|
A
bibliografia que se apresenta visa o apoio à concepção e ao
desenvolvimento de actividades nos diferentes ciclos do ensino básico
e secundário no contexto da Educação para os Direitos
Humanos. Esta listagem poderá igualmente constituir um
importante instrumento de trabalho para formadores e
investigadores que desenvolvam actividades e/ou projectos nesta
área. Para além da identificação e respectivo resumo
aditam-se, ainda, algumas indicações pertinentes para quem
quiser ter acesso às obras.
•
Ciganos e Degredos: os casos de Espanha, Portugal e Inglaterra,
séculos XVI-XIX
ALFAR,
António et al.
Lisboa,
Centre de Recherches Tsiganes / Secretariado Coordenador dos
Programas de Educação Multicultural, 1999
ISBN
972-8339-24-0
Preço
aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Secretariado
Entreculturas
Documento
que engloba três estudos que relatam a vida de comunidades
ciganas em três países da Europa (Espanha, Portugal e
Inglaterra) no quadro das estratégias coloniais de aplicação
da pena de degredo.
Palavras-chave:
Etnia Cigana / História Comparada / Degredo
•
Amnistia Internacional – Relatório Anual 2000
Amnistia
Internacional
Lisboa,
Publicações Amnistia Internacional, 2000
ISBN
972-96583-4-X
O
Relatório Anual da Amnistia Internacional 2000, cobrindo o período
de Janeiro a Dezembro de 1999, é um testemunho dos abusos face
aos Direitos Humanos de que foram vítimas pessoas em mais de
140 países em todo o mundo.
Palavras-chave:
Direitos humanos / Violação dos Direitos Humanos / Amnistia
Internacional
•
Mulheres e Direitos Humanos
Amnistia
Internacional
Lisboa,
Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, 1995
ISBN
972-96583-0-7
Disponível
na Amnistia Internacional – Secção Portuguesa
Este
relatório inaugura a campanha de 1995 levada a cabo pela
Amnistia Internacional em favor da protecção dos Direitos
Humanos das Mulheres. O relatório retrata a situação das
mulheres em cerca de 75 países.
Palavras-chave:
Direitos das Mulheres / Direitos Humanos / Violação de
Direitos / Igualdade de Oportunidades
•
Primeiros Passos: Um Manual de Iniciação à Educação para os
Direitos Humanos
Amnistia
Internacional
Lisboa,
Secção Portuguesa da Amnistia Internacional / Comissão
Nacional para as Comemorações dos 50 anos da Declaração
Universal dos Direitos do Homem e da Década das Nações Unidas
para a Educação dos Direitos Humanos, 2000
ISBN
972-96583-5-8
Distribuição
gratuita. Disponível na Amnistia Internacional – Secção
Portuguesa / Biblioteca Itinerante do IIE.
Trata-se
de um manual dirigido a professores que pretendam introduzir a
temática dos Direitos Humanos nas suas práticas educativas.
Neste manual estão enunciadas algumas propostas de actividades
práticas (e.g., jogos, exercícios, projectos, histórias,
questionários). Termina com a referência a algumas publicações
recentes nesta área.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Metodologias / Organizações não
Governamentais
•
Declaração Universal dos Direitos Humanos: 30 artistas
portugueses
Amnistia
Internacional – Secção Portuguesa [dir.]
Lisboa,
Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, 1996
Preço
aprox. 2500$00 (€ 12,5). Disponível na Amnistia Internacional
– Secção Portuguesa
Contém
ilustrações de artigos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos realizadas por 30 artistas portugueses. A Declaração
está disponível, nesta obra, em quatro línguas.
Palavras-chave:
Direitos do Homem / Declaração Universal dos Direitos do Homem
/ Arte
•
Declaração Universal dos Direitos do Homem – 50 anos
Assembleia
da República
Lisboa,
Assembleia da República–Direcção de Serviços de Documentação
e Informação, 1998
ISBN
973-556-239-9
Este
livro, editado por altura da comemoração do 50º aniversário
da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem,
propõe uma leitura dos diferentes artigos integrados nesta
declaração a partir do comentário de alguns deputados da
Assembleia da República.
Palavras-chave:
Declaração Universal / Direitos Humanos
•
O Direito à Liberdade
Associação
para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos [ org. ]
Lisboa,
CIVITAS, 1995
ISBN
972-96084-1-5
Preço
aprox. 1000$00 (€ 4,99). Disponível na CIVITAS.
Esta
obra, editada por ocasião do 30º aniversário do assassinato
do General Humberto Delgado, reúne, em torno da defesa e promoção
da liberdade como valor essencial da humanidade, documentos e
testemunhos sobre concepções e práticas e sobre as injustiças
inerentes ao seu cerceamento e repressão.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Justiça / Liberdade
•
A Europa dos Cidadãos
Associação
para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos [org.]
Lisboa,
CIVITAS, 1994
ISBN
972-96084-0-7
Preço
aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível na CIVITAS
Relato
das intervenções dos participantes de uma conferência de âmbito
internacional, realizada em Lisboa em 1992, sobre os problemas
inerentes à constituição da União Europeia. Esta publicação
abrange uma grande diversidade de questões tais como: os
direitos políticos e culturais, a qualidade de vida e o direito
à informação, a migração e a circulação das pessoas, a
cidadania e a nacionalidade, a Europa Social e a Carta Social.
