A Cidadania
João Baptista
Herkenhoff
A
CIDADANIA NO ESTADO, NO MUNICÍPIO, NO BAIRRO,
NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
1. OS DIVERSOS ESPAÇOS DE EXERCÍCIO DA
CIDADANIA. DESDE A NAÇÃO ATÉ O BAIRRO, A ESCOLA, A FAMÍLIA
2.
A CIDADANIA NO ESPAÇO DOS ESTADOS QUE COMPOEM A FEDERAÇAO
BRASILEIRA
3.
A CIDADANIA NA ESFERA DOS MUNICÍPIOS
4. EXERCÍCIO DA CIDADANIA A PARTIR DO
BAIRRO ONDE A PESSOA RESIDE
5.
CIDADANIA NO ÂMBITO DO TRABALHO
6.
A CIDADANIA QUE SE CONSTRÓI NA FAMÍLIA
7.
A CIDADANIA NA ESCOLA
8. FORMAÇÃO DA CIDADANIA: A CONTRIBUIÇÃO
DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
9.
0 RÁDIO E A TELEVISÃO
10.
JORNAIS E REVISTAS
11.
O MUNDO DAS ARTES
1. OS DIVERSOS ESPAÇOS DE EXERCÍCIO DA
CIDADANIA. DESDE A NAÇÃO ATÉ O BAIRRO, A ESCOLA, A FAMÍLIA
A
cidadania é exercida, quer em nível nacional,
quer em nível estadual, municipal, etc.
É
importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional.
Cite-se, como exemplo, o vigor de uma eleição presidencial. Que
coisa expressiva e séria é o próprio povo escolher, por via
direta, o presidente da República. Por ocasião das eleições
presidenciais, todas as grandes questões nacionais podem e devem
ser debatidas. Esta é uma grande oportunidade de crescimento do
espírito de cidadania da nacionalidade. Não foi à toa que o
povo brasileiro lutou por “eleições diretas para
presidente”.
Não
obstante a importância do exercício da cidadania, em plano
nacional, é sobretudo no âmbito das relações mais próximas da
pessoa que se efetiva a cidadania.
Assim
a cidadania é conquistada e efetivada:
-
·
no espaço dos Estados que compõem a Federação
Brasileira;
-
·
na esfera dos municípios;
-
·
no bairro onde a pessoa reside;
-
·
no trabalho;
-
·
na família;
-
·
na escola;
-
·
nas diversas instituições sociais.
2.
A CIDADANIA NO ESPAÇO DOS ESTADOS QUE COMPOEM A FEDERAÇAO
BRASILEIRA
O
Brasil é urna República Federativa. Isto quer dizer que o Brasil
é um Estado federal. Estado federal é aquele que é constituído
pela união de Estados, tendo cada um autonomia política e
administrativa.
Que
é essa autonomia política e administrativa que cada Estado tem?
Essa
autonomia consiste no seguinte: cada Estado da Federação
Brasileira é regido por uma Constituição votada dentro do próprio
Estado. No âmbito de cada Estado da Federação existem os três
Poderes independentes e harmônicos entre si.
O
povo tem o direito de acompanhar, fiscalizar e
cobrar a ação das autoridades que integram os
Poderes e a administração do Estado. Nessa cobrança
e nessa participação, o povo cumpre seus deveres
e exerce seus direitos de cidadania.
O
Poder Executivo é exercido pelo governador, eleito pelo povo. O
governador é auxiliado por secretários de Estado (ver no glossário)
doe ele escolhe. Também integram o Poder Executivo Estadual órgãos
da administração indireta: fundações, sociedades de economia
mista, etc. Com o governador é eleito um vice-governador.
O
Poder Legislativo Estadual é exercido pela Assembléia
Legislativa, composta de deputados eleitos pelo
povo. Quando vota num deputado o eleitor vota
também no partido a que ele pertence. Isto é,
o eleitor vota no candidato e na respectiva legenda
partidária. As cadeiras de deputados são, em primeiro
lugar, distribuídas segundo os votos que cada
partido obtém. Se um partido teve, por exemplo,
votos para obter três cadeiras, vão ocupar essas
cadeiras os três candidatos mais votados dentro
daquele partido. Os candidatos seguintes, não
eleitos, ficam como suplentes. Ocupam a cadeira
se esta vagar, em caráter definitivo (morte, renúncia)
ou em caráter provisório (licença do titular).
