Sociedade
civil e espaço público
François
Houtart
O
conceito de sociedade civil é muito utilizado hoje. Ele é tão
amplo que permite todas as interpretações, mas tambem todas as
ambivalências. Quando o Banco Mundial fala de sociedade civil,
trata-se de algo diferente da realidade a qual se referem o Fóro
da Tailândia ou o Movimento dos Sem Terra no Brasil. E pois
necessario fazer uma analise,
além dos slogans, pois, com efeito, a sociedade civil é o
lugar das lutas sociais e o lugar onde se definem as propostas
coletivas. Examinemos o assunto mais detalhamente.
1.
O que é a sociedade civil?
Na
história, o conceito evoluiu muito. Durante o Renascimento, o
conceito se opunha ao de sociedade natural, significando uma ordem
social organisada superior porque civilisada e racional. No
conceito de sociedade civil, o filósofo inglês Locke incluia o
Estado e, para Adam Smith, tratava-se de todo que era socialmente
construído, comprehendendo o mercado e o Estado. Para Hegel, era
o espacio social situado entre a família e o Estado. Marx, em
contraponto, o definiu como o conjunto das relações sociais, as
relações econômicas condicionando as outras. Para Antonio
Gramsci, existem duas realdades recobrindo as relações econômicas,
a sociedade política e a sociedade civil, esta ultima sendo
constituida pelas instituções, envolvendo individuos e
destinadas a produzir um consenso : a escola, as mídias, as
instituções religiosas, etc. Poder-se-ia dizer que nesta ultima
concepção, a sociedade civil se situa entre o Príncipe e o
Comerciante, entre o Estado e o Mercado.
Essa
breve alusão à evolução histórica tinha por unico objetivo
mostrar as variações de sentido, conforme as concepções que
havia da sociedade. Nenhum conceito é inocente, sobretudo qoando
ele serve para definir o funcionamento das coletividades humanas.
E o que se constata ainda hoje. Com efeito, quando se leva em conta as tomadas de puntos de vista
contemporâneos, descobre-se três
grande orientações, uma concepção burguês da sociedade
civil, aquela da elite, uma concepção que eu chamaria anjélica,
uma concepção que define a sociedade civil como o reagrupamente
de todos os bons e, enfim, uma concepção popular, a concepção
do povo.
1)
A concepção burguês da Sociedade Civil
O
burguês valorisa a Sociedade Civil como elemento essencial da sua
estratégia de classe. Para ela, a sociedade civil é o lugar do
desenvolvimento das potencialidades do individuo e do espaço do
exercicio das liberdades. Ora, entre estas, a principal é a
liberdade de empresa, considerada como a fonte de todas as outras liberdades. É, portanto, a
empresa que é o pivô da sociedade civil. Articulam-se a esta
ultima as grandes instituções de caráter ideológico, cumprindo
um papel de reprodução social : a escola, as religiões, a mídia,
assim como o conjunto do setor não-mercantil (servicios públicos
privatisados) e sobretudo organisações voluntarias destinadas a
supriras carencias do sistema. Em tal perspectiva, o papel do
Estado é limitado em estabelecer o conjunto de regras jurídicas
garantindo a propriedade privada e o livro exercicio de empresa,
em assegurar o funcionamento da reprodução social (ensino, saúde,
...) e em proteger os individuos. Encontra-se a reflexão de
Michel Camdessus quando ele falava das três mãos : a mão
invisivel do mercado, a do Estado destinada a organisar a regra do
jogo e a da caridade, ocupando-se dos que passam pelas malhas da
rede.
A
implacavel lógica desse pensamento alia-se à da econômia
capitalista de mercado, com efeito, para esta ultima, o mercado é
um fato da natureza e não uma relação socialmente construida.