Palavras-chave:
União Europeia / Cidadania Europeia / Democracia / Direitos Políticos
/ Direitos Sociais/ Carta Social Europeia
•
Educar para os Valores
ASSUNÇÃO,
Carlos e REI, José Esteves
Lisboa,
Departamento do Ensino Secundário, 1999
ISBN
972-8417-31-4
Distribuição
gratuita
Brochura
destinada a auxiliar os professores da disciplina de Português
que pretendem fazer a articulação entre os conteúdos programáticos
e as questões sociais, políticas, ambientais e éticas (e.g.,
igualdade de direitos, dignidade do ser humano, solidariedade,
exclusão social, cidadania nacional e europeia, meio ambiente).
São igualmente enunciadas metodologias e actividades visando o
processo de ensino/
/aprendizagem
do Português.
Palavras-chave:
Educação para os Valores / Currículo / Materiais de Apoio / Língua
Portuguesa
•
Les Droits de l’Homme.
AUDIGIER,
François e LAGELÉE, Guy
Strasbourg,
Conseil de l’Europe, 2000
ISBN
92-871-4044-8
Preço
aprox. 2902$00 (€ 14.48). Disponível no Conselho da Europa.
Guia
destinado, numa primeira parte, a professores e numa segunda, a
alunos. Tem por objectivo construir conhecimentos, atitudes e acções
sobre Direitos Humanos bem como fornecer indicações
relativamente à sua implementação. O guia propõe ainda
metodologias para organização do trabalho em sala de aula com
base em estratégias de aprendizagem interactivas promotoras do
diálogo e do debate.
Palavras-chave:
Direitos do Homem / Pedagogia / Formação de Professores
•
Inserção Precoce de Jovens no Mercado de Trabalho
AZEVEDO,
Joaquim
Lisboa,
PEETI – Plano para Eliminação da Exploração
do
Trabalho Infantil, 1999
ISBN
972-98241-0-X
A
obra analisa o trabalho infantil e a inserção precoce dos
jovens no mercado de trabalho a partir da contextualização
nacional e apresenta uma discussão teórica sobre o problema do
abandono escolar. São, ainda, apresentados resultados de uma
investigação neste âmbito. O autor após uma breve discussão
sobre a problemática propõe algumas sugestões para
posteriores análises.
Palavras-chave:
Mercado de Trabalho / Trabalho Infantil e Juvenil / Abandono
escolar
•
Gender, Equity and Scooling: Polity and Practice
BANK,
Barbara J. e Hall, Peter M.
New
York, Garland Publishing, Inc, 1997
ISBN
0-8153-2534-7
Este
livro integra uma colecção de artigos sobre as questões de género,
etnicidade e a educação.
Palavras-chave:
Direitos Sociais/ Género/ Igualdade de Oportunidades/
Etnicidade/ Instituições Educativas
•
Todos os seres humanos… Manual de educação para os Direitos
do Homem
BEST,
Francine [ org.] et al.
Lisboa,
Comissão Nacional da Unesco / GAERI / IIE, 1998
ISBN
972-94526-6-4
Distribuição
gratuita. Disponível no Gabinete de Assuntos Europeus e Relações
Internacionais (GAERI) / Biblioteca Itinerante do IIE
Guia
prático de apoio a professores e alunos, dos ensinos básico e
secundário, de todos os países. Pretende ajudar a compreender
o carácter universal dos Direitos Humanos bem como as
diferentes metodologias que podem ser utilizadas dentro e fora
da sala de aula para os tornar efectivos. Contém ainda uma
variedade de actividades a serem desenvolvidas pelos alunos.
Palavras-chave:
Convenção dos Direitos da Criança / Declaração dos Direitos
Humanos / Actividades Práticas / Metodologias
•
Exclusões sociais
BRUTO
da Costa, Alfredo
Lisboa,
Gradiva Publicações, 1998
ISBN
972-662-612-9
Preço
aprox. 1050$00 (€ 5,24)
A
partir da abordagem dos direitos fundamentais, esta obra analisa
várias formas de exclusão social como a pobreza, o desemprego/
/emprego
precário, as minorias étnico-culturais, os idosos e a situação
dos sem-abrigo.
Palavras-chave:
Pobreza / Direitos Humanos / Minorias Étnicas / História de
Vida
•
Educação Multicultural: percursos para práticas reflexivas
CARDOSO,
Carlos.
Lisboa,
Texto Editora,1996
ISBN
972-47-0811-X
Preço
aprox. 1690$00 (€ 8,43)
O
livro, a partir da análise da realidade portuguesa à luz da
LBSE, engloba diversas reflexões sobre o papel dos professores,
os conteúdos escolares, a operacionalização de modelos e
processos e a organização global da escola. Privilegiando uma
perspectiva de interculturalidade, contribui para que a temática
em análise seja entendida e abordada como uma área fundamental
das diferentes áreas curriculares e funcionamento da escola. O
objectivo primordial do livro é o de sensibilizar a comunidade
educativa para a promoção da educação intercultural.
