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1.    Bibliografia para o Professor

A bibliografia que se apresenta visa o apoio à concepção e ao desenvolvimento de actividades nos diferentes ciclos do ensino básico e secundário no contexto da Educação para os Direitos Humanos. Esta listagem poderá igualmente constituir um importante instrumento de trabalho para formadores e investigadores que desenvolvam actividades e/ou projectos nesta área. Para além da identificação e respectivo resumo aditam-se, ainda, algumas indicações pertinentes para quem quiser ter acesso às obras.

 

• Ciganos e Degredos: os casos de Espanha, Portugal e Inglaterra, séculos XVI-XIX

ALFAR, António et al.

Lisboa, Centre de Recherches Tsiganes / Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1999

ISBN 972-8339-24-0

Preço aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Secretariado Entreculturas

Documento que engloba três estudos que relatam a vida de comunidades ciganas em três países da Europa (Espanha, Portugal e Inglaterra) no quadro das estratégias coloniais de aplicação da pena de degredo.

Palavras-chave: Etnia Cigana / História Comparada / Degredo

 

• Amnistia Internacional – Relatório Anual 2000

Amnistia Internacional

Lisboa, Publicações Amnistia Internacional, 2000

ISBN 972-96583-4-X

O Relatório Anual da Amnistia Internacional 2000, cobrindo o período de Janeiro a Dezembro de 1999, é um testemunho dos abusos face aos Direitos Humanos de que foram vítimas pessoas em mais de 140 países em todo o mundo.

Palavras-chave: Direitos humanos / Violação dos Direitos Humanos / Amnistia Internacional

 

• Mulheres e Direitos Humanos

Amnistia Internacional

Lisboa, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, 1995

ISBN 972-96583-0-7

Disponível na Amnistia Internacional – Secção Portuguesa

Este relatório inaugura a campanha de 1995 levada a cabo pela Amnistia Internacional em favor da protecção dos Direitos Humanos das Mulheres. O relatório retrata a situação das mulheres em cerca de 75 países.

Palavras-chave: Direitos das Mulheres / Direitos Humanos / Violação de Direitos / Igualdade de Oportunidades

 

 

 

 

 

• Primeiros Passos: Um Manual de Iniciação à Educação para os Direitos Humanos

Amnistia Internacional

Lisboa, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional / Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos, 2000

ISBN 972-96583-5-8

Distribuição gratuita. Disponível na Amnistia Internacional – Secção Portuguesa / Biblioteca Itinerante do IIE.

Trata-se de um manual dirigido a professores que pretendam introduzir a temática dos Direitos Humanos nas suas práticas educativas. Neste manual estão enunciadas algumas propostas de actividades práticas (e.g., jogos, exercícios, projectos, histórias, questionários). Termina com a referência a algumas publicações recentes nesta área.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Metodologias / Organizações não Governamentais

 

• Declaração Universal dos Direitos Humanos: 30 artistas portugueses

Amnistia Internacional – Secção Portuguesa [dir.]

Lisboa, Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, 1996

Preço aprox. 2500$00 (€ 12,5). Disponível na Amnistia Internacional – Secção Portuguesa

Contém ilustrações de artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizadas por 30 artistas portugueses. A Declaração está disponível, nesta obra, em quatro línguas.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Arte

 

• Declaração Universal dos Direitos do Homem – 50 anos

Assembleia da República

Lisboa, Assembleia da República–Direcção de Serviços de Documentação e Informação, 1998

ISBN 973-556-239-9

Este livro, editado por altura da comemoração do 50º aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, propõe uma leitura dos diferentes artigos integrados nesta declaração a partir do comentário de alguns deputados da Assembleia da República.

Palavras-chave: Declaração Universal / Direitos Humanos

 

• O Direito à Liberdade

Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos [ org. ]

Lisboa, CIVITAS, 1995

ISBN 972-96084-1-5

Preço aprox. 1000$00 (€ 4,99). Disponível na CIVITAS.

Esta obra, editada por ocasião do 30º aniversário do assassinato do General Humberto Delgado, reúne, em torno da defesa e promoção da liberdade como valor essencial da humanidade, documentos e testemunhos sobre concepções e práticas e sobre as injustiças inerentes ao seu cerceamento e repressão.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Justiça / Liberdade

 

• A Europa dos Cidadãos

Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos [org.]

Lisboa, CIVITAS, 1994

ISBN 972-96084-0-7

Preço aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível na CIVITAS

Relato das intervenções dos participantes de uma conferência de âmbito internacional, realizada em Lisboa em 1992, sobre os problemas inerentes à constituição da União Europeia. Esta publicação abrange uma grande diversidade de questões tais como: os direitos políticos e culturais, a qualidade de vida e o direito à informação, a migração e a circulação das pessoas, a cidadania e a nacionalidade, a Europa Social e a Carta Social.

Palavras-chave: União Europeia / Cidadania Europeia / Democracia / Direitos Políticos / Direitos Sociais/ Carta Social Europeia

 

• Educar para os Valores

ASSUNÇÃO, Carlos e REI, José Esteves

Lisboa, Departamento do Ensino Secundário, 1999

ISBN 972-8417-31-4

Distribuição gratuita

Brochura destinada a auxiliar os professores da disciplina de Português que pretendem fazer a articulação entre os conteúdos programáticos e as questões sociais, políticas, ambientais e éticas (e.g., igualdade de direitos, dignidade do ser humano, solidariedade, exclusão social, cidadania nacional e europeia, meio ambiente). São igualmente enunciadas metodologias e actividades visando o processo de ensino/

/aprendizagem do Português.

