POR UMA ÉTICA SOLIDÁRIA

Numa sociedade como a nossa - antidemocrática, autoritária, competitiva e excludente - não fomos criados para sermos educadores em direitos humanos, não fomos criados sequer para vivê-los. [i]

 Antonio Carlos Ribeiro Fester[ii]          

Sobre o educador em direitos humanos :

Da igualdade :

Do diálogo :

Enquanto este momento não chega

Sobre o educador em direitos humanos :

Sei que os professores, e com razão, estão cansados de serem chamados de sacerdotes, assim como os médicos. Um professor, hoje, ganha 1/5 do que ganhava antes de 1964. Mas, especialmente para professores em direitos humanos, é fundamental lembrar que os grandes homens foram servidores : Jesus, Gandhi, Freud, Eisntein, Martim Luther king, Che Guevara, Madre Thereza de Calcutá, Betinho, Chico Mendes e tantos outros. Sobre Jesus, vale lembrar que Leonardo Boff escreveu “Humano assim como ele foi, só podia ser Deus mesmo", o que me remete para um artigo do Cardeal Arns, em que cita um escrito numa porta de Igreja : “Todo homem quer ser rei; todo rei quer ser Deus e somente Deus quis ser homem”. Por outro lado, o professor é detentor de uma autoridade resultante do seu saber formal, da sua competência, e autoridade é serviço e não privilégio, como infelizmente está arraigado em nossa cultura.

O parágrafo acima pretende introduzir a afirmação de que o primeiro trabalho do professor em direitos humanos é se auto-rever, é efetuar uma auto crítica de sua mentalidade, conscientizar-se.

Numa sociedade como a nossa - antidemocrática, autoritária, competitiva e excludente - não fomos criados para sermos educadores em direitos humanos, não fomos criados sequer para vivê-los. A educação em direitos humanos se pretende uma educação para a mudança de mentalidades; o primeiro passo do educador é mudar a sua própria.

A partir deste passo, o professor deve ser levado à compreensão e vivência dos direitos humanos, através das formas de trabalho na escola, através do desvelamento do currículo oculto ( o que de fato acontece na escola, não o que prescreve o texto oficial - o currículo oculto é o subtexto, o discurso implícito da escola que deve ser explicitado para sua eventual correção ou não).

As formas de trabalho na escola deverão caracterizar-se pela colaboração, respeito, pluralismo, responsabilidade, prestação de contas, transparência, participação. O professor deverá constatar a presença ou ausência de quaisquer direitos humanos no cotidiano escolar, assim como constatar a defesa ou violação de quaisquer destes direitos.

O referencial básico do professor será a realidade social, econômica, política e cultural da comunidade escolar em que trabalha, além da realidade da cidade, do país, do mundo. Tal professor deverá ter a compreensão efetiva da integralidade e indivisibilidade dos direitos humanos, seu contexto histórico, seu caráter público e reclamável.

Mas, parece-me, estou incidindo no erro de falar em educação em direitos humanos apenas no ensino formal. Ora, a educação em direitos humanos pode se dar em qualquer espaço e, na educação em direitos humanos, todos temos o que ensinar e o que aprender, os homens se educam em comunhão, já disseram Paulo Freire e Luiz Perez Aguirre.

Enfim, ser educador em direitos humanos é um forma de ser no mundo, uma postura, uma ética. Como escreve Luiz Perez Aguirre, “uma ética para os direitos humanos é um estilo de vida, um modo de ser perante o acinte da pobreza extrema da América Latina, um compromisso por uma ação coletiva transformadora quer entregue a História na mão dos despossuídos”[iii]

Ética pressupõe princípios e há dois sobre os quais gostaria de me alongar um pouco, a igualdade e o diálogo.