Palavras-chave:
Lei de Bases do Sistema Educativo / Educação Multicultural /
Educação anti-racista / Grupos Étnicos / Gestão do Currículo
•
Gestão Intercultural do Currículo: 1º Ciclo
CARDOSO,
Carlos [ coord.] et al.
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, 1998
ISBN
972-8339-22-4
Custo
aprox. 3000$00 (€ 14,96). Disponível no Secretariado
Entreculturas
Este
livro constitui um documento de apoio a professores do 1º ciclo
visando a adequação do currículo à diversidade dos alunos
numa perspectiva de Educação Intercultural.
Palavras-chave:
Educação Intercultural / Interculturalidade / Gestão
Curricular
•
A Educação e os Limites dos Direitos Humanos: ensaios de
Filosofia da Educação
CARVALHO,
Adalberto Dias [ org. ]
Porto,
Porto Editora, 2000
ISBN
972-0-34096-7
Obra
colectiva que pretende reflectir sobre os enunciados e as práticas
no domínio dos Direitos Humanos, questionando a coerência e a
universalidade das declarações que os proclamam. Este projecto
centra-se no terreno da filosofia da educação e desenvolve-se
em torno de como conciliar a liberdade individual e colectiva
com a ideia de responsabilidade, os Direitos Humanos com os da
natureza em geral, ou ainda a universalidade daquelas garantias
com o reconhecimento da diversidade.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Filosofia da Educação / Liberdade /
Direitos e Deveres
•
Linhas de acção a favor de rapazes e raparigas
CARVALHO,
M. M.
Lisboa,
Instituto de Inovação Educacional, 1998
ISBN
972-8353-69-3
Preço
aprox. 750$00 (€ 3,74). Disponível no Instituto de Inovação
Educacional
Trata-se
de um relato de experiências levadas a cabo por um clube de uma
escola como forma de encontrar algumas respostas que possam
contribuir para a igualdade de oportunidades entre rapazes e
raparigas.
Palavras-chave:
Género / Educação / Igualdade de Oportunidades
•
Educação Popular para os Direitos Humanos. Exercícios de
participação
CLAUDE,
Richard Pierre
Lisboa,
Editora Vral Lda, 2001
ISBN
972-98689-0-5
Conjunto
de actividades, reunidas em livro, sobre a Educação para os
Direitos Humanos para serem aplicadas em situações de educação
formal e não formal, tendo como objectivo, segundo o autor, a
promoção de metodologias participativas e interactivas. Poderá
ser reproduzido em parte ou na totalidade desde que seja feita
referência ao autor e à fonte.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Dignidade Humana / Responsabilidade /
Preconceito / Equidade e Igualdade
•
Os Ciganos de Portugal
COELHO,
Adolfo
Lisboa,
Publicações D. Quixote, 1995
ISBN
972-20-1187-1
Preço
aprox. 2980$00 (€ 14,86).
O
estudo, publicado pela 1ª vez em 1992, incide na caracterização
da língua dos ciganos em Portugal, nas suas relações com a gíria
portuguesa, bem como num esboço histórico e etnográfico deste
povo. Os apêndices incluem exemplos de registos e de diplomas a
partir do séc. XVI e documentos sobre os ciganos no Brasil.
Palavras-chave:
Cigano / Etnologia / Linguística / Calão / Portugal
•
O Ensino dos Direitos Humanos: actividades práticas para o
Ensino Básico e Secundário
Comissão
para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação
Lisboa,
Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na
Educação, 1991
ISBN
972-9389-07-1
A
publicação contém informações dirigidas aos professores dos
Ensinos Básico e Secundário para o desenvolvimento e promoção
dos Direitos do Homem e do sentido de reciprocidade e de
universalidade em que se baseiam. O texto engloba, ainda,
actividades cuja finalidade consiste no desenvolvimento de acções
face aos problemas do mundo real. A informação e as
actividades propostas cobrem os objectivos programáticos dos
diferentes níveis de escolaridade.
Palavras-chave:
Direitos do Homem / Currículo / Ensino Básico / Ensino Secundário
/ ONU
•
Guia de Acolhimento e Integração de Refugiados
Conselho
Português para os Refugiados
Lisboa,
Conselho Português para os Refugiados, 1998
Distribuição
Gratuita. Disponível no Conselho Português para os Refugiados
O
Guia destina-se aos técnicos e organizações que lidam com o
acolhimento e a integração dos refugiados e visa fornecer
orientações sobre o direito de asilo, a integração social,
cultural e económica salientando aspectos relacionados com a
habitação, o emprego, a formação profissional e o acesso aos
cuidados de saúde, à educação ou ao rendimento mínimo
garantido.
Palavras-chave:
Refugiado / Asilo Político / Exilados / Direitos e Deveres
•
Educação Intercultural: concepções e práticas em escolas
portuguesas
COTRIM,
Ana Maria et al.
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, 1995
ISBN
972-8339-01-1
Preço
Aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Secretariado
Entreculturas
O
documento visa divulgar objectivos, estratégias educativas, práticas
pedagógicas e modos de implementação da Educação
Intercultural nas escolas dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico
que realizaram trabalho nesta área.
