DESAPARECIDOS POLÍTICOS: TABU MILITAR 

Nos dias 26 e 27 de maio passado, três gerações participaram. em Brasília, do Encontro Nacional dos Familiares de Desaparecidos. Pais, irmãos e filhos de desaparecidos políticos se integraram, mais uma vez, numa tarefa que a cada dia parece mais difícil - resgatar a memória dos que foram mortos pelo regime militar, saber em que circunstâncias foram assassinados, terem o direito de dar-lhes um túmulo.

O evento fez parte da Semana Latino-Americana dos Desaparecidos Políticos. Este ano, a expectativa foi maior, pois já circulava, nos labirintos do Executivo Federal, a minuta do projeto elaborado por uma comissão de juristas do Ministério da Justiça, propondo formas de indenização dos desaparecidos. Além disso, a esperança era de que consultores dos ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica ajudassem na localização dos corpos.

Desde novembro de 1992, o Governo havia constituído uma comissão para tratar do assunto. Mesmo informando que “o fogo não apagou completamente” junto aos militares, o ministro Maurício Corrêa levou adiante a missão, negociando com os três ministros militares. Prazo previsto para resultados concretos - dois meses. O presidente Itamar Franco já havia advertido que só mandaria um projeto ao Congresso, definindo o assunto, se o documento final fosse aprovado pelos militares e familiares dos desaparecidos.

Impasse - Ao se depararem com a minuta do projeto, os familiares dos desaparecidos descobriram que o Estado não tem pressa em resolver o assunto. Os militares não aceitam a denominação “vítimas da violência política” para os 144 desaparecidos, preferindo uma denominação mais branda - “pessoas declaradas ausentes”.

Este e o primeiro ponto do impasse. Para Maria do Amparo Araújo, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e integrante do grupo Tortura Nunca Mais, a solução que os militares propõem para declarar as pessoas “ausentes” e como se elas tivessem ido ao supermercado e nunca mais achado o caminho de volta para casa.

O segundo ponto do impasse é quanto ao esclarecimento das circunstâncias em que as pessoas foram mortas, e onde foram enterradas. Os ministros militares concordaram com a criação da comissão, mas colocaram uma observação que pode anular todos os esforços. Sutilmente, o texto do projeto diz que as circunstâncias serão esclarecidas “desde que seja possível”. É claro que, em alguns casos, não vai ser possível esclarecer tudo. Mas não vamos colocar isso no papel e assinar embaixo, porque estaremos generalizando a questão”, lembra Amparo.

Por último, a União se dispõe a indenizar os familiares dos desaparecidos, reconhecendo que a morte foi causada pelo Estado. Só que adota os mesmos critérios da Previdência Social. Os familiares não aceitam este critério. No Chile, o Executivo indenizou as famílias dos desaparecidos com pensões mensais e alguns benefícios aos filhos das vítimas, como universidades gratuitas. Após a saída do ditador Augusto Pinochet, foi criada a Comissão de Verdade e Reconciliação Nacional”, que está tratando do assunto sem os “detalhes” brasileiros.

Discussão Dolorosa - Por dois dias, os familiares se reuniram para tratar de um assunto que já faz parte de suas vidas. “Foi uma discussão dolorosa”, informou Amparo Araújo. “Em 14 anos, desde a Anistia, a luta para esclarecer os desaparecimentos de militantes tem sido autônoma, impulsiva emocional”, diz.

Desde o dia 13 de dezembro de 1992, os familiares ganharam um auxílio importante para tentar solucionar o problema, com a instalação da Comissão Externa para Desaparecidos Políticos, da Câmara Federal. Com a ajuda da comissão, os familiares conseguiram um feito inédito, em 26 de maio ultimo - foram recebidos pelo presidente em exercício da República, deputado Inocêncio de Oliveira. “Nunca um presidente quis tratar do assunto. Conseguimos ser recebidos e colocamos nosso problema”, destaca Amparo.

A esperança de que a questão finalmente seja resolvida vai depender, agora, de negociações. Os familiares, após o encontro, elaboraram um documento ao ministro Maurício Corrêa, rejeitando os três pontos principais e fazendo contra-propostas. Até o final deste ano não há perspectivas de solucionar um dos maiores tabus nacionais – o resgate da memória e dos despejos das vítimas da repressão política no Brasil, a partir de 1964.

O presidente da Comissão Externa sobre os Desaparecidos Políticos, deputado Nilmário Miranda (PT­/MG), quer que as Forças Armadas abram a “caixa-preta” da história do Brasil, para colocar um ponto final no sofrimento das famílias que buscam informações sobe seus parentes desaparecidos. “Há pessoas que há mais de 20 anos tentam resolver esta questão, mas os órgãos de informação mantém isso como um segredo intocável”, frisa Nilmário. Ele também é contrário à denominação “pessoas consideradas ausentes”, lembrando que “ninguém some por encanto”.

