Mércia Albuquerque (final)
Jornal do Commercio – 13.02.1989

Luciano era o que, na época?

Você é capaz de enumerar em quantos processos você esteve envolvida?

E sobre Matta Machado, o que tem a dizer?

O amor e a morte na agonia do cárcere

Na próxima semana, a advogada Mércia Albuquerque está entregando a uma editora de São Paulo os originais do primeiro volume de seu livro “Em Cima dos Autos”, onde relata toda a sua trajetória em defesa de estudantes e presos políticos, nas décadas de 60 e 70. Hoje ela está encerrando o longo depoimento ao repórter Ronildo Maia Leite sobre as experiências vividas. Relembra, com detalhes, a prisão e morte do estudante Odijas de Araújo e Matta Machado. Relata, ainda, em meio a lances dramáticos, histórias mais ou menos cômicas, como o julgamento e condenação de uma pessoa conhecida apenas pelo codinome Jacaré. O processo chegou a ser ridicularizado, quando chegou ao Supremo Tribunal. E também histórias de amor dentro do cárcere, como a que ocorreu com o ex-deputado Luciano Siqueira e sua companheira. É o seguinte, o depoimento final de Mércia Albuquerque:

Mércia – Havia coisas absurdas: François Silvestre de Alencar, foi preso e processado por citar Brecht; a estudante Edileusa trabalhava na Farmácia Drogaluz comentou que “era um absurdo o secretário de segurança taxar de subversivos os motoristas de taxi, porque três mil deles tinham feito uma passeata contra a morte de um colega que tinha sido vítima de um assalto. Essa moça foi presa e conduzida à secretaria de Segurança Pública por cinco agentes. Ela foi ouvida e no outro dia, o Cláudio César e João Barbosa me procuraram pra que eu a acompanhasse ao DOPS, porque ela iria novamente prestar outro depoimento – Edileusa chorava agarrada a mime tremia descontroladamente. Eu tinha apoio não só de advogados, como do povo, de jornalistas. Por exemplo: Alberto Romero, do “Jornal do Brasil”; Arnóbio Andrade e Fernando Abelha, do “Correio da Manhã”; Zélia Tavares, do “O Globo”; Alberto de Oliveira, do “Estado de São Paulo”; Clóvis Assunção, da “Última Hora”; Divane Carvalho, do “Jornal do Brasil”; Nivaldo Araújo, do “Diário de Pernambuco”; Paulo Tobias Granja e Jorge Silva, do “Diário de Notícias”. Eu tinha apoio na imprensa como tinha apoio de colegas de vários Estados. Eu não tinha problema. Com os processos, ligava para Heleno Fragoso, ia ao Dr. Rui Antunes. Ia recebendo apoio. Pra você ver que a defesa de Pernambuco não foi minha, foi de muita gente. Tinha processo com 80 réus. Bóris Trindade sempre me apoiou, isso não esqueço, e Regina, sua esposa sempre recebeu-me carinhosamente.

Fale sobre Luciano Siqueira Rosas.

Mércia – Eu ia até deixar pra falar em outra ocasião de Luciano Siqueira Rosas, mas eu vou lhe dizer o que lembro. Eu fui procurada pelo irmão de Luciano Siqueira Rosas. Ele teria sido preso, estaria em Maceió na Polícia Federal, com a esposa Zefinha.

Luciano era o que, na época?

Mércia – Ele era estudante. Eu recebi vários telefonemas anônimos. Eles diziam que eu tomasse providências, que Luciano iria sumir. Eu tinha uma ex-aluna que tinha uma certa abertura na Polícia Federal, em Maceió. Pedi que ela me acompanhasse até Maceió. O superintendente eu o conheci desde menino. Então falei com Luciano. Ele estava numa cela e Zefinha noutra. Quando saí, para almoçar, a moça disse pra mim: “Por que você não pede pra colocar nós dois na mesma cela?” já pensou, se essa menina engravidasse, as coisas melhorariam muito. À tarde, falei com o superintendente. Botou os dois na mesma cela. Não sei se foi nessa ocasião, ou se ela já estava gestante, Zefinha engravidou, o que facilitou muito a defesa dela. Depois, ele foi deputado aqui e eu não sei mais onde ele anda.

Você é capaz de enumerar em quantos processos você esteve envolvida?

