Jornal de Natal, 30.07.01 – pág. 9 (1º caderno)

Monitoramento da violência necessita de 
apoio do governo do Estado e da UFRN

Paulo Augusto

O mapeamento da violência registrada no Rio Grande do Norte poderá tornar-se uma atividade comum no Estado, contando com a possibilidade de medidas para prevenção e redução de sua incidência, com a formação de um banco de dados que o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular planeja implementar, em parceria com a universidade e os órgãos da administração pública.

Na semana passada, o vice-prefeito de Recife, Luciano Rosas Siqueira (PC do B) esteve em Natal demonstrando como funciona o trabalho de mapeamento na capital pernambucana, a partir de um trabalho conjunto com diversas secretarias do município.

A partir da verificação de que a maior incidência de óbitos no Recife se dá por homicídios, fato registrado principalmente entre adolescentes e jovens adultos, entre 15 e 29 anos, seguido de altas taxas de violência infligida à criança e à mulher, a Prefeitura do Recife criou o Comitê de Promoção de Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com o objetivo de tecer diretamente sobre as fontes dessas incidências.

Segundo o vice-prefeito Luciano Siqueira, o comitê tem como função primordial articular, mobilizar, sugerir e apoiar projetos de promoção social desenvolvidos pelas secretarias municipais, integrando as ações para uma política de promoção e garantia dos direitos humanos e prevenção à violência.

De acordo com o coordenador do Centro de Direitos Humanos, economista Roberto Monte, a questão dos Mapas da Violência está sendo discutida no Brasil inteiro.

“Agora você tem que contextualizar esses mapas da violência. Ele acontece num contexto de construção de sistemas nacionais de proteção aos direitos humanos. Ou seja, trata-se de um subsídio que vai nortear os programas estaduais de Direitos Humanos, os conselhos estaduais, as ONG’s. Na verdade, você tem que raciocinar isso como um paradigma. E eu vejo que, com a entrada dos mapas da violência, a partir de agora se começa a ter efetivamente a participação nessa discussão da academia e de pesquisadores”, diz Roberto, indicando a necessidade do trabalho conjunto com a universidade e órgãos estaduais que já trabalham com a questão.

“Porque no mapa da violência, para você entrar, tem que ter perquisadores. Qualquer tipo de mapa da violência tem que ter por trás um grande aparato. Essa luta pelos direitos humanos até agora sempre foi uma luta de pessoas e de grupos. A partir de agora, eu acho que a coisa pode ficar mais ampla. A sociedade, enquanto estrutura, como os próprios aparelhos do Estado, têm que, a partir de agora, efetivamente, participar desse tipo de coisa, porque, com um mapa da violência, pode-se definir políticas públicas. E grupos, como uma ONG, por exemplo, não fazem política pública. Ele pode até influir”.

Com o trabalho a ser realizado, ampliando as atividades que já são feitas pelo Centro de Direitos Humanos, no monitoramento das ocorrências de violência no Estado, passa-se a querer entender a gênese da violência, aprofundando suas causas e seus efeitos.

“É como alguém que faz uma pesquisa do Ibope. Ou o tipo de pesquisa para saber a evolução de candidato A, candidato B, seu nível de rejeição. Com isso, convidamos o vice-prefeito de Recife, Luciano Rosas Siqueira, para ele expor para a gente o que é isto, já que os nossos dados, em geral, são muito fora do nordeste. A gente sempre fala de Rio, são Paulo, e precisamos falar de coisas que estão acontecendo aqui perto. A gente pegou um dia desses um mapa da violência que aconteceu aonde? Em Osasco, São Paulo. Quer dizer, é o mapa da violência que acontece em outros Estados da Federação, já que é um tipo de preocupação que está pipocando no Brasil inteiro”.

Segundo Roberto Monte, em breve o RN contará com a Rede Estadual de Direitos Humanos, voltada para pensar e agir os direitos humanos, em todo o território potiguar.

Podemos dar como exemplo todas as ocorrências que se verificaram recentemente em Macau. E a partir de agora a gente está querendo Ter essa visão estadual, com a participação de atores locais. Hoje tem as próprias Comissões de Justiça e Paz que não funcionam muito a contento. Queremos dar uma nova roupagem para esse tipo de necessidade. Há um trabalho localizado na região Oeste, no Seridó, na região Salineira e, a partir de agora, pode haver a possibilidade de Ter efetivamente uma rede estadual. Temos um projeto de, dentro da rede, agregar núcleos locais, de bairro. De modo que você está em Macau, e acontece aquela confusão todinha, e está todo mundo lá. É que se precisa Ter um dreno, com uma nucleação da luta pelos direitos humanos, partindo de alguns atores e de alguns instrumentais. Então, esse mapeamento vai aparecer em função disso”.

No Recife, o trabalho de mapeamento da violência, realizado pelo Comitê de Promoção de Direitos Humanos e Prevenção à Violência, criado através do decreto 18.815/01, em abril último, priorizou inicialmente as mortes por homicídio, violência à criança e adolescente e à mulher. Para tanto, partiu para a caracterização dos bairros mais violentos, classificando os tipos de violência que mais se destacam. No mapeamento, deverão ser levados em conta dados como sexo, cor, vítima, infrator e idade, entre outros.

O trabalho inicial, feito com apoio de dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Datasus do Ministério da Saúde, com estudo de três categorias indicadoras de situação de violência: óbitos, por acidentes de transporte, como indicativos da violência cotidiana nas ruas e nos âmbitos de convivência; óbitos por homicídios e outras violências que acabam em morte; e suicídios, como indicadores de violência e lesões auto-infligidas.

Na trabalho do Comitê, formado por representantes das secretarias de Assuntos Jurídicos, Políticas Sociais, Planejamento, Serviços Públicos, saúde, Educação, tendo como coordenador o vice-prefeito, procura-se articular a população através de seminários nas seis regiões político-administrativas do Recife.

Para maior dinamismo e resultados satisfatórios, foi proposta uma articulação junto ao governo do Estado e às prefeituras dos municípios que compõem a região Metropolitana, para desenvolver uma política conjunta de prevenção à violência e à promoção dos Direitos Humanos.

Os estudos que servem de base ao trabalho revelam que a mortalidade entre os jovens não só aumentou como está mudando sua configuração, a partir do que se denomina como novos padrões de mortalidade.

O relatório afirma que as epidemias e doenças infecciosas que eram as principais causas de morte entre os jovens, há cinco ou seis décadas, foram substituídas, progressivamente, pelas denominadas “causas externas” de mortalidade, principalmente os acidentes de trânsito e os homicídios. Os dados do SIM permitem verificar esta forte tendência. “Em 1980, as causas externas já eram responsáveis por mais da metade (52,9%) do total de morte de jovens do país. Em 1996, mais de 2/3 dos jovens (67,4%) morreram por essas causas externas e, fundamentalmente, por homicídios e outras violências semelhantes”, sublinha o documento.