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Ditadura Militar no RN
Ditadura
Militar de 1964 no Rio Grande do Norte
Emmanuel
Bezerra dos Santos
Repressão no RN
Carta
de 12 Pontos aos Comunistas
PCR,
1966
1.
A contradição principal que
se manifesta em nossa sociedade é
aquela entre o imperialismo norte-americano
e nosso povo. A natureza agressiva do imperialismo
exige uma constante aplicação
de sua política de dominação
e exploração. Em virtude desse
fato, o imperialismo ianque dirigiu e executou
por intermédio dos militares reacionários,
os gorilas, o golpe de 1º de abril
de i964. Estabeleceu uma ditadura militar
apoiada internamente na burguesia nacional
e nos latifundiários. A burguesia
nacional constituída em sua maioria
de pequenos e médios industriais
e comerciantes, por temor ao proletariado
e ao movimento de massas, se alia ao imperialismo
ianque, como ocorreu no período que
antecedeu ao golpe. Porém, passa
a hostilizar o imperialismo e seus agentes
internos, quando estes praticam uma política
que lhes é prejudicial, como ocorre
atualmente. Contudo, ainda mesmo os seus
elementos mais progressistas não
conseguem formular e levar à prática
uma luta conseqüente contra o imperialismo
e o latifúndio, que se constituem
em obstáculos a sua expansão
como classe. a burguesia nacional em nossa
pátria, como as burguesias nacionais
do mundo subdesenvolvido, é incapaz
de dirigir e realizar a luta contra o imperialismo
e o latifúndio e capitula diante
dessas forças.
2. A classe operária, os camponeses,
os estudantes e intelectuais revolucionários
constituem as massas fundamentais para a
revolução, isto é,
aquelas que exigem de fato a derruba da
ditadura militar, a expulsão do imperialismo
norte-americano e a eliminação
como classe da alta burguesia nacional e
do latifúndio. o dever dos marxistas-leninistas
e revolucionários esta em despertar
as massas fundamentais para a luta contra
a ditadura militar, mobilizá-las
e guiá-las de forma conseqüente.
Isto somente será possível
através de um genuíno partido
do proletariado, produto da luta de classes
e identificado com as lutas libertárias
de nosso povo. Um partido com a firme determinação
de conduzir as lutas do povo brasileiro
até o fim quando for extirpado definitivamente
do seio da sociedade brasileira a exploração
do homem pelo homem.
3. Sobre o Partido do Proletariado recai
a responsabilidade de uma correta análise
das classes sociais em nosso país,
de definir qual a contradição
principal de nossa sociedade e de precisar
onde ela se manifesta de forma mais aguda.
A partir dai deve elaborar a estratégia
revolucionária, definir claramente
quais os amigos e quais os inimigos e também
os métodos de luta adequados à
estratégia.
4. Onde se manifesta de modo mais agudo
a contradição entre o imperialismo
norte-americano e nosso povo? Nossa resposta
é o Nordeste. Região com mais
de 20 milhões de habitantes tem sido
fonte de matérias-primas e produtos
agrícolas para o sul do país
e para o exterior. Em compensação
quase todos os produtos manufaturados que
consome importa do sul do país, onde
se encontram de fato os grandes grupos econômicos,
notadamente os da alta burguesia nacional
e do imperialismo norte-americano. Nessas
condições o Nordeste é
a região mais explorada do país
e o seu desenvolvimento teria como conseqüência
a perda de um mercado e de uma fonte de
matérias-primas para os referidos
grupos econômicos. Além disso
uma classe dominante de latifundiários
e usineiros controla a principal atividade
econômica do nordeste, a deficitária
indústria do açúcar,
cujos prejuízos descarregam sobre
a imensa massa de assalariados agrícolas
que exploram.
