Direitos
Humanos
Ponto de Cultura
Tecido Cultural RN
Os
Direitos Humanos Fundamentais visam garantir
ao ser humano, entre outros, o respeito
ao seu direito à vida, à liberdade,
à igualdade e à dignidade;
bem como ao pleno desenvolvimento da sua
personalidade. Eles garantem a não
ingerência do Estado na esfera individual,
e consagram a dignidade humana. Sua proteção
deve ser reconhecida positivamente pelos
ordenamentos jurídicos nacionais
e internacionais. |
