Relato sobre a Oficina de Segurança Alimentar
 Food Jam

Fórum Social Mundial – Porto Alegre - RS

Este artigo visa retratar os debates ocorridos durante os dias 26 a 29/01/2001, na oficina "Food Jam", que integrou a programação oficial do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre - Brasil. A oficina consistiu na apresentação e discussão de temas e experiências na área de segurança alimentar de diversos países e continentes, objetivando aprofundar uma rede de debates para continuidade desse intercâmbio, em articulação com a agenda de outras organizações e redes já em curso. Vale ressaltar que a oficina "Food Jam" representou um desdobramento de uma primeira oficina, realizada no Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), aproveitando a presença de diversos especialistas no tema, do Brasil e de outros países, que participavam do Congresso Internacional de Sociologia Rural, realizado no Rio de Janeiro, em agosto de 2000. Na oportunidade, estabeleceu-se uma coordenação responsável por sua organização composta por IBASE/RIAD - Rede Interamericana de Agricultura e Democracia, UFRRJ/REDCAPA – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisadores pertencentes à Universidade de Ryerson (Toronto – Canadá), Universidade de Toronto, Universidade de Cornell (USA), Universidade de Nebraska (USA) e Thames Valley University (Inglaterra). 

A idealização da oficina "Food Jam" foi inspirada na dinâmica das sessões de Jazz, onde os músicos promovem de forma coletiva a afinação e a harmonia musical, exercitando a liberdade do improviso. No contexto da oficina, o concerto das diversas experiências locais em segurança alimentar procurou desenvolver interações harmônicas em torno de preocupações comuns, que apontassem alternativas concretas de garantia da segurança alimentar. A ênfase no debate de experiências, com seus respectivos êxitos, limites e desafios ressalta a convicção de que a diversidade, e não a uniformização e padronização, representa uma fonte de soluções para os desafios enfrentados nas diferentes escalas local, regional, global. A programação contemplou inicialmente uma discussão sobre Comércio Internacional e Segurança Alimentar, que serviu como pano de fundo para a sequência de debates. A cada dia, após uma breve síntese crítica da coordenação, foram apresentadas experiências locais, com alguns improvisos que permitiram construir uma compreensão mais dinâmica e integral da questão da segurança alimentar ao redor do mundo. A estas apresentações seguiram debates entre os participantes sobre os temas relatados. 

O debate sobre o Comércio Internacional e Segurança Alimentar, realizado a partir do painel apresentado por Adriano Campolino (Action Aid - Brasil) destacou, de início, a premissa de que a questão da segurança alimentar constitui um problema comum que afeta ao Norte e ao Sul, embora com enfoques e intensidades variadas. A preocupação com o sistema agroalimentar não se dá apenas em função da quantidade suficiente e qualidade dos alimentos nem do número de pessoas a alimentar. Os avanços observados no processo de liberalização da economia, em especial da agricultura, bem como no uso da biotecnologia, controlada por poucas empresas comerciais e dissociada dos aspectos éticos e morais, vêm produzindo um forte impacto sobre a garantia da segurança alimentar, trazendo à tona preocupações relativas à sustentabilidade deste atual modelo, à soberania alimentar dos estados nacionais e ao futuro democrático desta questão. 

Mesmo em países com produção suficiente de alimentos sobrevivem preocupações sérias relativas à qualidade e ao acesso aos alimentos. No Canadá, a situação de fome é um problema novo e, apesar de atingir um percentual baixo da população - em torno de 5% - tem crescido muito na última década, demandando novas ações e políticas mais permanentes para o seu enfrentamento. Na Europa, o domínio da “agricultura produtivista” nos últimos 40 anos provocou a destruição de 70% da agricultura familiar, produzindo desequilíbrios ambientais e profundos riscos à saúde humana, a exemplo da manifestação da doença da "vaca louca". A ajuda pública ainda é fortemente canalizada para esse setor da agricultura, embora já haja maior consciência de que este modelo produtivo, além de ser mais caro, cria muitos problemas. Em países como o Brasil e México, a hegemonia do modelo que privilegia a produção para exportação e a participação crescente no comércio internacional tem comprometido o abastecimento interno e provocado a destruição acelerada das políticas de suporte à agricultura familiar.  