Palavras-chave: Educação para os Valores / Currículo / Materiais de Apoio / Língua Portuguesa

 

• Les Droits de l’Homme.

AUDIGIER, François e LAGELÉE, Guy

Strasbourg, Conseil de l’Europe, 2000

ISBN 92-871-4044-8

Preço aprox. 2902$00 (€ 14.48). Disponível no Conselho da Europa.

Guia destinado, numa primeira parte, a professores e numa segunda, a alunos. Tem por objectivo construir conhecimentos, atitudes e acções sobre Direitos Humanos bem como fornecer indicações relativamente à sua implementação. O guia propõe ainda metodologias para organização do trabalho em sala de aula com base em estratégias de aprendizagem interactivas promotoras do diálogo e do debate.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Pedagogia / Formação de Professores

 

• Inserção Precoce de Jovens no Mercado de Trabalho

AZEVEDO, Joaquim

Lisboa, PEETI – Plano para Eliminação da Exploração

do Trabalho Infantil, 1999

ISBN 972-98241-0-X

A obra analisa o trabalho infantil e a inserção precoce dos jovens no mercado de trabalho a partir da contextualização nacional e apresenta uma discussão teórica sobre o problema do abandono escolar. São, ainda, apresentados resultados de uma investigação neste âmbito. O autor após uma breve discussão sobre a problemática propõe algumas sugestões para posteriores análises.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho / Trabalho Infantil e Juvenil / Abandono escolar

 

 

 

 

• Gender, Equity and Scooling: Polity and Practice

BANK, Barbara J. e Hall, Peter M.

New York, Garland Publishing, Inc, 1997

ISBN 0-8153-2534-7

Este livro integra uma colecção de artigos sobre as questões de género, etnicidade e a educação.

Palavras-chave: Direitos Sociais/ Género/ Igualdade de Oportunidades/ Etnicidade/ Instituições Educativas

 

• Todos os seres humanos… Manual de educação para os Direitos do Homem

BEST, Francine [ org.] et al.

Lisboa, Comissão Nacional da Unesco / GAERI / IIE, 1998

ISBN 972-94526-6-4

Distribuição gratuita. Disponível no Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI) / Biblioteca Itinerante do IIE

Guia prático de apoio a professores e alunos, dos ensinos básico e secundário, de todos os países. Pretende ajudar a compreender o carácter universal dos Direitos Humanos bem como as diferentes metodologias que podem ser utilizadas dentro e fora da sala de aula para os tornar efectivos. Contém ainda uma variedade de actividades a serem desenvolvidas pelos alunos.

Palavras-chave: Convenção dos Direitos da Criança / Declaração dos Direitos Humanos / Actividades Práticas / Metodologias

 

• Exclusões sociais

BRUTO da Costa, Alfredo

Lisboa, Gradiva Publicações, 1998

ISBN 972-662-612-9

Preço aprox. 1050$00 (€ 5,24)

A partir da abordagem dos direitos fundamentais, esta obra analisa várias formas de exclusão social como a pobreza, o desemprego/

/emprego precário, as minorias étnico-culturais, os idosos e a situação dos sem-abrigo.

Palavras-chave: Pobreza / Direitos Humanos / Minorias Étnicas / História de Vida

 

• Educação Multicultural: percursos para práticas reflexivas

CARDOSO, Carlos.

Lisboa, Texto Editora,1996

ISBN 972-47-0811-X

Preço aprox. 1690$00 (€ 8,43)

O livro, a partir da análise da realidade portuguesa à luz da LBSE, engloba diversas reflexões sobre o papel dos professores, os conteúdos escolares, a operacionalização de modelos e processos e a organização global da escola. Privilegiando uma perspectiva de interculturalidade, contribui para que a temática em análise seja entendida e abordada como uma área fundamental das diferentes áreas curriculares e funcionamento da escola. O objectivo primordial do livro é o de sensibilizar a comunidade educativa para a promoção da educação intercultural.

Palavras-chave: Lei de Bases do Sistema Educativo / Educação Multicultural / Educação anti-racista / Grupos Étnicos / Gestão do Currículo

 

• Gestão Intercultural do Currículo: 1º Ciclo

CARDOSO, Carlos [ coord.] et al.

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1998

ISBN 972-8339-22-4

Custo aprox. 3000$00 (€ 14,96). Disponível no Secretariado Entreculturas

Este livro constitui um documento de apoio a professores do 1º ciclo visando a adequação do currículo à diversidade dos alunos numa perspectiva de Educação Intercultural.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Interculturalidade / Gestão Curricular

 

• A Educação e os Limites dos Direitos Humanos: ensaios de Filosofia da Educação

CARVALHO, Adalberto Dias [ org. ]

Porto, Porto Editora, 2000

ISBN 972-0-34096-7

Obra colectiva que pretende reflectir sobre os enunciados e as práticas no domínio dos Direitos Humanos, questionando a coerência e a universalidade das declarações que os proclamam. Este projecto centra-se no terreno da filosofia da educação e desenvolve-se em torno de como conciliar a liberdade individual e colectiva com a ideia de responsabilidade, os Direitos Humanos com os da natureza em geral, ou ainda a universalidade daquelas garantias com o reconhecimento da diversidade.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Filosofia da Educação / Liberdade / Direitos e Deveres

 

• Linhas de acção a favor de rapazes e raparigas

CARVALHO, M. M.

