Texto da palestra proferida durante o painel " Como garantir as múltiplas funções da terra?", dia 29 de janeiro, Eixo I

Andrzej Lipski

Senhoras e senhores eu represento o Fórum da Agricultura da Europa Central e Oriental e sou membro da União Solidária. Mas meu principal papel aqui é o de agricultor. Acredito que seja importante que agricultores sentem-se, neste Fórum, com professores. Não preparei considerações acadêmicas, estou certo de que meus companheiros podem fazer isto melhor do que eu. No entanto, a história que eu vou lhes contar inclui a maioria dos problemas que devemos discutir nesta sessão. Para compreender a realidade da Polônia e a mentalidade das pessoas do meio rural, é necessário compreender o nosso passado. Assim, eu vou lhes dizer um pouco sobre as três reformas agrárias que ocorreram durante os últimos 80 anos na Polônia. Vou lhes contar também sobre os   nossos problemas atuais e como as mudanças políticas e sociais podem se realizar sem vítimas e sem violência.

A primeira reforma agrária aconteceu antes da Segunda Guerra Mundial no momento em que havia alguns proprietários, muitos agricultores pobres e muitas pessoas sem terras. O ponto principal daquela reforma foi limitar o tamanho das terras e permitir que os fazendeiros fossem capazes de comprar e manter suas terras. No entanto, poucos deles tinham capacidade de gerenciar essas propriedades, e os grandes proprietários não abriam mão de suas terras com facilidade. Como meu pai, por exemplo, que era proprietário de  mais ou menos 3 mil hectares, o que era uma propriedade bastante grande, naquela época, na Polônia. Ele dividiu esta terra em várias partes entre seus filhos e ainda permaneceu com uma área, que pôs para alugar.

Em seguida, interrompeu-se esse processo. A Polônia que já havia estado sob ocupação Alemã, depois da Guerra passou a ser controlada pela União Soviética. Os comunistas para tornar seu governo mais popular anunciaram, antes das eleições, uma reforma agrária. Algumas propriedades foram divididas em pequenas áreas e pequenos fazendeiros puderam obter fazendas maiores. O tamanho das fazendas era limitado de 50 hectares a até 100 hectares depois da ocupação alemã. Mas nenhum fazendeiro tornou-se proprietário de terras, mesmo depois da reforma agrária. Além disso, as pessoas não suportavam o governo comunista e, depois das eleições, a violência política começou. As famílias que possuíam mais terras perderam tudo. Meus dois tios tiveram que emigrar, primeiro para o Brasil, para São Feliciano, e depois para a Argentina, onde conseguiram pequenas fazendas de gado.

Pode-se dizer que houve uma espécie de "justiça histórica", uma compensação por anos de desigualdades. Porém, os comunistas compreenderam esse processo de uma maneira muito diferente. Muito breve a coletivização compulsória começou e os camponeses foram forçados a devolver suas novas terras para estabelecer cooperativas totalmente controladas pelo Estado. A luta então começou: os camponeses tinham de pagar impostos muito altos e tinham que entregar sua produção ao governo como contribuição. Muitos camponeses foram presos durante esse processo. Sete anos mais tarde, a liderança do poder comunista mudou e a coletivização acabou, os camponeses receberam de volta suas terras e muitas cooperativas foram desmanteladas. Por isso, desde essa época, a idéia de cooperativa é a mais odiada da área rural. Até hoje os camponeses não querem se associar a nenhum tipo de cooperativa ou a grupos de produtores, nem mesmo a sindicatos. Mas isso gera uma situação complexa, porque as fazendas são muito pequenas e a economia de dinâmica neoliberal exige uma produção elevada e de alta qualidade, algo que um pequeno proprietário, isolado, não é capaz de atingir.

Mas retomemos o fio da História. Na década de 1970, as fazendas eram patrocinadas pelo Estado, com equipamentos modernos. Naquela época meu pai tinha conseguido um emprego, eu terminei meus estudos e me formei em agronomia. Em 1980, houve um grande movimento social na Polônia, liderada pelos trabalhadores do Solidariedade, contra o poder comunista, o sistema totalitário e contra a sujeição à União Soviética. Eu tive de procurar outro trabalho porque a instituição na qual trabalhei por 18 anos me dispensou. Lembro-me então das palavras do meu velho pai: “Andrzej, lembre-se, a terra é o valor maior que nós possuímos, a coisa mais valiosa que existe”. Deixei a cidade e fui para o campo. Comprei uma fazenda com 6 hectares e me tornei agricultor. Isso foi há 20 anos. Em 1989, como resultado de uma forte mobilização, o Solidariedade subiu ao poder e estabeleceu-se um regime democrático. Junto com a democracia   vieram a economia de mercado, a política de concorrência, em suma, as práticas neoliberais.