A expansão do comércio global tem se dado de forma muito desigual, observando-se redução da participação de continentes como América Latina e África, enquanto EUA, Europa, Japão e Canadá controlam fatias cada vez maiores do fluxo comercial. No marco da hegemonia liberal predominam as soluções centradas no comércio internacional, onde é grande o controle das corporações transnacionais e dos países ricos, que decidem sem considerar os interesses das sociedades nacionais e à revelia da produção para o abastecimento interno. Os países em desenvolvimento são forçados a promover abertura comercial, o que tem significado aumento das importações e maior incentivo às exportações. Mesmo priorizando a produção para exportação, com alguns países chegando a estabelecer recordes de transações, a crescente deterioração dos termos de trocas tem produzido ganhos relativos cada vez menores e seguidos déficits na balança comercial dos países em desenvolvimento. Nestas condições, o comércio internacional tem sido um instrumento de destruição da agricultura nestes países, com o consequente aumento do êxodo rural e crescimento da pobreza. 

Apesar das vitoriosas manifestações da sociedade civil contra as políticas promotoras de desigualdades das principais instâncias multilaterais de desenvolvimento (BIRD, FMI, OMC), os acordos e negociações comerciais em curso na OMC, em especial o TRIPS – Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, constituem fortes ameaças para a segurança alimentar, principalmente para os países em desenvolvimento. Há ainda os avanços na formação de blocos reguladores do comércio internacional, com grande expectativa em relação à implementação da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas, reunindo todo o continente americano, com exceção de Cuba. Neste ambiente de regulamentação transnacional, o comércio tem exercido múltiplas funções, seja como porta para atração de financiamentos externos com volumes de recursos que superam o valor do comércio propriamente dito, seja como instrumento para reestruturação e controle das economias nacionais de acordo com as regras adotadas e sob pena de sanções. 

Além disso, este modelo de regulamentação tem favorecido a transferência para o setor privado do controle sobre a produção de alimentos, concentrando-se nas mãos de poucas empresas. A Monsanto, por exemplo, atingiu, em dois anos, 60% do mercado de sementes de milho no Brasil, incorporando diversas empresas nacionais do ramo. A ampliação do patenteamento para a agricultura, seres vivos e remédios tem suscitado pressões dos países ricos para a aprovação de leis nacionais que confiram às empresas direitos monopólicos de propriedade intelectual sobre o uso dos recursos naturais, reduzindo o controle das comunidades locais sobre seu patrimônio natural. 

Este contexto tem suscitado e aprofundado evidências sobre a dissociação entre crescimento econômico e melhoria das condições de vida e bem estar da população. Ou seja, apesar dos índices positivos de crescimento da economia global, não tem ocorrido distribuição de riqueza capaz de promover a redução das desigualdades e da pobreza mundial, ampliando cada vez mais o fosso entre os dois mundos: o rico e o pobre. Os danos ambientais e sociais causados pela vigência das atuais regras de desregulamentação da economia - em especial aqueles relativos ao controle e redução da biodiversidade, à destruição de economias locais e à precarização da mão de obra e deterioração do trabalho - constituem evidências concretas de que o crescimento econômico produz influência sobre o meio ambiente e as relações sociais. Com isto, acena-se para um novo paradigma baseado no pressuposto de que o contexto econômico deve ser concebido de forma integrada ao patrimônio natural e às condições sociais, que devem fazer parte das regras e acordos comerciais e cujos reveses devem ser computados nos indicadores econômicos.  

Nesse sentido, uma das principais reações da sociedade civil organizada está orientada para a inclusão de cláusulas sociais e ambientais nas atuais regras e acordos vigentes, de modo a subordinar o crescimento econômico ao respeito e à garantia dos direitos humanos, em especial dos DESCs - direitos econômicos, sociais e culturais. Os efeitos da globalização devem visar a promoção da inclusão social, extrapolando a área comercial e financeira e admitindo a circulação livre de pessoas, a equidade salarial e o acesso digno aos bens e serviços. Insiste-se também na importância de incorporar aspectos morais e éticos na discussão sobre uso da tecnologia e nas regras de regulamentação do comércio. As formas e os meios de produção e de distribuição de bens e serviços devem ser levadas em conta no comércio internacional, de modo que os critérios ligados à sustentabilidade, desenvolvimento humano, respeito ao meio ambiente e garantia dos direitos representem pressupostos para a realização do comércio e dos investimentos.  

As experiências presentes na oficina representam exemplos de reações concretas encabeçadas pela sociedade civil e governos cujos avanços, limites e desafios podem contribuir para uma maior disseminação de iniciativas e políticas de segurança alimentar. A seguir serão apresentadas breves notas e questões sobre as experiências debatidas na oficina, como uma tentativa de reconstituir o ambiente diverso e plural que marcou o evento.   

