Artigo Décimo
Quinto
Cada um tem
direito a pertencer a um país e não pode ser impedido de mudá-lo se
assim o desejar.
Textos Bíblicos
| Deus
fez o mundo e tudo o que nele existe...de uma só vez, fez toda
a raça humana para habitar toda a face da terra, havendo fixado
os tempo previamente estabelecidos e os limites de sua habitação.
(At 17,24 e 26). |
Aos emigrantes, não raro obrigados a
abandonar a própria pátria para procurar trabalho, fecham-se muitas
vezes as portas por razões de discriminação ou então, quando lhes é
franqueada a entrada, se veêm obrigados, com muita frequência, e levar
uma vida insegura ou tratados de modo desumano. (Sínodo dos Bispos, A
Justiça no Mundo, 1971).
Os refugiados têm direito a voltar sua pátria.
A integração nas novas comunidades dos que querem ou não podem mais
voltar para o seu país é dever humanitário que necessita ser
cumprido, ainda que acarrete concessões políticas. O objetivo último
é acabar com as condições que criam os refugiados. (Declaração da
IV Assembléia do Conselho Mundial de Igrejas. Upsala, 1968).
Volta
Tabela |