Da igualdade :

“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. É o que diz o artigo I da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Dalmo Dallari aponta a herança, a propriedade que se herda como um dos fundamentos da desigualdade social. Mas, no Brasil, há mais explicações para isto. Primeiro, a escravidão, a mais longa do ocidente e a última a ser oficialmente abolida. Sendo o negro escravo considerado objeto, esta concepção entranhou-se na nossa mentalidade reforçando preconceitos e um profundo desprezo pelo valor da vida humana. Por outro lado, perdemos apenas para Botswana em termos de distribuição de renda. 53% do PIB brasileiro está nas mãos dos 10% mais ricos. Enquanto no Japão, um dos países integrantes do grupo dos sete, é bom lembrar, o maior salário é dez vezes superior ao salário mínimo, no Brasil temos salários 300 a 400 vezes superiores ao salário mínimo que não é mínimo, é um acinte. Um salário mínimo que levasse em conta a realidade deveria estar por volta dos R$.l.200,00. Por outro lado, nossa cultura, profundamente influenciada pela norte-americana, baseia-se no consumo, no ter e não no ser, o que, aliás, tem uma profunda relação com a escravidão. Só nos últimos anos, as identidades estào se formando como autônomas e como expressão de criatividade individual ou competência profissional, ou seja, no ser. Numa cultura escravista, trabalho era coisa para escravos e as pessoas valiam pelas suas relações, parentescos e posses, sedimentando a cultura clientielística ainda em voga, infelizmente, na política brasileira.  

Na verdade, somos todos diferentes, cada indivíduo é uno e irrepetível, um patrimônio da humanidade, só um pode dar a sua contribuição ao acervo humano e por isto todas estas mortes infantis antes de um ano, cinco, ou trinta, “de fome, um pouco por dia”, (como escreveu João Cabral) são perdas irrecuperáveis, são crimes contra a humanidade e os direitos humanos.

Por outro lado, somos todos iguais. Como ?

Para Hannah Arendt[iv] (filósofa e pensadora política, judia, que se preocupou em entender e explicar a política e a violência dos nossos dias, especialmente a partir do nazismo e do bolchevismo), nós não nascemos iguais; nós nos tornamos iguais como membros de uma coletividade em virtude de uma decisão conjunta que garanta a todos direitos iguais.

Pessoas forçadas a viver fora do mundo comum (refugiados, clandestinos, internos de campo de concentração, e eu acrescentaria, à sombra do neoliberalismo, os desempregados) perdem a sua qualidade substancial que é a de ser tratado pelos outros como semelhante. Tornam-se decartáveis, supérfluas, sem lugar. É como se não existissem e esta é uma das características básicas dos totalitarismos. A igualdade, na visão de Hannah Arendt, pressupõe uma sociedade onde prevaleça um mínimo de igualdade no plano econômico. A igualdade resulta da organização humana, pois as pessoas não nascem iguais e não são iguais nas suas vidas. É a Lei que torna ou deveria tornar os homens iguais, ou seja, as diferenças deveriam ser igualadas através das instituições. Assim, a igualdade deveria ser garantida e ter lugar na esfera do espaço público ( a diferença tem lugar na esfera do privado). O destituído de cidadania, ao ver-se limitado à esfera do privado, fica privado de seus direitos, fica privado do acesso à igualdade. Se os homens não fossem iguais não poderiam entender-se; se não fossem diferentes não precisariam nem da palavra, nem da ação para se fazerem entender.

Para Hannah Arendt, os direitos só existem em função da pluralidade dos homens, ou seja, da garantia tácita que os membros de uma comunidade dão-se uns aos outros. É neste sentido preciso que, para Arendt, a política institui a pluralidade humana e um mundio comum. Para ela, assim como para nós, os direitos humanos derivam da ação. Os direitos são necessários para garantir que a pessoa seja reconhecida não apenas pelo imponderável da amizade, da simpatia e do amor. A partir dos problemas jurídicos suscitados pelo totalitarismo, Hannah realça que o primeiro direito é o direito a ter direitos.

A construção da igualdade nos leva até o Direito Internacional Público, no qual as convenções internacionais proibem a perda de nacionalidade, por representar uma privação do direito de ter direitos. A perda de nacionalidade não é uma sanção penal, mas política e vigorou no Brasil durante o regime militar de 1964.