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1998

ISBN 972-8353-69-3

Preço aprox. 750$00 (€ 3,74). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

Trata-se de um relato de experiências levadas a cabo por um clube de uma escola como forma de encontrar algumas respostas que possam contribuir para a igualdade de oportunidades entre rapazes e raparigas.

Palavras-chave: Género / Educação / Igualdade de Oportunidades

 

• Educação Popular para os Direitos Humanos. Exercícios de participação

CLAUDE, Richard Pierre

Lisboa, Editora Vral Lda, 2001

ISBN 972-98689-0-5

Conjunto de actividades, reunidas em livro, sobre a Educação para os Direitos Humanos para serem aplicadas em situações de educação formal e não formal, tendo como objectivo, segundo o autor, a promoção de metodologias participativas e interactivas. Poderá ser reproduzido em parte ou na totalidade desde que seja feita referência ao autor e à fonte.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Dignidade Humana / Responsabilidade / Preconceito / Equidade e Igualdade

 

• Os Ciganos de Portugal

COELHO, Adolfo

Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995

ISBN 972-20-1187-1

Preço aprox. 2980$00 (€ 14,86).

O estudo, publicado pela 1ª vez em 1992, incide na caracterização da língua dos ciganos em Portugal, nas suas relações com a gíria portuguesa, bem como num esboço histórico e etnográfico deste povo. Os apêndices incluem exemplos de registos e de diplomas a partir do séc. XVI e documentos sobre os ciganos no Brasil.

Palavras-chave: Cigano / Etnologia / Linguística / Calão / Portugal

 

• O Ensino dos Direitos Humanos: actividades práticas para o Ensino Básico e Secundário

Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação

Lisboa, Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação, 1991

ISBN 972-9389-07-1

A publicação contém informações dirigidas aos professores dos Ensinos Básico e Secundário para o desenvolvimento e promoção dos Direitos do Homem e do sentido de reciprocidade e de universalidade em que se baseiam. O texto engloba, ainda, actividades cuja finalidade consiste no desenvolvimento de acções face aos problemas do mundo real. A informação e as actividades propostas cobrem os objectivos programáticos dos diferentes níveis de escolaridade.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Currículo / Ensino Básico / Ensino Secundário / ONU

 

• Guia de Acolhimento e Integração de Refugiados

Conselho Português para os Refugiados

Lisboa, Conselho Português para os Refugiados, 1998

Distribuição Gratuita. Disponível no Conselho Português para os Refugiados

O Guia destina-se aos técnicos e organizações que lidam com o acolhimento e a integração dos refugiados e visa fornecer orientações sobre o direito de asilo, a integração social, cultural e económica salientando aspectos relacionados com a habitação, o emprego, a formação profissional e o acesso aos cuidados de saúde, à educação ou ao rendimento mínimo garantido.

Palavras-chave: Refugiado / Asilo Político / Exilados / Direitos e Deveres

 

• Educação Intercultural: concepções e práticas em escolas portuguesas

COTRIM, Ana Maria et al.

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1995

ISBN 972-8339-01-1

Preço Aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Secretariado Entreculturas

O documento visa divulgar objectivos, estratégias educativas, práticas pedagógicas e modos de implementação da Educação Intercultural nas escolas dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico que realizaram trabalho nesta área.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Prática Pedagógica / Metodologias

 

• Amnistia Internacional em BD

COTRIM, João Paulo [org.]

Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa: Pelouro da Cultura, 1991

Disponível na Secção Portuguesa da Amnistia internacional

Brochura que integra diversas bandas desenhadas subordinadas a temáticas relacionadas com a salvaguarda dos Direitos Humanos, nomeadamente prisioneiros de consciência, julgamentos políticos, tortura, pena de morte, assassinatos políticos, desaparecimentos, refugiados e condições prisionais.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos Sociais e Políticos / Pena de Morte / Refugiados

 

• Entre dois Mundos: vida quotidiana de famílias portuguesas na América

CUNHA, Pedro D’Orey da

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1997

ISBN 972-8339-06-2

Preço aprox. 2500$00 (€ 12,47). Disponível no Secretariado Entreculturas

Livro de histórias que retrata a vida das crianças portuguesas emigradas na América, numa perspectiva de acção transformadora das realidades e das dificuldades de adaptação a um novo mundo, a uma nova língua e cultura. As histórias estão agrupadas em capítulos que contemplam o meio familiar, a entrada na escola, o abandono precoce dos estudos e formas de rejeição em diferentes contextos – escola, trabalho e saúde.

Palavras-chave: Educação Multicultural / Emigração / Minorias Étnicas / Histórias de Vida

 

• Educação para os Direitos Humanos

Direcção de Serviços de Avaliação do Sistema Educativo do Instituto de Inovação Educacional [coord.]

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 2000

ISBN 972-783-037-4

Distribuição Gratuita. Disponível na Biblioteca Itinerante do IIE e na página da Internet do IIE

Brochura que apresenta uma selecção de textos de Educação para os Direitos Humanos, um conjunto de actividades para serem desenvolvidas pelos professores em contexto escolar e as versões integrais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Esta brochura integra ainda uma lista bibliográfica de obras no âmbito dos Direitos Humanos e endereços da Internet onde esta temática poderá ser encontrada.

