Multiculturalismo e Direitos Humanos

Vera Maria Candau  

Articular igualdade e  diferença : uma exigência do momento

Multiculturalismo na realidade latino-americana

A questão das políticas  de ação afirmativa

Multiculturalismo, políticas de ação afirmativa  e  construção da democracia 

Multiculturalismo  e perspectiva intercultural 

REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

O atual contexto internacional, a nova configuração que se está afirmando com força principalmente a partir de setembro deste ano, certamente não constitui um cenário propício à afirmação de uma cultura dos direitos humanos. O documento final da  recente Conferência Regional sobre Educação em Direitos Humanos na América Latina e Caribe, promovida pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e pela UNESCO, realizada no México de 28 de novembro ao primeiro do presente mês, afirma:

“Esta Conferência expressa sua preocupação porque no momento presente o exercício dos Direitos Humanos pode ser subordinado a políticas de segurança nacional, assim como pelo fato de se ter produzido uma imobilidade em relação a apoiar agendas para avançar nos direitos humanos, concretamente as relativas às recomendações da Conferência de Durban”. 

Globalização, políticas neoliberais, segurança global, estas são realidades que estão acentuando a exclusão, em suas diferentes formas e manifestações. No entanto, não afetam igualmente a todos os grupos sociais e culturais, nem a todos os países e, dentro de cada país,  às diferentes regiões e pessoas. São os considerados “diferentes”, aqueles que por suas características sociais e/ou étnicas, por serem “portadores de necessidades especiais”, por não se adequarem a uma sociedade cada vez mais marcada pela competitividade e pela lógica do mercado, os “perdedores”, os “descartáveis”, que vêm cada dia negado o seu “direito a ter direitos” ( Hanna Arendt).   

Este é o nosso momento. Nele temos de buscar, no meio de tensões, contradições e conflitos, caminhos de afirmação de uma cultura dos direitos humanos que penetre todas as práticas sociais e seja capaz de favorecer processos de democratização, de articular a afirmação dos direitos fundamentais de cada pessoa e grupo sócio-cultural, de modo especial os direitos sociais e econômicos, com o reconhecimento dos direitos à diferença.

Articular igualdade e  diferença : uma exigência do momento 

Esta é uma questão fundamental no momento atual. Para alguns a construção da democracia tem que colocar a ênfase nas questões relativas á igualdade e, portanto, eliminar ou relativizar as diferenças. Existem também posições que  defendem um multiculturalismo radical, com tal ênfase na diferença, que  a igualdade fica  em um segundo plano.

No entanto, na minha opinião, o problema não é afirmar um polo e negar o outro, mas sim  termos uma visão dialética da relação entre  igualdade e diferença. Hoje em dia não se pode falar em igualdade sem incluir a questão da diversidade, nem se pode abordar a questão da diferença dissociada da afirmação da igualdade.

Uma frase do sociólogo português Boaventura Souza Santos, sintetiza de maneira especialmente oportuna esta tensão: "temos direito a reivindicar a igualdade sempre que a diferença nos inferioriza e temos direito de reivindicar a diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza." 

Neste sentido, não se deve opor igualdade à diferença. De fato, a igualdade não está oposta à diferença e sim à desigualdade Diferença não se opõe à igualdade e sim à padronização, à produção em série, a tudo o “ mesmo”, à “mesmice”.

O que  estamos querendo trabalhar  é, ao mesmo tempo,  negar a padronização e lutar contra todas as formas de desigualdade presentes na nossa sociedade. Nem padronização nem desigualdade. E sim, lutar pela igualdade e pelo reconhecimento das diferenças. A igualdade que queremos construir assume a promoção dos direitos básicos de todas as pessoas. No entanto, esses tod@s não são padronizados, não são os “mesmos”. Têm que ter as suas diferenças reconhecidas como elemento de construção da igualdade.

Considero que  essa  temática nos próximos anos vai suscitar uma grande discussão, um debate difícil, que desperta muitas paixões, mas que é fundamental para se avançar na afirmação da democracia. Hoje em dia não se pode mais pensar numa igualdade que não incorpore o tema do reconhecimento das  diferenças, o que supõe lutar contra todas as formas de preconceito e discriminação.

Multiculturalismo na realidade latino-americana 

No momento atual, a questão multicultural preocupa muitas sociedades. O debate multicultural é intenso nos Estados Unidos e  também na Europa. No entanto,  na América Latina a questão multicultural tem uma especificidade. Nosso continente é um continente construído com uma base multicultural muito forte, onde as relações inter-étnicas têm sido uma constante através de toda sua  história, uma história dolorosa e trágica principalmente  no que diz respeito aos indígenas e aos afro-descendentes.

A nossa história está marcada pela eliminação do “outro” ou por sua escravização, que também é uma forma de negação de sua alteridade. Esses outros que são “eus” na construção da identidade latino-americana. Neste sentido, o debate multicultural na América Latina nos coloca diante dessa questão, desses sujeitos, sujeitos históricos que foram massacrados mas que souberam resistir e hoje continuam afirmando suas identidades fortemente nas nossas sociedades, mas numa situação de relações de poder assimétricas, de subordinação e exclusão ainda muito acentuadas.

