Aula 03 Pactos
Internacionais
Conhecer o pacto
internacional sobre direitos civis
e políticos e o pacto internacional
sobre direitos econômicos,
sociais e culturais;
compreender os motivos para a adoção
dos dois pactos;
conhecer as discussões que
envolvem a natureza e a aplicabilidade
dos direitos humanos.
PPT 0,55 MB
Aula
04 Convenções
Internacionais de Direitos Humanos
– Parte 1
Conhecer novos instrumentos
de promoção dos direitos
humanos na esfera internacional;
compreender a importância
de se proteger os grupos mais vulneráveis;
conhecer uma definição
mais ampla de discriminação
racial;
conhecer como vem se dando o combate
à discriminação
racial nos últimos tempos
PPT 0,59 MB
Aula
05 Convenções
Internacionais de Direitos Humanos
– Parte 2
Convenção
pela Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher - CEDAW
conhecer as convenções
de combate à discriminação
contra a mulher;
compreender a importância
de proteger os grupos vulneráveis;
conhecer a definição
da Convenção sobre
“discriminação
contra a mulher
PPT 0,71 MB
Aula 06 Convenções
Internacionais de Direitos Humanos
– Parte 3
Conhecer os principais
instrumentos internacionais de proteção
do direito da criança e contra
a tortura;
saber qual o conceito de criança
e de tortura, de acordo com as convenções;
conhecer os 3 princípios
básicos que sustentam a proteção
à criança;
identificar os limites e as possibilidades
da convenção contra
a tortura.
PPT 0,95 MB
Aula 07 A
Relação entre Direitos
Políticos e Direitos Sociais
Conhecer os direitos
sociais, econômicos e políticos;
saber como a Constituição
Federal trata de cada um deles;
compreender a importância
desses direitos para a manutenção
do Estado Democrático de
Direito
PPT 1,04 MB
Módulo
1 – Direitos Humanos Unidade II –
Direitos Humanos, Memória
e Verdade no Brasil
Aula
08 Direitos
Humanos no Brasil
Traçar um histórico
do processo de incorporação
dos direitos humanos no arcabouço
jurídico e institucional,
nas políticas públicas
e na cultura do Estado e da sociedade
brasileiros.
PPT 1,38 MB
Aula
09 Linha
do Tempo dos Direitos Humanos no
Brasil
Traçar um
esboço de linha do tempo
das lutas populares que levaram
à conquista de direitos e
à progressiva incorporação
do conceito de cidadania no Brasil,
desde a época colonial até
os dias atuais.
PPT 1,13 MB
Aula 10 O
papel da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos SEDH
Saber quais as atribuições
da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos;
conhecer os órgãos
e demais instâncias que compõe
Secretaria Especial dos Direitos
Humanos.
PPT 2,82 MB
Aula 11 Ética,
Cidadania e Direitos Humanos
Entender as relações
entre a natureza e as funções
da ética, o conceito de direitos
humanos e as visões tradicional
e contemporânea de cidadania.
PPT 0,77 MB
Aula 12 Direitos
Humanos e Memória
Refletir sobre o
papel da memória na construção
da identidade e na definição
dos princípios, valores e
modelos de relações
de uma sociedade e na promoção
dos direitos humanos
PPT 1,03 MB
Texto Complementar 05: Passado, Memória
e História: O Desejo da atualização
das palavras e feitos humanos palavras
e feitos humanos
Curso Direito
á Memória e á
Verdade Módulo
2 – Direito á Memória
e á Verdade
Módulo
2 – Direito á Memória
e á Verdade Unidade
I – O Contexto Histórico
Aula
01 O
Contexto Internacional e Nacional
Identificar o Contexto
Internacional e seu impacto na Conjuntura
Nacional, antes da ruptura da Ordem
Constitucional de 1964
PPT 0,58 MB
Aula
02 João
Goulart
Apresentar o contexto
da crise da sucessão após
a renúncia de Jânio
Quadros e as dificuldades políticas
e econômicas durante a gestão
do Presidente Goulart.