Palavras-chave: Educação para os Direitos Humanos / Convenções / Pactos Internacionais / Bibliografia / Actividades

 

• Educar para a Cidadania. Motivações, Princípios e Metodologias

FONSECA, António Manuel

Porto, Porto Editora, 2000

ISBN 972-0-34213-7

Preço aprox. 800$00 (€ 3,99)

Face aos constrangimentos actuais ao desenvolvimento de uma cidadania democrática, esta obra sublinha a necessidade de promover uma Educação para a Cidadania em contexto escolar. Partindo de uma abordagem psicológica do desenvolvimento das crianças e dos jovens o autor enuncia um conjunto de princípios que devem sustentar a acção educativa nesta matéria. Por último, realiza uma síntese de diferentes propostas de conteúdos e metodologias que têm sido apresentadas como soluções possíveis de intervenção educativa neste domínio.

Palavras-chave: Educação para a Cidadania / Educação Cívica / Metodologia / Democracia

 

• Educação, Sociedade e Cidadania – Actas da Conferência Internacional (17-19 de Maio de 1999)

Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação (GAERI)

Lisboa, Ministério da Educação / GAERI

ISBN 972-8597-08-8

Pode ser encontrado no GAERI, 1999

Trata-se das actas de uma conferência internacional realizada em Lisboa sobre Educação, Sociedade e Cidadania. Globalmente, este conjunto de textos está direccionado para uma nova visibilidade pública da Educação para a Cidadania Democrática, para o levantamento de práticas em curso e definição de linhas de actuação para o futuro.

Palavras-chave: Educação para a Cidadania / Educação Multicultural

 

• Migrações e Relações Multiculturais: Uma Bibliografia

GARCIA, José Luís

Lisboa, Celta Editora, 2000

ISBN 972-774-072-3

Este volume é uma bibliografia construída a partir das áreas das migrações e relações multiculturais dirigida a alunos, professores e investigadores. A informação contida neste livro encontra-se disponível, enquanto base de dados, na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Palavras-chave: Migrações / Etnicidade / Racismo / Multiculturalidade / Bibliografia.

 

• Educação para a Cidadania

HENRIQUES, Mendo Castro et al.

Lisboa, Plátano Editora, 1999

ISBN 972-621-997-3

Preço aprox. 3990$00 (€ 19,9)

Este livro articula-se em unidades e módulos que ajudam a compreender a vida pública, local e nacional e a avaliar o lugar de Portugal na comunidade internacional. No final de cada módulo é possível encontrar um conjunto de actividades de aprofundamento sugeridas aos utilizadores bem como testes de aplicação dos conhecimentos.

Palavras-chave: Cidadania / Educação Cívica / Direitos Humanos / Democracia / Soberania / Economia / Segurança / Comunidade Internacional

 

• Igualdades e Diferenças: propostas pedagógicas

HENRIQUES, Fernanda

Porto, Porto Editora, 1994

ISBN 972-0-34206-4

Preço aprox. 1700$00 (€ 8,48).

A partir da verificação das diferenças e discriminações entre os sexos patentes na linguagem, na estrutura curricular e na formação de docentes, o documento veicula um conjunto de reflexões programáticas e metodológicas para a promoção de uma Educação para a Igualdade de Oportunidades junto dos professores dos ensino básico e secundário. Neste contexto, é apresentada uma experiência desenvolvida no 1º Ciclo e são feitas algumas propostas de trabalho para a Área-Escola dos 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário.

Palavras-chave: Área-Escola / Igualdade de Oportunidades / Ensino Básico / Ensino Secundário / Metodologias / Esteriótipos de género

 

• Educação Global nos Países Lusófonos: algumas experiências e contacto

JÚDICE, Lurdes e SILVA, Miguel

Lisboa, Centro Norte Sul, 2000

Distribuição Gratuita. Disponível no Centro Norte-Sul

Esta publicação é o resultado de um levantamento de experiências pedagógicas no âmbito da Educação Global desenvolvidas nos sete países de expressão portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Os temas seleccionados, de acordo com a realidade de cada país, incidem sobre direitos humanos, cidadania, igualdade de oportunidades, desenvolvimento/cooperação e nas questões do ambiente, da educação e da participação activa na comunidade.

Palavras-chave: Cidadania / Educação Intercultural / Educação para o Desenvolvimento / Ambiente / Sistema Educativo / Alfabetização

 

• Ciganos: da Índia ao Mediterrâneo

KENRICK, Donald e PUXON, Grattan

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1998

ISBN 972-8339-15-1

Preço aprox. 1500$00 (€ 7.48). Disponível no Secretariado Entreculturas.

Estuda a origem histórica do povo cigano, analisando especificamente a migração que os trouxe da Índia ao Mediterrâneo. O estudo coloca o seu enfoque na passagem deste povo pela Pérsia, mundo árabe e império bizantino, percorrendo um período temporal que vai do século III ao século XV.

Palavras-chave: Etnia Cigana / Migrações / História

 

• Os Ciganos sob o Domínio da Suástica

KENRICK, Donald e PUXON, Grattan

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1995

ISBN 972-8339-16-X

Preço aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Secretariado Entreculturas

Retrata a história do povo cigano desde a sua chegada à Europa até ao final da Segunda Guerra Mundial, com ênfase na análise da perseguição movida pelo regime nazi a esta etnia.

