Tei da Vida
Educação para os Direitos Humanos

I Encontro Norte/Nordeste de Educação
em Direitos Humanos

Roberto Monte*

Histórico

As ações desenvolvidas na área de Educação para os Direitos Humanos no Estado do RN, aconteceram paralelamente a evolução dos direitos humanos no nosso país, considerando o período do início da abertura democrática até nossos dias.

A partir das lutas pela Anistia, teve um papel preponderante o trabalho da Igreja Católica do RN, através de sua Comissão de Justiça e Paz, que funcionou entre os anos de 1978 a 1986.

Como em nosso Estado aconteceu o chamado Movimento de Natal, que teve como pontos altos a criação das CEBs, a Educação Radiofônica (a Rádio Rural ao MEB), a Campanha da Fraternidade, o Programa de Educação Política do SAR - Serviço de Assistência Rural, é evidente que mesmo em um período transitório entre a Ditadura Militar e a Abertura Política, muito de nossas ações de Cristãos engajados estavam eivados de tais experiências.

Em 1986 foi feita uma transição entre a CJP e o nascente CDHMP - Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, herdeiro histórico e continuador das lutas até então travadas.

Estivemos presentes desde a fundação do MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos e continuamos em toda a trajetória que foi a evolução da luta dos Direitos Humanos no Brasil, entre os anos 80/90.

Nossa experiência na Rádio Rural(programa de rádio semanal) começa em 1981, trabalhos tendo como base a Campanha da Fraternidade, a Constituinte (1986) com debates nas comunidades, Educação Política em épocas de eleições levam-nos em 1991 a um Curso sobre Pena de Morte, em que criamos um grupo de multiplicadores para tal temática, convergindo em 1992 para a criação do Comitê em Defesa da vida, fórum de aglutinação de todos aqueles que tentavam sair da mera denúncia e entrarem na questão de formulação de políticas públicas, trazendo para o nosso Estado uma discussão viva com expoentes locais, regionais e nacionais, como D. Paulo Evaristo Arns (lançamos o Brasil Nunca Mais), D.Helder Câmara (I Noite da Não-Violência, no Estádio Machadão, com cerca de 40.000 pessoas presentes), Dalmo Dallari, Miriam Mesquita Pugliesi de Castro (NEV/USP), Cel.Nazaré Cerqueira, Gisálio Cerqueira (RJ), Hélio Bicudo (Centro Santo Dias), Leonardo Boff, Dermí Azevedo, Marisa Formolo Dalla Vecchia, Augustino Veit, Pedro Wilson Guimarães, Waldemar de Oliveira Neto (todos do MNDH), entre diversos personagens de reconstrução dos direitos humanos no Brasil.

Os Encontros Nacionais, Regionais e Estaduais do MNDH começam a plasmar novos tempos e novas visões.

Da Rádio Rural para slides foi um pulo só, chegando no ano de 1987 ao vídeo, através de uma Oficina de Comunicação em que fomos até Teixeira de Freitas(BA). Tempos de ABVP - Associação Brasileira de Vídeo Popular. Tempos de Regina Festa, Luiz Fernando Santoro, de TV Viva, que culminou com a TV Memória Popular.

Em 1994 são tempos em que termos como Realidade Virtual, ciberespaço, downloads começamos achar que rimava com cidadania, chegamos a formulação de novas (ciber) cidadanias.

Eis que surge, no bojo de lutas contra grupos de extermínio, a DHnet - Rede de Telemática Direitos Humanos & Cultura. Mas, já tínhamos iniciado um trabalho em um Bairro chamado Cidade da Esperança e nossos sonhos/experiências já tinham ido para escolas particulares. Época que conhecemos o trabalho de Educação em Direitos Humanos feito pela Arquidiocese de São Paulo. Nas nossas idas a São Paulo, com que avidez devorávamos o material que Margarida Genevois e seu grupo começava a publicar, descambando em um livro básico: Direitos Humanos - Pautas de Uma Educação Libertadora, de Juan José Mosca e Luiz Pérez Aguirre.

Partindo de todos esses pressupostos e de tais variáveis, ousamos ir mais adiante. Como começar a trabalhar não só a questão da Educação para os Direitos Humanos (prioridade desde nossa avaliação de 1995), mas inserir tais elementos dentro de um esquema em que a ÉTICA, A POÉTICA e a ESTÉTICA também fosse o nosso anima, ferramentas de um novo modo de fazer/realizar/praticar Direitos Humanos. Não só DIREITOS, mas também DESEJOS HUMANOS.

Encontros Estaduais renovados, Prêmios Estaduais de Direitos Humanos (desde 1994), Prêmio Jornalístico na esteira do Wlademir Herzog, criaram as experiências existentes na área de direitos humanos no Estado do Rio Grande do Norte, que hoje tenta ampliar tais lutas com o nascente Plano Estadual de Direitos Humanos, o PROVITA - Programa de Proteção a Testemunhas (o segundo do país, seguindo, com molho potiguar, experiência congênere de Pernambuco).

Experiências Exitosas no Estado do RN

01 - Educação para os Direitos Humanos na Cidade da Esperança

(CDHMP)

        Tal experiência começa com uma pesquisa que o CDHMP faz com comunitários da Cidade da Esperança, comunidade na periferia de Natal, sobre a Percepção dos Comunitários sobre a questão da Violência.