Mércia – Não tenho nem idéia porque em quase todos os processos daqui eu estive envolvida. Fiquei muito desgastada, porque foi muita luta. Você começa a lidar com várias personalidades, vários grupos. Por exemplo: vem uma pessoa e lhe contrata pra defender fulano, você começa a defender. De repente, fulano não é o homem, não tem assim um conteúdo político. Aí ele dedura alguém, porque é torturado, porque teve medo. Então, o grupo imediatamente quer que o advogado o abandone. Essas coisas ficaram criando certas arestas, entre mim e alguns militantes políticos.

Fale algo sobre a morte de Odijas.

Mércia – Odijas de Carvalho Araújo, estudava Agronomia, na Universidade Rural, eu o conheci através do meu irmão. Era alegre, inteligente, consciente das suas posições. Fazia política estudantil e era do “Partidão”.

De repente, a repressão promoveu Odijas à condição de agitador perigoso, elemento que punha em risco a segurança nacional. A perseguição era grande. Várias vezes, me procurou de madrugada, se alimentava e geralmente lha arranjava roupa e lhe aconselhava a sair do Estado e se acomodar.

Desapareceu uns meses. Certa vez, eu estava em Caruaru, quando me apareceu. Beijou-me e me falou que estava ingressando na clandestinidade. Falou-me que havia jantado, no dia anterior, com Xanha Tereza, Chico de Assis e meu irmão Sandino, e comunicado que já não tinha condições de permanecer em Pernambuco. Falou-me que a escola era invadida constantemente pela Polícia, à sua procura, que estava acuado, que se embrenhava nas matas, chegando a pernoitar, para fugir à perseguição e à fúria dos agentes do DOPS, que a casa dos amigos eram invadidas, no maior desrespeito às leis vigentes e que essa situação não poderia continuar.

Fiquei preocupada. Mas, o que eu poderia fazer? Convencer as autoridades que me viam por um prisma distorcido, e se julgavam oniscientes? Eu sabia que era um absurdo o que estavam praticando, mas não era ouvida. Convencer Odijas de deixar o País, era impossível. A Polícia continuava a busca e por onde passava ameaçava os amigos de Odijas.

Quem os denunciou?

Mércia – No dia 30 de janeiro de 1971, a polícia invadiu uma casa em Maria Farinha. Prendeu Odijas e a cearense Lígia da Silva Guedes. Tentaram fugir pelos fundos da casa. Na fuga, Lídia tropeçou. Odijas deu-lhe a mão, a Polícia os alcançou. Se supõe que o casal foi denunciado por alguém que morava nas proximidades.

No dia 5 de fevereiro de 71, Mário Miranda foi preso ao chegar na referida casa. Vinha de Natal, onde fora apanhar um carro para retirar, mais uma vez, Odijas do Recife.

No dia 7, são presos no Rio Grande do Norte, no interior de um ônibus de Pirangi com destino a Natal, Carlos Alberto Soares, Rosa Maria Barros Soares, Ivoni Loureiro (esposa de Odijas) e Cláudio Roberto Marques Gurgel.

Marcelo Mário Melo, foi preso em Nízia Floresta, Rio Grande do Norte, de cabelos pintados de louro, numa palhoça. Não posso esquecer as declarações de Marcelo na auditoria: “Não me arrependo da minha militância nas hostes revolucionárias. Saindo da cadeia, pretendo continuar minhas atividades subversivas”.

Não se tinha certeza da prisão de Odijas e Lígia, sobretudo porque sabíamos que ele havia saído daqui. Recebi um telefonema anônimo, que me informava que Odijas estava preso no DOPS, muito mal, precisando de um médico. Tudo indicava que havia rotura de vísceras. Eu gostava muito de Odijas. Fiquei tensa. Procurei amigos que começaram, com cautela, a se movimentar e constataram que a informação era verdadeira.

Procurei o Dr. Francisco de Paula Acioly. Pedi sua ajuda. Ele foi à Polícia e me informou que Odijas estava no Hospital da Polícia Militar. No dia 7 de fevereiro, consegui entrar clandestinamente naquele hospital. Odijas tinha muita febre, apresentava equimoses em todo o corpo, usava apenas uma cueca ou um calção. O rosto estava macerado e roxo. Olhou-me e disse-me: “Estou fudido”. Riu, fechou os olhos e disse alguns nomes. Passei a mão de leve na cabeça dele, beijei-o e saí desorientada. Eu não chorava, eu sofria, sofria muito. Já ia pela Praça do Derby, sentindo-me sufocada, quando parou um carro, um amigo me chamou. Entrei no automóvel. Desci em minha casa. Implorei a Deus que fizesse parar com tanta tragédia.