PPT 0,83 MB
Aula 03 O
Impasse Institucional de 1964
Oferecer elementos
que induzam à reflexão
sobre a crise institucional de 1964
e a ruptura da ordem constitucional.
PPT 0,80 MB
Aula 04 Castelo
Branco
Contextualizar o
governo de Castelo Branco e as mudanças
político-legais autoritárias
contrárias ao Estado de Direito.
PPT 0,46 MB
Aula 05 Defensores
e Críticos do Golpe
Diferenciar as diversas
posições dos atores
sociais em torno do golpe de Estado.
PPT 1,02 MB
Aula 06 A
Igreja Católica
Identificar o papel
da Igreja Católica no contexto
autoritário
PPT 0,61 MB
Aula 07 O
Sindicalismo
Destacar o papel
dos sindicatos e suas lutas pelas
suas reivindicações
no contexto autoritário
PPT 0,48 MB
Aula 08 O
Movimento Estudantil
Destacar o papel
dos estudantes, suas reivindicações
e demandas pela restituição
da democracia
PPT 1,13 MB
Aula 18 A
Institucionalização
da Tortura
Apresentar como o
regime autoritário se impôs
sobre a sociedade brasileira por
meio do terror e da violência.
PPT 1,41 MB
Aula 19 Os
Casos Emblemáticos
Destacar os casos
emblemáticos como expressão
da arbitrariedade e da violência
política no contexto autoritário
no Brasil.
PPT 0,93 MB
Curso
Direito á Memória
e á Verdade Unidade
III – Consequências
e Finalização da Ditadura
Aula
20 Origens
e Contexto
Identificar os antecedentes
políticos e jurídicos
que levaram ao estabelecimento da
lei da Anistia.
PPT 1,50 MB
Aula 21 Posicionamentos
Atuais
Apresentar os desdobramentos
atuais a respeito das reivindicações
dos diversos atores políticos
e sociais em torno da lei de anistia.
PPT 1,51 MB
Aula 22 Distensão
e Abertura
Apresentar como o
processo de descompressão
política deu início
ao processo de transição
política brasileira.
PPT 1,06 MB
Aula 23 O
“Novo Sindicalismo”
Destacar o novo papel
dos sindicatos nas reividicações
salariais e sua luta por espaços
mais democráticos.
PPT 0,83 MB
Aula
24 A
Transição Democrática
Identificar as características
da transição política
no Brasil.
PPT 0,83 MB
Aula 25 O
Movimento das “Diretas Já”
Destacar o contexto
e os movimentos de reivindicação
pela democracia.
PPT 1,55 MB
Aula 26 A
Representação Política
– Parte 1
Esclarecer como o
regime autoritário desenvolveu
diversos artifícios para
criar a imagem de um governo democrático.
PPT 1,59 MB
Aula 27 A
Representação Política
– Parte 2
Esclarecer como o
regime autoritário, desenvolveu
diversos artifícios para
criar a imagem de um governo democrático.
PPT 1,24 MB
Aula 28 O
Colégio Eleitoral
Apresentar como se
desenvolveu a sucessão presidencial,
na passagem do regime autoritário
para o democrático
PPT 0,90 MB
Aula 29 A
Constituição de 1988
Destacar o significado
da Constituição de
1988 no que se refere à reafirmação
dos princípios democráticos.
PPT 1,57 MB
Aula 31 O
Plano Condor
Apresentar como os
diversos governos do Cone Sul desenvolveram
políticas de cooperação
para o exercício da repressão.
PPT 1,54 MB
Aula 32 A
Comunidade de Informações
Identificar o papel
dos organismos de repressão
e tortura no regime autoritário.
PPT 1,32
Aula 33 Reflexões
em Perspectiva Comparada
Apresentar o Brasil
em perspectiva comparada, com os
regimes ditatoriais na América
Latina.
PPT 1,03 MB