5. Por isso o Partido da Classe Operaria
deve elaborar sua estratégia e aplicá-la
onde se reflete de modo mais agudo a contradição
principal. Ai desenvolver, com profundidade,
a Aliança Operária-Camponesa,
através do deslocamento para o campo
dos elementos mais avançados da classe
operária, dos intelectuais e estudantes
com ideologia do proletariado para criar
as bases de apoio rurais. O cerne da estratégia
do proletariado e de seu Partido é
e o desenvolvimento da guerra popular através
da guerra de guerrilhas. a guerra de guerrilhas,
através das formas primitivas e rudimentares
de combate, proporciona as massas organizadas
na base de apoio um método de luta,
e possibilita que cada elemento de massa
se converta num soldado da guerra popular.
Além disso, a história de
nossas lutas libertárias demonstra
cabalmente que a guerra de guerrilhas foi
o método de luta que nosso povo sempre
utilizou para derrotar os opressores. Dessa
forma é o próprio desenvolvimento
da guerra, que é a forma superior
de expressão da luta de classes,
que dará origem a outras bases de
apoio rurais, que fará crescer as
forças armadas populares e inclusive,
também, o próprio Partido
do Proletariado. Assim, surgirão
bases de apoio em todo o Nordeste como também
em todos os pontos do interior de nossa
pátria onde as condições
sejam favoráveis. Nas cidades e particularmente
nas grandes.
6. Do ponto de vista tático o campo
é mais importante do que a cidade
para os revolucionários, porque o
aparelho de repressão do inimigo
é mais débil nas áreas
rurais e tem dificuldades de nelas penetrar.
Nessas condições, observando
o princípio de superioridade relativa
de concentrar contra o inimigo forças
duas ou três vezes maiores em todas
as ações concretas, é
possível através da guerra
popular derrotar por partes os "gorilas",
por isso a guerra popular também
é prolongada. Prolongada por que
no inicio da luta o inimigo é taticamente
forte e as forças populares são
débeis. Somente é a guerra
que pode inverter os papeis tornando o inimigo
débil e as forças armadas
populares fortes. Essa mudança acarreta
o controle de amplas zonas rurais pelas
forças armadas populares dando em
conseqüências o "cerco da
cidade pelo campo", compreendendo cidade
onde o inimigo é ainda taticamente
forte, pois ai localiza-se seus quartéis
e bases. Nas atuais circunstâncias,
dentro de um ponto de vista regional as
grandes cidades e capitais do Nordeste são
"cidade" enquanto que o resto
é "campo". De um ponto
de vista nacional, a área industrial
de São Paulo, compreendendo as cidades
satélites do ABC, Santos e Rio de
Janeiro formam o conjunto que podemos chamar
de "cidade", sendo o restante
"campo".
7. O caráter prolongado da guerra
popular e a aliança operário-camponesa,
imprescindível para o seu desenvolvimento,
constituem a garantia de que a hegemonias
do processo revolucionário permaneça
nas mãos do proletariado e seu Partido.
Essa é o grande significado político
da guerra popular.
8. Sobre o segundo tipo de aliança,
ou mais precisamente a frente única
com a burguesia nacional, autenticamente
nacional, submetida também ao imperialismo
ianque, a condição básica
para sua efetivação é
a formação das forças
armadas populares através do próprio
desenvolvimento da guerra popular. E seria
erro grave e ilusão de classe supor
que a aliança se faça antes
do início da insurreição
armada, a base de conversão ou troca
de pontos de vista. Nessa questão,
o fundamento é o proletariado realizar
a frente único quando tiver a suas
próprias forças armadas, independentes
e dirigidas pelo seu Partido, garantia de
que a luta contra o imperialismo e o latifúndio
irá até o fim, isenta de vacilações
ou capitulações próprias
da burguesia nacional.
9. Nesse ponto cabe assinalar a maneira
contra-revolucionária de compreender
a frente única que os revisionistas
modernos aplicam em nosso país. Vista
a questão em profundidade negam ao
proletariado e seu partido a capacidade
de derrotar o imperialismo e seus lacaios
e colocam na mão da burguesia nacional
essa tarefa. Por isso, se colocam a reboque
da burguesia nacional e adotam a luta eleitoral
como principal e única. Quando esta
é negada totalmente, passam a aconselhar
o proletariado que nada há por fazer,
que é necessário esperar,
etc. É claro que, na situação
de ditadura militar vigente em nossa Pátria,
os que usam o nome de comunistas marxistas-leninistas
para seguir a política da contra-revolução
a reboque da burguesia nacional, para infundir
o medo no espírito das massas, desarmá-las
ideologicamente, prestando assim o melhor
dos serviços ao imperialismo ianque,
não passam de vis traidores da Pátria
e do povo.