“Anistia vem do grego Amnestia, que significa perda total ou parcial da memória. Não há poder que transforme a anistia em amnesia para as vítimas”, lembra o escritor e jornalista Frei Betto, uma das vítimas da repressão política. A luta dos familiares para enterrar seus mortos recebeu uma comparação bíblica. “Ainda que todos se calem, diz Jesus, as pedras clamarão, porque debaixo delas há mortos que continuam governando os vivos e exigem, no mínimo, o sagrado direito de uma sepultura”.

Para o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, que foi secretário-geral do Ministério da Justiça, em 1985, quando o ministro era o pernambucano Fernando Lyra, os familiares têm direito a saber toda a verdade. “Todo povo tem direito a história. Não podemos fazer de conta que não aconteceu”. Para ele, a punição aos culpados tem que se dar em nossas consciências”

As mães não conseguem cicatrizar as feridas deixadas pela repressão. As lembranças, neste caso, são mais fortes que o tempo. Ieda Novaes da Mata Machado, mão de José Carlos da Mata Machado, prefere não falar muito sobre o assunto. Se emociona com facilidade, chora, lembrando o filho era um excelente rapaz, que sonhava com um mundo melhor, mais justo.

Elzita Santa Cruz teve dez filhos. O quinto, chamado Fernando Santa Cruz, foi preso juntamente com o amigo Eduardo Collier Filho, em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Nunca mais foi localizado. Uma foto de Fernando (a última) permanece na parede da sala, enquanto ela fala, com a voz embargada: ”Espero que dêem um a luz à história, contem realmente o que aconteceu com os desaparecidos”.

No dia 13 de julho deste ano, Maria Madalena da Cunha, de 85 anos, vai contar o 23º ano do assassinato do seu filho, Luís José da Cunha, ex-dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi fuzilado pelo DOI/CODI de São Paulo, numa emboscada. Morando numa casa pobre, no bairro da Sapucais, ela sobrevive de uma aposentadoria. Ao invés de uma possível indenização, ela recorda a tristeza que representa a ausência do filho.

No último encontro Nacional dos Parentes de Desaparecidos. alguns pais, por dificuldades físicas, não puderam comparecer. Algumas mães, com mais de 70 anos, não podem também sofrer grandes emoções. Para eles, a luta está chegando ao fim sem que a verdade seja esclarecida. Em maio de 92, uma dessas mães não resistiu. Agrícola Maranhão do Vale, mãe do estudante Ramires Maranhão do vale, morreu dois dias após a abertura dos arquivos do IML do Rio de Janeiro. Aos 65 anos, ela não suportou o choque de saber que o filho havia sido metralhado, em 28 de outubro de 1973, na praça Sentinela, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro. Ela tinha esperança que o filho estivesse vivo. Ramires morreu na noite em que completava 23 anos de idade.

O filho de José Carlos da Mata Machado e Madalena tem 21 anos e mora em Belo Horizonte. Seu nome é Dorival Soares da Mata Machado. “Foi uma homenagem ao companheiro Jair Ferreira de Sá, também da AP. Seu nome de militante era Dorival”, explica Madalena. O filho nasceu em 19 de fevereiro de 1972.

Dorival mora com os avós (pais do Mata Machado) desde os nove meses, e não tem dificuldades para falar sobre seu pai. ”Costumo dizer que para mim é mais fácil, porque meu pai morreu quando eu tinha menos de dois anos. Minha visão é de fora”. Quando começou a receber informações sobre o passado, Dorival recolheu, com todos os familiares, os documentos referentes ao pai. “Não é que eu esteja pesquisando sobre o assunto, mas preferi guardar tudo comigo”, explica.

No próximo ano, Dorival termina o curso de Economia, na UFMG. Diz que pretende conversar com a mãe para saber como era a participação do seu pai no movimento das esquerdas. “Não sei, em termos concretos, qual era a importância dele. Minha mãe nunca me contou bem as coisas porque é muito emocional, sofre muito”.

Integrante do Diretório Acadêmico do seu curso, Dorival avalia que a luta contra o regime militar era por um ideal “E por causa das experiências do passado que temos esta maturidade de hoje. Eles deram a vida por algo que acreditavam. Se eu estivesse naquele contexto, certamente teria feito o mesmo’, diz. Dorival é eleitor do PT. Às vezes, PSDB. 

Epitáfio 

“Estamos mortos porque não quisemos viver e desonrar a nossa pátria.

Certo, a vida não vale grande coisa, mas para os mortos

vale, e éramos moços.”