Peço-lhe que nos ajude sem demora destes momentos. Estamos recebendo há 36 dias punições injustas, que vem aumentando gradualmente. Primeiro nos foi tirado o banho-de-sol; logo após desencadearam sucessivamente retirada de objetos úteis e legalizados pela lei de custódia dos presos políticos. Tais são os objetos: televisor, duas radiolas, rádios, fogões etc. Os fogões tinham sido normalmente legalizados pelo secretário do Interior e Justiça e pelo superintendente do Sistema Penitenciário do Estado em acordo que chegamos por ocasião da greve de fome, o regimento interno admite que para punidos deve ser dado um banho-de-sol de oito em oito dias, o que não vem sendo cumprido. Tudo isto porque não aceitamos a ficar de pé na hora do chamado que se dá às 21 horas, no momento do recolhimento e totalidade dos presos.

Pois bem, o Sr. Valdevino queria há 36 dias que ficássemos perfilados ante ele na hora da chamada. O Sr. Valdevino é conhecido como o chefe de quarto que mais crime e arbitrariedade comete na Penitenciária, crimes que vai desde o assassinato de presos até a aplicação de regras internas a fim de perseguir presos, torturar e assassinar, tudo acobertado pelo Diretor.

É comum a todas as repartições públicas colocarem quadro de aviso em lugar visível e nele expor as portarias, principalmente de interesse interno, ou os faz circular a fim de que todos tomem conhecimento das regras. Assim, quando o Sr. Valdevino exigiu que ficássemos de pé e logo endossado pelo diretor, Kléber, exigimos tal portaria, o que não nos foi apresentada e logo confirmada por um funcionário do setor, que tal instrumento não existia. Não existe Regulamento Interno estruturado. Muitas vezes o preso só toma conhecimento de alguns, quando comete certos atos que a casa toma como não compatíveis com tais regulamentos. Agem sem respeito à pessoa humana e à sua dignidade.

Pois bem, ontem, 04 de outubro, o Sr. Erinaldo Borba, em conversa com o companheiro Luciano, confirmou o acima dito, quando disse ter autorizado “ao Diretor Kléber baixar portaria na qual os presos políticos devem responder o chamado de pé”. Então só ontem, após 36 dias, passou a exigir tal ordem legal (para eles); antes vínhamos sendo punidos ilegalmente. Nosso pensamento e atitude é que devemos aceitar portaria desde que justa e honestas. Outra coisa, o Sr. Erinaldo comparou-nos a porcos quando disse a Luciano que agora nós íamos chiar. O conjunto de administradores que aqui governam nos persegue por mesquinharias, com o fim de satisfazerem aos seus superiores, pensam eles que a melhor forma para subir as escadas da burocracia neste setor estatal, é perseguir os presos políticos, de forma imoral.

Nós solicitamos sua colaboração para:

1)   enviar telegrama ao Ministro da Justiça relatando as arbitrariedades e pedindo pressa para resolver o caso;

2)   falar diretamente com o Ministro do Interior e Justiça e com o Superintendente do Sistema Penitenciário para compreensão do caso ora surgido, em detrimento dos direitos dos presos políticos assegurados em custódia ( faça convite a estas autoridades no sentido de que venham dialogar conosco;

a)   direito a eletrodomésticos – lei de custódia dos presos políticos);

b)   sobre o rigor carcerário (a Lei de Segurança Nacional assegura que não podemos ser tratados com rigor carcerário);

c)   alimentação especial (aqui recebemos alimentação de péssima qualidade, reconhecida pela casa);

d)   não ser transportados em carros descaracterizados do preso de justiça comum (Lei de custódia dos presos políticos);

e)   direito a banho-de-sol semanal a presos em regime de punição – não aceitamos a punição que ora nos impõem – regulamento do Sistema Carcerário;

f)     fomos punidos sem que houvesse portaria no sentido de que deveríamos ficar de pé;

3)   os regulamentos internos para presos políticos devem ser baseados na Lei de Custódia dos Presos políticos;

4)   o Diretor dita ordens sem observar a Lei de Custódia dos Presos Políticos e a Lei de Segurança Nacional, o que o leva a cair em extrema contradição.

Pedimos de sua parte de da parte do Dr. Jerson conforme achar conveniente impetrar imediatamente um mandato de segurança, a fim de que sejam assegurados os nossos direitos; como também que se faça uma representação ao STM, de outra maneira solicitamos suas presenças aqui, para tratarmos do assunto mais de perto, na próxima segunda-feira.

Agradecemos sua colaboração.

Abraços,

Samuel

Itamaracá, 03.10.74