Portanto, precisa-se garantir seu funcionamento nas mais grande
liberdade possivel, sem obstáculo, sobretudo a parte do Estado e
em função de uma etica interna estrita, o que permitira ao
mercado de exercer sua função de regulador universal das
atividades inter-humanas. Mas o mercado não é dissociável da
produção, pois são os bens e o servicos que se trocam. Ora, no
caso da econômia capitalista, as relações sociais de produção
estabelecem uma relação de classe, submetida inexoravelmente à
lei da competitividade. Na concepção burguêsa, reforçar a
sociedade civil significa favorecer a liberdade de impresa,
dinamisar os atores sociais empreendedores, reduzir o lugar do
Estado e, finalmente, reproduzir a relação social que assegura
uma dominação de classe, hoje mundialisada. E como a relação
social, tanto a da reprodução quanto a da troca (o mercado), é
naturalisada, não há alternativas.
Assim,
resulta-se uma estratégia muito coherente em relação à
sociedade civil. Trata-se de valorisar a rede de instituções que
fazem a trama : os aparelhos ideológicos, as organisações
voluntarias, dando-lhes um estatuto privado. Isto permite
canalisar institucionalmente a demanda social dos grupos e das
classas fragilisadas e de fragmentá-las.
E
relativamente facil cooptar certas organisações voluntarias,
religiosas ou láicas, notadamente nas ações de atenuar da
pobreza..
Os
efeitos da aplicação dessa concepção da sociedade civil são
ntaveis. Como mercado torna-se a norma universal do funcionamento
das relações humanas, este ultimo configura não somente o
panorama do consumo, mas tambem o campo da cultura. O resultado é
uma série de deslocamentos: do político ao mercado, do
desenvolvimento ao crescimento, do cidadão ao individuo
consumidor, do engajamento político ao referentes institucionais
culturais (etnia, gênero, religião...). A sociedade civil se
despolitiza pois, perante o mercado, a política torna-se cada vez
mais virtual. Os movimentos sociais procuram sua identidade
exclusivamente no seu proprio campo, em ruptura com a tradição
política. Certas ONGs desenvolvem um ideologia agressivamente
anti-Estado. Os movimentos religiosos se multiplicam centrados
sobre a salvação individual e desprovidas de projeção social.
Precisa-se
estar bem consciente do qie significa a sociedade civil para a
concepção burguêsa. A similitude do vocabulario não deve
produzir illusão. Quando o Banco Mundial, o Fóro Econômico
Mundial de Davos ou certos governos falam de sociedade civil, isso
nada tem a ver com o que os movimentos sociais presentes a
Seattle, a Praga ou a Porto Alegre pretendem dizer. Mas,
antes de passar à concepção popular da sociedade civil, desejaríamos
initalmente abordar uma outra menira de ver as coisas e que é
sempre partilhada por numerosos grupos sociais.
2)
A concepção "anjélica" da sociedade civil
Nessa
perspectiva, a sociedade civil é composta das organisações
geradas pelos grupos sociais geralmente fragilisados na sociedade
atual, pelas ONGs, pelo setor não-mercantil da éconômia e pelas
instituições de interesse comum, educativas e de saúde. É uma
sorte de terceiro setor, ao lado do Estado, autônomo, susetível
de fazer oposição. Em uma palavra, trata-se da organisação de
cidadãos, de todos quem querem o bem e desejam o curso das coisas
nu mundo de injustiça.
Certamente,
as propostas dos membros da sociedade civil, nesse quadro de
pensamento, respondem à verdadeiras necessidades, mas essa concepção
não desemboca sobre uma outra ordem das relações sociais. É
como se a sociedade fosse composta de uma coleção de individuos
regrupados em estratos superpostos e quem reivindiquam um lugar
digno no seio dessa sociedade, sem que por isso se reconheça
explicitamente a existencia de relações sociais criadas pela
organisação capitalista da econômia e cuja reprodução é
indispensavel a sua manutenção.
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Um
tal conceito de sociedade civil permite de conduzir os combates
sociais. Com efeitos, ela denuncia abusos do sistema, mais não
chega a uma crítica de sua lógica. Por essa mesma razão, ela se
torna-se facilmente o receptáculo de ideologias anti-estado,
entre-classas, culturalistas, utópicas no sentido negativo
da palavra, manifestando o desejo de mudar os paradigmas da
sociedade, ela engendra a longo prazo a ineficacia.
Em
certos aspectos, ela encontra sem saber, a concepção burguesa da
sociedade civil, e é por isso que as instituições que partilham
essa visão da sociedade civil se transformam em objeitos de
cooptação das empresas transnacionais, pelo Banco Mundial ou
pelo Fundo Monetario Internacional.