O resultado é o início (1992) de nosso efetivo e planejado acerca da Educação versus Direitos Humanos. Tal experiência culmina com a TV Memória Popular, vetor de todo o nosso feedback com a comunidade, com cerca de 20.000 moradores. Com uma equipe mista moradores/integrantes do CDHMP, um programa de variedades começa a ser disseminada em toda a comunidade.

Nada nos escapa: fim de missa, festas de Padroeira, festas de São João, ruas. Problemáticas começam a aparecer na área da violência, como a questão da Boite Ciclone, que a comunidade acaba fechando.

Terminada a fase da TV Comunitária da Cidade da Esperança, começa o enraizamento da experiência através da Escola Estadual Lauro de Castro(1995). Educação para os Direitos Humanos entra na grade curricular dos alunos da oitava série, o Teatro de Rua entra em cena, para dar aquele toque que falamos acima.

O desafio atual: como colocar tal experiência na discussão do Plano Estadual de Direitos Humanos, como ampliar as parcerias e partir para uma coisa concreta, não apenas palavreado. Como ir a práxis?

02 - Colégio Dinâmico - Escola Particular

       Em 1995 tal Escola da Rede Privada implantou as disciplinas de Relações Humanas no primeiro grau - 7^ª e 8.a séries - e Filosofia e Sociologia no segundo grau - 1^º e 2o anos,- respectivamente.

      A intenção da escola em inserir tais disciplinas no currículo, partiu de uma necessidade de conscientizar os adolescentes da escola que em plena turbulência, característica da própria fase, encontravam-se inquietos transgredindo algumas normas estabelecidas pela escola e ainda apresentavam problemas de  relacionamento pessoal uns com os outros.

     Em 1996, integrantes de nossa experiência da Cidade da Esperança assumem tal cadeira, fazendo uma conexão entre a experiência da Cidade da Esperança e o Colégio Dinâmico.

03 - DHnet - Rede de Telemática Direitos Humanos & Cultura

(Digitar, Acessar, Interagir!!!)

       Da mesma maneira que a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos é uma espécie de "filhote" da CJP/São Paulo, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular gera um rebento no ano de 1995: a DHnet, o primeiro provedor de informações inteiramente dedicado a Direitos Humanos no Brasil, sendo hoje o maior Banco de Dados acerca de DH no nosso país, agregando páginas das mais diversas entidades/instituições, como o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos, da nossa Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, da Human Rights Watch - Página em Lingua Portuguesa, do PROVITA-RN, do Plano Estadual de Direitos Humanos, tendo ainda páginas da Prelazia de Cristalândia (TO), e por aí vai...Tal experiência abriu para todos nós um mundo novo de possibilidades. Novos públicos e novas formas de atuação, agregando a tudo isso o formidável mundo das coisas multimídias.

Atualmente estamos preparando um curso de direitos humanos online, denominado CiberOficina de Direitos Humanos, com cerca de 08 módulos, utilizando todo o acúmulo que vai do SERPAJ, da REDE, da UNESCO indo até as Oficinas Pedagógicas de DH do Novamérica. Tal curso, versão cibernética de um estudo que fizemos em 1993 de um Telecurso Direitos Humanos, será com certeza, um marco decodificador na expansão de uma popularização dos direitos humanos para alunos de primeiros e segundos graus, utilizando de forma radical, aquilo que parafraseando Pierre Levy, chamamos Direitos Humanos em tempo real.

Conclusão das Experiências do RN

Tais são as experiências levadas a cabo no estado do Rio Grande do Norte, que teve que utilizar a ousadia como forma de sobrevivência.

Somos um grupo de militantes históricos, que tiveram uma atuação quase que épica na consolidação de uma cultura de direitos humanos no nosso estado.

Travamos lutas com grupos de extermínio, tivemos o companheiro Gilson Nogueira brutalmente assassinado, cujos assassinos continuam até hoje impunes.

Tentamos sair do lugar comum jurássico e partimos para a luta, utilizando as ferramentas que a tecnologia e os tempos de globalização coloca em nossas mãos e em nossas cabeças. Utilizar tais meios fez-nos ocupar espaços, consolidar propostas e ousar trabalhar a questão da educação como faziam aqueles combatentes do Vietnã ocupado: todo ato é um ato político e de educação.

Trabalhar corações e mentes.

Tornar a questão do encantamento e da sedução elementos de aglutinação.

Fortalecer a auto-estima.

Tornar os Direitos como meio de chegar aos Desejos.

Trabalhar a opinião pública.

Termos a ousadia de reinventar nossa utopia.

Re-trabalhar a esperança para termos convicção de nossos propósitos. Os militantes de direitos humanos, segundo o Prof.Roberto Aguiar, parecem que perderam o tesão... Mais do que isso, parecem que perderam um pouco da alma. Há uma espécie de burocratização em todos nós. É só olhar em nossa volta. Estamos ficando sisudos em demasia...

Sermos não só militantes de direitos humanos, MAS principalmente, sermos militantes com ALEGRIA. Da TRANSFORMAÇÃO.

Ousar, Ousar siempre, alguém já disse.

* Roberto Monte é militante de direitos humanos desde o ano de 1980. Ex-Presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Natal, Atual Coordenador do CDHMP - Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (Natal-RN)

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