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Gregório Bezerra

Comissão quer prova de tortura a Gregório
Relatora do processo de indenização pede prontuário, testemunhas e provas de que sofreu na ditadura

 

Josué nogueira

Da equipe do Diário

Gregório Bezerra, uma das maiores legendas pernambucanas na resistência contra a ditadura nos anos 60 e 70, está tendo sua participação política questionada. O requerimento com o pedido de indenização pelo filho de Gregório, Jurandir Bezerra, ao Governo do Estado está suspenso até segunda ordem. É necessário que sejam atendidas exigências até então impensadas para alguém cuja história foi incontestavelmente marcada pela perseguição política. segundo a ouvidoria do Estado, a relatora do processo está solicitando a apresentação  do prontuário e também depoimentos de testemunhas para que fique comprovado que ele tenha sofrido torturas.

A ex-advogada de Gregório Bezerra, Mércia Albuquerque, considera as exigências absurdas. Ela, que coincidentemente, atua hoje como ouvidora em exercício da secretaria estadual de Justiça e Cidadania, garante que o prontuário foi entregue e avalia como “uma ofensa à história” a solicitação de testemunhas. “Os processos passam pela ouvidoria, onde são instruídos (preparados). Só os néscios desconhecem o que aconteceu com Gregório”, dispara.

Para ela, Gregório é uma bandeira, um monumento à liberdade. “Estou falando como advogada dele e cidadã. Não há o que contestar. Ele chegou a ser preso pelo capitão Rêgo Bastos, da Polícia Militar de Pernambuco. Só por isso o Estado já estaria obrigado a indenizá-lo. Mas há  inúmeros outros documentos da Delegacia de Ordem Política (...). “Há vários documentos que são obrigatórios. Se não forem entregues, os processos podem ser rejeitados pela Procuradoria do Estado”.

Ela afirma que avaliou mais de 50 processos e que não se recorda de detalhes de cada um. “São muitas informações. Além do mais a comissão está parada desde junho último. Portanto, não tenho tido mais contato com os processos”, frisou. Amparo Araújo defende-se acusando. “Isto é coisa de Antônio Campos, que quer que a comissão volte logo à atividade. Mas não sou eu quem vai resolver isso e sim o governador do Estado que tem de assinar um decreto com um novo prazo de vigência da comissão”, declarou.

Campos é presidente da Associação Pernambucana de Anistiados Políticos (Apap) e também faz parte da comissão especial. Para ele, pedir comprovação num processo como o de Gregório “é uma imbecilidade”. Alei estadual (que trata do pagamento das indenizações) estabelece a prisão como condição mínima para o pagamento”. Campos conta que todos os documentos foram entregues por Jurandir Bezerra – que também entrou com pedido de indenização. “É uma atitude isolada dela. A máscara desta pessoa (Amparo) está caindo. A advogada de Jurandir já exigiu que o processo mude de relator, quando os trabalhos forem retomados”.

Grupos têm divergências

A polêmica em torno das exigências feitas ao requerimento de indenização a Gregório tem, como pano de fundo, desentendimentos entre grupos que lutam pelos direitos de ex-presos políticos – alguns deles, inclusive, sofreram nos porões da ditadura. Mesmo envolvidos numa causa que combate justamente a perseguição e o cerceamento à liberdade de ex-presos, os grupos têm divergências. De um lado estariam, entre outros, Ampara Araújo, e o vereador de Olinda Marcelo Santa Cruz, ambos ligados à ONG Tortura Nunca Mais. De outro estaria Antônio Campos e Marcelo Mário Melo, integrantes da Apap.

Santa Cruz lembra que além do de Gregório outros processos estão suspensos. “Entre estes está o do padre Henrique Pereira (auxiliar de D. Hélder Câmara, que foi torturado e morto em 1969)”. Para ele, as informações de que Amparo estaria fazendo exigências indevidas não têm fundamento.

O pagamento das indenizações de toda a lista de ex-presos políticos de Pernambuco deve demorar anos. É que falta dinheiro aos cofres do Estado para tal fim. Segundo informações da Defensoria Pública do Estado, inicialmente calculou-se que cerca de R$ 1 milhão daria para atender a todos os pedidos. No entanto, após o recebimento dos requerimentos, as previsões – de valores e prazos – tiveram de ser refeitos.

“Cerca de 520 pessoas deram entrada e mais de 99% tem direito. A ditadura deixou marcas inimagináveis entre os que lutaram contra ela. A repressão abrangeu gente de todas as classes, das áreas rural e urbana”, observa o defensor público do Estado, Paulo César Maia. “Diante da grande quantidade de pedidos, o total a ser pago deve superar os 10 milhões. E o pagamento vai depender da disponibilidade de caixa do Governo”, afirma Maia, que é presidente da comissão especial.

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