Objeção de consciência
Antônio Mesquita Galvão

Para os antigos filósofos gregos, a consciência, syneidesis, era a "mestra da verdade". Para tanto, a consciência deve ser educada por um juízo moral, esclarecido. Para a formação de uma consciência cristã é preciso estabelecer uma reta razão, que nada mais é do que fazer o que se tem certeza que é certo. Trata-se de um juízo prático acerca da bondade ou da malícia de um determinado ato.

A fascinação pelas meias-verdades é o grande desafio para a Teologia Moral. Cabe, por isto, um alerta: cuidado com as consciências elásticas, das pessoas que agem conforme as circunstâncias particulares: "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço". É o caso de uma mãe, sem objeção de consciência, que disse: "eu sou contra o aborto, mas... neste caso...". É o chamado "duplo estatuto da verdade moral", em que a consciência, por motivos particulares vai contra o preceito válido da norma geral. É a chamada "moral de ocasião".

Para testar a decisão de atos e consciências, e considerando a estreita relação que existe entre consciência e liberdade, é prudente observar que, sempre que ocorrer a alguém o assalto de dúvida, se um fato é pecado ou não, podemos ter certeza de que é, pois os atos lícitos não deixam dúvidas. A objeção de consciência ocorre quando a pessoa se recusa a cumprir um preceito em razão desse imperativo.

A consciência reta se perfila à verdade objetiva, acolhida pelo coração humano. É sempre da verdade que deriva a dignidade da consciência. A isso se chama reta razão. A Teologia Moral paulina revela que a lei do amor mútuo está inscrita no coração do homem. Justamente essa inscrição é que revela que o dever moral se funda na liberdade: "Jesus Cristo nos libertou para que fôssemos livres" (Gl 5, 1). Em Rm 12,2 o apóstolo fala em formar a consciência para o bem e para a verdade, buscando fazer a vontade de Deus, isto é, o que é bom, o que é agradável a ele, o que é perfeito (v. 2c). Deus é o autor da moral. A consciência deve ser iluminada pelo Espírito Santo (cf. Rm 9, 1), ser pura (cf. 2Tm 1,3) e manifestar a verdade (cf. 2Cor 4, 2). Como ensinam os moralistas, o ser humano não deve amoldar-se à mentalidade do mundo (cf. Rm 12, 2), mas converter seu a Deus.

Somos julgados pela consciência reta e não por aquela, fragmentada por distorções ou acomodações. Certos desvios de moral criam regras elásticas para as consciências que, ao invés de atuar naquela reciprocidade com as outras, como diz B. Haering, assume foros egoístas, personalistas, capazes de validar injustiças, sob a alegação de normas íntimas, ao afirmar que "cada um responde por sua cabeça". Os artifícios intelectuais, muitas vezes, deturpam as consciências. Por objeção de consciência entende-se como aquela possibilidade de recusa, por parte de uma pessoa, de cumprir um determinado preceito legal apelando ao imperativo de sua consciência. Por exemplo, um pacifista prestar o serviço militar.

Recentemente minha consciência impediu que eu me decidisse a favor de algo, extrinsecamente bom, mas intrinsecamente detestável. Em Creta (Grécia), em julho de 2007 visitei o túmulo do escritor Nikos Kazantzakis († 1957). Depois, numa loja de suvenires, vi uma camiseta alusiva ao escritor. Era uma "T-shirt" bonita, preta, com um texto em letras douradas. Como gosto muito dessas camisetas para o verão, me dispus a comprá-la. Traduzido, o texto grego dizia "Não creio em nada; não espero nada: sou livre!". Era um contraponto ao Credo: "Creio em Deus Pai..." (não creio em nada), "...e espero o mundo que há de vir" (não espero nada). Minha consciência fez objeção a algo, extrinsecamente bonito, cujo conteúdo contrariava a minha fé.

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