Prof.
Giuseppe Tosi
B)
DISCIPLINAS DO EIXO SISTEMÁTICO:
As
disciplinas do eixo sistemático abordaram as questões relativas
à fundamentação teórica dos Direitos Humanos, que dizem
respeito à universalidade, indissociabilidade,
imprescritibilidade, indisponibilidade, interdependência e
interrelação dos Direitos Humanos. Estas questões foram
abordadas problematizando e sistematizando as principais questões
relativa?à fundamentação dos Direitos Humanos na contemporaneidade, a
partir de várias abordagens possíveis, tendo como princípios a
interdisciplinaridade e a diversidade de motivações e a exigência
do intercâmbio dialógico permanente. Neste sentido foram
explicitados:
a)
Os direitos civis: os direitos individuais à vida, à
liberdade, à segurança, à propriedade, à igualdade e os
direitos civis coletivos;
b)
Os direitos políticos: a questão do poder político, da
democracia, do sistema partidário, à luz da doutrina dos
Direitos Humanos;
c)
Os direitos econômicos e sociais: a questão do modelo de
desenvolvimento econômico e social, da Educação e da Saúde, da
Habitação, da Previdência Social e Assistência Social aos
necessitados, o meio ambiente, os direitos dos trabalhadores, dos
consumidores, dos produtores, dos direitos da criança e do
adolescente, da mulher e dos encarcerados;
d)
Os direitos culturais: de expressão, de valorização das
tradições culturais, incluíndo as minorias étnicas; o direito
à manifestação do pensamento, à comunicação e informação e
a inviolabilidade da imagem pública.
O
tratamento destas questões enfocou não somente o contexto
internacional, mas também se prender às especificidades do
contexto histórico e social brasileiro e paraibano.
-
Fundamentação
Filosófica dos Direitos Humanos – 45 horas
Prof.
Rui Gomes Dantas
-
Democracia
e Direitos Humanos – 60 horas
Prof.
Fábio Fernandes de Freitas
Prof.
Fábio Ribeiro Machado
C)
DISCIPLINAS DO EIXO PRÁTICO:
O
eixo prático teve
como objetivo, abordar a questão da eficácia social das
normas de proteção aos direitos humanos e examinar as ações
e políticas públicas referentes aos direitos humanos:
-
do ponto de vista pedagógico: educação das crianças, jovens e
adultos para uma nova cultura dos direitos humanos;
-
do ponto de vista jurídico: garantias gerais –
sociais e constitucionais – garantias especiais;
instrumentos jurídicos a nível internacional,
federal, estadual e municipal, destinados à promoção
e defesa dos direitos humanos, possibilidades
novas, abertas a partir de um “direito emergente”;
-
do ponto de vista sócio-político: articulação dos movimentos
sociais – desde o bairro até as Nações Unidas – em ordem à
produção de uma eficácia histórica, no sentido de assegurar a
implementação efetiva dos direitos humanos; na mesma
perspectiva, examinar o papel da sociedade civil organizada, e
igualmente, do Estado, na promoção e defesa dos direitos
humanos.
-
Instrumentos
Jurídicos de Tutela dos Direitos Humanos – 45 horas
Prof.
Luciano Mariz Maia
-
/span>Movimentos
Sociais e Direitos Humanos – 45 horas
Profa.
Maria de Nazaré Tavares zenaide
Prof.
Genaro Ieno Neto
-
Educação
em Direitos Humanos – 60 horas
Prof.
Alder Júlio Ferreira Callado
Ementa
das Disciplinas
Evolução
Histórica dos Direitos Humanos – 60 horas
História
do surgimento e da evolução dos Direitos Humanos, no ocidente,
desde a antiguidade até a contemporaneidade. Reconstituição dos
contextos sócio-culturais que influenciaram as diferentes concepções
e práticas de Direitos Humanos.
Os
Direitos Humanos na História da Filosofia – 45 horas
Histórico
da problemática filosófica sobre os Direitos Humanos nos
diversos períodos históricos do pensamento ocidental.
Fundamentação
Filosófica dos Direitos Humanos – 45 horas
Fundamentação
filo?ófica sistemática dos Direitos Humanos na
contemporaneidade: abordagem antropológica e ética.
Fundamentação
Jurídica dos Direitos Humanos – 45 horas
Fundamentação
jurídica dos Direitos Humanos: exposição doutrinárias dos
fundamentos jurídicos dos Direitos Humanos e análise crítica da
legislação internacional e nacional a respeito desses mesmos
direitos.
Democracia
e Direitos Humanos – 60 horas
As
diferentes concepções de democracia nas diversas épocas históricas.
Democracia e liberalismo ( democracia e liberdade) Democracia e
socialismo ( democracia e igualdade). As teorias da democracia e
os Direitos Humanos.
Instrumentos
Jurídicos de Tutela dos Direitos Humanos – 45 horas
As
técnicas e garantias jurídicas de proteção aos Direitos
Humanos, no Direito Internacional e na legislação Brasileira. O
papel dos órgãos públicos na defesa dos Direitos Humanos.
Movimentos
Sociais e Direitos Humanos – 45 horas
As
experiências dos movimentos sociais e a temática dos Direitos
Humanos a nível internacional e no Brasil. O papel da sociedade
civil organizada na promoção dos Direitos Humanos.
Educação
em Direitos Humanos – 60 horas
Princípios
e metodologias pedagógicas para uma educação aos Direitos
Humanos no sistema educativo formal e nos movimentos sociais de
educação popular.
