Tecido
Social DIREITOS
HUMANOS EM TODO O RN A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN
levará a luta pelos Direitos Humanos a oito cidades-pólo do
interior do Estado em 2004 Em
junho deste ano será realizada, em Brasília, a IX Conferência
Nacional de Direitos Humanos, que terá caráter delibetativo
e definirá as linhas-guia das políticas públicas de defesa e
promoção dos Direitos Humanos. A
Conferência Nacional será precedida por Conferências Estaduais
que definirão as prioridades de cada unidade da Federação, levantando
as principais questões locais relativas aos Direitos Humanos,
incluindo os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O
Rio Grande do Norte, que já realizou três Conferências Estaduais
de Direitos Humanos, terá em junho em Natal a sua quarta Conferência,
preparatória da Nacional, que levará à discussão os principais
assuntos relativos aos Direitos Humanos no Estado, entre os
quais - pela primeira vez - a questão do Plano de Desenvolvimento
Sustentável do RN. Para
preparar a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio
Grande do Norte, a Rede Estadual
de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) realizará nove Caravanas
de Direitos Humanos em oito cidades-pólo do interior do Estado
mais a capital, cada uma das quais será preparatória da I Conferência
Municipal de Direitos Humanos de cada cidade atingida. A
Rede Estadual de Direitos Humanos - RN é a primeira rede de
organizações e movimentos da sociedade civil organizada do país
a conceber uma unidade da Federação como um todo e a querer
atingir com sua ação a totalidade do 167 municípios do Rio Grande
do Norte. O
projeto das Caravanas, financiado pela Secretaria
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
(SEDH), tem como objetivo coletar informações sobre as realidades
locais, desenvolver articulações com as mais diversas organizações
e instituições ativas nos municípios para mobilizar a cidadania
contra as situações mais marcantes de violação dos direitos
da pessoa humana a nível local e democratizar a informação sobre
acesso a Direitos levando-a ao interior do Estado. As
Caravanas levarão para as cidades atingidas cursos de capacitação
de lideranças comunitárias sobre acesso aos Direitos Humanos
e à Justiça, kits de livros e material
sobre Direitos Humanos a serem entregues às Bibliotecas
Públicas das cidades, material em áudio sobre acesso aos Direitos
e à Justiça e sobre as realidades locais a ser divulgado pelas
rádios locais (incluindo as rádios comunitárias), capacitação
para a criação de Pontos Eletrônicos da Cidadania (locais de
acesso público a material multimídia sobre temas relativos aos
Direitos Humanos e à Cidadania), audiências públicas, palestras
e atividades culturais variadas (incluindo violeiros e repentistas
divulgando informações sobre Direitos Humanos). Além
disso, organizarão a I Conferência Municipal de Direitos Humanos
de cada cidade atingida, que representará o primeiro levantamento
geral e a primeira discussão pública sobre as questões mais
relevantes do município no âmbito dos Direitos Humanos. As
Caravanas serão também o ponto de partida para a constituição
de Núcleos de Direitos Humanos nos municípios atingidos. Estes
são núcleos organizativos que surgem nas comunidades e têm como
objetivo promover ações de defesa, promoção e acesso aos Direitos
Humanos a partir de um diagnóstico da realidade local que identifica
os principais problemas da população envolvida. Em Natal, o
Centro de Direitos Humanos
e Memória Popular (CDHMP) já desenvolveu experiências deste
tipo, articulando jovens e lideranças comunitárias de cinco
bairros da Zona Oeste da cidade através de cursos de capacitação
para o exercício da cidadania e oficinas de acesso à Justiça.
Um dos objetivos das Caravanas é organizar as entidades ativas
nos municípios do interior do Estado. Entre
março e maio de 2004, a partir de Natal, capital do Estado,
serão realizadas Caravanas em Parnamirim, Caicó, Macau, Ceará-Mirim,
Mossoró, Carnaubais/Assu, Pau dos Ferros e Macaíba. Cada
Caravana será precedida por uma visita preparatória durante
a qual o diretor de redação de Tecido Social e um membro
do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) estabelecerão
contatos com as organizações, os movimentos, as instituições
e a mídia locais, levantarão as principais questões de Direitos
Humanos da cidade, começarão as articulações para a constituição
dos Núcleos de Direitos Humanos locais, divulgarão informações
sobre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e as Caravanas
e levantarão todas as informações relevantes para a elaboração
de um Guia de Direitos Humanos do Município. Os
Guias de Direitos Humanos serão lançados durante as Caravanas
e possuirão todas as informações relevantes para o acesso aos
Direitos Humanos no município, divididas nas seguintes seções:
Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Mídia,
Sociedade Civil Organizada, Educação em Direitos Humanos, Memória
Histórica, Arte e Cultura, Central de Denúncias. O
primeiro e o segundo número do jornal bimestral de difusão estadual
Tecido Social - que sairão, respetivamente, em fevereiro
e abril - serão dedicados às oito Caravanas de Direitos Humanos
que terão lugar no interior do Estado e tratarão das realidades
locais dos oito municípios atingidos. E edição de junho será
dedicada quase inteiramente à IV Conferência Estadual de Direitos
Humanos, levantando as principais questões do Estado nesta área,
e no mesmo mês será lançada em Brasília uma edição especial
nacional dedicada à IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. Além
do Tecido Social impresso, as Caravas contarão com uma
versão mural do jornal, um informativo visual em forma de cartaz
realizado por artistas gráficos do Rio Grande do Norte que terá
conteúdos de carácter permanente sobre acesso aos Direitos Humanos
e à Justiça. O Tecido Social mural será divulgado em
todo o Estado em ônibus municipais e intermunicipais, trens,
órgãos públicos federais (Correios, aeroportos, Receita Federal,
INSS, UFRN), órgãos públicos estaduais (Centrais do Cidadão,
Delegacias de Polícia, hospitais, bibliotecas públicas, UERN),
locais públicos municipais (Prefeituras) e locais públicos privados
(mercados públicos, supermercados, bodegas, shopping centers,
livrarias, etc.). Este
projeto da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN é o primeiro
do país a querer levar a defesa e promoção dos Direitos Humanos
à totalidade de um Estado através de uma rede de articulações
locais. Neste sentido, o Rio Grande do Norte se tornará o laboratório
nacional de uma nova maneira de conceber e organizar a luta
pelos direitos elementares da pessoa humana. Veja
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