Perigos do Plano Colômbia

Maria Luisa Mendonça e James Cavallaro

 As discussões sobre a possibilidade de um acordo de paz na Colômbia voltam a ocupar o cenário internacional, no contexto da reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU em abril. Essa possibilidade se tornou mais concreta a partir da reunião do presidente colombiano Andrés Pastrana com o líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Manuel Marulanda, no dia 8 de fevereiro. O encontro ocorreu menos de um mês após a posse do presidente norte-americano George Bush, que começava a buscar apoio internacional para a ampliação do Plano Colômbia. O Secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, havia declarado que pretendia conseguir a colaboração de países latino-americanos, no sentido de regionalizar sua estratégia militar na Colômbia. Portanto, os próximos meses serão decisivos, pois a Colômbia terá que decidir entre o caminho da negociação ou da crescente militarização.

A implementação do chamado “pacote de auxílio” de 1.3 bilhões de dólares para a Colômbia tem sido justificada como uma forma de defender a democracia e acabar com o narcotráfico naquele país. Estes argumentos escondem as graves consequências deste projeto, não só para a sociedade colombiana, mas para todo o continente latinoamericano, já que 80% de seus recursos serão aplicados em um aparato militar. Um recente relatório elaborado pela Anistia Internacional, pela Human Rights Watch e pelo Washington Office on Latin America revela que desde o início do Plano Colômbia, em agosto de 2000, a média de mortes em combate e assassinatos políticos tem aumentado chegando a 14 pessoas por dia. Somente em janeiro de 2001, ocorreram pelo menos 27 massacres, nos quais cerca de 200 civis foram mortos. Segundo a Human Rights Watch, pelo menos 78% dos massacres ocorridos desde 1999 têm sido praticados por grupos paramilitares.  

A Colômbia é um país extrememente militarizado e polarizado, em conseqüência de quase meio século de conflitos armados. O investimento de recursos norteamericanos na chamada “guerra às drogas” coincidiu com o aumento da violência contra a população civil e particularmente contra os camponeses e os povos indígenas. Nos últimos 10 anos, foram assassinadas cerca de 1.300 lideranças sindicais e nos últimos 20 anos foram mortos mais de 150 jornalistas. Sob o pretexto de combater o narcotráfico, a “guerra às drogas” tornou-se uma tragédia para a sociedade civil colombiana. 

Da forma como foi concebido, o Plano Colômbia tende a estimular os conflitos armados e representa uma grande ameaça a qualquer possibilidade de negociação pacífica. Sabe-se que as principais estruturas do narcotráfico estão sob comando militar, sendo que as guerrilhas tendem a controlar as áreas de cultivo e os paramilitares controlam os laboratórios de processamento de drogas. A própria Força Aérea colombiana tem sido acusada de envolvimento com o narcotráfico. Portanto, a injeção de recursos internacionais nos setores militares tende a radicalizar a polarização social e gerar um processo semelhante ao ocorrido durante a guerra no Vietnam. Em resposta a esta preocupação, o governo americano tem procurado envolver os países latinoamericanos no Plano Colômbia, já que a utilização de tropas americanas em um possível conflito sangrento estimularia forte oposição naquele país. 

Outros riscos desta operação referem-se à crescente destruição da floresta amazônica, ao deslocamento do narcotráfico para os países vizinhos e ao aumento da migração massiva da população camponesa e indígena. Hoje, o número de refugiados internos na Colômbia chega a aproximadamente dois milhões de pessoas, sendo que 75% são mulheres e crianças. Na medida em que a guerra civil se intensifica, estes refugiados tendem a buscar exílio em outros países como Equador, Venezuela e Brasil. 

Os principais focos de violência, que causam a explusão da população indígena de suas terras, coincidem com as regiões mais ricas em biodiversidade, onde se encontram 95% dos recursos naturais colombianos. O aparato militar patrocinado através do Plano Colômbia facilita a implementação de mega-projetos hidroelétricos, petrolíferos e de mineração, patrocinados pelo Banco Mundial e por empresas multinacionais. Além disso, mais de um milhão de hectares da floresta colombiana já foram contaminados por agentes químicos, sob o pretexto de combater o cultivo de coca. Este desastre ecológico é conhecido como “Tormenta Verde”. 

Ao mesmo tempo, os espaços de sobrevivência da população pobre, como sociedade civil, estão cada vez mais limitados naquele país. A abertura dos mercados e a queda dos preços de produtos agrícolas nos últimos dez anos geraram uma grave crise no meio rural, levando muitos camponeses a cultivar a folha de coca como única opção de sobrevivência. O desemprego e a ausência de serviços básicos de moradia, saúde e educação estimularam o poder do narcotráfico, gerando uma espécie de economia paralela. Hoje, milhares de jovens colombianos são obrigados a optar pelo alistamento nas forças armadas, paramilitares ou nas guerrilhas. Estima-se que o nível de desemprego no País seja de pelo menos 20% e, entre os trabalhadores, 80% ganha menos de 2 salários mínimos. Conseqüentemente, 60% da população vive em situação de pobreza. 

O governos latino-americanos podem exercer um papel fundamental na busca de uma solução pacífica para a guerra civil na Colômbia. Este processo deve incluir setores organizados da sociedade civil colombiana, com o objetivo de fortaler as instituições democráticas. O governo americano, por sua vez, deve controlar suas próprias fronteiras, proibir a exportação de produtos químicos utilizados no processamento de drogas e combater o consumo interno dessas substâncias, através de programas não-repressivos de reabilitação. Mas, fundamentalmente, é preciso criar opções econômicas viáveis que substituam a “economia do narcotráfico” na Colômbia, estimulando-se o setor agrícola e os investimentos na área social. Estamos diante de um iminente desastre humanitário e ecológico e precisamos acreditar que isto pode ser evitado. 

Maria Luisa Mendonça, 38, é jornalista e diretora do Centro de Justiça Global. É diretora do Projeto Brasil da Global Exchange, organização de direitos humanos com sede nos EUA. 

James Louis Cavallaro, 38, é advogado e diretor do Centro de Justiça Global.  Foi diretor da Human Rights Watch no Brasil (1994-1999).