Monografias
????T?
A
realização de uma monografia final foi considerada imprescindível
não somente para permitir uma avaliação mais precisa das
habilidades e dos conhecimentos adquiridos pelo aluno, mas também
como uma contribuição do aluno à solução de problemas e questões
sociais relevantes. O tema das monografias foi
definido pelos discentes a partir do engajamento
dos mesmos em grupos de pesquisas, movimentos sociais e
entidades.
1.
Iranice Gonçalves Muniz – Conflitos Agrários:
Propriedade e Direitos Humanos na Paraíba
Orientador:
Alder Júlio Ferreira Calado
2.
Isaura Falcão de C. M. Santana – Gênero, Vio????T?lência e
Direitos Humanos ( Um estudo da Violência à mulher)
Orientadora:
Maristela Oliveia de Andrade
3.
Laudicéia Cavalcanti da Silva – Avaliação
Institucional da Atuação da delegacia da Criança e do
Adolescente, do Centro Educacional do Adolescente e da Casa
Educativa em João Pessoa sob a ótica dos Direitos Humanos
Orientadora:
Maria de Nazaré Tavares Zenaide
4.
Luzinete Victor de Barros – Um Estudo da Violência
contra o idoso 1995-1997 ( a sua voz e o silêncio do meio)
Orientador:
Luciano Mariz Maia/span>
5.
Rita de Cássia da Rocha Cavalcanti – Perspectiva de
ex-trabalhador da indústria textil quanto a trabalho e escola
Emília
Maria de Trindade Prestes
6.
Maria Salete Rodrigues da Silva – Direito à Educação
entre a legislação e a realidade
Orientador:
Severino Bezerra da Silva
7.
Fabiana Maria de Carvalho Isaías – Violência, Imprensa
e Direitos Humanos
Orientador:
Rolando Lazarte
8.
Maria de Lourdes de Santana Henrique – A Reforma Agrária
e os Direitos Humanos: sua entidade ( visão da Reforma Agrária,
sua correlação com os Direitos Humanos, uma Dimensão Ética
Orientador:
Ismael Marinho Falcão
Coordenação
do Curso
Participaram
como coordenadores do curso: Giuseppe Tosi (Departamento de
Filosofia) , Ronal????T?do Monte (Departamento de Psicologia) , Rubens
Pinto Lyra (Departamento de Ciências Sociais e Marconi P. Pequeno
(Departamento de Filosofia).
Avaliação
Conclusiva
Após
o término desta primeira experiência, ousamos
afirmar que os objetivos do curso foram parcialmente alcançados,
considerando:
-
que não conseguiu-se ultrapassar do exercício da
multidisciplinaridade para a efetiva interdisciplinaridade. A
proposta inicial de realização de seminários internos, com o
objetivo de aprofundar a articulação das áreas
de conhecimento em torno das disciplinas, de estudos temáticos e outros não
se efetivou, ensaiou-se a
idéia apenas no início do curso;
-
Não se obteve uma articulação consistentes entre os trabalhos
das disciplinas com o objeto de estudo da monografia, interferindo
no tem????T?po e na
qualidade da elaboração da monografia. Os discentes que tinham
engajamento efetivo em grupos de pesquisas, entidades e movimentos
sociais, buscaram articular o tema da monografia com sua prática;
-
O curso não atendeu um número significativo de militantes
representantes de organizações não-governamentais. A demanda de
formação de militantes não está resolvida, ao contrário,
cresce e reclama;
-
O curso manteve intercâmbio
de docentes no plano nacional com a UFPE, PUC/RJ, USP,
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
No plano internacional por sua vez, em se tratando de da primeira
experiência, não se efetivou o mesmo intercâmbio que se obteve
no plano nacional;
-
O curso alcançou um alto índice de desistências. Dos 30 alunos
matriculados somente 12 cursaram todas as disciplinas. Destes,
apenas 8 defenderam a monografia. Tanto o período longo do curso,
quanto a inexistência de bolsas de estudo, interferiram
negativamente na permanência
do quadro docente inicial. Por outro lado,
a falta de uma
melhor definição do público alvo no processo de seleção também
interferiu nesta questão;
-
O corpo geral dos docentes não
engajou-se na vida integral
do curso, como se planejou inicialmente. O envolvimento limitou-se
a disciplina e/ou orientação, de modo que as dificuldades
enfrentadas durante o
processo não foram enfrentadas de forma conjunta. As mudanças de
coordenação não contribuíu com a melhoria da gestão do curso.
O
curso conseguiu engajar docentes de distintos centros da UFPB, com um
repertório de experiências na área dos direitos humanos, a nível
de extensão e de pesquisa.
É
important????T?e considerar o caráter pioneiro desta experiência, que
foi positiva para todos os docentes, funcionários e alunos que se
empenharam e se comprometeram com a proposta até a fase
conclusiva: muitas são as lições aprendidas que poderão
contribuir para uma nova experiência.
O
aumento da demanda de formação de educadores, militantes e
pesquisadores em direitos humanos coloca a necessidade da criação
de uma rede permanente de órgãos
e entidades que estudam , pesquisam, defendem e protegem os direitos
humanos. A Universidade Federal da Paraíba dispõe de um quadro
amplo de docentes e discentes que desenvolvem ações de ensino,
pesquisa e extensão
relacionados aos direitos humanos, o que a torna um centro de
refer6encia na área.
