REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Educar para os Direitos Humanos

Alfredo Bosi

            O que é uma educação para Direitos Humanos?

            A dificuldade inicial é o caráter geral, abstrato dos dois termos aqui acoplados: Educação e Direitos Humanos. Como tirar da expressão “Direitos Humanos” esta aura abstrata e concretizá-la? Analisando o significado das palavras, vemos que abstrato é uma palavra de origem latina que quer dizer “retirado do contexto”; e concreto também da mesma origem – particípio passado do verbo concrescere – significa “aquele que cresceu junto”. Falar de Direitos Humanos com crianças e adolescentes é inócuo; mas é indispensável que eles vivenciem situações de defesa dos direitos e deveres nas suas relações, desde muito cedo.

            No processo de educação para os Direitos Humanos, distinguimos três fases:

-         sensibilização

-         percepção

-         reflexão

Antes de abordar os Direitos Humanos em nível discursivo é preciso passar por uma fase de sensibilização. A sensibilização se faz em todas as áreas do conhecimento (em artes plásticas, por exemplo, sensibiliza-se o aluno para as formas, as cores). É uma fase concreta que chega diretamente à vivência do aluno: corporal, subjetiva e intersubjetivamente.

No caso dos Direitos Humanos, esta vivência só pode ser captada nas relações humanas primárias, isto é, nas relações fundamentais que trazemos da nossa primeira infância: as relações homem x mulher, pai x filho ou outras instâncias familiares. Depois, isto se estende aos amigos da escola, à relação professor x aluno, que constituem o universo de uma criança.

O período em que a criança está fortemente centrada na afirmação do seu ego é o momento em que se inicia o processo educacional. É uma luta que se enceta conta o egocentrismo infantil: luta sinuosa, estratégica, que vai se transformar em uma pedagogia que deve de algum modo relativizar este egocentrismo.

No entanto, a tendência natural da criança de excluir o outro sintoniza com o princípio básico da sociedade burguesa na qual ela está psicológica e sociologicamente imersa, a competição, a concorrência – na qual impera o “vale tudo”- estão nos fundamentos da ideologia do capitalismo.

O capitalismo multiplica a tendência que é própria da criança, estimulando-a a consumir, a diversificar seus desejos, a satisfazer seus caprichos. Os adultos tornam-se escravos da criança voluntariosa que, através do consumo, sente aumentar seu ego.

Isto acontece na sociedade burguesa, e segundo Marx, “o pensamento dominante de uma classe acaba sendo o pensamento dominante da sociedade inteira”.

É preciso lutar para que a fase natural de centralização da criança seja seguida pela fase também natural de descentralização, quando há o reconhecimento do outro.

Como é possível sensibilizar a criança para o outro? Como ela pode ver no outro uma alternativa do seu próprio ego? Como pode ela criar desde cedo esta reciprocidade fundamental que a Ética chama tradicionalmente de dialética de direitos e deveres?

Na verdade, direitos e deveres são a mesma coisa. Quando estou cumprindo um dever, freqüentemente estou atendendo ao direito de outrem e vice-versa. Direitos e deveres são efetivamente os dois lados da mesma moeda, que é a moeda da responsabilidade social.

Esta Ética dos deveres e direitos deve ser sentida pela criança, no momento em sentir a necessidade do outro. Cabe ao professor aproximar os alunos em torno de atividades comuns, de objetivos comuns.

A maior dificuldade está no fato de nós mesmos, educadores, não termos sido educados para os Direitos Humanos. O primeiro passo, então, seria o da auto-educação, para irmos desvendando e ultrapassando o nosso egocentrismo, autoritarismo, rigidez, já que fomos socializados num sistema de repressão e de concorrência e dele somos vítimas. Na interação com o aluno, o professor atento também vai se educando.

Embora a sensibilização para os Direitos Humanos possa ser levada a efeito com qualquer faixa etária, há momentos da vida escolar em que ela é mais eficaz: na pré-escola e nos primeiros anos do primeiro grau. Até o empréstimo de um lápis ou de uma borracha, de um brinquedo, está o passo inicial para a socialização. A solidariedade se exprime por gestos, por palavras, por um “dar de si”. Os jogos e brincadeiras em que não entrem a competição e a concorrência devem ser estimulados; através deles pode-se conseguir a integração da classe, embora levando em consideração a existência de conflitos. Tem que ser aberto espaço para a integração também dos pais e mestres, da escola com a comunidade. Muitas vezes a família e a comunidade são os locais onde a violência impera. Apesar de não se ter a pretensão de atingir toda a sociedade, a Educação para os Direitos Humanos tem que começar por um elo e o elo privilegiado é o que une uma criança e a família. Se a escola não estabelece uma relação – por mínima que seja – com o núcleo onde a criança está inserida, o programa de educação para os direitos humanos torna-se inviável. Não se trata de a escola assumir o papel de psicanalista da família, mas de propiciar oportunidade para que os pais se encontrem, troquem suas experiências de vida, reconheçam a existência de problemas comuns que podem ser sanados. Estas relações humanas são um pré-requisito para a sensibilização para os Direitos Humanos.

O segundo nível é o da percepção dos Direitos Humanos. A percepção se seguiria à sensibilização e abrangeria as crianças pré-adolescentes e adolescentes, através das diferentes disciplinas. Como, no entanto, chegar à percepção dos direitos humanos através do trabalho interdisciplinar? A resposta deve ser buscada no contexto de cada escola. Os professores poderiam organizar, por exemplo, uma quinzena de debates sobre um tema comum (A constituição, a reforma agrária, o uso do espaço urbano, o problema da marginalização do menor, do negro), mas sempre levando os alunos a procurar conhecer as situações precisas em que os direitos humanos são violados. Nesta fase, o trabalho de campo é fundamental.

Seria interessante iniciar pelas violações aos direitos da criança. Os temas vão orientar as hierarquias e as disciplinas, quanto à coordenação dos trabalhos e à forma de serem apresentados.

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