· Este quadro mais geral foi bem complementado com o exemplo do México, apresentado por Ana de Ita (Ceccam – Centro de Estudios para el Cambio en el Campo Mexicano). No México, ocorreu a privatização das empresas públicas que protegiam a agricultura familiar, inclusive aquelas que promoviam a comercialização com garantia de preços adequados aos pequenos agricultores. Até 1989, havia restrições às importações enquanto estratégia de fortalecimento da agricultura nacional. A abertura comercial e implantação do NAFTA provocou o aumento do déficit comercial e eliminou a competitividade com os produtos dos Estados Unidos, que ampliou a exportação de alimentos para o México. As políticas de liberalização, juntamente com a revolução biotecnológica, são considerados os dois grandes inimigos da soberania alimentar, cabendo ressaltar que o debate sobre  transgênicos tem sido muito intenso no país, especialmente por tratar-se de centro de origem do milho. 

· O governo do Rio Grande do Sul – Brasil, através de painel apresentado por Sílvio Isopo Porto, presidente da CEASA - Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul, trouxe a experiência da Merenda Escolar, que é um componente do Plano Estadual de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável[1], enfocando aspectos do mercado institucional, ou seja, das compras realizadas pelo poder público no âmbito da alimentação escolar. Um dos principais objetivos desta política visa reverter o quadro atual da Merenda Escolar no Brasil, caracterizado pelo abastecimento concentrado em grandes empresas e à base de alimentos formulados, de forma a ampliar o acesso da agricultura familiar no programa e a presença de produtos agroecológicos no cardápio das escolas. Vale ressaltar a preocupação da experiência em estabelecer o vínculo rural-urbano, bem como a relação direta com as questões agrárias e agrícolas, haja vista a centralidade da agricultura familiar na concepção e implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar. 

O debate da experiência levantou desafios colocados pelo mercado institucional, como a necessidade da busca de equilíbrio entre o excesso de oferta de determinados produtos em certas regiões vis-à-vis a carência em outras, considerando os obstáculos que podem ser apresentados pela burocracia. As exigências de institucionalidade podem representar, também, um impedimento à maior participação da agricultura familiar. Outro importante desafio levantado consiste na superação da cultura de setorialização do poder público, que dificulta o trabalho integrado entre instâncias afins e a construção de políticas públicas na área da segurança alimentar. Como limite, destacou-se a descontinuidade da Merenda Escolar nos períodos de férias e após a idade escolar e a ausência de ações de agricultura em áreas urbanas e periurbanas. A agricultura urbana possui um grande potencial enquanto solução parcial para o abastecimento local, devendo haver maior atenção dos governos para a questão.  

· A experiência da ONG FoodShare, de Toronto-Canadá, apresentada por Harriet Friedman, professora e pesquisadora da Universidade de Toronto, compreende uma parceria entre ONG e Governo que combina componentes de mercado com ações comunitárias, na perspectiva da educação e do acesso alimentar a baixo custo e com qualidade no contexto urbano. Um aspecto marcante na experiência foi a sua reformulação na condição de política pública em segurança alimentar, combinando a prática de advocacy com propostas abrangentes para a área de emprego e renda e eliminação da fome, após 10 anos de funcionamento em bases consideradas assistencialistas. Há um esforço no sentido de promover a diversificação de produtos, de modo a contemplar hábitos alimentares de populações migrantes como a africana e a caribenha.  

O debate da experiência ressaltou o conflito entre os aspectos emergencial e estrutural que perpassa a discussão sobre segurança alimentar, salientando que ambas devem ser enfrentadas com ações e políticas específicas. Os principais desafios apresentados foram: como proteger as políticas locais de segurança alimentar no longo prazo, considerando as influências e os efeitos das macro políticas e do contexto externo; como promover a relação direta do campo com o consumo urbano, em um contexto de alta especialização agrícola e alta concentração das redes de supermercados; como trabalhar a educação alimentar com as culturas imigrantes, geralmente os mais pobres e onde predomina o hábito fast-food; como apoiar a produção e o consumo de produtos orgânicos; como desenvolver programas de segurança alimentar envolvendo ONGs e Governo, sem constituir relações de dependência ou de subordinação? 

