III Fórum Internacional de 
Educação em Segurança Pública 

Entendendo a importância das diversas experiências em ensino policial desenvolvidas ao longo da última década, em todo o país, e a necessidade de continuarmos caminhando no sentido da interatividade entre sociedade, comunidade acadêmica e instituições de segurança pública, parece-nos oportuno refletirmos sobre as preocupações e inquietações levantadas por Luís Flávio Sapori no texto “Sinais Promissores de Mudança na Sociedade Brasileira” (enviado aos participantes do Fórum de Recife-2001). Em especial, é relevante seu questionamento sobre o “impacto das reformulações no processo de ensino em mudanças substanciais na cultura e na prática”. Será que a força da prática cotidiana, propagadora dessa “cultura informal”, que se afirmou nas últimas décadas na supremacia da violência sobre a inteligência, da imposição sobre a mediação, pode ser transformada apenas com reformulações no processo de ensino? O que fazer para mudar as relações internas? Qual o alcance das experiências desenvolvidas? 

Diante dessas questões e do horizonte político que se aproxima, acreditamos que devemos nos dedicar mais a construção coletiva de uma metodologia que possa ampliar a inserção dos conhecimentos e experiências na prática cotidiana, de modo a propiciar mudanças significativas na “cultura informal” dos operadores de segurança pública. 

A capacidade de transformação se torna maior quando parte da esfera pública viabiliza o diálogo construtivo entre as instituições policiais e as organizações de ensino policial. Ambas devem estar orientadas por políticas públicas de segurança voltadas para o conjunto da população e priorizando o reconhecimento do policial-cidadão pelo cidadão e vice-versa. Como  caminho  imprescindível  ao estabelecimento dessa relação efetiva, entendemos que é preciso trabalhar uma proposta que possa servir de base para um debate nacional e, futuramente, contribuir para a formulação de uma política nacional de segurança que venha a nortear as ações em todo Brasil.              

A partir da realização do Workshop e Seminário sobre a Formação de Recursos Humanos nas Organizações Policiais – Experiências, Dilemas e Perspectivas, coordenado pela Fundação João Pinheiro (MG-2000), e do 1^o. Fórum – Programa de Formação de Policiais – Políticas de Segurança Pública: Dimensão da Formação e Impactos Sociais, coordenado pela Fundação Joaquim Nabuco (PE-2001), criaram locus privilegiado de articulação, informação e fortalecimento das experiências de formação em Segurança Pública para uma Sociedade Democrática. É preciso dar-lhes continuidade.           

A parceria com a Fundação FORD, promovendo e apoiando financeiramente esses encontros e outras formações significativas na área da defesa social, tem sido fundamental para a garantia da realização permanente desse imprescindível debate. 

Este documento apresenta proposta para realização do III Fórum Internacional de Educação em Segurança Pública (2002), em Macapá, Amapá, através do CEFORH – Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (1996), autarquia do Governo do Estado, responsável pela Política de Formação de Servidores Estaduais, o CEFORH tem como missão institucional criar competências técnicas e humanas para o gerenciamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável e para a qualidade do serviço público, promovendo a articulação institucional e a sinergia dos resultados obtidos, reafirmando  

o compromisso com os direitos humanos, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. 

Metodologia

Reavaliando as dificuldades e os resultados alcançados no último seminário e fórum, optamos por estruturar nosso encontro através de oficinas de trabalho, como um único evento que agregue a socialização de experiências e espaço de debate e sistematização. Assim, o Fórum está pensado como recurso de discussão, avaliação e proposição para o entendimento e o enfrentamento de questões relativas à Segurança Pública (entendida como questão complexa de governabilidade social).

Para tanto, sugerimos a constituição de grupos de trabalho que deverão atuar, enquanto espaços dialógicos, voltados à avaliação propositiva das práticas profissionais relacionadas aos princípios de Segurança Pública. Nos grupos serão partilhadas as experiências agrupadas em núcleos temáticos a fim de que possamos pensar coletivamente as dificuldades e reunir as alternativas mais significativas nas diversas áreas de ensino. São os seguintes os referidos núcleos: 

1.    Formação Acadêmica – reúne experiências de Graduação, Pós-graduação, Especialização e Extensão. Coordenação – Professor Julio Alejandro Quezada Jelves

Relatoria - Adriana Nascimento 

2.    Políticas Públicas – experiências promovidas pela união, estados e municípios, que façam parte de uma política pública de segurança.

Coordenadoria: Ricardo Balestreri

Relatoria: Nelma Rocha 

3.    Educação em Direitos Humanos – experiências na Educação em DDHH para Forças de Segurança Pública.

Coordenadoria: Rosa Gross e Rose Mary Gonçalves

Relatoria: Jacirene Maia 

4.    Novos Modelos de Polícia – experiências em interatividade, redução de postos e graduações, geoprocessamento da violência, integração ou unificação, etc...

Coordenadoria: Pedro Montenegro

Relatoria: Airá Santana 

5.    Integração das Corporações – experiências de estados que têm buscado o trabalho integrado entre as polícias e seus diversos sistemas.

Coordenadoria: Solange Lamego e Vera Leoneli

Relatoria: Cláudia Esteves 

6.    Policial Cidad@o/Cidadania d@ Policial - Experiências Transformadoras nas Polícias, que representam mudanças intra-institucionais, democratização das relações.

Coordenadoria: Riccardo Cappi

Relatoria: Edson Oliveira 

Os coordenadores, afinados com as temáticas a serem discutidas e trabalharão como facilitadores das trocas de experiências, promovendo a avaliação das mesmas, valorizando os avanços alcançados, identificando as dificuldades encontradas e indicando desafios de superação. Cada grupo contará, ainda, com o suporte dos relatores que organizarão as informações sistematizadas em textos a serem apresentados em assembléia.

Como forma de dar uma unidade teórica conceitual, o encontro será aberto com uma palestra sobre Complexidade e Visão Sistêmica, onde será detalhada a metodologia a ser desenvolvida pelos grupos de trabalho.

Na Assembléia serão partilhadas as sistematizações desenvolvidas por cada grupo de trabalho e identificadas propostas comuns e/ou convergentes. 

Coordenação Geral: Rita Andréa e Joselita Macedo:

Coordenação Técnico-pedagógica: Joselita Macedo, Cláudia Esteves e Luís Fernando Almeida;

Coordenação Executiva: Paulo Göettems.