Palavras-chave:
Educação Intercultural / Prática Pedagógica / Metodologias
•
Amnistia Internacional em BD
COTRIM,
João Paulo [org.]
Lisboa,
Câmara Municipal de Lisboa: Pelouro da Cultura, 1991
Disponível
na Secção Portuguesa da Amnistia internacional
Brochura
que integra diversas bandas desenhadas subordinadas a temáticas
relacionadas com a salvaguarda dos Direitos Humanos,
nomeadamente prisioneiros de consciência, julgamentos políticos,
tortura, pena de morte, assassinatos políticos,
desaparecimentos, refugiados e condições prisionais.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Direitos Sociais e Políticos / Pena de Morte
/ Refugiados
•
Entre dois Mundos: vida quotidiana de famílias portuguesas na
América
CUNHA,
Pedro D’Orey da
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, 1997
ISBN
972-8339-06-2
Preço
aprox. 2500$00 (€ 12,47). Disponível no Secretariado
Entreculturas
Livro
de histórias que retrata a vida das crianças portuguesas
emigradas na América, numa perspectiva de acção
transformadora das realidades e das dificuldades de adaptação
a um novo mundo, a uma nova língua e cultura. As histórias estão
agrupadas em capítulos que contemplam o meio familiar, a
entrada na escola, o abandono precoce dos estudos e formas de
rejeição em diferentes contextos – escola, trabalho e saúde.
Palavras-chave:
Educação Multicultural / Emigração / Minorias Étnicas /
Histórias de Vida
•
Educação para os Direitos Humanos
Direcção
de Serviços de Avaliação do Sistema Educativo do Instituto de
Inovação Educacional [coord.]
Lisboa,
Instituto de Inovação Educacional, 2000
ISBN
972-783-037-4
Distribuição
Gratuita. Disponível na Biblioteca Itinerante do IIE e na página
da Internet do IIE
Brochura
que apresenta uma selecção de textos de Educação para os
Direitos Humanos, um conjunto de actividades para serem
desenvolvidas pelos professores em contexto escolar e as versões
integrais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e
Culturais, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Esta brochura
integra ainda uma lista bibliográfica de obras no âmbito dos
Direitos Humanos e endereços da Internet onde esta temática
poderá ser encontrada.
Palavras-chave:
Educação para os Direitos Humanos / Convenções / Pactos
Internacionais / Bibliografia / Actividades
•
Educar para a Cidadania. Motivações, Princípios e
Metodologias
FONSECA,
António Manuel
Porto,
Porto Editora, 2000
ISBN
972-0-34213-7
Preço
aprox. 800$00 (€ 3,99)
Face
aos constrangimentos actuais ao desenvolvimento de uma cidadania
democrática, esta obra sublinha a necessidade de promover uma
Educação para a Cidadania em contexto escolar. Partindo de uma
abordagem psicológica do desenvolvimento das crianças e dos
jovens o autor enuncia um conjunto de princípios que devem
sustentar a acção educativa nesta matéria. Por último,
realiza uma síntese de diferentes propostas de conteúdos e
metodologias que têm sido apresentadas como soluções possíveis
de intervenção educativa neste domínio.
Palavras-chave:
Educação para a Cidadania / Educação Cívica / Metodologia /
Democracia
•
Educação, Sociedade e Cidadania – Actas da Conferência
Internacional (17-19 de Maio de 1999)
Gabinete
de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério
da Educação (GAERI)
Lisboa,
Ministério da Educação / GAERI
ISBN
972-8597-08-8
Pode
ser encontrado no GAERI, 1999
Trata-se
das actas de uma conferência internacional realizada em Lisboa
sobre Educação, Sociedade e Cidadania. Globalmente, este
conjunto de textos está direccionado para uma nova visibilidade
pública da Educação para a Cidadania Democrática, para o
levantamento de práticas em curso e definição de linhas de
actuação para o futuro.
Palavras-chave:
Educação para a Cidadania / Educação Multicultural
•
Migrações e Relações Multiculturais: Uma Bibliografia
GARCIA,
José Luís
Lisboa,
Celta Editora, 2000
ISBN
972-774-072-3
Este
volume é uma bibliografia construída a partir das áreas das
migrações e relações multiculturais dirigida a alunos,
professores e investigadores. A informação contida neste livro
encontra-se disponível, enquanto base de dados, na Direcção
Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
Palavras-chave:
Migrações / Etnicidade / Racismo / Multiculturalidade /
Bibliografia.
•
Educação para a Cidadania
HENRIQUES,
Mendo Castro et al.
Lisboa,
Plátano Editora, 1999
ISBN
972-621-997-3
Preço
aprox. 3990$00 (€ 19,9)
Este
livro articula-se em unidades e módulos que ajudam a
compreender a vida pública, local e nacional e a avaliar o
lugar de Portugal na comunidade internacional. No final de cada
módulo é possível encontrar um conjunto de actividades de
aprofundamento sugeridas aos utilizadores bem como testes de
aplicação dos conhecimentos.
