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Itamaracá, 18 de abril de 1974 

Il.mo. Sr.

Dr. Presidente da OAB (Secção de Pernambuco)

Recife-PE

Nesta 

Prezado Senhor: 

Vimos através desta denunciar as arbitrariedades a que fomos submetidos pelos Órgãos de Segurança do Exército, num desrespeito aos mínimos direitos do Homem proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, nesta capital do Estado de Pernambuco.

Nós, MOISÉS DOMINGOS SOBRINHO, JOSÉ MENDONÇA DA SILVA e EDILSON ROMARIZ MACHADO, fomos respectivamente sequestrados pelos Órgãos de Segurança:

MOISÉS DOMINGOS SOBRINHO, sequestrado no dia 17 de agosto de 1973, quando transitava na Avenida Caxangá, cerca de 21:30 horas. Interceptado por homens que se identificaram policiais, foi bruscamente arrastado, espancado, algemado, em seguida jogado dentro de um carro, marca Volkswagen, placa particular, e conduzido para um local desconhecido, posteriormente reconhecido como sendo um Quartel, enquanto os policiais aplicavam-lhe socos violentos no rosto e na cabeça além de cutiladas na nuca;

EDILSON ROMARIZ MACHADO, sequestrado quando deixava o trabalho, espancado, jogado numa Kombi, placa particular, encapuzado e levado para um quartel militar no dia 31 de agosto de 1973;

JOSÉ MENDONÇA DA SILVA, sequestrado de sua residência, quando se preparava para sair em direção ao trabalho, também algemado, espancado, encapuzado e levado para um quartel militar.

Todos os acima citados fomos torturados por elementos em trajes civis, sendo que podemos constatar a presença do famoso torturador e delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury. Todo fomos submetidos durante vários dias a torturas físicas e psicológicas, tais como: choque elétrico no pênis e no ânus, introdução, num dos citados, de objeto de madeira (cabo de vassoura), no ânus; choques elétricos nas orelhas, tórax, pés e mãos da seguinte forma: o torturador, de físico atlético amarrava-nos a um fio oriundo de uma pequena bateria denominada “telefone”, numa mão, e outro fio nos dedos dos pés, passando em seguida a acionar a pequena manivela anexa à máquina, que produzia correntes de intensidade progressiva, aplicando choques de poucos volts até o máximo suportável pelo corpo humano. Além dos choques havia o “pau-de-arara” onde o indivíduo é colocado amarrado de cabeça para baixo a um cano de ferro introduzido debaixo do joelho na região que separa a coxa da perna, sendo forçado a passar duas, três, seis ou mais horas com intervalos de quinze ou vinte minutos no máximo apesar de estar nesta situação são aplicados choques violentos que vão minando as forças do torturado. Fomos, também, obrigados a permanecer em pé com as mãos suspensas a um poste alto durante cerca de 48 horas sem refeição e expostos a pancadas esporádicas pelos policiais em trânsito no Quartel. Acrescente-se a isto pancadas e chutes por todas as partes do corpo. Tivemos a oportunidade de presenciar também mulheres nuas recebendo choques nos seis e vaginas. Durante a noite, ainda, éramos constantemente acordados com chutes nas grades das celas, e, na maioria das vezes, levados às salas de torturas.

Diante desta situação fomos obrigados a confirmar nossa participação em ações as quais sequer tínhamos o mínimo conhecimento. Por exemplo, fomos responsabilizados por um assalto ao bolão de ouro em Afogados, outro na Encruzilhada; fomos também acusados de usar a farda de sargento do Exército numa ação a um posto da Aeronáutica; depois disseram que não estávamos vestidos de sargento e sim de soldado; deram-nos residências em locais ignorados por nós que serviam para guardar objetos ilegais. Posteriormente, retiraram nossa responsabilidade das ações supracitadas e fizeram-nos novas acusações.

Quando saímos da clandestinidade, onde acreditávamos indubitavelmente estar num quartel militar, devido aos toques de corneta, bandejas de caserna e mantas de cor verde, fomos transferidos para o DOPS onde recebíamos constantemente a visita de policiais civis que tínhamos visto durante a fase de tortura ameaçando-nos de que, se negássemos qualquer coisa, voltaríamos ao mesmo processo.

Assim, deixando neste órgão de representação e defesa dos direitos outorgados ao Homem a nossa denúncia contra aqueles que, graça a sua situação favorável na sociedade utilizam a força e o método científico de tortura em desmesurada violação dos mais elementares direitos do Homem.

Subscrevemo-nos.

(assinaturas)

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