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A
CARTA DA TERRA
PREÂMBULO
Estamos diante de um
momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve
escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais
interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos
e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio da
uma magnifica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família
humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças
para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela
natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa
cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os
povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com
a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte
de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma
comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma
aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições
essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da
comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de
uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade
de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente
global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as
pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever
sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes
de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos
recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo
arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos
equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça,
a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e é causa de
grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem
sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global
estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios Para o
Futuro
A escolha é nossa:
formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar
a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças
fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos
entender que quando as necessidades básicas forem atingidas, o
desenvolvimento humano é primariamente ser mais, não, ter mais. Temos o
conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reducir
nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global
está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e
humano. Nossos desafios, ambientais, econômicos, políticos, sociais e
espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluçoes includentes.
Responsabilidade
Universal
Para realizar estas
aspirações devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade
universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com
nossa comunidade local. Somos ao mesmo tempo cidadãos de nações diferentes
e de um mundo no qual, a dimensão local e global estão ligadas. Cada um
comparte responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem estar da família
humana e do grande mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana
e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência
o mistério da existência, com gratidão pelo presente da vida, e com
humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência
de uma visão de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à
emergente comunidade mundial. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os
seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável
como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos,
organizações, empresas de negócios, governos, e instituições
transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCIPIOS
I. RESPEITAR
E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1.Respeitar a Terra
e a vida em toda sua diversidade.
a.Reconhecer que todos
os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente
do uso humano.
b.Afirmar a fé na
dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico,
ético e espiritual da humanidade.
2.Cuidar da
comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a.Aceitar que com o
direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de
impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger o direito das pessoas.
b.Afirmar que, o
aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder comporta responsabilidade
na promoção do bem comum.
3.Construir
sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a.Assegurar que as
comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades
fundamentais e dar a cada a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b.Promover a justiça
econômica propiciando a todos a consecução de uma subsistência
significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4.Garantir a
generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a.Reconhecer que a
liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das
gerações futuras.
b.Transmitir às
futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo
termo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir
estes quatro extensos compromissos, é necessario:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5.Proteger e
restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial
preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que
sustentam a vida.
a.Adotar planos e
regulações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam
com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de
todas as iniciativas de desenvolvimento.
b.Estabelecer e
proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras
selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da
Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c.Promover a recuperação
de espécies e ecosisstemas em perigo.
d.Controlar e
erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano
às especies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses
organismos daninhos.
e.Manejar o uso de
recursos renováveis como a água, solo, produtos florestais e a vida marinha
com maneiras que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a
sanidade dos ecosistemas.
f.Manejar a extração
e uso de recursos não renováveis como minerais e combustíveis fósseis de
forma que diminua a exaustão e não cause sério dano ambiental.
6.Prevenir o dano
ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e quando o
conhecimento for limitado, tomar o caminho da prudência.
a.Orientar ações
para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais
mesmo quando a informação científica seja incompleta ou não conclusiva.
b.Impôr o ônus da
prova àqueles que afirmam que a atividade proposta não causará dano
significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano
ambiental.
c.Garantir que a decisão
a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de
longo termo, indiretas e de longa distância.
d.Impedir a poluição
de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de sustâncias
readioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e.Evitar que
atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7.Adotar padrões
de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades
regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a.Reduzir, reutilizar
e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir
que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b.Atuar com restrição
e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos
renováveis como a energia solar e do vento.
c.Promover o
desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias
ambientais saudáveis.
d.Incluir totalmente
os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e
habilitar aos consumidores identificar produtos que satisfaçam as mais altas
normas sociais e ambientais.
e.Garantir acesso
universal ao cuidado da saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução
responsável.
f.Adotar estilos de
vida que acentuem a qualidade de vida e o suficiente material num mundo
finito.
8.Avançar o estudo
da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e uma ampla aplicação
do conhecimento adquirido.
a.Apoiar a cooperação
científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com
especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b.Reconhecer e
preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as
culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c.Garantir que informações
de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental,
incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E
ECONÔMICA
9.Erradicar a
pobreza como um imperativo ético, social, econômico e ambiental.
a.Garantir o direito
à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não
contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos
nacionais e internacionais requeridos.
b.Prover cada ser
humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável,
e dar seguro social [médico] e segurança coletiva a todos aqueles que não são
capazes de manter-se a si mesmos.
c.Reconhecer ao
ignorado, proteger o vulnerável, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes
desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10.Garantir que as
atividades econômicas e instituições em todos os níveis promovam o
desenvolvimeto humano de forma eqüitativa e sustentável.
a.Promover a distribuição
eqüitativa da riqueza dentro e entre nações.
b.Incrementar os
recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em
desenvolvimento e aliviar as dívidas internacionais onerosas.
c.Garantir que todas
as transações comerciais apoiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção
ambiental e normas laborais progressistas.
d.Exigir que corporações
multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência
em benefício do bem común e responsabilizá-las pelas consequências de suas
atividades.