· O diretor para a América do Sul do Programa Mundial de Alimentos do Banco Mundial, James Conway, propôs a titulação das terras ocupadas e trabalhadas atualmente pela população pobre nos meios rural e urbano, como uma solução a longo prazo para a fome e a pobreza deste contigente. Foi sugerido ainda o alimento como uma ferramenta de desenvolvimento para facilitar o processo de obtenção das terras. O Programa Mundial de Alimentos tem muitas experiências em que a produção de alimento tem sido inserida como uma ferramenta de desenvolvimento para facilitar a aquisição de terras em países como: Egito, Indonésia, Bangladesh, Peru e Colômbia. As iniciativas para implementação deste programa, apesar dos êxitos alcançados, ainda apresentam muitos sinais de fracasso. Avalia-se que o neoliberalismo econômico está fortalecendo as grandes propriedades e latifúndios e a agricultura familiar vem sendo lentamente reduzida em muitos países da América do Sul. Apesar disto, pretende-se continuar promovendo situações práticas nesta direção, que sejam capazes de atingir o objetivo de erradicação da fome  e da pobreza. 

· Na África Central, a exemplo do Tchad e Senegal, a situação de fome é mais evidente. Há um déficit  permanente na produção de alimentos e a população abaixo da linha da pobreza gira em torno de 70%. As difíceis condições naturais, com grandes extensões de terras áridas, representam sérios agravantes dessa situação, embora a ausência de políticas de incentivo à produção de cereais e a sucessão de programas de ajustes estruturais nos últimos vinte anos na linha da privatização e liberalização da agricultura sejam apontados como os principais responsáveis pelo quadro de fome existente. 

O Tchad, cujo painel foi apresentado pelo dirigente sindical rural Kolyang Palabele (APM Afrique – Tchad), é um exemplo de país deficitário na questão alimentar, dependendo a cada ano de 40 a 100 mil toneladas de grãos para consumo interno. Dos 39 milhões de ha. de terras cultiváveis (30% da área do país), só 1 milhão é cultivada com cereais, enquanto a produção para fins comerciais, a exemplo do algodão, concentra a maior parte das subvenções agrícolas. As Ongs e organizações de produtores vêm trabalhando na perspectiva de regularizar o abastecimento alimentar mediante a construção e administração de silos familiares e comunitários de acordo com os costumes e a cultura das comunidades. Os silos familiares têm finalidades distintas conforme sejam da mulher (gastos domésticos) ou do homem (investimento). O silo comunitário vem sendo gerido com regras e prioridades segundo as decisões e valores da comunidade e está orientado para amenizar os profundos efeitos da fome que se espalha como um vírus nos períodos críticos.  

No Senegal, através de painel apresentado por Ousseynou Sane (APM Afrique – Senegal), foi demonstrado coexistirem dois tipos de agricultura: a agricultura familiar, que se concentra quase totalmente na produção para consumo, e a empresa agrícola, que é prioritária para as políticas governamentais. Até o início dos anos 80, a política agrícola contava com forte intervenção estatal, inclusive na promoção do cooperativismo em oposição à livre organização camponesa. A partir daí sobrevieram 4 programas de ajuste estrutural que têm inviabilizado a agricultura familiar no contexto do mercado devido aos baixos preços dos produtos agrícolas e aos altos custos dos insumos.  

O debate da experiência agregou a importância de conceber a água para consumo humano enquanto elemento estratégico da segurança alimentar, especialmente nas regiões áridas e semi-áridas, onde a dificuldade para o abastecimento doméstico é muito grande nos períodos de seca. Foi ressaltada a experiência do “Programa 1 Milhão de Cisternas”, em curso no semi-árido brasileiro, que vem sendo desenvolvido por Ongs e organizações de produtores e com financiamento do governo federal, salientando-se a importância de insistir em uma maior conexão entre a disponibilidade de água para uso doméstico, e não somente para irrigação, e o conceito de segurança alimentar.  

·Vicente Garcés, de CERAI, Espanha, despertou vivo interesse ao apresentar um painel acerca do problema da “vaca louca” na Europa. Depois de descrever as características da doença que ataca o gado europeu e a trajetória de sua disseminação, apresentou dados que revelam as dificuldades para seu controle. Mostrou a gravidade da atitude das autoridades européias ao esconderem dos consumidores a realidade da situação, durante um longo período. Esta atitude teve como conseqüência uma crescente desconfiança dos consumidores quanto à real situação de segurança alimentar na Europa. E mostrou, em que medida, isto levou a que se formasse uma consciência que já não aceita com facilidade qualquer produto alimentar que se pretenda colocar no mercado. 