Palavras-chave:
Cidadania / Educação Cívica / Direitos Humanos / Democracia /
Soberania / Economia / Segurança / Comunidade Internacional
•
Igualdades e Diferenças: propostas pedagógicas
HENRIQUES,
Fernanda
Porto,
Porto Editora, 1994
ISBN
972-0-34206-4
Preço
aprox. 1700$00 (€ 8,48).
A
partir da verificação das diferenças e discriminações entre
os sexos patentes na linguagem, na estrutura curricular e na
formação de docentes, o documento veicula um conjunto de
reflexões programáticas e metodológicas para a promoção de
uma Educação para a Igualdade de Oportunidades junto dos
professores dos ensino básico e secundário. Neste contexto, é
apresentada uma experiência desenvolvida no 1º Ciclo e são
feitas algumas propostas de trabalho para a Área-Escola dos 2º
e 3º Ciclos e Ensino Secundário.
Palavras-chave:
Área-Escola / Igualdade de Oportunidades / Ensino Básico /
Ensino Secundário / Metodologias / Esteriótipos de género
•
Educação Global nos Países Lusófonos: algumas experiências
e contacto
JÚDICE,
Lurdes e SILVA, Miguel
Lisboa,
Centro Norte Sul, 2000
Distribuição
Gratuita. Disponível no Centro Norte-Sul
Esta
publicação é o resultado de um levantamento de experiências
pedagógicas no âmbito da Educação Global desenvolvidas nos
sete países de expressão portuguesa: Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Os temas seleccionados, de acordo com a realidade de cada país,
incidem sobre direitos humanos, cidadania, igualdade de
oportunidades, desenvolvimento/cooperação e nas questões do
ambiente, da educação e da participação activa na
comunidade.
Palavras-chave:
Cidadania / Educação Intercultural / Educação para o
Desenvolvimento / Ambiente / Sistema Educativo / Alfabetização
•
Ciganos: da Índia ao Mediterrâneo
KENRICK,
Donald e PUXON, Grattan
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, 1998
ISBN
972-8339-15-1
Preço
aprox. 1500$00 (€ 7.48). Disponível no Secretariado
Entreculturas.
Estuda
a origem histórica do povo cigano, analisando especificamente a
migração que os trouxe da Índia ao Mediterrâneo. O estudo
coloca o seu enfoque na passagem deste povo pela Pérsia, mundo
árabe e império bizantino, percorrendo um período temporal
que vai do século III ao século XV.
Palavras-chave:
Etnia Cigana / Migrações / História
•
Os Ciganos sob o Domínio da Suástica
KENRICK,
Donald e PUXON, Grattan
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, 1995
ISBN
972-8339-16-X
Preço
aprox. 1500$00 (€ 7,48). Disponível no Secretariado
Entreculturas
Retrata
a história do povo cigano desde a sua chegada à Europa até ao
final da Segunda Guerra Mundial, com ênfase na análise da
perseguição movida pelo regime nazi a esta etnia.
Palavras-chave:
Etnia Cigana / Nazismo
•
O Negro no Coração do Império, uma memória a resgatar (sécs.
XV-XIX)
LAHON,
Didier
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural / Casa do Brasil de Lisboa, 1999
ISBN
972-8339-23-2
Preço
aprox. 2500$00 (€ 12,47). Disponível no Secretariado
Entreculturas
Relata
a história da presença de africanos em Portugal a partir da
segunda metade do século XV até ao início do século XIX,
analisando especificamente o tráfico de escravos, a vida
quotidiana destas populações, religião, cultura e
sociabilidade profana e, finalmente, o declínio da escravidão.
Palavras-chave:
Interculturalidade / História / Escravatura / Minorias Étnicas
•
Direitos Humanos e Revolução
MARQUES,
Viriato Soromenho
Lisboa,
Edições Colibri, 1991
A
obra inclui a tradução de seis documentos centrais na luta
histórica pela afirmação dos Direitos do Homem e do Cidadão:
Declaração Inglesa de Direitos (1689); Declaração de
Direitos do Estado da Virgínia (1776); Declaração dos
Direitos e Garantias da Constituição Federal dos E.U.A.
(1791); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26
de Agosto de 1789; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
da Constituição Francesa de 24 de Junho de 1793; Declaração
dos Direitos e dos Deveres do Homem e do Cidadão da Constituição
Francesa de 22 de Agosto de 1795. A tese central, é a da íntima
aliança entre a exigência
de liberdade, presente na formulação dos direitos do homem
e do cidadão, e a reivindicação
da justiça, contida nos movimentos revolucionários que
deram à luz o contorno político do mundo contemporâneo.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Democracia / Liberdade / Cidadania / Justiça
•
Direito à Liberdade
MARTINS,
Alberto
Lisboa,
Publicações D. Quixote, 2000
Conjunto
de textos sobre os Direitos Humanos, onde se procura mostrar a
recusa do esquecimento como exigência cívica. O direito à
cidadania assenta na ideia essencial de que não basta a
proclamação dos direitos e das liberdades mas exigem-se condições
ao exercício desses direitos e dessas liberdades.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Democracia / Liberdade / Cidadania
•
Educação Intercultural: potenciar a diversidade – entrelaçar
culturas
Ministério
da Educação / Departamento de Educação Básica
Lisboa,
Ministério da Educação/Departamento da Educação Básica,
2000
Distribuição
Gratuita. Disponível no Departamento de Educação Básica,
Ministério da Educação
O
documento refere os objectivos, as estratégias e metodologias
da Educação Intercultural a desenvolver nas escolas e indica
as coordenadas de uma vasta rede de apoios, contactos e
respectiva área de actuação.