11.Afirmar a
igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento
sustentável e assegurar o acesso universal à educação, ao cuidado da saúde
e às oportunidades econômicas.
a.Assegurar os
direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência
contra elas.
b.Promover a participação
ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil,
social e cultural como parceiros plenos e paritários, tomadores de decisão,
líderes e beneficiários.
c.Fortalecer as famílias
e garantir a segurança e a criação amorosa de todos os membros da família.
12.Defender, sem
discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e
social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar
espiritual, dando especial atenção aos direitos dos povos indígenas e
minorias.
a.Eliminar a
discriminação em todas suas formas, como as baseadas na raça, cor, genero,
orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b.Afirmar o direito
dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos,
assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c.Honrar e apoiar os
jovens das nossas comunidades, habilitando-os para comprir seu papel essencial
na criação de sociedades sutentaveis.
d.Proteger e restaurar
lugares notaveis, de significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA, NÃO
VIOLÊNCIA E PAZ
13.Fortalecer as
instituições democráticas em todos os niveis e proporcionar-lhes transparência
e prestação de contas no exercício do governo, a participação inclusiva
na tomada de decisões e no acesso à justiça.
a.Defender o direito a
todas as pessoas de receber informação clara e oportuna sobre assuntos
ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las
ou nos quais tivessem interesse.
b.Apoiar sociedades
locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos
os indivíduos e organizações na toma de decisões.
c. Proteger os
direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de
associação e de oposição [ ou discordância].
d.Instituir o acesso
efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes,
incluindo mediação e retificação dos danos ambientais e da ameaça de tais
danos.
e.Eliminar a corrupção
em todas as instituições públicas e privadas.
f.Fortalecer as
comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus própios ambientes e
designar responsabilidades ambientais a nível governamental onde possam ser
cumpridas mais efetivamente.
14.Integrar na
educação formal e aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e
habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a.Oferecer a todos,
especialmente a crianças e a jovens, oportunidades educativas que os empodere
a contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b.Promover a contribuição
das artes e humanidades assim como das ciências na educação sustentável.
c.Intensificar o papel
dos meios de comunicação de massas no sentido de aumentar a conscientização
dos desafios ecológicos e sociais.
d.Reconhecer a importância
da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
15.Tratar todos os
seres vivos com respeito e consideração.
a.Impedir crueldades
aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus sofrimentos.
b.Proteger animais
selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento
externo, prolongado o evitável.
c.Evitar ou eliminar
ao máximo possível a captura ou destruição de espécies que não são o
alvo [ou objetivo].
16. Promover uma
cultura de tolerância, não violência e paz.
a.Estimular e apoiar
os entendimentos mútuos, a soliedariedade e a cooperação entre todas as
pessoas, dentro e entre nações.
b.Implementar estratégias
amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução
de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras
disputas.
c.Desmilitarizar os
sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não
provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos,
incluindo restauração ecológica.
d.Eliminar armas
nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição de massa.
e.Asegurar que o uso
de espaços orbitais e exteriores mantenham a proteção ambiental e a paz.
f.Reconhecer que a paz
é a integridade criada por relações corretas consigo mesmo, com outras
pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com o grande Todo do
qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na
história o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação
é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa,
temos que comprometer-nos a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança
na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e
de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação
a visão de de um modo de vida sustentavel a nivel local, nacional, regional e
global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes
culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão.
Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra,
porque temos muito que aprender da continuada busca de verdade e de sabedoria.
A vida muitas vezes
envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis.
Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a
unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo
com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e
comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as
religiões, as instituiçoes educativas, os meios de comunicação, as
empresas, as organizações não governamentais e os governos são todos
chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo,
sociedade civil e empresa é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma
comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu
compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando
os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios
da Carta da Terra junto com um instrumento internacional legalmente vinculante
com referência ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja
lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, por um
compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, pela rápida luta pela
justiça e pela paz e pela alegre celebração da vida
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