No dia 8, morria Odijas com 25 anos (nasceu a 21.10.45).

A esposa dele me informou que, quando saíram do Recife, foram para o Ceará e lá casaram em 21 de maio de 69, e moraram uma temporada, estiveram em Natal e voltaram para o Recife. Odijas havia saído do Partidão e estava no PCBR.

Um fato que me constrangeu após a prisão de Odijas: mandei avisar a uma irmã dele que morava para as bandas de Olinda, Diegina, que me ameaçou se voltasse a incomodá-la, pois Odijas “meteu-se em política porque quis, o pau quebrou nas costas do mais fraco, não vou prejudicar a minha família, diga a Dr.ª. Mércia, que se mandar mais alguém aqui, chamo a Polícia”.

Quem os acusava à época?

Mércia – O Dr. Luiz Siqueira, na época diretor do Diper, funcionou como testemunha de acusação. Morava em Casa Forte mas estava veraneando em Maria Farinha, vizinho de Odijas. Foi à polícia e reconheceu Lília. Disse, em seu depoimento, “que a casa de Maria Farinha era utilizada para desenvolver atividades do PCBR”.

Além do Dr. Luiz Siqueira, serviram de testemunha de acusações os policiais Edmundo Brito Lima, Fausto Venâncio da Silva e Ivaldo Nicomedes Vieira, os mesmos que efetuaram a prisão de Odijas.

A certidão de óbito de Odijas foi assinada pelo médico, Dr. Ednaldo Paz de Vasconcelos.

A viúva de Odijas, Ivany Loureiro, hoje é casada com o deputado federal de Alagoas Eduardo Bonfim. O pai de Odijas, o velho Ozano, era cego, faleceu poucos meses após a morte do filho.

E sobre Matta Machado, o que tem a dizer?

Mércia – Em 29 de outubro de 1973, comentava-se que dois rapazes haviam morrido, mas não se sabia os nomes, nem como.

No dia 5 de novembro, recebi um telefonema de Dr. Oswaldo Lima. Pedia-me para passar no escritório dele. Lá chegando, apresentou-me a dois médicos ortopedistas, de minas Gerais, José Henrique e Hélio da Matta Machado, que me pediam para providenciar a exumação do corpo de José Carlos Novais da Matta Machado.

Comecei a luta, Secretaria de Segurança, IV Exército. Um inferno. Dr. Oswaldo Lima sempre me apoiando. Finalmente, no dia 9, segui para o cemitério de Várzea. Fiquei aguardando o médico, o Dr. Ipiranga. Já estavam presentes vários policiais. Chega o Dr. Ipiranga e exigiu o atestado de óbito e o laudo médico. O velhinho gritou “não assino, não participo da exumação, o que é isto, estão loucos, me respeitem”. E retirou-se para ir ao cartório de Várzea com os funcionários da funerária. Ao voltar, manteve o ponto de vista. Não faria a exumação. Não estava de acordo com a causa mortis. Foi uma confusão enorme. O velhinho dizia “tenho 40 anos de serviço público, não faço o que não estou de acordo”.

Na Secretaria de Segurança falei com o Dr. Edvaldo, que foi muito franco: “Mércia, este problema é com as autoridades da Segurança”. À tarde, o Dr. Edvaldo resolveu autorizar a exumação. Quando fui apanhar o ofício, havia mudado de idéia. Argumentei, insisti. Às 19:15h, depois de vários telefonemas, voltou a autorizar, mas teria que apanhar o ofício no dia seguinte. Cheguei às 8:40h. Dr. Edvaldo resistia. Não queria assinar o ofício, pedia-me para aguardar o Dr. Fontenelle, que discutia com a Secretaria quais os elementos que deveriam ir ao cemitério para assistirem à exumação. Só às 15 horas recebi o ofício.

Dr. Oswaldo Lima já havia iniciado mandado de segurança. Quando cheguei com o ofício, ele começou a providenciar o caixão e os contatos com a companhia de aviação. Nova ordem. Não exuma. Resolvi procurar o cel. Cúrcio Neto, que foi favorável à exumação, mas eu teria que assumir o compromisso de não permitir publicidade, não dar entrevistas. Assumi o compromisso. Não dei entrevistas. Quinze dias depois, rompo o compromisso. Desculpe-me coronel, é a história.

Dr. Oswaldo se entendia com Valério Rodrigues e Percilvo Cunha, no encaminhamento da documentação. As dificuldades eram muitas.

O sr. Barbosa, da Casa Batista, só faltava pirar com as ordens e contra ordens.

