CONTINUAM
OS TRABALHOS DA CONFERÊNCIA ENTRE ANIMADAS DISCUSSÕES
Continuam com intensos debates, animadas discussões, algumas
dificuldades e diversos pontos de consenso e convergência
os trabalhos da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos
na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a construção
do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).
Enquanto estamos redigindo este informativo, na manhã da
quinta-feira 1º de julho, está acontecendo no Auditório
Nereu Ramos a plenária do terceiro dia com um painel sobre
o plano de ação de Direitos Humanos e os mecanismos de monitoramento,
avaliação e seguimento, coordenado pelo Deputado Chico Alencar
(PT/RJ) e dirigido pelo Sub-Secretário Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, e por
Maria Eliane Menezes de Farias, representante do Movimento
Nacional de Direitos Humanos (MNDH). Muitos/as delegados/as
estão inscritos para falar e diversas propostas estão sendo
submetidas à plenária.
Esta última, segundo previsto na programação, deveria ter
servido também para a apresentação da sistematização dos
relatórios das Conferências Estaduais que realizaram ontem
os grupos de trabalho. Porém, a maioria deles não chegou
a um consenso sobre as propostas e quis remeter a discussão
para a plenária de hoje, coisa que o Grupo de Trabalho Nacional
da Conferência não acatou. Os trabalhos dos grupos temáticos
que se reunirão hoje, portanto, deverão servir para chegar
a um consenso sobre os pontos polêmicos.
Enquanto acontece a plenária, o Secretário Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, está
discutindo em outra sala com delegados/as da sociedade civil
de alguns Estados que questionam a ausência de propostas
e discussão sobre o tema do desarmamento na Conferência
e ameaçaram romper com esta última para realizar um evento
paralelo. A intenção do Ministro é evitar uma ruptura que
desmoralizaria a Conferência e tentar incluir a discussão
sobre o desarmamento nos trabalhos da plenária final através
de resoluções a serem votadas. O conflito, até agora, parece
encaminhado para esta solução.
Durante a tarde os grupos de trabalho se reunirão novamente
e à noite, a partir das 19, estão previstas atividades e
apresentações culturais no Ministério da Cultura.
Veja
também:
- ENTREVISTA. NILMÁRIO
MIRANDA - Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos
da Presidência da República. "O Sistema
vai contribuir para que a democracia brasileira tenha uma
dimensão não apenas civil e política,
mas econômica, social e cultural"
-
REUNIÃO DO FÓRUM DE CONSELHOS ESTADUAIS DE
DIREITOS HUMANOS
- PROPOSTAS DO RN - JUDICIÁRIO
- CARTA AO MINISTRO NILMÁRIO
MIRANDA