3)
A concepção analítica ou popular da sociedade civil
A
palavra "analítica" significa que uma lectura da
sociedade civil en termos de relações sociais, que por se mesma
é um ato político. Com efeito, isso significa que ela é um
lugar onde se produzem as desiguadades sociais e que existe em seu
seio instituções e organisações que representam interesses de
classe muito divergentes. Não basta mudar os corações para
mudar automaticamente a sociedade, mesmo se um tal procedimento é
muito importante.
Sem duvida, as relações sociais do capitalismo não são
mais as mesmas em suas formas em comparação com as do seculo 19
na Europa. Isto tem efeitos importantes sobre a sociedade civil:
as relações diretas capital-trabalho são desregradas pela
orientação neo-liberal da econômia. O conjunto das populações
é indireitamente integrado no capitalismo através de mecanismos
macro-econômicos de politicas moentarias, da divida, do preço
das matérias primas... As novas tecnologias, a concentração das
empresas, a mundialisação do mercado, a volatibilidade do
capital financeiro e outros fatores do sistemo econômico não
cumprometeram a lógica do capitalismo, mas contribuiram a
difundir seus efeitos no espaço e os repartir diferentemente no
tempo. Com efeito, há cada vez menos fronteiras e proteçãos
sociais quem resistem a poderes de decisão, que escapem aos
Estados. O tempo não conta mais para transações financeiras,
enquanto suas consequencias se desenvolvem em longos periodos.
O
resultado é que a relação social do capitalismo tornou-se menos
visivel, isto é, mais difusa. Esse fenômeno afeta as modalidades
das lutas sociais. Existem hoje populações pobres sem luta de
classas correspondante, trabalhadores que se definem como
consumidores, grupos sociais fraligisados pelo sistemo econômico
e que reagem em função de sua casta (os Dalis na India),
de sua etnia, de seu genero, sem fazer a ligação com as lógicas
econômicas que são na fonte de sua precariedade. As lutas
particulares se multiplicam, mas a maior parte do tempo elas
permanecem fragmentadas geograficamente ou setorialmente, face a
um adversario cada vez mais concentrado.
Portanto,
a sociedade civil é forgada pelo mercado nas relações
desiguais. O espaço publico é monopolisado pelas forças econômicas.
Os grupos dominantes agem mundialmente, utilisando os Estados não
com vistas a redistribuição da riqueza e a proteção dos mais
fracos, mais cada vez mais para controlar as populações (migrações,
movimentos sociais, sociedade civil popular) e servir o mercado.
Os mecanismos são diversos e sempre progressivos, indos das políticas
monetarias ãos tratados de livre mercado, das reformas jurídicas
àquelas do ensino, da privatização da segurança social aos
serviços da saúde, da diminuição de subsidios à pesquisa
social e aos apoios às organisações populares, da supressão da
publicidade à imprensa de esquerda e ao controle, de um
emfraquecimento dos setores progressistas, das instituições
religiosas, ao tutelamento das ONGs. Em suma, constata-se que o
mercado manda e desmanda no Estado e nos orgãos da ONUe controla
a sociedade civil, cuja dinamismo e pluralidade são admitidos e
mesmo encorajados, na condição de não se colocar em questão de
maneira eficaz a relação social capitalista.
Mas,
sobre a base duma tal analise se desenvolve tambem uma consciença
social mais aprofundada. Com efeito, existe uma sociedade civil
popular que ê a dos grupos sociais desfavorizados ou oprimidos,
que pouco a pouco experimentam e descobram as causas de sua situação.
Ela se encontra na base da resistancia que se encontra e que pouco
à pouco se mundialisa. Ele reinvindica um espaço publico
organisado ao serviço do conjunto dos seres humanos e não duma
minoria. Ela quer transformar em cidadãos aqueles que foram
reduzidos a produtores e a consumidores, aqueles que se debatem
nas dificuldades das economias informais. Aqueles que formam essa
"multidão inutil" para o mercado globalisado.
2.
Qual sociedade civil, qual espacio público, quais alternativas ?