Os eleitores devem cobrar dos partidos a fidelidade
aos programas que apresentam. Se partidos e candidatos
eleitos por um partido são fiéis ao programa partidário
isso dá mais segurança ao voto do eleitor. Fizemos
esta observação em outro capítulo deste livro.
O
Poder Judiciário Estadual tem como seu mais alto órgão o
Tribunal de Justiça. O território de cada Estado é dividido em
comarcas. Cada comarca tem um Juiz de Direito. As vezes a Comarca
tem mais de um Juiz de Direito. Isto acontece com as comarcas
maiores, onde a função jurisdicional (função de distribuir
Justiça) é desdobrada em varas especializadas: Vara Cível, Vara
Criminal, Vara de Família, etc. A comarca pode abranger um ou
mais de um município.
O
Tribunal de Contas não integra o Poder Judiciário, embora tenha
este nome de ‘tribunal”. O Tribunal de Contas tem como missão
julgar as contas dos administradores e zelar pela correta destinação
do patrimônio e dos recursos públicos. A principal atribuição
do Tribunal de Contas é auxiliar o Poder Legislativo na fiscalização
das contas do Poder Executivo. Entretanto, esse Tribunal tem funções
mais amplas do que esta porque lhe cabe vigiar pela boa aplicação
e bom uso do dinheiro por quem quer que tenha a seu cargo a tarefa
de lidar com contas e interesses do tesouro público.
O
Tribunal de Contas é, teoricamente, um órgão da
maior importância. Deveria zelar com tamanha eficiência
pelo dinheiro público que tornasse extremamente
difícil os atos de corrupção. Contudo, na prática,
o Tribunal de Contas deixa muito a desejar porque
mio policia as contas e negócios públicos com
a onipresença indispensável. A escolha dos membros
dos Tribunais de Contas obedece a critérios de
mera conveniência política e pessoal. Com a devida
escolha responsável dos conselheiros, os Tribunais
de Contas deveriam ter sua competência e poderes
alargados. Assim seriam verdadeiras “cortes de
contas” a cercear todos os abusos que pudessem
ser praticados contra o patrimônio coletivo.
Existe
também, em cada Estado da Federação, o Ministério Publico.
Este órgão é formado por procuradores, promotores de Justiça,
etc. Há procuradores de Justiça junto aos Tribunais e promotores
de Justiça nas diversas Comarcas. Os integrantes do Ministério Público
não estão subordinados nem ao Poder Executivo, nem ao Poder
Judiciário. Compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica,
do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis.
A
população não está devidamente advertida para o relevante
papel do Ministério Público. Assim os órgãos do Ministério Público
não são procurados com a constância devida, nem sua atuação
é cobrada pelo povo e pela imprensa com o rigor necessário.
O
aperfeiçoamento do Ministério Público e o desempenho
cabal do papel intervencionista, que a Constituição
lhe destina, pode contribuir decisivamente para
a moralização da vida pública, o avanço da cidadania
e a democratização da Justiça.
3.
A CIDADANIA NA ESFERA DOS MUNICÍPIOS
Poderíamos
dizer que a cidadania, de certa forma, começa nos municípios.
Neste sentido: antes de ser um cidadão brasileiro consciente (ou
uma cidadã brasileira consciente), a pessoa tem de ser um munícipe
consciente.
O
município é a base da vida política.
Prefeitos
e vereadores tem contacto direto e diuturno com o povo, bem mais
que governadores e depurados estaduais e bem mais ainda que os
titulares de funções públicas no plano federal.
O
povo pode exercer pressão direta sobre o poder público
municipal. E muito mais fácil fiscalizar os titulares de função
pública no plano municipal do que no plano estadual ou federal.