Palavras-chave: Etnia Cigana / Nazismo

 

• O Negro no Coração do Império, uma memória a resgatar (sécs. XV-XIX)

LAHON, Didier

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural / Casa do Brasil de Lisboa, 1999

ISBN 972-8339-23-2

Preço aprox. 2500$00 (€ 12,47). Disponível no Secretariado Entreculturas

Relata a história da presença de africanos em Portugal a partir da segunda metade do século XV até ao início do século XIX, analisando especificamente o tráfico de escravos, a vida quotidiana destas populações, religião, cultura e sociabilidade profana e, finalmente, o declínio da escravidão.

Palavras-chave: Interculturalidade / História / Escravatura / Minorias Étnicas

 

 

• Direitos Humanos e Revolução

MARQUES, Viriato Soromenho

Lisboa, Edições Colibri, 1991

A obra inclui a tradução de seis documentos centrais na luta histórica pela afirmação dos Direitos do Homem e do Cidadão: Declaração Inglesa de Direitos (1689); Declaração de Direitos do Estado da Virgínia (1776); Declaração dos Direitos e Garantias da Constituição Federal dos E.U.A. (1791); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de Agosto de 1789; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Constituição Francesa de 24 de Junho de 1793; Declaração dos Direitos e dos Deveres do Homem e do Cidadão da Constituição Francesa de 22 de Agosto de 1795. A tese central, é a da íntima aliança entre a exigência de liberdade, presente na formulação dos direitos do homem e do cidadão, e a reivindicação da justiça, contida nos movimentos revolucionários que deram à luz o contorno político do mundo contemporâneo.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Democracia / Liberdade / Cidadania / Justiça

 

• Direito à Liberdade

MARTINS, Alberto

Lisboa, Publicações D. Quixote, 2000

Conjunto de textos sobre os Direitos Humanos, onde se procura mostrar a recusa do esquecimento como exigência cívica. O direito à cidadania assenta na ideia essencial de que não basta a proclamação dos direitos e das liberdades mas exigem-se condições ao exercício desses direitos e dessas liberdades.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Democracia / Liberdade / Cidadania

 

• Educação Intercultural: potenciar a diversidade – entrelaçar culturas

Ministério da Educação / Departamento de Educação Básica

Lisboa, Ministério da Educação/Departamento da Educação Básica, 2000

Distribuição Gratuita. Disponível no Departamento de Educação Básica, Ministério da Educação

O documento refere os objectivos, as estratégias e metodologias da Educação Intercultural a desenvolver nas escolas e indica as coordenadas de uma vasta rede de apoios, contactos e respectiva área de actuação.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Metodologias / Entidades / Contactos

 

• FÓRUM “Escola, Diversidade e Currículo”

Ministério da Educação

Lisboa, Ministério da Educação/ Departamento da Educação Básica, 1999

ISBN 972-742-117-2

Trata-se das actas de um fórum realizado em Santa Maria da Feira sobre a escola, a diversidade e o currículo. De uma forma abrangente, o conjunto de textos reunidos nestas actas está direccionado para uma visão da escola cada vez mais integradora das diferenças.

Palavras-chave: Diversidade cultural / Currículo

 

• Trabalho Infantil em Portugal: Caracterização social dos menores em idade escolar

Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Departamento de Estatística do Trabalho e Emprego

Lisboa, Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1998

ISBN 972-98241-6-9

Distribuição Gratuita. Disponível no PEETI – Plano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil

Estudo realizado em Portugal sobre o trabalho infantil, através da abordagem de diversas perspectivas como as actividades de natureza económica ou de ajuda familiar, a família, a caracterização dos responsáveis pelos menores, a percepção e as atitudes sobre o trabalho das crianças. São considerados, ainda, outros aspectos como a ocupação dos tempos livres, as férias ou a relação com a escola.

Palavras-chave: Trabalho Infantil / Pobreza / Valores / Desigualdades Sociais/ Abandono escolar

 

• Educação para a Cidadania: Textos Internacionais Fundamentais

MONTEIRO, Agostinho Reis

Lisboa, Centro de Investigação em Educação, 2001

ISBN 972-98689-1-3

Esta publicação sustenta a educação para os Direitos Humanos e outros valores cívicos nomeadamente para a cidadania democrática a partir de uma argumentação sobre a prioridade, a actualidade e as condições de realização daqueles direitos. Inclui textos jurídicos, normativos e programas que, adoptados e implementados desde 1945, visam “inspirar toda a acção no domínio da dimensão ética, cívica e internacional da finalidade do direito à educação”.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direito à Educação / Declaração / Pacto/ Convenção/ Recomendação

 

• O Direito à Educação

MONTEIRO, Agostinho Reis

Lisboa, Livros Horizonte, 1998

ISBN 972-24-1027-X

Preço aprox. 1995$00 (€ 9,95)

Este livro faz uma abordagem da evolução dos Direitos do Homem no cruzamento das questões relativas ao Direito à Educação. Os Direitos do Homem e o Direito à Educação na Constituição Portuguesa são também objecto de análise. Constituem anexos à obra as principais normas internacionais relativas ao Direito à Educação e um breve glossário jurídico-pedagógico. Termina com a proposta de um programa para o estudo do Direito Internacional da Educação.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Direito Internacional / Constituição / Glossário / Convenção / Pacto Internacional

 

• Educação da Europa

MONTEIRO, Agostinho Reis

Porto, Campo das Letras, 2001

ISBN 972-610-323-1

Depois de historiar os “sonhos e realidades” da unidade europeia e de caracterizar “a Europa dos Direitos do Homem”, o livro faz referência ao programa-quadro europeu da reforma da educação.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Direito à Educação

 

 

 

 

• Estereótipos de Género

NETO, António et al.