A
importancia dos acontecimentos que nos vivemos não devem nos
fazer esquecer a historia. Os movimentos sociais não datem de
ontem. As resistencias ao capitalismo, ao colonialismo, às
guerras de conquista dos mercados, abundam na história dos povos.
O movimento opérario se impôs como paradigma das lutas durante,
mais ou menos, dois séculos. As revoltas dos trabalhadores rurais
abalaram sociedades, notadamente no mmomento em que se introduzia
o capitalismo agrario. Inumeraveis povos autóctones, que
denominam-se hoje as primeiras nações,
se oposeram a sua destruição cultural ou física sob os
golpes da expansão mercantil ou da conquista do seu teritorio. Os
movimentos feministas têm reagidos desde o seculo 19 ao caráter
específico da exploração das mulheres no trabalho e à exclusão
da cidadiania. Então qual é a novidade?
Um
primeiro elemento novo é a apparição no panorama das
resistancias dos movimentos ecológicos. A destruição do meio
ambiante produzida por uma relação mercantil com a natureza, de
maneira alguma limitada por um socialismo que rapidamente definuiu
seus objetivos em função do desenvolvimento das forças
produtivas para retomar o capitalismo, e agravado
consideravelmente nos 30 ultimos anos no curso da fase neo-liberal
da accumulação capitalista, provocou numerosas reações. Cada
vez mais pessoas fazem a ligação entre a lógica econômica e os
problemas ecológicos, mesmo se não é o caso de todos.
No
curso da guerra fria, numerosos movimentos pacifistas foram
conhecidos. Eles se ligavam à tradições anti-bélicas que já
haviam nascido no fim do seculo 19. Eles conhecem hoje uma certa
stagnação, porque os conflitos se localisaram fora dos grandes
centros da mundialisação, mas acontecimentos como a guerra do
Golfo ou a de Kosovo reavivaram as memorias e lembraram que o
imperialismo econônomico não pode dispensar a força militar,
seja o OTAN ou o plano Colombia.
A
multiplicação das ONGs, sempre um vocábulo novo para uma
realdade preexistente e que recobrem uma nebulosa de organisações
cuja fonte se situa na sociedade civil, é tambem uma característica.
Sua realdade é híbrida e ambivalente, desde aquelas que são
organisadas pelo sistemo dominante até aquelas que docilmente se
fazem instrumentalisar e passam por aquelas que se identificam às
lutas sociais e exprimem solidariedade norte-sul.
Antigos
movimentos sociais de ordem sindical ou política, novos
movimentos definidos por objetos ultrapassando as relações de
classas (mulheres, povos indigenas, a paz, a defesa do meio
ambiente, a identidadde cultural, etc.) sendo inevitavelmente
ancorados nesses ultimos ONGs, tudo isto constitui uma variedade
de initiativas na qual é, as vèzes, dificil distinguir.
Entretanto, para que a sociedade civil popular possa agir
efficazmente, tanto ao nivel de cada nação quanto sobre o plano
mundial é preciso critérios de avaliação.
O
pensamento pos-moderno se encontra muito à vontade face a essa
situação, interpretando-a como o fim do que eles chamam "as
grandes narrativas", assimilando o estudo da sociedade à
linguística, isto é, o fim dos sistemas e das grandes
estruturas, das explicações de conjunto. Todu isso é substiuido
pela história imediata, a intervenção do individuo em seu meio
ambiente direito, a explicação das "pequenas narrativas
", das initiativas particulares. Em reação a uma
modernidade prometeca, a uma discurso totalisante, cai-se em uma
leitura atomisando a realdade a qual, de alguma maneira
fragmentada, inexplicavel em sua génese, insignificante em relação
à um conjunto histórico ou presente, em suma, uma sociedade
civil que é uma adição de movimentos e de organisações, cuja
simples multiplicidade bastaria em constatar uma ordem totalitaria
da natureza política ou econômica. Qual sorte para o capitalismo
mundialisado que conseguiu em construir as bases materiais de sua
globalisação como sistema graças à tecnologias da comunicação
e da informática, de ver se desenvolver uma ideologia anunciando
o fim dos sistemas. Nada poderia lhe ser mais funcional. Mesmo que
seja fundamental a crítica da moernidade, a veiculada pelo
capitalismo, o esforço do pos-modernismo não pode nos ajudar a
anlisar a sociedade civil contemporeana, nem contribuir a
dinamisar la como fonte de resistencia e lutas eficazes. A
fragmentação desses ultimos provem das consequencias e das
estratégias do sistema capitalista.