O
aperfeiçoamento da Democracia exige o fortalecimento
dos municípios, o aprimoramento da vida política
municipal.
Os
municípios têm autonomia política e administrativa.
Da
mesma forma que os Estados são regidos por Constituições
Estaduais, os municípios são regidos pelas Leis Orgânicas
Municipais.
Cada
município vota sua Lei Orgânica, da mesma maneira que cada
Estado vota sua Constituição.
O
Poder Executivo, no plano municipal, é exercido pelo prefeito. O
prefeito escolhe seus auxiliares diretos (secretários municipais)
e também os dirigentes dos órgãos descentralizados da
administração municipal (fundações municipais, autarquias
municipais, etc.). Ao eleger diretamente o prefeito municipal o
eleitorado escolhe também o vice-prefeito.
O
Poder Legislativo Municipal é exercido pelas Câmaras
Municipais. As Câmaras Municipais são compostas
de vereadores eleitos pelo eleitorado local. O
sistema de escolha dos vereadores é semelhante
ao dos depurados. O eleitor vota no candidato
a vereador e, ao mesmo tempo, dá legenda ao partido
a que o candidato pertence. Pelo número de votos
obtidos pelo Partido alcança-se o numero de vereadores
que o Partido elegeu. Eleitos 2, 3 ou 4 vereadores
por uma determinada legenda, ocupam o lugar de
vereador os candidatos que obtiveram a maior votação.
Os candidatos seguintes, não eleitos, são considerados
suplentes, como já foi explicado no caso dos deputados
estaduais.
O
município não tem Poder Judiciário. Os juizes de Direito que
atuam nas comarcas fazem parte do Poder Judiciário Estadual.
4. EXERCÍCIO DA CIDADANIA A PARTIR DO
BAIRRO ONDE A PESSOA RESIDE
Espaço
menor ainda que o do município é o do bairro.
Nas
pequenas cidades não é difícil para a população
reunir-se num grande salão para debater problemas
de interesse local. Na minha atividade de Juiz
de Direito, no interior do Espírito Santo, uive
oportunidade de participar de reuniões (ou presidir
reuniões) para as quais todo o povo indistintamente
era convidado. Mesmo as pessoas que não compareciam
à reunião acabavam participando do debate porque
a comunicação, nas pequenas cidades, faz-se de
pessoa para pessoa (comunicação face a face).
Nas
grandes cidades uma reunião, como a descrita no parágrafo
anterior, é impossível.
Daí
que o bairro faz a mediação indispensável para possibilitar a
participação popular na discussão dos temas de interesse
municipal, bem como possibilita a decisão popular sobre assuntos
de interesse específico do bairro.
No
Brasil contemporâneo, têm crescido muito, em número e na substância
das discussões, as Associações de Moradores.
Essas
Associações reúnem os habitantes de um bairro ou de bairros
próximos.
As
Associações de Moradores têm sido uma escola de cidadania.
5.
CIDADANIA NO ÂMBITO DO TRABALHO
Outro
importante reduto da cidadania é o trabalho. Isto
porque o trabalho ocupa posição destacada na vida
das pessoas. Do trabalho obtemos nosso sustento.
No ambiente de trabalho permanecemos por grande
parte de nosso tempo. No trabalho construímos,
com frequência, nossas melhores amizades. Os interesses
decorrentes das relações de trabalho estão na
pauta das nossas mais substanciais reivindicações
humanas. O trabalho deve ser oportunidade de crescimento
da pessoa e não de esmagamento da personalidade.
O trabalho deve nos dar saúde e não nos roubá-la.
Deve ser vínculo de solidariedade e nunca espaço
de competição.
As
pessoas defendem seus direitos como trabalhadores através dos
sindicatos. Todo trabalhador deve ser sindicalizado e participar
ativamente da vida sindical. O sindicato deve ser livre. Só nos
regimes ditatoriais os governos controlam os sindicatos, intervêm
neles, destituem seus dirigentes.
O
sindicato é instrumento de obtenção, avanço e exercício da
cidadania.