Lisboa, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

ISBN 972-597-164-7

Este documento analisa os estereótipos que a sociedade ocidental constrói em torno do sexo feminino e masculino.

Palavras-chave: Género / Estereótipos

 

• Os Meninos e o Jardim de Infância: sugestões aos Pais Imigrantes

NORONHA, Maria Helena

Lisboa, Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 2000

ISBN 972-8339-26-7

Distribuição gratuita. Disponível no Secretariado Entreculturas

Brochura destinada a ajudar os pais, sobretudo imigrantes, a compreender a importância dos jardins de infância no desenvolvimento e integração dos seus filhos. Neste contexto, são dadas sugestões de acompanhamento aos pais sobre a entrada e o dia-a-dia das crianças nesse tipo de instituições.

Palavras-chave: Educação Pré-Escolar / Imigrantes / Grupos Étnicos

 

• Francisco Salgado Zenha. Textos Escolhidos

OLIVEIRA, António Cândido e CAMOTRIM, Xencora

Braga, Universidade do Minho / Governo Civil de Braga, 1998

Selecção de textos de Salgado Zenha referentes à violação dos Direitos Humanos no período da ditadura de Salazar (1926-1974).

Palavras-chave: Resistência / Democracia / Ditadura

 

• Prévenir la xénophobie, le racisme et l’antisémitisme

PERREGAUX, Christiane

Strasbourg, Editions du Conseil de l’Europe, 2000

ISBN 92-871-4046-4

Preço aprox. 2139$00 (€ 10.67). Disponível no Conselho da Europa

Dossier pedagógico que propõe metodologias de trabalho relativas aos temas da xenofobia, do racismo e do antisemitismo. A autora propõe noções-chave associadas à questão do racismo para iniciar o debate recorrendo à enunciação do papel da escola na sociedade e à importância da aquisição de regras de vida. Contém, também, actividades a serem desenvolvidas com alunos.

Palavras-chave: Xenofobia / Racismo / Antisemitismo / Actividades Pedagógicas

 

• República e Formação de Cidadãos: A Educação Cívica nas Escolas Primárias da Primeira República Portuguesa

PINTASSILGO, Joaquim

Lisboa, Edições Colibri, 1998

ISBN 972-772-038-2

Este livro resulta de uma dissertação de doutoramento e centra-se no papel e importância da educação moral e cívica na instrução primária da Primeira República.

Palavras-chave: 1ª República / Educação Moral e Cívica / Ensino Primário

 

• Formação para a Diversidade Linguística na Aula de Português

PINTO, Paulo Feytor

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1998

ISBN 972-9380-55-3

Este caderno agrega um conjunto de propostas de actividades para serem desenvolvidas nas aulas de Português, no 3º ciclo do Ensino Básico, no âmbito da formação para a diversidade linguística.

Palavras-chave: Diversidade Linguística / Interculturalidade / Actividades / Português

 

• Educação para a Cidadania: teoria e práticas

PRAIA, Maria

Porto, Edições ASA, 1999

ISBN 972-41-2148-8

Preço aprox. 1199$00 (€ 5,98)

Após desenvolver algumas reflexões sobre conceitos teóricos relacionados com a Educação para a Cidadania, esta obra menciona relatos e experiências de acções concretas, incluindo exemplos de participação de alunos e de formação inicial de professores. Disponibiliza, em anexo, documentos úteis para a organização de actividades a desenvolver no âmbito deste tema.

Palavras-chave: Cidadania / Educação Cívica / Função da Escola p class="texto"> 

• História colectiva retomada no quotidiano de cada um

PRAIA, Maria

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 2001

ISBN 972-8353-87-1

Preço aprox. 2250$00 (€ 11,22). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

Proposta de reflexão sobre o protagonismo que o próprio homem pode ter perante as recentes transformações históricas sociais e morais. A Declaração Universal dos Direitos do Homem é sugerida como referência paradigmática neste processo dado que, segundo a autora, as suas máximas transcendem o contexto espácio-temporal que as determinam para se universalizarem.

Palavras-chave: Direitos do Homem / Analfabetismo Ético

 

• Educação para a Cidadania Democrática

PUREZA, José Manuel et al.

Lisboa, Ministério da Educação – GAERI / IIE, 2001

Distribuição gratuita

Trata-se do relatório final do Grupo de Acompanhamento do Projecto do Conselho da Europa “Educação para a Cidadania Democrática” que sintetiza os principais contributos da participação portuguesa. Inclui um relatório crítico relativo à evolução do sistema educativo português (1974-1999) e descreve um conjunto de experiências de educação para a relação democrática em contexto de grande diversidade étnica e cultural, conduzidas por parcerias envolvendo não só escolas mas também iniciativas educativas não formais (associações, autarquias, ONG). Integra, ainda, algumas sugestões de módulos de formação na área da cidadania democrática.

Palavras-chave: Cidadania / Direitos Humanos / Educação Intercultural / Práticas / Formação

 

• Repensar a Cidadania: nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

RIBEIRO, Almeida et al.

