Curso de Agentes Culturais da Cidadania
Metodologia

O Curso de Agentes Culturais da Cidadania sensibiliza sobre os direitos humanos e a cidadania, põe o público em contato com a temática, com os instrumentais para a promoção e a proteção e orienta o público na resolução concreta de problemas, ou seja, onde e como resolver os casos de violação de direitos humanos.

Para que haja o equilíbrio entre a sensibilização e a resolução de problemas, ilustram-se casos exemplares e experiências exitosas de promoção e proteção de direitos ou reparação de violações, além de pôr-se a disposição do usuário uma ampla série de ABCs de direitos com informações sobre como exigí-los e fazê-los valer nos Estados e Municípios e o maior e mais completo banco de dados sobre direitos humanos em língua portuguesa, o do portal Dhnet – Rede Direitos Humanos e Cultura.

O curso está estruturado nos seguintes módulos:

Módulo 1 - Humanismo e Direitos Humanos
Este módulo introduz os conceitos de Direitos Humanos, Humanismo, Cidadania, Cibercidania e Cidadania Global como resultado de lutas e práticas sociais da humanidade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e a construção dos Sistemas de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos e a afirmação dos direitos humanos como valor universal.

Módulo 2 - Mundo
Sistemas Global e Regionais de Direitos Humanos
Neste módulo se aborda a evolução dos direitos humanos desde seus antecedentes históricos, até a construção dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. Também se analisa a importância da Conferência de Viena (1993), da efetivação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e ainda se ilustra a discussão sobre a globalização e os direitos globais em um universo em mutação.

Módulo 3 - Brasil
Sistemas Nacional de Direitos Humanos
Partindo da evolução histórica da cidadania no Brasil e da construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, o módulo procura entender quais os mecanismos nacionais de proteção de direitos humanos que visam a efetivação do Estado Democrático de Direito. Está presente nesta discussão o processo de implementação de políticas públicas, bem como as constituições, as leis orgânicas, legislação complementar, os códigos e a questão da participação popular.

Módulo 4 - Estados
Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
O módulo consiste na organização dos Sistemas Estaduais de Direitos Humanos nos Estados brasileiros, com conteúdos que vão desde a história dos direitos humanos passando pela construção de Redes Estaduais; Programas Estaduais de Direitos Humanos; Conselhos Estaduais; organizações-não-governamentais nos Estados e ainda toda a rede de instituições e agentes públicos integrantes do Sistema de Direitos Humanos.

Módulo 5 - Municípios
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
Este módulo apresenta todos os participantes e instrumentos do Sistema Municipal de Direitos Humanos, discutindo a participação da municipalidade na garantia da efetivação dos direitos humanos em cada cidade brasileira através dos mecanismos de participação e de implementação de políticas públicas.

Módulo 6 - Acesso a Justiça
Esse módulo faz um detalhamento dos principais mecanismos, instrumentos e órgãos de apoio necessários para a efetivação das políticas publicas de direitos humanos, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como de seu uso vinculado com a participação efetiva do cidadão. Trata-se de realizar o encontro entre os movimentos sociais e os mecanismos existentes, na busca da viabilização das soluções para violações e conflitos, tornando assim o cidadão agente pleno da construção e efetivação de sua real cidadania.

Módulo 7 - Experiências em Direitos Humanos
Este módulo consiste na apresentação de diversas experiências exitosas em direitos humanos no Brasil, nos estados e municípios, que vão desde a atuação de defensores, ONGs e poder público, passando por práticas inovadoras de educação em direitos humanos, incluindo também o processo de articulação e mobilização da sociedade para a utilização dessas experiências.

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