Palavras-chave:
Educação Intercultural / Metodologias / Entidades / Contactos
•
FÓRUM “Escola, Diversidade e Currículo”
Ministério
da Educação
Lisboa,
Ministério da Educação/ Departamento da Educação Básica,
1999
ISBN
972-742-117-2
Trata-se
das actas de um fórum realizado em Santa Maria da Feira sobre a
escola, a diversidade e o currículo. De uma forma abrangente, o
conjunto de textos reunidos nestas actas está direccionado para
uma visão da escola cada vez mais integradora das diferenças.
Palavras-chave:
Diversidade cultural / Currículo
•
Trabalho Infantil em Portugal: Caracterização social dos
menores em idade escolar
Ministério
do Trabalho e da Solidariedade: Departamento de Estatística do
Trabalho e Emprego
Lisboa,
Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1998
ISBN
972-98241-6-9
Distribuição
Gratuita. Disponível no PEETI – Plano de Eliminação da
Exploração do Trabalho Infantil
Estudo
realizado em Portugal sobre o trabalho infantil, através da
abordagem de diversas perspectivas como as actividades de
natureza económica ou de ajuda familiar, a família, a
caracterização dos responsáveis pelos menores, a percepção
e as atitudes sobre o trabalho das crianças. São considerados,
ainda, outros aspectos como a ocupação dos tempos livres, as férias
ou a relação com a escola.
Palavras-chave:
Trabalho Infantil / Pobreza / Valores / Desigualdades Sociais/
Abandono escolar
•
Educação para a Cidadania: Textos Internacionais Fundamentais
MONTEIRO,
Agostinho Reis
Lisboa,
Centro de Investigação em Educação, 2001
ISBN
972-98689-1-3
Esta
publicação sustenta a educação para os Direitos Humanos e
outros valores cívicos nomeadamente para a cidadania democrática
a partir de uma argumentação sobre a prioridade, a actualidade
e as condições de realização daqueles direitos. Inclui
textos jurídicos, normativos e programas que, adoptados e
implementados desde 1945, visam “inspirar toda a acção no
domínio da dimensão ética, cívica e internacional da
finalidade do direito à educação”.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Direito à Educação / Declaração / Pacto/
Convenção/ Recomendação
•
O Direito à Educação
MONTEIRO,
Agostinho Reis
Lisboa,
Livros Horizonte, 1998
ISBN
972-24-1027-X
Preço
aprox. 1995$00 (€ 9,95)
Este
livro faz uma abordagem da evolução dos Direitos do Homem no
cruzamento das questões relativas ao Direito à Educação. Os
Direitos do Homem e o Direito à Educação na Constituição
Portuguesa são também objecto de análise. Constituem anexos
à obra as principais normas internacionais relativas ao Direito
à Educação e um breve glossário jurídico-pedagógico.
Termina com a proposta de um programa para o estudo do Direito
Internacional da Educação.
Palavras-chave:
Direitos do Homem / Direito Internacional / Constituição /
Glossário / Convenção / Pacto Internacional
•
Educação da Europa
MONTEIRO,
Agostinho Reis
Porto,
Campo das Letras, 2001
ISBN
972-610-323-1
Depois
de historiar os “sonhos e realidades” da unidade europeia e
de caracterizar “a Europa dos Direitos do Homem”, o livro
faz referência ao programa-quadro europeu da reforma da educação.
Palavras-chave:
Direitos do Homem / Direito à Educação
•
Estereótipos de Género
NETO,
António et al.
Lisboa,
Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
ISBN
972-597-164-7
Este
documento analisa os estereótipos que a sociedade ocidental
constrói em torno do sexo feminino e masculino.
Palavras-chave:
Género / Estereótipos
•
Os Meninos e o Jardim de Infância: sugestões aos Pais
Imigrantes
NORONHA,
Maria Helena
Lisboa,
Secretariado Coordenador dos Programas de Educação
Multicultural, 2000
ISBN
972-8339-26-7
Distribuição
gratuita. Disponível no Secretariado Entreculturas
Brochura
destinada a ajudar os pais, sobretudo imigrantes, a compreender
a importância dos jardins de infância no desenvolvimento e
integração dos seus filhos. Neste contexto, são dadas sugestões
de acompanhamento aos pais sobre a entrada e o dia-a-dia das
crianças nesse tipo de instituições.
Palavras-chave:
Educação Pré-Escolar / Imigrantes / Grupos Étnicos
•
Francisco Salgado Zenha. Textos Escolhidos
OLIVEIRA,
António Cândido e CAMOTRIM, Xencora
Braga,
Universidade do Minho / Governo Civil de Braga, 1998
Selecção
de textos de Salgado Zenha referentes à violação dos Direitos
Humanos no período da ditadura de Salazar (1926-1974).
