a figura do narrador e a importância e o significado das narrativas como instrumento de transmissão do passado e os perigos que envolvem o declínio da experiência. E chama a atenção dos intelectuais para a tarefa de preservação da memória, a salvação do esquecimento.

Acredito que esta seja a motivação dos organizadores deste seminário, a quem parabenizo pela importante iniciativa, sobre o que aconteceu em 1935.

Brasília Carlos Ferreira
Doutora em Ciências Sociais; professora da UFRN

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