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Indicadores
de Direitos Humanos
Direitos Humanos
Metas Mundiais em Direitos Humanos
Proposta
brasileira de criação de metas
mundiais em Direitos Humanos é aprovada
por Conselho da ONU
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização
das Nações Unidas), em Genebra,
aprovou proposta brasileira que estabelece metas
voluntárias em direitos humanos. O documento
estabelece 10 metas concretas, seguindo o êxito
obtido com as Metas do Milênio. Uma das
metas prevê ensino de direitos humanos
em todas as instituições educacionais
do país e programas para capacitar agentes
de defesa do tema.
A iniciativa do Brasil foi encampada pelos países
do Mercosul e abre caminho para que seja lançado
um conjunto de metas a serem perseguidas nas
próximas décadas. "A aprovação
das Metas Voluntárias é um marco
decisivo para a consolidação do
novo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização
das Nações Unidas) porque supera
os confrontos e a retórica inspirados
em divergências ideológicas e convida
todos os países a construírem
políticas concretas de defesa dos direitos
humanos", disse o ministro Paulo Vannuchi,
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República (SEDH/PR).
Para ele, as metas deverão estabelecer
a qualidade dos objetivos que se pretende atingir.
Acordo
Pelo
acordo, aprovado no Conselho de Direitos Humanos
da ONU, os países se comprometem a estabelecer
instituições de direitos humanos
e a elaborar programas de promoção
desses direitos. Outros objetivos são
a eliminação de discriminações
e o fortalecimento da luta contra fome e pobreza.
As metas são voluntárias, mas
a perspectiva é que haverá um
grande número de interessados, já
que a proposta foi aprovada por consenso.
No
total, foram 26 países co-patrocinando
o projeto, que contou também com o apoio
da então Alta Comissária para
Direitos Humanos, Louise Arbour, que visitou
o Brasil no final de 2007. Os países
aderiram ao projeto são: Brasil, Argentina,
Uruguai, Chile, Equador, Nicarágua, Peru,
Honduras, Panamá, Colômbia, Paraguai,
Bolívia, Haiti, Angola, Argélia,
Timor-Leste, Suíça, Sri Lanka,
Tailândia, Mali, Eslovênia, Itália,
Espanha, Grécia, Chipre e Marrocos.
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