Palavras-chave:
Resistência / Democracia / Ditadura
•
Prévenir la xénophobie, le racisme et l’antisémitisme
PERREGAUX,
Christiane
Strasbourg,
Editions du Conseil de l’Europe, 2000
ISBN
92-871-4046-4
Preço
aprox. 2139$00 (€ 10.67). Disponível no Conselho da Europa
Dossier
pedagógico que propõe metodologias de trabalho relativas aos
temas da xenofobia, do racismo e do antisemitismo. A autora propõe
noções-chave associadas à questão do racismo para iniciar o
debate recorrendo à enunciação do papel da escola na
sociedade e à importância da aquisição de regras de vida.
Contém, também, actividades a serem desenvolvidas com alunos.
Palavras-chave:
Xenofobia / Racismo / Antisemitismo / Actividades Pedagógicas
•
República e Formação de Cidadãos: A Educação Cívica nas
Escolas Primárias da Primeira República Portuguesa
PINTASSILGO,
Joaquim
Lisboa,
Edições Colibri, 1998
ISBN
972-772-038-2
Este
livro resulta de uma dissertação de doutoramento e centra-se
no papel e importância da educação moral e cívica na instrução
primária da Primeira República.
Palavras-chave:
1ª República / Educação Moral e Cívica / Ensino Primário
•
Formação para a Diversidade Linguística na Aula de Português
PINTO,
Paulo Feytor
Lisboa,
Instituto de Inovação Educacional, 1998
ISBN
972-9380-55-3
Este
caderno agrega um conjunto de propostas de actividades para
serem desenvolvidas nas aulas de Português, no 3º ciclo do
Ensino Básico, no âmbito da formação para a diversidade
linguística.
Palavras-chave:
Diversidade Linguística / Interculturalidade / Actividades /
Português
•
Educação para a Cidadania: teoria e práticas
PRAIA,
Maria
Porto,
Edições ASA, 1999
ISBN
972-41-2148-8
Preço
aprox. 1199$00 (€ 5,98)
Após
desenvolver algumas reflexões sobre conceitos teóricos
relacionados com a Educação para a Cidadania, esta obra
menciona relatos e experiências de acções concretas,
incluindo exemplos de participação de alunos e de formação
inicial de professores. Disponibiliza, em anexo, documentos úteis
para a organização de actividades a desenvolver no âmbito
deste tema.
Palavras-chave:
Cidadania / Educação Cívica / Função da Escola
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•
História colectiva retomada no quotidiano de cada um
PRAIA,
Maria
Lisboa,
Instituto de Inovação Educacional, 2001
ISBN
972-8353-87-1
Preço
aprox. 2250$00 (€ 11,22). Disponível no Instituto de Inovação
Educacional
Proposta
de reflexão sobre o protagonismo que o próprio homem pode ter
perante as recentes transformações históricas sociais e
morais. A Declaração Universal dos Direitos do Homem é
sugerida como referência paradigmática neste processo dado
que, segundo a autora, as suas máximas transcendem o contexto
espácio-temporal que as determinam para se universalizarem.
Palavras-chave:
Direitos do Homem / Analfabetismo Ético
•
Educação para a Cidadania Democrática
PUREZA,
José Manuel et al.
Lisboa,
Ministério da Educação – GAERI / IIE, 2001
Distribuição
gratuita
Trata-se
do relatório final do Grupo de Acompanhamento do Projecto do
Conselho da Europa “Educação para a Cidadania Democrática”
que sintetiza os principais contributos da participação
portuguesa. Inclui um relatório crítico relativo à evolução
do sistema educativo português (1974-1999) e descreve um
conjunto de experiências de educação para a relação democrática
em contexto de grande diversidade étnica e cultural, conduzidas
por parcerias envolvendo não só escolas mas também
iniciativas educativas não formais (associações, autarquias,
ONG). Integra, ainda, algumas sugestões de módulos de formação
na área da cidadania democrática.
Palavras-chave:
Cidadania / Direitos Humanos / Educação Intercultural / Práticas
/ Formação
•
Repensar a Cidadania: nos 50 anos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos
RIBEIRO,
Almeida et al.
Lisboa,
Editorial Notícias, 1998
ISBN
972-46-0864
O
volume, editado no 50º aniversário da Declaração Universal
dos Direitos Humanos, reúne as reflexões e os testemunhos de
um grande número de personalidades que intervêm activamente na
vida política e social portuguesa. Os textos coligidos incidem
sobre os artigos da Declaração e reflectem a necessidade de
repensar os direitos, de os aprofundar e actualizar em função
da constante evolução das sociedades.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Direito à vida / Direito à Educação /
Direito à Vida Privada
•
O Ensino da História e a Educação para a Cidadania
SANTOS,
Luís Filipe
Lisboa,
Instituto de Inovação Educacional, 2000
ISBN
972-783-021-8
Preço
aprox. 3750$00 (€ 18,70)
Estudo
de caso centrado na área da Formação Pessoal e Social a propósito
das concepções de ensino dos professores. O contributo do
ensino da História para a educação de valores, nomeadamente
os relativos à Educação para a Cidadania, é estudado no
quadro da reforma curricular de 1989.