10. Além do oportunismo de direita,
o proletariado e seu Partido devem dar combate,
sem trégua, ao oportunismo de "esquerda",
que isola os revolucionários, levando-os
a ações aventureiras. Em realidade,
os oportunistas de "esquerda"
ao fazer propostas impossíveis de
serem concretizadas temem a revolução
e tanto quanto os revisionistas também
não a desejam. Não conseguem
compreender o duplo caráter da burguesia
nacional e a questão de isolar os
inimigos principais, aniquilando-os sempre
por partes. Ao contrário, se isolam
e se lançam a ações
aventureiras porque desprezam taticamente
o inimigo e pretendem derrotá-lo
de uma só vez.
11. Os revolucionários e marxistas-leninistas
tem como ponto de honra para suas atividades
se apoiarem nos seus próprios esforços.
Em nossa Pátria o desenvolvimento
de uma autentica revolução
exige que ela surja como exigência
das forças internas do país.
Revolução não se importa
e nem se exporta. O auxílio que os
países que já se libertaram
do imperialismo ianque possa nos dar deve
ter um caráter essencialmente político.
O principal, o mais importante é
que a revolução exige que
ela surja como exigência das forças
internas. Alias, a aplicação
desse princípio é o requisito
básico para que a guerra popular
venha se processar.
12. A maior prova que o marxista-leninista
e revolucionário pode dar de internacionalismo
proletário é fazer a revolução
em seu país. Desenvolver a guerra
popular, derrubar a ditadura, expulsar o
imperialismo ianque e eliminar a alta burguesia
nacional e o latifúndio como classes
são objetivos de um verdadeiro internacionalista
proletário em nossa Pátria,
que conquistando o Poder, estabelecendo
um Governo Revolucionário dará
uma importante contribuição
revolucionária aos povos. De um ponto
de vista internacional a contradição
principal do mundo contemporâneo é
a mesma que se verifica em nossa Pátria,
isto é, aquela que se manifesta entre
os povos da Ásia, África e
América Latina e o imperialismo ianque.
Isto acontece devido à natureza agressiva
do imperialismo norte-americano, que se
manifesta de diversas formas, desde os "inocentes"
acordos culturais, os leoninos acordos econômicos
e dumpings, as intervenções
diplomáticas, a preparação
e execução de golpes de Estado,
até a sua forma superior de exteriorização
que é a intervenção
armada e a guerra. Atualmente, o imperialismo
ianque leva à pratica a mais cruel
guerra de agressão que a humanidade
já teve conhecimento no Vietnã,
sendo o sudoeste asiático o centro
de gravidade de sua estratégia contra-revolucionaria.
Tendo em vista essa sua política,
imposta por sua natureza agressiva o imperialismo
"limpa terreno" na Ásia,
África e América Latina e
substitui através de intervenções
armadas e golpes de Estado os governos dos
políticos progressistas das respectivas
burguesias nacionais por militares títeres
do Pentágono e que apóiam
as aventuras guerreiras do imperialismo
e lhe dão cobertura com recursos
materiais de toda a espécie e tropas,
como faz, por exemplo, a ditadura militar
dos "gorilas" chefiados por Castelo
Branco ao enviar tropas e recursos materiais
para São Domingos isto, no entanto,
demonstra que o imperialismo é estrategicamente
débil, que historicamente está
derrotado e que os povos do mundo irão
vencê-lo. Nosso povo não será
exceção a essa regra e um
dia através da guerra popular e prolongada
alcançará a vitória
final sobre o imperialismo ianque e seus
lacaios.
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