E essa nova ordem econômica baixou em um dos poucos países sob domínio soviético em que se preservaram as pequenas propriedades. Somente na Polônia mantiveram-se propriedades  de 6 ou 7 hectares depois da Segunda Guerra. Por serem tão pequenas, porém, não estavam prontas para a economia de mercado. Mas, por outro lado, graças a elas nosso país preservou sua cultura, sua língua e sua identidade polonesa. E   também o meio ambiente foi preservado.

E então veio a terceira reforma agrária. Uma grande privatização ocorreu, na qual os camponeses foram esquecidos. Do total de terras do País, 75% pertenciam aos camponeses; e 25%, ao Estado. Estas últimas eram na maioria bem grandes e bem equipadas, que foram colocadas à venda ou alugadas. O Estado não facilitou a negociação delas, não parcelou valores nem vendeu as terras em pequenos blocos. Por isso era preciso ter muito dinheiro para comprar uma propriedade destas, ou mesmo alugá-las. As condições para o pagamento dos aluguéis inviabilizavam a locação para os camponeses. Era preciso pagar uma grande quantia como adiantamento. Obviamente, só os ricos, aqueles que obtinham créditos, é que puderam alugar ou comprar essas terras, apesar de tentativas de forçar o governo a parcelar a venda ou facilitar o aluguel de propriedades do Estado para os camponeses ou trabalhadores rurais.

Mas apesar desse estado de coisas ainda não tivemos problemas com sem-terras na Polônia. Temos um outro tipo de problema: antigos trabalhadores rurais que perderam seu emprego em grandes fazendas e esse problema está cada vez se tornando mais agudo. Por causa de tantos problemas e de tantas políticas agrárias diversas hoje, na Polônia, está em alta um dito popular que diz que a melhor política agrária é não ter política agrária. Atualmente há a possibilidade de algumas fazendas serem entregues aos camponeses, mas apenas as pequenas e as que estão em ruínas. As cooperativas não muito grandes foram desmanteladas e suas terras passaram para as mãos do Estado. O Governo havia tentado dividir essas terras e alugá-las aos pequenos produtores, e os sindicatos locais tentaram fazer algo a favor dessa política. Houve também eleições, e governos democráticos assumiram o poder em pequenas regiões, os quais apóiam as populações rurais e os pequenos camponeses. Esta é a situação na Polônia, hoje: a terceira reforma agrária foi muito útil assim como essa reforma que acabei de mencionar. Além disso, durante estes anos, o Estado vem apoiando os camponeses e a área rurais.

A Polônia pode ser considerada atualmente como um grande país capitalista europeu. O mercado livre realmente tem sido livre, os pobres perderam, os ricos ganharam, as políticas neoliberais triunfaram. Mas todo tipo de desenvolvimento, social e de infra-estrutura,  foi assumido pelos governos locais, como água, estradas, educação, etc. Depois de 45 anos de regime comunista, de um sistema totalitário, com uma economia central, as áreas rurais realmente estavam arruinadas e tudo teve de ser reconstruído do zero. Mesmo alguns de nossos liberais confirmam que as últimas reformas governamentais foram as mais bem-sucedidas. Os cidadãos se envolvem nas discussões sobre essas questões, têm iniciativa. Ou seja, as coisas estão sendo feitas "de baixo para cima" e o governo tem sido estritamente controlado, a ponto de o seu orçamento estar sendo gasto de uma maneira muito útil. Além disso, a cada quatro anos há eleições democráticas e os governos precisam ser bem-sucedidos. Há, por exemplo, em nossa Constituição, uma previsão de que as fazendas familiares são uma ótima solução para o campo e isso é respeitado pelo governo há mais de 7 anos.

