ORIENTE MÉDIO

Como promover a guerra em nome do “processo de paz” 

Desde 1971, os Estados Unidos têm sido os únicos na arena internacional a se opor a um acordo negociado pela via diplomática para o conflito Israel-Palestina: o “processo de paz” é um resumo deste desenrolar.

Noam Chomsky* 

Um despacho recente da agência Associated Press (AP) sobre Camp David (tarde, 25 de Julho) começa assim: “As conversações de paz no Oriente Médio em Camp David sucumbiram terça-feira sob o peso de reivindicações opostas a respeito de Jerusalém Leste. Desapontado, o presidente Clinton disse ter tentando várias abordagens sem, contudo, chegar a uma solução”. Clinton externou esperança de que o processo possa continuar até uma solução para o problema de Jerusalém Leste. 

Para se ter idéia do que está acontecendo, é interessante retrocedermos alguns passos e observarmos os eventos correlatos a partir de uma, digamos assim, perspectiva mais ampla. 

Qualquer discussão sobre o que seja chamado “processo de paz” – a negociação que ocorreu em Camp David ou outra qualquer – deve lembrar o significado objetivo da frase: por definição, o “processo de paz” é aquilo que o governo dos Estado Unidos esteja perseguindo. 

O precedente cruel do ataque aos sandinistas 

Quem tiver absorvido este princípio fundamental pode entender que o processo de paz pode ser promovido pelos esforços claros feitos por Washington para minar a paz.... Para ilustrar, em janeiro de 1988 a impressa noticiou a “viagem de paz” do Secretário de Estado George Shultz à América Central sob a manchete “Shultz Planeja Viagem Latina para Paz”. O subtítulo esclarecia o objetivo: “A missão pode ser o último recurso para neutralizar a oposição ao auxílio aos contra”. Os homens do governo conceberam que a “missão de paz” seria “a única forma de salvar” a ajuda aos contras face à "crescente oposição vinda do Congresso.” 

As circunstâncias são importantes. Em agosto de 1987, sob forte objeção americana, os presidentes da América Central haviam alcançado um acordo de paz para o mais renhido conflito centro-americano: os Acordos de Esquipulas. Prontamente, os Estados Unidos agiram para miná-lo e em janeiro tiveram sucesso absoluto. O único “elemento indispensável” citado nos Acordos havia sido excluído: o fim do apoio americano aos contras (os vôos de suprimento da CIA triplicaram de imediato, e o  terror promovido pelos contras cresceu). Washington também eliminou o segundo princípio básico dos acordos: que as precauções humanitárias seriam aplicadas aos agentes americanos bem como aos nicaragüenses (por uma manobra americana, elas foram impostas apenas à Nicarágua). Washington gestionou, da mesma maneira, para extinguir a desprezada missão internacional de monitoramento, a qual cometeu o crime de descrever fielmente o que havia ocorrido desde a adoção do plano em agosto. Para a consternação do Governo Reagan, a Nicarágua, apesar disso, aceitou a versão dos acordos esboçada pelo poder dos Estados Unidos, o que provocou a “missão de paz” de Shultz, empreendida para adiantar os “processo de paz” assegurando que não haveria recuos na operação de demolição. 

Em resumo, a “missão de paz” foi um “esforço desesperado” de bloquear a paz e mobilizar o Congresso a apoiar o “uso ilegal da força”, pelo qual foram recentemente condenados os Estados Unidos na Corte Internacional. 

Os únicos contra a paz 

O “processo de paz” na Oriente Médio é similar, ainda que mais extremo. Desde 1971, os Estados Unidos têm sido os únicos na arena internacional a se opor a um acordo negociado pela via diplomática do conflito Israel-Palestina: o “processo de paz” é um sumário deste desenrolar. Para revisitar rapidamente os pontos essenciais, em novembro de 1967, sob iniciativa americana, o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução 242 (UNSCR 242) sobre “terra por paz”. Como explicitamente proposta pelos Estados Unidos e demais signatários, a UNSCR 242 clamava por um acordo geral de paz com bases nas fronteiras de antes de junho de 1967, com no máximo pequenos e mútuos ajustes, nada oferecendo aos palestinos. Quando o Presidente Sadat do Egito aceitou a posição oficial dos Estados Unidos, em fevereiro de 1971, Washington revisou a UNSCR 242 para prever uma retirada parcial de Israel, tal como pretendiam os Estados Unidos e Israel. Esta revisão unilateral é o que passou a ser chamada de “terra por paz”, um reflexo do poder dos Estados Unidos no domínio da doutrina e da ideologia. 