Lisboa, Editorial Notícias, 1998

ISBN 972-46-0864

O volume, editado no 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reúne as reflexões e os testemunhos de um grande número de personalidades que intervêm activamente na vida política e social portuguesa. Os textos coligidos incidem sobre os artigos da Declaração e reflectem a necessidade de repensar os direitos, de os aprofundar e actualizar em função da constante evolução das sociedades.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direito à vida / Direito à Educação / Direito à Vida Privada

 

• O Ensino da História e a Educação para a Cidadania

SANTOS, Luís Filipe

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 2000

ISBN 972-783-021-8

Preço aprox. 3750$00 (€ 18,70)

Estudo de caso centrado na área da Formação Pessoal e Social a propósito das concepções de ensino dos professores. O contributo do ensino da História para a educação de valores, nomeadamente os relativos à Educação para a Cidadania, é estudado no quadro da reforma curricular de 1989.

Palavras-chave: Cidadania / Reforma Curricular / História / Educação Cívica

 

• Trabalho Domiciliário Infantil – Um estudo de caso no Vale do Ave

SARMENTO, Manuel; BANDEIRA, Alexandra e DORES, Raquel

Lisboa, Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), 2000

ISBN 972-98241-3-4

Investigação realizada em três freguesias do Vale do Ave que procura analisar o peso das actividades produtivas realizadas pelas crianças no domicílio e identificar os modos através dos quais a colaboração das crianças no esforço familiar se transforma em exploração.

Palavras-chave: Vale do Ave / Trabalho Infantil / Trabalho no domicílio / Abandono escolar

 

• Educação para os Direitos Humanos: Actas do Congresso

Secção Portuguesa da Amnistia Internacional

Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos e Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, 1999

ISBN 972-96583-3-1

Distribuição gratuita. Disponível na Amnistia Internacional.

Actas do Congresso “Educação para os Direitos Humanos” que decorreu em Ponte de Lima, de 11 a 13 de Março de 1999. O debate sobre a educação em Direitos Humanos centrou-se na inovação e práticas pedagógicas, na formação de professores e no contributo das organizações não-governamentais e dos meios de comunicação social.

Palavras-chave: Actas do Congresso / Educação / Direitos Humanos / Organizações não governamentais

 

 

• Racismo

TARNERO, Jacques

Lisboa, Texto Editora, 1997

ISBN 972-47-0978-7

Preço Aprox. 790$00 (€ 3,94)

O racismo é aqui analisado nas suas variadas vertentes e ilustrado com exemplos concretos que a história mundial foi dando ao longo dos tempos. São também abordadas as políticas adoptadas por diversos países relativamente ao genocídio, à colonização, ao apartheid, ao nazismo e ao etnocídio.

Palavras-chave: Racismo / anti-semitismo / escravatura / genocídio / apartheid / xenofobia / fundamentalismo

 

• Expressões dos Racismos em Portugal – perspectivas psicossociológicas

VALA, Jorge et al.

Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1999

ISBN 972-671-054-5

O estudo aqui documentado, debruça-se sobre questões como o racismo, estereótipos e discriminação a partir da análise das crenças, atitudes e orientações comportamentais dos portugueses relativamente aos “negros” em Portugal.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Racismo / Igualdade de Oportunidades / Discriminação / Racismo

 

• Histórias para não adormecer: relatos dos voluntários da AMI em diversos pontos do mundo

Voluntários da Assistência Médica Internacional (AMI)

Lisboa, AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, 1998

ISBN 972-97567-0-8

Preço aprox. 5980$00 (€ 29,83). Disponível na AMI.

O volume colige curtos relatos das experiências vividas pelos voluntários da Fundação de Assistência Médica Internacional (AMI) em países de quatro continentes, aonde esta fundação tem feito chegar a sua mensagem.

Palavras-chave: AMI / Direitos humanos / Acção humanitária / Solidariedade / Voluntariado

 

• Escola, Igualdade e Diferença

VALENTIM, Joaquim Pires

Porto, Campo das Letras, 1997

ISBN 972-8146-93-0

O tema da igualdade e da diferença na escola, tendo como fio condutor os discursos dominantes sobre o seu funcionamento e as suas finalidades é abordado nesta publicação.

Palavras-chave: Diversidades Sociais/ Igualdade de Oportunidades / Handicaps Socioculturais / Democratização do Ensino / Educação Compensatória

 

 

 

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

• Análise Social

Director: António Barreto

Lisboa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2000

Verão 2000, Volume XXXV, Nº 154-155.

ISSN 0003-2573

Preço aprox. 4 000$00 (€ 20).

Este número apresenta um conjunto de artigos em torno da temática da cidadania, da participação eleitoral, do funcionamento das instituições e da situação internacional portuguesa nos últimos 25 anos.

Palavras-chave: Cidadania / Direitos e Deveres / 25 de Abril / Sistema Político

 

• Educação Sociedade & Culturas

Director: Stephen Stöer

Porto, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, 1999

Ano 1999, Nº 12

ISSN 0872-7643

Este número da revista centra-se no conceito de multiculturalismo. A desconstrução do significado deste fenómeno a partir de contextos diferenciados, a sua relação com a Educação Intercultural e o papel da Antropologia da Educação na formação de professores enformam o corpo central da obra.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Multiculturalismo / Antropologia da Educação / Formação de professores

 

• Educação Sociedade & Culturas

Director: Stephen Stöer

Porto, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, 2000

Ano 2000, Nº 14

ISSN 0872-7643

Neste número da revista apresentam-se alguns artigos relativos ao desenvolvimento do multiculturalismo e da exclusão social.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Multiculturalismo / Antropologia da Educação / Exclusão social

 

• Inovação

Director: Bártolo Paiva Campos

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1996

Ano 1996, Vol. 9, nº 1 e 2

ISSN 08712212

Preço aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

Número consagrado aos desafios que a diversidade social e cultural coloca à educação. Inclui artigos dedicados a questões de diversidade cultural e género e integra, ainda, projectos de investigação-acção que visam construir respostas educativas alternativas às existentes.