O
criterio de análise dos multiplos componentes da sociedade civil
popular só podera ser o seu caráter anti-sistemático, isto é,
na medida em que cada uma delas, isto é, os movimentos sociais ou
as organisações não-governementais contribuam à recolocar em
questão, no dominio que lhes é proprio, a lógica do sistema
capitalista. Isto supõe uma capacidade de análise permitindo
substituir seu pensamanto e sua ação específica em um quadro
geral, de ver em que os trabalhadores rurais sem terra mais que
nunca rejeitados quando o solo torna-se capital, os povos
autoctonos, primeiras victimas dos programmas de ajustamento
struturais, as mulheres caregando o peso duma pobreza agravando as
relações patricarcais, as classas medias fragilisadas pelas
politicas monetarias e as transações financeiras e
especulativas, uma organisação aruinada pelo mercantilismo do
setor, das crianças expulsas das escolas pela concepção
elitista do ensino, uma política social tornada impossivel pelo
peso da divida externa, culturas esmagadas pela americanisação
sistemática, meios communicação domesticados pelos interesses
econômicos, pesquisadores limitados pelas exigencias da
rentabilidade, a arte reduzida a seu valor de troca, uma
agricultura dominanda pelas multinacionais do quemica ou da
agro-business, um meio ambiente degradado por um desenvolvimento
definido exclusivament en termos de crescimento, provindo todos
duma extração da riqueza ligada à lógica do mercado
capitalisto.
Isso
exige da parte dos movimentos e organisações da sociedade civil
popular uma destruição da deligitimidade do sistemo econômico
dominante. Com efeito, não se trata só de condamnar seus abusos,
o que fazem as instancias éticas como as igrejas cristãs e os
representantes das grandes religiões, mas tambem certas
mantenedores do sistema que sabem que essas práticas lhes prejudicam e colocam em perigo o
sistema capitalisto. É preciso denunciar a lógica que preside a
sua construção e as suas práticas e que desemboca
necesseriamente sobre contradições sociais e sobre a
impossibilidade de responder as funções essentiais da econômia,
isto é, a segurar as bases matériais necessárias à vida física
e a cultura de toda humanidade.
Enfim
trata-se de estar a procura de alternativas. De modo algum
paliativos que podem a corte prazo atenuar a situação de miseria,
nem de medidas irealistas que dão a ilusão de sair de um sistema
que, tais as cipós das florestas tropicais, volta de novo depois
uma ou duas estações. Nada de alternativas no interior do
sistema tal a terceira via tão apreciada dos meios reformistas
que persistent na ilusão de humanisar o capitalismo. Mas em função
da conquista de uma organisação pos-capitalista da economia,
projeto a longo prazo certamente mas indispensavel de definir, e
que ao mesmo tempo comprehende uma dimensão utópica (o tipo de
sociedade que se quer construir), projetos a medio prazo e
objetivos a corto prazo, cuja elaboração é a tarefa da
sociedade civil popular.
3.
Qual sociedade civil, quais espacios públicos face à mundialisação?
Coloca-se
então a questão : qual sociedade civil desejamos promover, quais
espacios publicos reinvidicamos face à mundialisação da relação
social capitalista ?
As
balisas são claras, mesmo si ação não é facil, mesmo si o
adversario é potente.
Nos
poderemos estabelecer cinco grandes orientações.
A
primeira é a promoção da sociedade civil popular, a que se
define como anti-sistemática, regrupando o conjunto dos que em
todos dominios da vida coletiva contribuem a construir uma outra
econômia, uma outra política, uma outra cultura, com altos e
baixos, successos e fracassos, acertos e erros. Esta sociedade
civil tem necessidade de ser os intelletuais para constantemente
redefinir com os movimentos sociais as estratégiais, as propostas
e os objetivos. Ela deve formular sua propria agenda, para não
estar à mercê dos que decidem ao nivel mundial. ela devera
produzir seus enunciados e sua cultura, como muitos movimentos o
fizeram no passado. O outro Davos é um exemplo.