Finalmente, às 15:00h do dia 10 chegou o médico, o Dr. Nivaldo Ribeiro, e o comissário Edmundo. Às 15:10h, o auxiliar de necropsia Malaquias começava os trabalhos. Estava presente também Galeno Guaraná, administrador do cemitério. O caixão não tinha tampa, a substância largava dos ossos, algumas obturações brilhavam. O mau cheiro era enorme. Uma pessoa, não me recordo, deu-me vick vaporub para colocar no nariz. Chocou-me profundamente: o couro cabeludo estava arriado ao lado do corpo. Às 16:15h, o trabalho estava concluído. Telefonei para o Dr. Oswaldo Lima, coloquei-o a par de tudo, ele seguiu para a casa funerária para cuidar do encaminhamento dos restos mortais para Minas.

Há três anos, estive em Belo Horizonte. Conheci os pais de Zé Carlos, e o filho que me fez chorar quando abraçou-me.

Adgar Matta Machado, professor de Direito, ex-deputado estadual e federal, ex-chefe da Casa Civil do governo Milton Campos, era pai de Zé Carlos. Viajou pelo vôo 125 da Cruzeiro do Sul. Matta Machado era um famoso líder estudantil, ligado a Ação Popular Marxista Leninista (APML). O corpo passou direto para o Rio. O avião não desceu nas Pampulha como estava previsto. Só no dia seguinte, o caixão chegou em Minas. O companheiro que morreu com Matta Machado era Gildo Macedo Lacerda. Segundo a polícia, eles foram cobrir um ponto na Av. Caxangá e morreram num tiroteio. Não ficou claro como saíram da prisão para cobrir o ponto.

Presos na porta da fábrica de Paulista, João Roberto Borges de Souza (5º ano de Medicina), Maria do Socorro Morais Cardoso, Maria Lívia Alves Coelho e uma terceira não identificada. Chegando no DOPS, João Roberto afirmou ser de Cabedelo-PB, filho de meretriz e criado em rendez-vous daquela cidade e teria ido à fábrica procurar um amigo. Uma das moças alegava ter sido infelicitada há três dias e que ali estava procurando o autor do fato. A outra se dizia mulher de vida fácil. E a terceira dizia que estava procurando emprego. O Dr. Moacir Sales, não conseguindo apurar nada de positivo, determinou a liberação das moças. Horas após a liberação das moças, através da Polícia Federal, Moacir Sales é informado de atividades da Ação Popular e que as moças que acabavam de ser liberadas eram integrantes da AP. João Roberto foi reinquirido “paulatinamente” e informou que o aparelho funcionava na Rua Alto Benjamim, 97 – Fundão. Lá foram presas, Rosa Maria de Araújo Melo e Ana Rita de Castro Almeida. Descobriu-se que João Roberto era um dos componentes da Delegação da AP ao congresso ilegal da UNE, em Ibiúna. Rosa Maria era esposa de Geraldo Magela, também denunciado. Surge o nome de Simeão Almeida Neto que havia participado do congresso da UNE . no aparelho, foi apreendido uma arma calibre 45, cuja posse foi atribuída ao mineiro João Batista Drumond (economista). Ana Rita era esposa de Simeão Almeida. Saiu da delegacia para a maternidade. Deu à luz uma criança 15 dias após a prisão. As três meninas liberadas sumiram. Moacir nunca conseguiu prendê-las – E elas não estavam tão longe da Secretaria de Segurança. Geraldo Magela foi preso na fábrica de Paulista, onde fazia o curso de treinamento têxtil.

Foi colocada uma cama no gabinete de Moacir para Ana Rita. Ela ficou acompanhada pela e estava presa para coagir o marido a se entregar. Moacir Sales, depondo, dizia que Ana Rita “não confessou na polícia sua participação na AP, que a acusada é filha de posse na Paraíba, cujo pai é dono de fazenda de gado, professor universitário e que a mesma deixou o conforto do lar para fugir com o acusado Simeão, de quem era prima, e com ele casou-se. Que os pais de Ana Rita não aprovaram o casamento”. Parecia mais advogado de Ana Rita. Estranho.

Liberado, João Roberto Borges de Souza voltou para Cabedelo. Foi encontrado morto em um açude em Catolé do Rocha em 09.10.69. Tinha apenas 22 anos. A família de João Roberto é honrada e digna, nada tem com bordel.

Existiam fatos exóticos, que se não fosse a situação dos presos seria cômico.

