Os Conselhos de Direitos do Homem e do Cidadão e a Democracia Participativa
O crime organizado e o Estado José Genoíno
Os Direitos Humanos e Fundamentais como Elementos Operativos-Constitutivos do Estado Democrático de Direito no Brasil
Direito Humanos e Estado Fábio K. Comparato
Estado e Direitos Humanos Dalmo de Abreu Dallari
Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos: O Papel do Estado Patrícia Helena Massa Arzabe
A intervenção do estado na economia e o princípio da dignidade da pessoa humana ante a nova lei ambiental
Tipos de Estado (globalização e exclusão)
Princípios Universais de Direitos Humanos e o Novo Estado Democrático de Direito José Luiz Quadros de Magalhães
Limitando a Arbitrariedade do Estado Bacre Waly Ndiaye
Direitos Humanos Universais e Particularidades Nacionais Michael Freeman
O Controle do Arbítrio do Estado e o Direito Internacional dos Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro
Universalidade dos Direitos Humanos e Peculiaridades Nacionais José Gregori
Direitos Humanos: Contra o Poder Paulo Sérgio Pinheiro
A Internet e a Esfera Pública
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