Palavras-chave:
Cidadania / Reforma Curricular / História / Educação Cívica
•
Trabalho Domiciliário Infantil – Um estudo de caso no Vale do
Ave
SARMENTO,
Manuel; BANDEIRA, Alexandra e DORES, Raquel
Lisboa,
Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Plano para Eliminação
da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), 2000
ISBN
972-98241-3-4
Investigação
realizada em três freguesias do Vale do Ave que procura
analisar o peso das actividades produtivas realizadas pelas
crianças no domicílio e identificar os modos através dos
quais a colaboração das crianças no esforço familiar se
transforma em exploração.
Palavras-chave:
Vale do Ave / Trabalho Infantil / Trabalho no domicílio /
Abandono escolar
•
Educação para os Direitos Humanos: Actas do Congresso
Secção
Portuguesa da Amnistia Internacional
Lisboa,
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário
da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações
Unidas para a Educação dos Direitos Humanos e Secção
Portuguesa da Amnistia Internacional, 1999
ISBN
972-96583-3-1
Distribuição
gratuita. Disponível na Amnistia Internacional.
Actas
do Congresso “Educação para os Direitos Humanos” que
decorreu em Ponte de Lima, de 11 a 13 de Março de 1999. O
debate sobre a educação em Direitos Humanos centrou-se na
inovação e práticas pedagógicas, na formação de
professores e no contributo das organizações não-governamentais
e dos meios de comunicação social.
Palavras-chave:
Actas do Congresso / Educação / Direitos Humanos / Organizações
não governamentais
•
Racismo
TARNERO,
Jacques
Lisboa,
Texto Editora, 1997
ISBN
972-47-0978-7
Preço
Aprox. 790$00 (€ 3,94)
O
racismo é aqui analisado nas suas variadas vertentes e
ilustrado com exemplos concretos que a história mundial foi
dando ao longo dos tempos. São também abordadas as políticas
adoptadas por diversos países relativamente ao genocídio, à
colonização, ao apartheid, ao nazismo e ao etnocídio.
Palavras-chave:
Racismo / anti-semitismo / escravatura / genocídio / apartheid
/ xenofobia / fundamentalismo
•
Expressões dos Racismos em Portugal – perspectivas
psicossociológicas
VALA,
Jorge et al.
Lisboa,
Instituto de Ciências Sociais, 1999
ISBN
972-671-054-5
O
estudo aqui documentado, debruça-se sobre questões como o
racismo, estereótipos e discriminação a partir da análise
das crenças, atitudes e orientações comportamentais dos
portugueses relativamente aos “negros” em Portugal.
Palavras-chave:
Direitos Humanos / Racismo / Igualdade de Oportunidades /
Discriminação / Racismo
•
Histórias para não adormecer: relatos dos voluntários da AMI
em diversos pontos do mundo
Voluntários
da Assistência Médica Internacional (AMI)
Lisboa,
AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, 1998
ISBN
972-97567-0-8
Preço
aprox. 5980$00 (€ 29,83). Disponível na AMI.
O
volume colige curtos relatos das experiências vividas pelos
voluntários da Fundação de Assistência Médica Internacional
(AMI) em países de quatro continentes, aonde esta fundação
tem feito chegar a sua mensagem.
Palavras-chave:
AMI / Direitos humanos / Acção humanitária / Solidariedade /
Voluntariado
•
Escola, Igualdade e Diferença
VALENTIM,
Joaquim Pires
Porto,
Campo das Letras, 1997
ISBN
972-8146-93-0
O
tema da igualdade e da diferença na escola, tendo como fio
condutor os discursos dominantes sobre o seu funcionamento e as
suas finalidades é abordado nesta publicação.
Palavras-chave:
Diversidades Sociais/ Igualdade de Oportunidades / Handicaps
Socioculturais / Democratização do Ensino / Educação
Compensatória
PUBLICAÇÕES
PERIÓDICAS
•
Análise Social
Director:
António Barreto
Lisboa,
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2000
Verão
2000, Volume XXXV, Nº 154-155.
ISSN
0003-2573
Preço
aprox. 4 000$00 (€ 20).
Este
número apresenta um conjunto de artigos em torno da temática
da cidadania, da participação eleitoral, do funcionamento das
instituições e da situação internacional portuguesa nos últimos
25 anos.
Palavras-chave:
Cidadania / Direitos e Deveres / 25 de Abril / Sistema Político
•
Educação Sociedade & Culturas
Director:
Stephen Stöer
Porto,
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da
Universidade do Porto, 1999
Ano
1999, Nº 12
ISSN
0872-7643
Este
número da revista centra-se no conceito de multiculturalismo. A
desconstrução do significado deste fenómeno a partir de
contextos diferenciados, a sua relação com a Educação
Intercultural e o papel da Antropologia da Educação na formação
de professores enformam o corpo central da obra.
Palavras-chave:
Educação Intercultural / Multiculturalismo / Antropologia da
Educação / Formação de professores
•
Educação Sociedade & Culturas
Director:
Stephen Stöer
Porto,
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da
Universidade do Porto, 2000
Ano
2000, Nº 14
ISSN
0872-7643
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