· A Confederação Campesina Francesa, em painel apresentado por seu dirigente François Dufour, manifestou sua oposição ao avanço da agricultura produtivista, que está orientada cada vez mais para promover a standardização dos produtos, a concentração da produção nas regiões mais produtivas, e o aceleramento do ciclo de desenvolvimento animal e vegetal. O principal dilema apontado deste modelo de produção é o fato de produzir para além das necessidades de consumo, visando atender um mercado externo que é caracterizado pela presença de subsídios e pela liberalização seletiva (existência de barreiras e tarifas), além de altamente concentrado, com 2/3 das trocas de bens e serviços ocorrendo intra empresas. Para a Confederação Francesa, a agricultura deve ser uma atividade forte em todos os países e a agricultura familiar deve ter a múltipla função de produzir alimentos e garantir ocupação de pessoal, em total respeito ao meio ambiente. 

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A parte final da oficina foi aberta com informe de Michael Windfuhr (FIAN) sobre a agenda de segurança alimentar em 2001. Michael destacou a mobilização de organizações e redes da sociedade civil para que em novembro desse ano seja realizada em Roma uma avaliação dos 5 anos da Cúpula Mundial (Roma + 5). Mas também assinalou que os governos não vêm encaminhando em seus países os processos de avaliação, como haviam se comprometido durante a Cúpula, nem estão se mostrando dispostos a estimular a realização dessa avaliação, no nível global. 

Por fim, a oficina do Food Jam concentrou-se na apresentação de sugestões e recomendações na perspectiva da continuidade deste intercâmbio, destacando-se os seguintes pontos: 

- Apresentação de uma Declaração da Oficina de Segurança Alimentar a ser entregue na secretaria do FSM, devendo integrar o site do Fórum.

- Apresentação de uma Declaração específica da África, com os mesmos encaminhamentos da Declaração geral.

- Para o próximo Fórum, deverá ser realizada, no último dia, uma sessão conjunta com todas as oficinas que trabalham temas relacionados com a segurança alimentar e nutricional.

- Deverá ser iniciada a construção de um Banco de Experiências de Segurança Alimentar para a documentação de casos, bem ou mal sucedidos, para servir como referência de informação e intercâmbio. Em breve será proposto um formulário para ser utilizado nesse trabalho. A Ryerson university centralizará esta iniciativa.

- A Ryerson University (Toronto-Canadá) apresentou duas possibilidades de continuidade desse intercâmbio: uma, com a realização de um Congresso sobre “Cidades Alimentando Pessoas”, que é parte de um projeto já em curso, e outra de concessão de bolsas de estudos na área de Agricultura Urbana, financiadas pelo IDRC – International Development Research Centre.

- Diante da constatação sobre a ausência da questão de gênero nesta oficina, decidiu-se incluir pelo menos uma experiência sobre gênero e segurança alimentar no próximo Fórum.

- Serão buscados os textos de todas as exposições de experiências, temas e as sínteses diárias apresentadas, para funcionar como memória da oficina.

- Em 2001, em dois eventos ainda não confirmados, poderá se realizar uma nova oficina, dando continuidade ao Food Jam. O primeiro evento se realizaria em julho, em Minneapolis (USA) ou no segundo, em setembro, em Havana (Cuba) no Foro Mundial de Soberania Alimentaria. 

Salvador, março de 2001

Alexandre Menezes

DECLARAÇÃO DA OFICINA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

(29/01/2001)

Na virada do século XXI, os povos do mundo enfrentam uma escolha histórica.  A escolha entre um mundo de profunda exclusão social, ou um mundo de inclusão, onde todas as pessoas compartilhem com mais equidade das riquezas produzidas e da responsabilidade de participação no processo de criação dessas riquezas. E onde o Estado assuma o papel de promover o desenvolvimento humano sustentável, a partir de um amplo processo de participação popular na construção das políticas públicas.

Na área de segurança alimentar,  isso significa um escolha

-    entre a globalização baseada em relações financeiras, mantendo e fazendo crescer a miséria e a fome ou a construção de uma comunidade global, fundada em valores humanistas e que respeita a diversidade

-    entre intensificar modelos de monocultura, ultrapassados e produtivistas, ou elaborar sistemas agroecologicos que promovam diversidade biológica, regional, cultural e alimentar