O despacho da AP quando do colapso das negociações de Camp David, citado acima, ressalta que a manifestação oficial última dizia, “num aceno para Arafat”, que “o único caminho para a paz seriam as resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU após as guerras de 1967 e 1973 no Oriente Médio. Estes chamam Israel a abrir mão dos territórios conquistados aos árabes em troca de fronteiras seguras”. A resolução de 1967 é a UNSCR 242, que prevê a retirada total israelense, com no máximo pequeno e mútuos ajustes; a resolução de 1973 simplesmente endossou a UNSCR 242 sem mudanças. Porém, o sentido da UNSCR 242 mudou profundamente desde fevereiro de 1971, de acordo com as ordem de Washington. 

Sadat alertou que a recusa americana e israelense da UN242 poderia conduzir a guerra. Nem os Estados Unidos, nem Israel, levaram-no a sério, adotando posições notadamente triunfalistas e racistas, duramente denunciadas, a posteriorispan style="font-style:normal">, em Israel. O Egito lançou-se na guerra em outubro de 1973. Ela quase se transformou num desastre para Israel e para o mundo: as possibilidades de um tiroteio nuclear não eram pequenas. A guerra de 1973 tornou claro até para Henry Kissinger que o Egito não era um balaio de gatos que pudesse ser simplesmente desconsiderado. Então, Washington desviou-se para sua habitual estratégia de reserva: excluir o Egito do conflito para que Israel, com crescente apoio dos Estados Unidos, pudesse continuar a anexar os territórios ocupados e atacar o Líbano. Tal intento foi alcançado em Camp David em 1978, aclamado desde então com o grande momento do “processo de paz”. 

Enquanto isso, os Estados Unidos vetavam as resoluções do Conselho de Segurança, propondo acordos diplomáticos que incorporassem a UN242 mas não incluíssem os direitos dos palestinos. Os EUA votavam a cada ano contra uma resolução similar da Assembléia Geral   (junto com Israel e algumas vezes um ou outro estado-cliente), e por outro lado bloqueavam todos os esforços pacíficos de resolução do conflitos iniciados na Europa, nos Estados árabes ou pela OLP. Esta constante rejeição de acordos diplomáticos é o “processo de paz”. Os fatos reais têm sido longamente omitidos pela mídia e esquecidos também na academia, porém é fácil descobri-los. 

Após 1991, a tática dos bantustões 

Depois da guerra do golfo, os Estados Unidos estavam finalmente em condições de impor sua própria posição de rejeição unilateral e assim o fizeram, primeiro em Madri, no final de 1991, e mais tarde nos sucessivos acordos firmados entre Israel e a OLP desde 1993. Com estas medidas, o “processo de paz” avançou em direção a arranjos do tipo dos batustões sul-africanos, que os Estados Unidos e Israel preferiam -- como era óbvio qualquer observador de olhos abertos --, e está perfeitamente claro nos documentos e, mais importante, na história das operações. Isto nos traz para o estado presente: Camp David, julho de 2000. 

Ao longo as varias semanas de deliberação, foi regularmente noticiado que o principal obstáculo era Jerusalém. A notícia final reitera esta conclusão. A observação não é falsa, mas é um tanto distorcida. Soluções “criativas” foram propostas para permitir autoridade simbólica palestina em Jerusalém – ou como ela é conhecida em árabe, Al-Quds. Elas incluiriam administração palestina dos bairros árabes (como Israel poderia preferir, se racional), alguns acertos para os locais religiosos muçulmanos e cristãos e uma capital palestina na cidade de Abu Dis, perto de Jerusalém, que poderia ser renomeada como “Al-Quds” com um pequeno passe de mágica. Tal empresa poderia ter sido bem sucedida, e ainda o pode. Porém, um problema mais áspero surge quando se faz a seguinte pergunta: O que é Jerusalém? 

Quanto Israel conquistou a banda ocidental, em junho de 1967, anexou-se Jerusalém de um modo não muito cortês: por exemplo, como foi recentemente revelado em Israel, a destruição, em 10 de junho, do bairro árabe de Mughrabi, próximo ao Muro das Lamentações, foi perpetrada com tal pressa que continua desconhecido o número de palestinos enterrado nas ruínas deixadas pelos tratores. 

A farsa da “grande Jerusalém” 

Rapidamente, Israel triplicou a área da cidade. Subseqüentes programas de desenvolvimento, implantados com pequena variação por todos os governos, visando estender as fronteiras da "grande Jerusalém" bastante além. Mapas israelenses atuais articulam os planos básicos de forma suficientemente clara. Em 28 de junho, o principal jornal de Israel, “Ha'aretz”, publicou o mapa detalhando a "proposta israelense de colonização permanente". É virtualmente idêntico ao "Mapa do Status Final" do governo, apresentado no mês anterior. O território a ser anexado em volta da largamente expandida "Jerusalem" estende-se em todas as direções. Ao norte, vai bem além de Ramallah, e no sul vai bem de Belém, as maiores cidades palestinas das proximidades. Estas deveriam restar sob o controle palestino, porém anexadas ao território israelense, e no caso de Ramallah, cindida do território oriental palestino. Como os demais territórios palestinos, ambas as cidades estão separadas de Jerusalém, o centro da vida da Banda Ocidental, por territórios anexados a Israel. A leste, o território a ser anexado inclui a cidade de Ma'ale Adumim, que vem crescendo rapidamente e estende-se até Vered Jericho, uma pequena colônia que faz fronteira com a cidade de Jericó. A saliência alcança a fronteira jordaniana. Toda a fronteira jordaniana deve ser anexada às saliências de "Jerusalém" que dividem a Banda Ocidental. Outra saliência a ser anexada mais ao norte virtualmente impõe uma segunda partição. 