Até aqui, tratamos da igualdade do ponto de vista sócio-político. Vamos abordá-la, agora, do ponto de vista existencial. Todos somos humanos, um infinito de possibilidades. Nada me impede de amanhã começar uma vida totalmente nova e a rotina que cumpro todo o dia é uma decisão, ainda que inconsciente, de minha parte. Há inclusive uma grande parte de mim, o inconsciente, que desconheço. Como todos, sou um anjo e um assassino e a consciência de que não usei uma arma, em determinadas situações da minha vida, porque não a tinha à mão, é que me torna um desarmamentista. A maior parte dos assassinos presos são primários, pessoas que julgavam-se incapazes de matar, mas que no bar de fim de semana, na briga de trânsito, nas reuniões familiares, tornaram-se assassinas. É preciso assumir o assassino que existe em nós. Não se choquem, estou apenas expondo o conceito de loucura controlada, de Norman Brown.[v]

Precisamos construir um conceito de igualdade a partir da condição humana, a partir do fato de que somos todos anjos e assassinos em potencial. Felizmente, esta minha opinião encontrou o endosso de Antonio Candido, conforme conversa que mantivemos por ocasião de seus 80 anos.

Jean Paul Sartre o fez nas páginas finais e magistrais de seu livro sobre Jean Genet. Em síntese, ele diz que se queremos partilhar das grandezas humanas, precisamos irmanar-mos, também, às baixezas humanas:         

“Como a relação social é ambígua e envolve sempre uma porção de fracasso, como somos ao mesmo tempo a multidão chinesa que ri e o chinês apavorado que levam para o suplício, como cada pensamento divide tanto quanto une (...) como não estamos nunca seguros de retrospectivamente nos tornarmos traidores, como fracassamos sempre na comunicação, no amor, em nos fazermos amar, e cada fracasso nos faz experimentar a nossa solidão (...) como não podemos nos arrancar até a objetividade que nos esmaga nem despir a subjetividade que nos desterra, como não nos é permitido nem nos elevar ao ser nem nos abismar no nada, como em todas as circunstâncias somos impossíveis nulidades, é necessário escutar a voz de Genet, nosso próximo, nosso irmão”.[vi]

Meu pai era o primo pobre de uma família quatrocentona e influente na política, pelo menos até a década de 50. Quando saiam fotos e notícias nos jornais, ele vinha, feliz, mostrar-me os seus parentes. Um dia que lhe mostrei um assassino, nos jornais, com o mesmo sobrenome, disse-me que não era seu parente. Como sabia ?

Aqui caímos em outro grande perigo contra a noção de igualdade, que é o da exclusão moral. Recente documento da CNBB aborda o assunto com pertinência :

“Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássemos que essas pessoas não merecem viver. Não são cosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente “desligamos” a nossa sensibilidade moral em tais casos. É o que acontece quando há linchamentos, por exemplo: uma população, geralmente ordeira, acha que alguém 'merece' morrer e massacra o culpado, ou deixa que outros o façam sem protesto. O mesmo se passa quando há violência contra presidiários ou prostituídos (as), quando a polícia prende certo tipo de 'suspeitos' e usa de mios ilícitos para conseguir confissões de culpa.

Diante disso, é bom apresentar novamente o texto da Declaração da ONU : Art.5. “Ninguém será submetido a torturas, penalidades ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”

O processo de exclusão moral depende de se conseguir pôr na cabeça das pessoas certas idéias falsas. Uma delas é o 'mito do mérito': as pessoas se convencem de que a vida é só para quem 'merece'. (...) O mito do mérito é profundamente anticristão. Para quem crê em Jesus, a vida é vista fundamentalmente como um dom que Deus nos oferece, independentemente de merecermos.

Há ainda um problema gravíssimo aí. Toda vez que não se respeita o direito de um (seja lá quem for), a vida de todos corre perigo. (...) É preciso se rejeitar por inteiro o processo de exclusão moral. Se não fazemos isso, ele vai se ampliando, abrangendo outros grupos humanos : os não produtivos, os não consumidores, sem peso econômico, todos os que 'incomodam'.