É importante assinalar como fato de especial importância neste momento histórico que a UNESCO em sua última Conferência Geral, realizada em Paris, nos meses de outubro e novembro deste ano, com a presença de 185 dos 188 países membros,  tenha aprovado por aclamação uma  Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e que o Diretor Geral, Koïchiro Matsuura, tenha declarado que esperava que esta declaração chegasse “um dia a adquirir tanta força  quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.  

A questão das políticas  de ação afirmativa

. As políticas de ação afirmativa suscitam uma grande polêmica em todas as sociedades em que se propõem medidas concretas para sua implementação  Entre nós também estão provocando  intensos debates. Este fato é em si mesmo positivo, pois desvela inúmeros aspectos ligados à própria construção histórica da nossa sociedade e sua forte hierarquização, lógica de privilégios, autoritarismo,  apadrinhamento e favor. São debates marcados pela emoção e a paixão, onde a indignação, a militância e o conservadorismo se fazem especialmente presentes.

No entanto, para que não se transforme em um debate estéril, é necessário, em primeiro lugar, que nos situemos diante do reconhecimento desses sujeitos históricos, que muitas vezes foram relegados e negados ao longo da nossa história, do reconhecimento da sua contribuição para a construção dos países latino-americanos, do Brasil, para configurar-nos culturalmente.

Este reconhecimento é fundamental mas não basta. Não é suficiente um reconhecimento teórico ou formal, expresso em declarações meio retóricas. Este reconhecimento tem que ser acompanhado de políticas de valorização, de políticas de acesso a oportunidades, de políticas de acesso ao poder, que são fundamentais para que esses sujeitos históricos tenham uma cidadania plena na nossa sociedade.

É neste horizonte que se situam as políticas de ação afirmativa, orientadas a favorecer determinados grupos que tiveram suas oportunidades de acesso a recursos e bens da sociedade negadas ou minimizadas ao longo da história.  o:p>

Um exemplo concreto é a legislação recentemente aprovada no Rio de Janeiro, que está provocando uma grande polêmica, que obriga as universidades públicas estaduais a reservarem um porcentual de vagas para alunos oriundos das escolas públicas. Esta medida vai, evidentemente, ampliar as possibilidades de alunos e alunas oriundos das classes populares, onde o número de afro-descendentes é elevado, ingressarem no ensino superior, expandindo assim suas oportunidades educacionais.

As políticas de ação afirmativa estão o voltadas para, numa sociedade marcada pela desigualdade e fortes mecanismos de exclusão, favorecer o acesso às mulheres,  à população indígena, aos afro-descendentes ou outros grupos excluídos ou objeto de discriminação na nossa sociedade, a direitos básicos inerentes a todos os seres humanos.

Segundo Guimarães(1999:180),

“Não podemos continuar a dispensar um tratamento formalmente igual aos que, de fato, são tratados como pertencentes a um estamento inferior. Políticas de ação afirmativa têm, antes de mais nada, um compromisso com o ideal de tratarmos todos como iguais. Por isso, e só por isso, é preciso em certos momentos, em algumas esferas sociais privilegiadas, que aceitemos tratar como privilegiados, os desprivilegiados”. 

Nesta questão o papel da educação, assim como os meios de comunicação social, é fundamental. Trabalhar a questão do imaginário coletivo, das representações das identidades sociais e culturais presentes na nossa sociedade é um aspecto especialmente relevante.

Outra dimensão desta problemática que vem adquirindo ultimamente maior atenção nesta debate, diz respeito não somente às condições de acesso de determinados grupos a direitos e recursos disponíveis na sociedade, como também às políticas orientadas a favorecer a permanência destas pessoas em contextos específicos em que têm de  enfrentar muitas dificuldades. Nesta perspectiva, processos educacionais que visam o empoderamento destes grupos são de especial importância.

Multiculturalismo, políticas de ação afirmativa  e  construção da democracia 

Consideramos  estas questões fundamentais para o desenvolvimento de processos de democratização na nossa sociedade. Em geral, temos uma visão muito formal da democracia, onde a cidadania quase se manifesta exclusivamente através do exercício dos direitos políticos, da cidadania formal.

Evidentemente estes são elementos fundamentais mas,  hoje em dia, temos que ampliar o sentido da cidadania e incorporar a reflexão sobre a cidadania cultural, uma cidadania que desnaturalize o “mito da democracia racial”, ainda tão presente no nosso imaginário coletivo, reconhece as diferentes tradições culturais presentes numa determinada sociedade, é capaz de valorizá - las e fazer com que estas diferentes tradições tenham espaços de manifestação e representação na sociedade como um todo. Nesse sentido,  é fundamental para uma democracia plena o reconhecimento da cidadania cultural.