No processo 93/70, encabeçado por Francisco de Assis Barreto da Rocha e outros, o promotor denunciou um indivíduo que atendia pela alcunha de Jacaré. O auditor, Dr. Antônio Carlos Seixas Teles, condenou o indivíduo que atende pela alcunha de Jacaré.

Nas razões da apelação eu dizia: “A denúncia torna-se uma extensa rede, pelos sucessivos aditamentos que sofrem, colhendo de arrastão um ilustre jacaré”.

Aliás, se faça justiça ao Dr. Procurador. Seu pecado foi menor que o da sentença que terminou condenando um desconhecido, não identificado fisicamente, como determina o art. 70 do CPPM e de que apenas se sabe participar da família zoológica dos caimans.

Referem-se os cronistas que, na época colonial, os franciscanos de um convento processaram e condenaram as saúvas que dizimavam as hortaliças do cenóbio. A lei de Moisés mandava matar o boi que chifrava alguém. Em Pernambuco, não obstante a lei de proteção aos animais, a elástica Lei de Segurança Nacional já atingiu os grandes sáurios.

Que se cuidem os infelizes, brasileiros que, por semelhança ou índole, sejam alcunhado de “jacaré”. Qualquer deles está passível de ser perpetuamente encerrado nalgum igarapé amazônico por tentar contra a segurança nacional.

Dr. Teles ficou zangadíssimo comigo e quando o processo bateu no STM foi um escândalo. Ainda hoje se comenta.

Gostaria de corrigir um engano na última reportagem. Sandino meu irmão não é militar, o militar é outro irmão.

Por um lapso escapou dois nomes de advogados que participaram no início da defesa de presos políticos: Juarez Vieira da Cunha, que após a prisão junto com os colegas Antônio de Brito Alves, Fernando Tasso de Souza e outros, através de uma carta da OAB, comunicou o seu afastamento de defesa de presos políticos, e Ailton de Barros Cerqueira, afinal reformado da Polícia Militar, atuou praticamente no processo da Policia Militar.

R – Certa vez fui falar com uma autoridade da área de Segurança, sobre Samuel Firmino. Enquanto aguardava ser atendida, o militar que estava na ante-sala e que me anunciou demonstrava uma intensa hostilidade, o tempo corria, comecei a conversar, para melhorar o ambiente, falei sobre política, arte, literatura, o careta calado, então comecei a falar sobre crochet a arteculinária. Ele olhou-me, riu e disse: “Entendo e gosto é de pau-de-arara”. Evidente que era uma provocação. Não perdi a esportiva. Perguntei-lhe: “O senhor dá-me uma?”. “Uma o quê, doutora?”. “Uma arara, não acabou de confessar que é amante dessas maravilhosas aves?”. Levantou-se e disse, vamos entrando. Falei com o chefe dele, que estava rindo, não sei se ouviu. Quando saí, me disse, um dia lhe envio uma arara.

No início de março de 1972, meu amigo Renê Bandeira, procura-me em minha residência, aflito. Contando-me que Adosinda Monteiro Costa havia sido amordaçada, e sequestrada de sua residência por seis homens armados. Já vinha da Secretaria de Segurança, já havia falado com várias pessoas, mas Dosa estaria no DOI. Fiquei perplexa. Dosa era uma educadora progressista, humana, havia trabalhado comigo na mesma escola, alguma coisa estava errado. Renê disse-me que já havia falado com o Dr. Eraldo, e pedia-me também ir até o palácio conversar com ele. Saímos juntos, ao chegar no palácio, fiquei aguardando. Quando consegui entrar na sala, olhei para o Dr. Eraldo, ele riu e me disse: “veio pedir-me alguma coisa, pode falar. Só está proibida de pedir favores para subversivos; basta Mércia, você é comunista, seus amigos sabem, mas a segurança não sabe”. Disse-lhe, não vim falar sobre subversivo. É sobre uma colega, com quem tenho uma dívida de gratidão imensa, uma excelente educadora, que se encontra no DOI. Apenas peço-lhe que consiga trazê-la para a SSP, o resto Renê resolve. Fez várias ligações, e depois me disse “não vá pedir mais a ninguém, isto vou resolver”. Quando levantei-me, ainda sugeri: ela pode ou não ser denunciada ou figurar apenas como testemunha. Olhou para mim bem sério e disse-me “não vá procurar mais ninguém sobre este caso. Venha ver-me sempre, mas está proibida de pedir por subversivos, ou pessoas acusadas de subversão. Porque não atendo”. Prometi. Não cumpri a promessa, nem ele; sempre me atendia.