O
segundo da sociedade civil popular é que ela é portadora de
utopias, as que mobilisam, que reavivam a esperança, que se
constroem no concreto das lutas sociais, que nunca são esgotadas
pelas suas traduções concretas e que permanecem como um farol na
existencia das coletividades como indivíduos. Utopias
preconisadas pelas grandes tradições humanistas láicas e
religiosas. A proposito destas ultimas. Não negligemos, como
sempre ocurreu no passado, as enormas reservas de utopias que
veiculam os grande movimentos religiosos quando eles não são
vendedores de ilusões, quando não se esgotam nas lógicas
institucionaise identificando a fé nos aparelhos eclesiasticos ou
religiosos, mas quando eles inspiram e motivam engajamentos
sociais, quando eles valorisam o caráter libertador das suas
teologias, quando eles lembram a ética dos comportamentos
individuais tão importantes para a construção duma nova
sociedade.
Em
terceiro lugar, a sociedade civil popular deve se caracterisar
pela procura de alternativas em todos os niveis, as das grandes
conquistas políticas e da vida quotidiana, as das organisações
internacionais e das nações unidas e da vida quotidiana dos
empobrecidos, da vida material e da cultura, do respeito da
natureza e da organisação da produção, do desenvolvimento e do
consumo. É uma proposta consideravel, que exige um longe
trabalho, mas cujas premissas jà foram colocadas.
O
quarto aspecto é a conquista dos espaços publicosn é a articulação
com a política. Xem esta ultima a ação permanece exterio ou no
minimo limitada. Trata-se, com efeito, de construir uma relação
de força qui terminem em decisões. É a decisão para o
estabelecimento duma verdadeira democracia que, incluindo a dimensão
eleitoral não se limite a esta e envolva o conjunto do espaço
publico, comprehendidos seus aspectos econômicos. Isto supôe uma
cultura política e uma aprendizagem que os movimentos sociais nem
sempre empreenderam face à uma desvalorização do político. É
provavel que no futuro, seja por uma pluralidade de organisações
politicas agindo em harmonia que a nova relação de força se
constroa.
Enfim,
quinta perspectiva, as convergencias. Mundialisar as resistencias
e as lutas é um objeitivo imediato. Não de maneira abstrata e
artificial, mais muito concretamente. A multiplicidade dos
movimentos, sua variedade, podem ser um obstaculo, na medida em
que eles são fragmentados, atomisados, mas, deixando de ser
simplesmente justapostas ou aditionadas,
tais movimentos entram numa convergencia funcional, como
foi o caso em Seattle, em Washington, em Bankok, em Pragua, em
Nice, em Davos. O ano foi o das convergencias. Precisara
entretanto de dotar-los dos meios de operar tanto sobre o plano
analítico, afim de apreender as propostas, os objetivos e os métodos,
quanto sobre o da communicação, entre outros pela constituçãõ
progressiva de um inventario dos movimentos e de suas redes. É o
que o Fóro Mundial das alternativas deseja realisar.
Concluindo,
nos podemos dizer que a afirmação da sociedade civil passa, de
inicio, por sua definição, a popular. Ela só podera ser
mundialisada na medida em que ela existe localmente, pois as
convergencias supõem a existencia de iniciativas. As modalidades
concretas de sua ação são numerosas sobre o plano local e
internacionalmente. Elas só poderão ser definidas pelos atores
dos diversos campos, os da
organisação das relações sociais, os das comunicações, os da
cultura, os do meio ambiente. O Fóro Social Mundial é um lugar
privilegiado para faze-lo, no seio de seus numerosos grupos de
trabalho. Nos tentamos refletir sobre os fundamentos, as propostas
e os objetivos, resta a determinar os meios. A partilha com os
movimentos os mais experimentados em cada dominio permitira de
consegui-lo. Conquistar espaços públicos, como nos o fazemos em
Porto alegre é já construir a sociedade civil popular em escala
mundial.
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