Uma mentalidade de exclusão moral passa a classificar a humanidade em diversos graus, como se houvesse pessoas 'mais humanas' e 'menos humanas'. Aos poucos, se permitirmos, podem ir sendo considerados dispensáveis os deficientes, os idosos, os desempregados, os analfabetos...”[vii]

Isto me evoca uma reflexão de uma dos grandes filósofos contemporâneos, Cornélius Castoriadis, para quem “a minha liberdade começa onde começa a do outro; a minha liberdade termina onde termina a do outro”.[viii] Estabelece-se a solidariedade e o outro, ao contrário de Sartre (“O inferno são os outros”), deixa de ser meu inimigo porque a minha liberdade não acaba onde começa a dele.

Estas são algumas reflexões iniciais que um educador em direitos humanos não pode deixar de levar avante para tratar do terrível problema da desigualdade no Brasil e no mundo.

Do diálogo :

Um educador em direitos humanos deve adotar a teoria da ação dialógica de Paulo Freire, isto é, a colaboração, a união, a organização, a síntese cultural, a reconstrução do conhecimento.[ix]

O diálogo tem sido estudado e valorizado no século XX, e especialmente neste fim de século com vistas ao terceiro milênio e também como a forma básica de se garantir os direitos humanos e a democracia.[x]  Do diálogo cabaram de dar-nos um exemplo eloqüente personalidades tão díspares como o Papa João Paulo II e Fidel Castro.

Para o educador em direitos humanos, trata-se de aprender a ouvir, a ouvir os que não têm voz. Para o professor, detentor do saber formal, trata-se de aprender a aceitar, respeitar e dialogar com o saber informal do aluno, anterior à sua entrada na escola. Mas trata-se, especialmente, assim como no problema da igualdade, de repensar o diálogo.

O diálogo só será digno deste nome se for um diálogo entre sujeitos. Na nossa cultura e sociedade o que temos, geralmente, é o diálogo entre sujeito e objeto, um diálogo autoritário, colonizador, que impõe idéias e conhecimentos. Frequentemente o diálogo se reduz a dois solilóquios, onde cada interlocutor defende a sua "verdade" e onde a comunicação realmente não se dá até porque os dialogantes saíram do diálogo como entraram.

Na dialogicidade, no diálogo entre sujeitos, não só haverá uma recriação e ampliação do conhecimento, como os interlocutores sairão modificados. Ainda são poucos os que falam em nome de muitos. Quando todos tiverem voz e forem sujeitos de seu discurso, de suas vidas, autônomos, então talvez possamos falar em humanização, vigência dos direitos humanos e democracia. Neste momento, a educação em direitos humanos será um fato.

Enquanto este momento não chega.

Evidentemente, haveria muito mais o que dizer sobre educação em direitos humanos, que o espaço de um jornal não permite. Mas não posso encerrar, sem mencionar alguns resultados que este tipo de educação já tem alcançado. Inicialmente, a modificação significativa nas relações humanas das escolas ou comunidades envolvidas. Escolas frequentemente depredadas deixaram de sê-lo. As comunidades descobriram, na medida em que as escolas se abriram para elas, que a escola pública não é do Estado (entidade abstrata), mas dos cidadãos (vale lembrar que a maior violência é a exclusão de todo e qualquer tipo, incluindo-se aí a exclusão escolar). Tem havido signficativa melhoria no aproveitamento escolar, com consequente diminuição de repetência e evasão.

Mas a educação em direitos humanos, na medida em que cria práticas novas, não pode ser avaliada pelos critérios da educação em vigor. Não se trata de resultados imediatos, estatísticos, mas de modificações a serem alcançadas a médio e longo prazo, porque o que se almeja é a mudança das mentalidades, é a construção de uma mentalidade nacional solidária, igualitária, democrática; trata-se de uma educação para a paz (entendida como consenso resultante do diálogo permanente), para o respeito à profunda dignidade de todo e qualquer ser humano, seja ele quem for.

Insisto em que os trabalhos destes anos reforçam minha convicção, e de tantos outros, de que  esta educação, muito mais que conteúdos (que os há, os conteúdos específicos da educação em direitos humanos, jamais uma disciplina, mas isto é assunto para outro artigo), esta educação, repito, é uma questão de postura do ser no mundo, de uma ética que inclua os princípios dos direitos humanos.