Requerimento
é um Pedido formal,
oficial, que se dirige a alguma autoridade.
MODO DE FAZER
- No alto do papel, escreve-se a quem o
pedido é destinado, por exemplo, o Secretário de Educação. O
texto deve começar na margem esquerda e continuar na linha logo
abaixo, também a partir da margem esquerda;
- Deixar um espaço para de 10 linhas,
no mínimo, entre o nome da autoridade e o início do texto. Esse
espaço em branco será utilizado pela autoridade competente para
colocar o despacho, isto é, a sua decisão;
- Ao final do texto, pede-se
deferimento, ou seja, o atendimento favorável à petição.
Segue-se a data e assinatura de quem faz
a petição. Não é preciso colocar qualquer palavra de cortesia, como
se faz geralmente nas cartas, como "atenciosamente", ou
"sem mais para o momento"..., etc. Este pedido é feito de
várias formas: "Nestes termos, Pede deferimento", ou
"Termos em que Pede Deferimento".
MODELO
EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, brasileiro,
casado, operário, vem expor e requerer o seguinte:
I - Seu filho João da Silva, que
completou sete anos no último mês, teve a sua matrícula negada na
Escola Vagalume, que fica próxima a nossa casa.
II - A diretora da escola afirma que não
tem mais vagas. No entanto, vários alunos de outros bairros conseguiram
matricular-se, sem nunca terem sido alunos dessa escola.
III - Sabe-se também que diversos pais
de alunos conseguiram matricular seus filhos depois do prazo, mediante
bilhetes e cartões de pessoas influentes.
IV - Sabendo que é direito do seu filho
matricular-se na escola, pois a Constituição garante a todos igualdade
no acesso ao ensino público, e que não pode haver discriminação de
ninguém, por qualquer motivo que seja, vem requerer que seja garantida
a matrícula do seu filho João da Silva, e que sejam esclarecidos os
incidentes que o prejudicaram.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Natal, 01 de setembro de
1997
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA |