CIDADANIA
o que é?

A palavra CIDADANIA é derivada de cidadão, que vem do latim civitas.

Na Roma antiga, o conjunto de cidadãos que constituíam uma cidade era chamado de civitate.

A cidade era a comunidade organizada politicamente. Era considerado CIDADÃO aquele que estava integrado na vida política da cidade.

Naquela época, e durante muito tempo, a noção de cidadania esteve ligada à idéia de privilégio, pois os direitos de cidadania eram explicitamente restritos a determinadas classes e grupos.

A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao longo do tempo, seja pelas alterações dos modelos econômicos, políticos e sociais ou como conquistas, resultantes das pressões exercidas pelos excluídos dos direitos e garantias a poucos preservados, num rico processo histórico que deixamos de abordar, por não constituir o propósito deste trabalho.

O fato, é que, modernamente, uma vasta quantidade de direitos já está estabelecida pela lesgilação, direitos esses que alcançam todos os indivíduos, sem restrições.

Mas, se já estão assegurados a todos esse direitos e liberdades, o leitor poderá, com razão, indagar qual o sentido deste trabalho. /o:p>

O que ocorre, na verdade, é que, embora garantidos pela Constituição Federal e pelas leis, o que se verifica, na prática, é uma reiterada e ostensiva inobervância desses direitos de cidadania contra a maioria da população excluída dos bens e serviços desfrutados pelas elites.

O grande desafio é, portanto, além de incorporar novos direitos aos já existentes, intergrar cada vez um número maior de indivíduos ao gozo dos direitos reconhecidos.

Podemos então, concluindo este capítulo, definir Cidadania como:

UM CONJUNTO DE DIREITOS E LIBERDADES POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, JÁ ESTABELECIDOS OU NÃO PELA LEGISLAÇÃO.

Já Exercício da Cidadania é a forma de fazer valer os direitos garantidos. Exigir a observância dos direitos e zelar para que não sejam desrespeitados.

Na seqüência, veremos quais são e onde estão esses direitos e liberdades.