A construção intensiva e os projetos de colonização dos anos anteriores foram tratados como "fatos consumados" que poderiam conduzir a "colônias permanentes". Este foi o compromisso claro dos sucessivos governos desde o primeiro "acordo do Oslo" de setembro de 1993. Ao contrário do que se dizia, as pombas oficiais (Rabin, Peres, Barak) estiveram no mínimo tão fielmente dedicadas a este projeto quanto o tão condenado Binyamin Netanyahu, apesar de haverem conseguindo conduzir tais projetos com menos protestos. É uma história familiar. Em fevereiro deste ano, a imprensa israelense noticiou que o número de construções iniciadas cresceu quase um terço desde 1998 (governo Netanyahu) até o corrente ano (governo Barak). Uma análise do correspondente israelita Nadav Shragai revela que apenas uma pequena fração das terras destinadas às colônias era realmente utilizada para agricultura ou outros propósitos. Em Ma'ale Adumim, por exemplo, a terra destinada à colônia é 16 vezes maior que a área usada, e proporções similares são encontradas por toda parte. Palestinos apresentaram petições junto à Corte Suprema de Israel opondo-se à expansão de Ma'ale Adumim, mas elas nunca foram deferidas. Em novembro último, indeferindo um recurso, um juiz da Corte Suprema explicou que "algum benefício para os residentes da cidades (palestinas) vizinhas poderia advir do desenvolvimento econômico e cultural de Ma'ale Adumim", que na realidade divide o Margem Ocidental. 

Um “Estado” palestino retalhado e títere 

Os projetos foram levados à frente graças a benevolência dos contribuintes dos Estados Unidos, por meio de uma variedade de dispositivos "criativos", usados para superar o fato de que a ajuda dos Estados Unidos está oficialmente vedada para tais propósitos. 

O resultado pretendido é que um eventual Estado palestino se constitua de quatro cantões na banda ocidental: (1) Jericó; (2) o cantão mais ao sul, que iria até onde fosse Abu Dis (a nova "Jerusalém" árabe); (3) o cantão mais ao norte, incluindo as cidades palestinas de Nablus, Jenin e Tulkarm; e (4) o cantão central incluindo Ramala. Os cantões seriam completamente cercados por territórios a serem anexados por Israel. As áreas de concentração populacional palestina deveriam estar sob administração palestina, uma adoção do típico padrão colonial que é o único resultado possível enquanto Estados Unidos e Israel estiverem preocupados. Os planos para a faixa de Gaza, o quinto cantão, são incertos: Israel pode abrir mão deles ou pode manter a região costeira do sul e outra saliência virtualmente dividindo a Faixa abaixo da Cidade de Gaza. 

Este esboço é coerente com as propostas que têm sido formuladas desde 1968, quando Israel adotou o "plano Allon" -- nuca formalmente apresentado, mas que aparentemente pretende incorporar 40% da Margem Ocidental a Israel. Desde então, planos específicos têm sido propostos pelo ultra-direitista General Sharon, pelo Partido Trabalhista e por outros. Eles são praticamente iguais na concepção e no esboço. O princípio básico é que o território aproveitável dentro da Margem Ocidental e os recursos essenciais (basicamente água), continuarão sob controle israelense, sendo a população controlada por um governo palestino submisso, do qual se espera que seja corrupto, bárbaro e complacente. Os cantões sob administração palestina poderiam então prover de mão de obra barata e facilmente explorável para a economia israelense. Ou, a longo prazo, a população poderia ser "transferida" de um lado para outro, em nome de promessas realizáveis cada vez a mais longo prazo. 

É possível imaginar esquemas "criativos" que pudessem aplainar as questões relativas aos locais religiosos e à administração de bairros palestinos em Jerusalem. Porém, o problema fundamental esconde-se em outra parte. Não esta absolutamente claro que seja possível resolver razoavelmente estes pontos dentro do sistema de estados-nações que foram impostas em todo o planeta através da conquista e dominação ocidental, com suas conseqüências fatais dentro da própria Europa por séculos, sem se falar nos seus efeitos para além do momento presente. (Tradução: Gustavo Maia Jr.)

* Noam Chomsky é lingüista e ativista político norte-americano, conhecido também pela profundidade de suas análises e denúncias sobre a “Nova Ordem” e o papel imperialista dos EUA