6.
A CIDADANIA QUE SE CONSTRÓI NA FAMÍLIA
Também
a família pode e deve ser ambiente no qual desabroche
a cidadania. Relações de fraternidade, de cooperação,
de respeito recíproco, de acolhimento ao outro
constituem condições para a positiva formação
da personalidade. Dentro do modelo de família
aberta, solidária, generosa, a cidadania encontra
os ingredientes para despontar com vigor.
Lamentavelmente,
condições econômicas extremamente negativas tem impedido a vida
em família. Orçamentos nos quais a receita nunca pode atender a
despesa, desemprego, desequilíbrio entre salários insuficientes
e custo de vida elevado, tudo isso dificulta muito a felicidade
das pessoas e a vida em família.
Por
outro lado, num país onde milhões de pessoas estão excluídas
do trabalho, da moradia, da possibilidade de consumir o mínimo
indispensável, a vida em família torna-se simplesmente impossível
e desconhecida para milhões de seres humanos.
Sem
Justiça Social, sem distribuição da riqueza, sem trabalho e
moradia para todos, a família é uma quimera, um sonho, um
projeto frustrado.
A
família não é uma ilha, nem é uma abstração. Não
é um conceito, é uma realidade humana. As instituições
sociais estão interligadas. Daí a razão pela qual
só condições econômicas e sociais favoráveis
podem permitir que a família cumpra seu papel
como lar, escola, teto no desabrigo e socorro
no desamparo, estrela e caminho. Ter família não
pode ser privilégio de alguns. Ter família, amar,
partilhar, usufruir de segurança e carinho é direito
de todas as pessoas.
7.
A CIDADANIA NA ESCOLA
No
que se refere à formação político-social, não é tradição
brasileira a influência da escola nessa matéria.
Durante
longo período de nossa História, a Política era tema proibido
ou considerado de somenos importância na formação do jovem. A
educação para a cidadania ficava fora dos currículos e da
preocupação das escolas.
Cantar
simplesmente o Hino Nacional, como sempre se fez, obviamente não
pode ser considerado um programa de formação para a cidadania.
É louvável que se cante o Hino Nacional. Ele nos 1hz sentir que
somos um povo, temos uma História comum e temos pela frente um país
a construir com garra e amor Mas de forma alguma a educação para
a cidadania pode limitar-se ao Hino Nacional.
O
Governo João Goulart, pouco antes da deposição desse
presidente, criou nas escolas de grau médio (antigos ginásios) a
cadeira de “Organização Social e Política Brasileira”.
Muito bem projetada, essa disciplina tinha a finalidade de
contribuir para a formação político-social do jovem de modo que
se tornasse um cidadão consciente e prestante.
Com
o golpe de 1964 e a ideologia de “Segurança Nacional”, em que
se apoiou, o projeto de formação democrática do Governo João
Goulart foi adulterado. A disciplina “Organização Social e
Política Brasileira”, embora formalmente mentida, foi ligada
à cadeira de “Educação Moral e Cívica”, que então foi
criada. As diretrizes governamentais endereçavam essas disciplinas
a inculcar na juventude a ideologia do que então se entendia
como “segurança nacional”. Na verdade não se tratava de autêntica
Segurança Nacional, mas de segurança do regime ditatorial,
através do controle das consciências e de uma maciça lavagem
cerebral.
Embora
fosse difícil combater o regime de frente, nem todas as escolas e
professores dobraram-se ao poder dominante e a seu intento de
impor à juventude o pensamento oficial A história da resistência
democrática, o boicote inteligente e silencioso às ordens do déspota
ainda não foi escrita e talvez não possa nunca ser escrita, por
fa?????lta de documentação suficiente. Mas que houve
resistência,
é certo que houve. Essa constatação é motivo de crença no
Brasil.
Superada
a fase do regime militar, votada uma nova Constituição, a educação
para a Cidadania, a formação democrática voltou à pauta dos
grandes temas nacionais.
A
escola tem um papel valioso na construção do perfil do
verdadeiro cidadão.