 Porém, apesar desses ganhos, a Polônia, como dissemos, é um país capitalista, com todas as suas mazelas. Alguns dos senhores podem se perguntar, mas por que isso? O que está acontecendo? Porque esse movimento social tão forte, o Solidariedade, se perdeu? Bem, nós ganhamos a democracia, a liberdade, os direitos humanos, mas perdemos a luta contra uma nova ordem econômica. O capital internacional e as políticas neoliberais vêm sendo mais fortes. Há 20 anos o Solidariedade era um movimento muito forte, em toda parte se ouviam clamores por solidariedade, solidariedade, como a alguns dias estamos ouvindo em Porto Alegre. Há muitos folhetos com inscrição “socialismo sim”, mas infelizmente para nós do Leste Europeu nem o socialismo nem o neoliberalismo têm ou tiveram uma face humana. Hoje, a cada ano, as pessoas se tornam mais desencorajadas e os líderes dos trabalhadores do Solidariedade rural passaram a fazer política institucional. Atualmente o Solidariedade apóia e dá suporte ao governo embora seus líderes rurais ainda lutem pela reforma agrária, por políticas agrárias e pelo apoio da população.

Há dois milhões de famílias de fazendeiros na Polônia, mais de 25% da população, e há muito tempo eles vêm lutando pela subsistência. Penso que agora eles vão finalmente se render. Eles são apenas camponeses, são fazendas familiares de 7 hectares e, em muitas regiões, o tamanho dessas fazendas é de apenas 4 hectares. E agora soubemos que o número desses proprietários tem de diminuir. Não poderão ultrapassar a marca de um milhão de pessoas. Justificam isso, com os exemplos da Alemanha e da Inglaterra. Mas, e essas pessoas que vão perder suas terras,  o que é que elas farão? Há desemprego nas cidades e um desemprego camuflado no campo. A pequena propriedade é uma coisa do passado, hoje o agrobusiness está crescendo de uma forma espantosa (apesar de os sindicatos dos agricultores na Polônia não concordarem com esta declaração). O problema principal é como vender os produtos. Há 20 anos não havia alimentos na Polônia, hoje existe em excesso. E surgiu, por isso, um fenômeno muito perigoso nas áreas rurais: a apatia. E a nossa posição quanto à agricultura familiar é que ela é a base, as famílias são a base, são o elemento mais eficiente da estrutura agrícola. Nós queremos forçar o governo a colocar essas fazendas familiares como ponto principal da política agrária. Sabemos que a modernização e a concorrência são inevitáveis, sabemos também que o desenvolvimento do trabalho continua, mas nós sabemos também e acreditamos profundamente que o mundo deve pertencer aos seres humanos e que, por isso, deve haver um lugar para as fazendas familiares, que não são apenas um fenômeno agrícola e sim um fenômeno cultural, social e uma realidade social.

Na Polônia temos uma definição de fazenda familiar que, antes de terminar essa comunicação, quero contar a vocês. Nestes dias aqui em Porto Alegre, ouvi muitas definições sobre esse assunto. Nossa posição é que a noção de fazenda familiar e propriedade familiar tem menos a ver com o tamanho da propriedade, e mais com o trabalho e a renda que se obtêm dela. Isso significa que se toda a família trabalha na fazenda e a renda principal é originária dos produtos agrícolas, a propriedade familiar não é apenas a propriedade de um homem só, significa que toda a família trabalha e ganha dinheiro, em parceria, nessa pequena comunidade. Minha mulher e meus filhos trabalham nesta fazenda de 100 hectares e ainda assim é uma propriedade familiar.

E a propriedade familiar tem muita importância diante das questões que aparecerão no futuro, como as relacionadas à comercialização de produtos, aos temas sociais que se tornaram o principal problema na área rural, especialmente em relação ao emprego, que vem sumindo tanto no meio rural quanto nas cidades. Em relação à preservação de nossa cultura, durante o governo comunista os poloneses mantiveram seus costumes e hábitos como meio de resistência ao totalitarismo comunista, mas eles não sabem como resistir à globalização e à cultura americana. Talvez a preservação das propriedades familiares seja uma das saídas.

Para finalizar, quero dizer que o capitalismo, as políticas neoliberais e a globalização devem ser vigiados de perto, pois infelizmente destroem a nossa liberdade. No primeiro dia me perguntaram se eu acreditava em um mundo melhor, declarei que, depois de alguns dias neste grande evento, posso dizer certamente que sim. O grande Papa João Paulo II disse “A liberdade não é dada para sempre, temos que lutar por ela todo o tempo”. Acho que podemos dizer a mesma coisa sobre a democracia e sobre os nossos sonhos de um mundo melhor. Antes da Segunda Guerra havia uma inscrição numa casa de meu avô: “não deixe esta terra”. Hoje em dia, na "terra de madeira" onde nós moramos há a mesma inscrição. Caros amigos eu acredito que em conjunto, com vocês, será possível para mim e para todos os camponeses do mundo lutar por um mundo melhor.

Reprodução editada da gravação da palestra proferida, sem revisão final do expositor.