Chauí (1999:14-15) afirma que cidadania cultural significa,

 “antes de tudo, que a cultura deve ser pensada como um direito do cidadão – isto é, algo de que as classes populares não podem ser nem se sentir excluídas (como acontece na identificação popular entre cultura e instrução) e que a cultura não se reduz às belas-artes - como julga a classe dominante. (....) 

A Cidadania Cultural define o direito à cultura como:

-  direito de produzir ações culturais, isto é, de criar, ampliar, transformar símbolos, sem reduzir-se à criação nas belas artes;

-  direito de fruir os bens culturais, isto é, recusa da exclusão social e política;

-  direito à informação e à comunicação, pois a marca de uma sociedade democrática é que os cidadãos não só tenham o direito de receber todas as informações e de comunicar-se, mas têm principalmente o direito de produzir informações e comunicá-las. Portanto, a cidadania cultural põe em questão o monopólio da informação e da comunicação pelos mass media e o monopólio da produção e fruição das artes pela classe dominante;

-  direito à diferença, isto é, a exprimir a cultura de formas diferenciadas e sem uma hierarquia entre essas formas”. 

Multiculturalismo  e perspectiva intercultural 

O multiculturalismo  é um dado da realidade. A sociedade é multicultural. Pode haver várias maneiras de se lidar com esse dado, uma das quais é a interculturalidade. Esta acentua a relação entre os diferentes grupos sociais e culturais.

Na nossa sociedade os fenômenos de apartheid social e também de apartheid cultural, em forte interrelação, se vêm multiplicando. Neste contexto,  a perspectiva intercultural se contrapõe à guetificação e quer botar a ênfase nas relações entre diferentes grupos sociais e culturais. Quer estabelecer pontes. Não quer fechar as identidades culturais na afirmação das suas especificidades. Promove a interação entre pessoas  e grupos pertencentes a diferentes universos culturais.

A perspectiva intercultural não é ingênua. É consciente de que nessas relações existem não só diferenças, como também desigualdades, conflitos, assimetrias de poder. No entanto, parte do pressuposto de que, para se construir uma sociedade pluralista e democrática, o diálogo com o outro, os confrontos entre os diferentes grupos sociais e culturais são fundamentais e nos enriquecem a todos, pessoal e coletivamente, na nossa humanidade, nas nossas identidades, nas nossas maneiras de ver o mundo, a nossa sociedade e a vida em sua totalidade.

Esta é uma questão difícil. Em geral temos muita dificuldade  de lidar com as diferenças. A sociedade está informada  por visão cultural hegemônica  de caráter monocultural.  Especialmente a educação está muito  marcada por esse caráter monocultural. O “outro” nos ameaça, confronta e nos situamos em relação a ele de modo hierarquizado, como superiores ou inferiores. Muitas vezes não respeitamos “outro”, ele é negado, destruído, eliminado, algumas vezes fisicamente e outras no imaginário coletivo, no âmbito simbólico.

            A interculturalidade aposta na relação entre grupos sociais e  étnicos. Não elude os conflitos. Enfrenta a conflitividade inerente a essas relações. Favorece os processos de negociação cultural, a construção de identidades de “fronteira”, “híbridas”, plurais e dinâmicas, nas diferentes dimensões da dinâmica social.

A perspectiva intercultural quer promover uma educação para o reconhecimento do “outro”, para o diálogo entre os diferentes grupos sociais e culturais. Uma educação para a negociação cultural. Uma educação capaz de favorecer a construção de um projeto comum, onde as diferenças sejam dialeticamente integradas e sejam parte desse patrimônio comum. A perspectiva intercultural está orientada à construção de uma sociedade democrática, plural, humana, que articule políticas de igualdade com políticas de identidade. 

Direitos Humanos e multiculturalismo nos colocam no horizonte da afirmação da dignidade humana num mundo que parece não ter mais esta convicção como referência radical. Neste sentido, trata-se de afirmar uma  perspectiva alternativa e contra-hegemônica de construção social e política.

Terminamos com uma palavras do sub-comandante Marcos (2001), poéticas e militantes, especialmente estimulantes para as nossas buscas cotidianas, pessoais e coletivas: 

“A Dignidade exige que sejamos nós mesmos.

Mas a Dignidade não é somente que sejamos nós mesmos.

Para que haja Dignidade é necessário o outro.

E o outro só é outro na  relação conosco.

A Dignidade é então um olhar.

Um olhar a nós mesmos que também se dirige ao outro olhando-se e olhando-nos.

A Dignidade é então reconhecimento e respeito.

Reconhecimento do que somos e respeito a isto que somos, sim, mas também reconhecimento do que é o outro e respeito ao que ele é.

A Dignidade então é ponte e olhar e reconhecimento e respeito.

Então a Dignidade é o amanhã .

Mas o amanhã não pode ser se não é para todos, para os que somos nós e para os que são outros.

A Dignidade é então uma casa que nos  inclui e inclui  o outro.