Cabe
à escola:
a)
proporcionar formação política aos alunos, educar enfim para a
cidadania, quer através do currículo, quer de forma
extracurricular;
b)
acompanhar e debater, isenta de sectarismos partidários, a vida
política do município, do Estado e do país, aproveitando-se da
ajuda que possam proporcionar outras instituições sociais;
c)
exercer ação educativa sobre a família e a comunidade.
8. FORMAÇÃO DA CIDADANIA: A CONTRIBUIÇÃO
DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Dentre
as instituições sociais que podem contribuir para a formação
da cidadania podemos citar, dentre outras:
a)
os meios de comunicação;
b)
o mundo das artes;
c)
os livros;
d)
as igrejas.
Por
meios de comunicação entendemos todos os veículos que permitem
alcançar, de maneira ampla, a opinião pública, mas preferimos
tratar do cinema e do teatro, que também atingem os grandes públicos,
no item em que abordaremos “o mundo das artes”.
9.
0 RÁDIO E A TELEVISÃO
O
rádio e a televisão, que penetram em todo o território
nacional, podem ajudar muito no objetivo de formar cidadãos. Para
isso é preciso que as emissoras de rádio e televisão:
-
·
abram-se ao debate;
-
·
acolham todas as correntes de pensamento;
-
·
dêem ampla liberdade aos profissionais da comunicação
no seu dever de servir à verdade;
-
·
não manipulem as notícias;
-
·
cumpram o papel que lhes foi deferido pela Constituição
Federal.
A
Constituição de 1988, democraticamente votada, prevê:
-
·
que os meios de comunicação social não possam,
direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio;
-
·
que tenha a pessoa e a família possibilidade
de se defender de programações de rádio e
televisão que sejam deseducativas e afrontem
os postulados éticos;
-
·
que o rádio e a televisão tenham, prioritariamente,
finalidade cultural, educativa, artística e informativa;
-
·
que o Congresso Nacional institua o “Conselho de
Comunicação Social” para garantir o cumprimento da
Constituição, nesta matéria, e recomendar a não renovação
da concessão no caso de emissoras que desvirtuem os objetivos
que devem orientar o rádio e a televisão.
10.
JORNAIS E REVISTAS
Os
jornais e revistas podem exercer papel de vanguarda
na formação da cidadana.
Mais
que o rádio e a televisão, o jornal e a revista são o espaço
da reflexão e do debate profundo. O rádio e a televisão, pela
própria rapidez com que a mensagem é transmitida, dificultam a
escura refletida. O jornal e a revista, ao contrário, permitem a
leitura calma, silenciosa, questionadora.
O
jornal pode ser usado com extremo proveito, dentro da escola, como
recurso didático na educação para a cidadania.
11.
O MUNDO DAS ARTES
As
artes educam a sensibilidade, abrem as janelas para o mundo,
despertam valores, aguçam a observação e o senso crítico,
permitem uma leitura da realidade que transpõe todas as
possibilidades dos instrumentos de análise meramente racionais.
Um
povo aberto às artes é um povo que dá as costas para
comportamentos anti-sociais, antiéticos e negadores do humano.
Por
todas estas razões vejo íntima relação entre Artes
e Cidadania, entre educação artística e educação
para a cidadania.
O
grande ator de cinema Charles Chaplin, o adorável Carlitos de
minha infância, disse acertadamente:
“Creio
no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o
terror”.
O
cinema, o teatro, a poesia, as artes plásticas, as artes em geral
podem contribuir para que a sociedade seja mais fraterna e mais
cidadã.
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Questões
sugeridas para debate, pesquisa ou revisão:
1.
Todos os professores devem ser “educadores”. Nenhum professor
deve limitar sua ação pedagógica à “matéria” que ensina,
O professor, a meu ver, reduz a importância de seu ofício se
propõe como objetivo de seu trabalho apenas cumprir o programa da
disciplina que leciona.
Uma
frase do educador Lauro de Oliveira Lima sintetiza o que estamos
dizendo:
“Não
verifique se o aluno sabe o programa, mas se sabe viver”.
