Comissão de Direitos Humanos – CDH

O que é:

o de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba – CDH/UFPB é um órgão interdisciplinar de estudo e formação em Direitos Humanos, que promove atividades de caráter educativo, de intercâmbio e cooperação com outras entidades que atuam nesta área.

Criada a partir de uma proposta de institucionalizar a luta pelo Direitos Humanos via Universidade, a CDH/UFPB tem trabalhado na promoção da cidadania e para o fortalecimento da democracia nas atividades de ensino, pesquisa e extensão por ela promovida o com as quais ela colabora.

A atuação da CDH/UFPB, portanto, está centrada em dois eixos: a atividade educativa e o posicionamento político frente às violações aos Direitos Humanos.

Histórico

o de Direitos Humanos da UFPB foi criada, em caráter provisório, em 1989. No dia 2 de maio de 1990, foi instituída oficialmente através da resolução 25/90 do CONSUNI – Conselho Universitário (ver anexo) com o nome de Comissão dos Direitos do Homem e do Cidadão (CDHC).

No ano de 1989, participou da Assembléia Constituinte do Estado, na qual apresentou a proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, fundado oficialmente em março de 1992.

Em 1996 a resolução n.º 24/96 do CONSUNI alterou o regimento do que passou a se chamar Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a contar com 11 membros efetivos e membros colaboradores (ver anexo)

O que faz

A CDH/UFPB tem a função de educar e conscientizar a comunidade paraibana para a importância ao respeito e à proteção dos Direitos Humanos; de promover o acompanhamento da situação dos Direitos Humanos na Paraíba, denunciando as violações a estes direitos; de promover seminários, debates, pesquisas, cursos, estágios, grupos de estudos e outras atividades educativas de ensino, pesquisa e extensão, assessorando e contribuindo para a formação de pessoal na área dos Direitos Humanos; de desenvolver estudos, seminários, debates e pesquisas que forneçam dados para a formulação e avaliação de proposta de políticas públicas.

Dentre os principais trabalhos desenvolvidos pela CDH/UFPB estão

O projeto “Universidade, Educação Popular e Direitos” Humanos, ??desenvolvido em escolas e bairros da cidade;
A publicação, em parceria com o CEDDHC, de cadernos temáticos sobre Direitos Humanos;
A realização de cursos de extensão sobre Direitos Humanos em escolas públicas, bairros, Universidade e para as Polícias Civil e Militar;
A promoção de campanhas educativas pela criminalização da tortura e contra a violência;
O estímulo à formação de núcleos de Direitos Humanos nos Bairros;
A participação na organização e coordenação do I Curso de especialização em Direitos Humanos da UFPB e do país;
O?? projeto “Trabalho, Direitos Humanos e Qualidade de Vida”, realizado em penitenciárias, manicômios, comunidades e organizações de trabalho;
A implantação do Seminário “Direitos Humanos” como componente complementar obrigatório em todos os curso de graduação da UFPB”;
O projeto “Assessoria Jurídica ao Adolescente Infrator”.

Estrutura

A CDH é formada por 11 membros efetivos e membros colaboradores da comunidade universitária. Possui uma diretoria composta por um presidente, vice-presidente e secretario executivo, com mandato de dois anos.

A escolha dos membros efetivos d?ação do CONSUNI\; o está vinculada ao Gabinete do Reitor e possui autonomia em suas deliberações.

Nome

Cargo

Titulação

Departamento

Centro

Fernando de Souza Barbosa Júnior

Efetivo

Aluno

Biblioteconomia

CCSA

Campus I

Fredys Orlando Sorto

Efetivo

Professor Assistente

Direito Privado

CCJ

Campus I

Giuseppe Tosi

Efetivo

(Vice-Pres)

Professor

Adjunto

Filosofia

CCHLA

Campus I

Itamiran da Silva Rocha Cavalcante

Efetivo

Aluna

Filosofia

CCHLA

Campus I

Lúcia Lemos Dias ??

Efetivo

Assistente Social

PRAC

Reitoria Campus I

Maria de Nazaré Tavares Zenaide

Efetivo

Professora Assistente

Serviço Social

CCHLA

Campus I

Maurino Medeiros de Santana

Efetivo

Professor Substituto

Sociologia e Antropologia

CH-CG

Campus IIspan lang="EN-US" style="font-size:10.0pt;font-family:Tahoma;mso-ansi-language:EN-US">

Paulo Vieira de Moura

Efetivo

(Presidente)

Professor Adjunto

Estudos Básicos e Direito Privados

CCJS

Campus VI

Robson Antão de Medeiros

Efetivo

Professor Substituto

Direito Público e Pratica Forense

CCJS

Campus VI

Jean Carlo Farias Gregório ??

Efetivo

(Secretário)

Aluno

Mestrado Educação

Campus I

Edward Antônio Pinto de Lemos

Colaborador

Professor Assistente

Direito Privado

CCJ

Campus I

Fábio Fernando Barbosa de Freitas

Colaborador

Professor Assistente

Sociologia e Antropologia

Campus II

Marconi José Pimentel Pequeno

Colaborador

Professor Adjunto

Filosofia

CCHLA Campus I

Maria Lígia Malta de Farias

Colaborador

Professora Auxiliar

Direito Privado

CCJ

Campus I

Rubens Pinto Lyra

Colaborador

Professor

Adjunto

Ciências Sociais

CCS

Campus I

Luciano Mariz Maia

Colaborador

Professor

Assistente

Direito Público

CCJ

Campus I

Luiz Carlos dos Santos

2º Secretário

Servidor

Gabinete do Reitor

Reitoria Campus I