Palavras-chave: Educação / Multiculturalismo / Interculturalidade / Igualdade / Investigação-acção

 

• Inovação

Director: Maria Emília Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1999

Ano 1999, vol. 12, nº1

ISSN 0871-2212

Preço aprox. 800$00 (€ 3,99). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

Este número congrega um conjunto de estudos e reflexões que remetem para diversas dimensões da cidadania e do seu exercício. A análise da Educação para a Cidadania é aqui abordada a partir de vários artigos que integram desde a análise histórica e social à perspectiva jurídica, ressaltando-se os resultados de projectos internacionais desenvolvidos no âmbito desta temática. Termina com um testemunho pessoal da relevância da escola enquanto contexto de exercício e construção da cidadania traduzido numa entrevista de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

Palavras-chave: Cidadania / Educação / Educação Cívica / Provas Aferidas

 

• Revista Noesis

Director: Maria Emília Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1998

Julho/Setembro de 1998, N.º 47

ISSN 0871-6714

Preço aprox. 420$00 (€ 2,09). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

As páginas centrais deste número reproduzem a Declaração Universal dos Direitos Humanos tendo, no verso, várias sugestões de actividades dirigidas aos alunos.

Palavras-chave: Práticas / Ensino Secundário / Direitos Humanos / Cidadania

 

• Revista Noesis

Director: Maria Emília Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1998

Outubro/Dezembro de 1998, N.º 48

ISSN 0871-6714

Preço aprox. 420$00 (€ 2,09). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

A defesa da pluralidade na educação constitui a temática central deste número. Os temas incluídos pretendem ser uma amostra das reflexões e práticas que hoje se vão multiplicando pelas escolas. Inclui, também, um cartaz da Convenção dos Direitos das Crianças numa versão simplificada e acessível às crianças do 1º Ciclo.

Palavras-chave: Educação Plural / Direitos Humanos / Direitos da Criança

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• Revista Noesis

Director: Maria Emília Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1996

Janeiro/Março de 1999, N.º 49

ISSN 0871-6714

Preço aprox. 420$00 (€ 2,09). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

O 25 de Abril na Educação é o tema principal desta revista. Apresenta entrevistas, um cartaz (o Estatuto dos Direitos e Deveres dos Alunos), sugestões de actividades e artigos escritos por diferentes actores educativos. Divulga práticas de escolas sobre este tema.

Palavras-chave: Educação / 25 de Abril / Práticas pedagógicas

 

• Revista Noesis

Director: Maria Emília Brederode Santos

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 2000

Outubro/Dezembro 2000, N.º 56

ISSN 0871-6714

Preço aprox. 420$00 (€ 2,09). Disponível no Instituto de Inovação Educacional

Número dedicado inteiramente à Educação em matéria de Direitos Humanos. Apresenta um conjunto de artigos e entrevistas sobre esta temática. As diferentes correntes, dimensões e experiências de Educação para os Direitos Humanos são aqui relatadas, muitas vezes na primeira pessoa. Integra ainda um conjunto de sugestões de actividades a ser desenvolvido pela comunidade educativa.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Educação em matéria de Direitos Humanos / Desenvolvimento de Competências

 

• Revista Nação e Defesa

Director: Nuno Severiano Teixeira

Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, 1999

Outono de 1999, N.º 91, 2ª Série

ISSN 0870-757X

Preço aprox. 1 500$00 (€ 7,49).

Este número integra um conjunto de artigos ligados a questões actuais sobre a manutenção da paz e a experiência da Organização das Nações Unidas em diferentes operações.

Palavras-chave: Cidadania / Educação para a Paz/ Direitos Humanos / ONU

 

• Revista Nação e Defesa

Director: Nuno Severiano Teixeira

Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, 2000

Primavera de 2000, N.º 93, 2ª Série

ISSN 0870-757X

Preço aprox. 1 500$00 (€ 7,49).

Esta número reúne um conjunto de artigos retirados das intervenções efectuadas num seminário subordinado ao tema “Cidadania, Educação e Defesa”. A selecção de textos apresentados permite uma leitura das várias perspectivas da Educação para a Cidadania em Portugal, Espanha, França e Grã-Bretanha.

Palavras-chave: Educação para a Cidadania / Democracia / Educação Cívica

 

• Revista Portuguesa de Educação

Director: Rui Vieira de Castro

Minho, Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, 1999

Ano de 1999, Volume 12, Nº 1

ISSN 0871-9187

Este volume tem como temática o 25 de Abril de 1974 e centra-se na abordagem das transformações ocorridas no campo educativo no último quartel de século, apresentando perspectivas de análise e de desocultação do processo de democratização do ensino em Portugal.

Palavras-chave: Educação / Democracia / Políticas Educativas / Reforma Educativa

 

• Revista DHjovem

Amnistia Internacional

Lisboa, Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, 2001

Ano de 2001

ISBN: 972-96483-7-4

Revista de Direitos Humanos que reúne um conjunto de artigos que abordam a criação e as funções da Amnistia Internacional. Contém ainda um pequeno glossário bem como exemplos de como se pode colaborar com esta organização não governamental.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Prisioneiro Político / Prisioneiro de Consciência / Amnistia Internacional / Organização Não Governamental.

 

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