Depois
destas observações, as questões propostas para reflexão e
discussão são as seguintes:
a)
os professores, em geral, estão conscientes da dimensão de seu
papel?
b)
se a resposta à questão anterior apontar no sentido de que os
professores têm uma visão reduzida de suas atribuições,
pergunto: que fatores condicionam essa visão reduzida das atribuições
do professor?
c)
os estudantes podem, de alguma forma, contribuir para que se
alcance uma compreensão mais ampla da atividade pedagógica dos
professores?
d)
como podem os professores dar sua parcela na educação para a
cidadania?
2.
Selecionamos, a seguir, algumas definições do que é ou deve ser
a Educação.
a)
Analise essas definições.
b)
Verifique se nas definições está presente, direta ou indiretamente,
a idéia de educação para a cidadania.
c)
Justifique a conclusão.
“o
verdadeiro escopo da educação é a obtenção da felicidade por
meio da virtude perfeita” (Aristóteles).
“Educação
é o desenvolvimento integral do homem. E o domínio de todas as
coisas” (Comenius).
“Educar
é preparar o homem para a vida, é fazer de uma criança, deste
serzinho frágil, inconsistente, plástico, um homem completo,
consciente de suas responsabilidades e de seus deveres, conhecedor
de suas obrigações no tempo e dos seus destinos na eternidade e
decidido a usar os recursos de sua liberdade para a realização
de sua missão na terra” (Leonel Franca).
?????
“Educação
inclui a cultura que cada geração voluntariamente transmite à
que lhe deve suceder, de modo a qualificá-la, quando menos, a
conserva-la e, se possível, aprimorá-la” (MilI).
“Educação
é a arte de formar homens e não especialistas” (Montaigne)
“A
educação consiste em dar ao corpo e à alma toda a perfeição
de que são capazes” (Platão).
“Educação
é a preparação para uma existência completa” (Spencer).
“Educação
é o processo de crescimento e desenvolvimento pelo qual o indivíduo
assimila um corpo de conhecimentos, demarca seus ideais e aprimora
sua habilidade no trato dos conhecimentos para a consecução
daqueles ideais” (William Cunningham).
“O
projeto final da educação libertadora é contribuir para que as
pessoas sejam agentes de transformação do mundo, inserindo-se na
História” (Paulo Freire).
3.
Entrevistar um Promotor de Justiça para entender melhor o papel
do Ministério Público.
4.
Assistir a uma sessão da Câmara Municipal. Fazer um relatório
da sessão, destacando os assuntos mais importantes que foram
tratados e assinalando os pontos positivos e negativos
observados.
5.
Assistir a uma reunião da Associação de Moradores de seu bairro
e fazer um relatório, na linha do proposto na questão anterior.
6.
Dar a opinião (individual ou do grupo) a respeito das seguintes
indagações: a) Acha que os operários, de um modo geral, gostam
do trabalho que fazem? b) Já considerou algum aspecto da dureza
no trabalho? c) Observou alguma operação ou movimento em que
houvesse risco de acidente? d) O salário percebido compensa
riscos e sacrifícios? e) Vê desprezada a dignidade humana no
tratamento dado aos trabalhadores, quando estes não são
devidamente valorizados?
7.
A televisão, como se apresenta hoje, contribui,
de um modo geral, para a formação da cidadania?
Apresentar aspectos positivos e negativos dela.
Destacar programas que, a seu ver, educam e programas
que deseducam o povo.
8.
A partir de uma edição a sua escolha, de jornal à sua escolha,
repaginar a primeira página deste:
a)
separar as matérias que, a seu ver, mereciam destaque, ainda
que não tenham sido destacadas pelo jornal (matérias que foram
colocadas em páginas internas, quando mereciam primeira página,
etc.);
b)
retirar da posição de destaque eventuais manchetes que, a seu
ver, não mereciam esse tratamento.
Após
a repaginação, emitir um juízo crítico geral sobre a maneira
como o jornal tratou as noticias do dia.
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