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Conclusão
É,
de fato, impressionante como, às portas do tão
esperado terceiro milênio, pouca coisa mudou, com relação
à proteção e ao respeito aos direitos humanos, à
dignidade da pessoa humana! Atualmente, não é difícil
constatar a miséria, a violência, a degradação dos
costumes que estamos vivenciando. Os jornais, revistas,
televisão, não se cansam de anunciar, a todo o
momento, o total desrespeito do homem para com ele próprio,
quem dirá para com seus semelhantes!
São
casos de jovens que resolvem "brincar"
ateando fogo em um pacato índio que dorme ao relento;
de policiais que, ao invés de proteger o cidadão,
espancam e matam menores, em uma verdadeira chacina física
e moral; discriminações e preconceitos contra a
mulher, os negros, homossexuais, enfim, as chamadas
minorias sociais; pais que se esquecem do dever natural
de proteger seus filhos e os espancam, ou até mesmo
estupram e matam; enfim, uma enorme e variada quantidade
de atrocidades cometidas, as vezes até mesmo em nome da
lei, que nos fazem questionar, a todo momento: onde
estão os Direitos Humanos, os direitos do cidadão,
da pessoa humana?
Estamos
vivenciando uma espécie de violação em massa desses
direitos e, diante de tanta miséria, discórdia, violência,
o ser humano clama por JUSTIÇA, IGUALDADE E
FRATERNIDADE!
Conforme
ensina, sabiamente, o ilustre mestre João Baptista
Herkenhoff, "as pessoas têm uma dignidade
humana que tem de ser reverenciada" e,
continua, "O
Direito não pode ser instrumento legitimador da exploração
do homem pelo homem. Direito que legitima a espoliação
não é Direito, mas corrupção do Direito."
É
preciso buscar uma verdadeira conscientização da
sociedade, no sentido de que os direitos humanos devem
ser resguardados, independentemente de raça, cor,
religião ou orientação sexual, pois somos todos
diferentes, não existe ninguém igual! E a essência do
princípio da igualdade está exatamente em respeitar as
diferenças existentes, dando a todos, sem distinção,
tratamentos iguais, pois, antes de qualquer coisa, somos
seres humanos! Precisamos resgatar a dignidade da pessoa
humana!
Como
ensina Carlos Aurélio Mota de Souza, "Urge,
em conseqüência, reconstruir os valores humanos desde
suas raízes e transformar cada indivíduo, cada
estudante, em cidadãos conscientes e exigentes da
salvaguarda desses valores."
É
preciso conscientizar o homem para a Cidadania! É
preciso escutar a voz do povo na construção dessa
verdadeira utopia! Utopia no sentido de movimentar a
sociedade em prol de uma libertação, de uma
conscientização, de um reconhecimento da dignidade
humana. Utopia, no sentido de instrumento de mudança
social e de conquistas populares. Utopia no sentido de
buscar a igualdade social, a fraternidade e a construção
da verdadeira cidadania!
Para
que isso ocorra, é extremamente necessário o
redirecionamento dos estudos jurídico no Brasil e, quiçá
no Mundo, no sentido de libertar o direito das
"amarras" criadas pelo Positivismo. No sentido
de "abrir os olhos" da população, em busca
do justo, e não somente do que encontra-se estipulado
no texto de lei, que na sua grande maioria é injusto e
não condiz com a realidade social, além de ser hipócrita,
por não atingir todas as camadas da população,
deixando "de fora" uma grande parte, já tão
massacrada e perseguida! Cabe aos mestres e educadores,
a tarefa de desvincular o Direito da Lei, de mostrar a
diferença entre eles e de ensinar que o Direito é,
sobretudo justiça!
É
preciso coragem e luta para romper as barreiras do
"Direito posto", na busca do "Direito
Justo". É preciso, como afirma Herkenhoff, "dessacralizar
a lei"!
Por
fim, fazemos nossas as sábias palavras de João
Baptista Herkenhoff, quando este afirma que "Proclama-se
o Direito e lança-se o anátema contra o antidireito,
qual seja, o Direito estabelecido"!
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