Globalização e Direitos Humanos

Frei Betto*

Os atentados terroristas a Nova York e Washington, em 11 de setembro de 2001, são a evidencia de que o atual modelo de globalização afeta os esforços de implantação mundial dos direitos humanos. Graças ao avanço da tecnologia de comunicações – dos meios de transporte à Internet – o Planeta tornou-se, de fato, uma grande aldeia. Somos todos vizinhos uns dos outros e podemos assistir, em tempo real, ao que se passa no hemisfério oposto ao que habitamos.

No entanto, essa proximidade não nos tem tornado mais solidários e amigos. À luz da crescente mercantilização das relações humanas, quase tudo é encarado em termos de lucro e benefício. Não importa que guerras fratricidas ameacem a existência de nações africanas. Os países metropolitanos continuarão fabricando e exportando armas – que a África não produz – e permanecerão insensíveis ao genocídio se no palco das operações não houver diamantes, petróleo ou qualquer outra riqueza que justifique a intervenção das tropas globocolonizadas, como ocorreu no Iraque e na Iugoslávia.

Avanços necessários

A Declaração Universal dos Direitos Humanos precisa ser enriquecida, somando-se, aos direitos de liberdade (proclamados pelas revoluções burguesas do século 18), os direitos de igualdade (exigidos pelas conquistas sociais dos séculos 19 e 20) e os direitos de solidariedade (reconhecidos no século 20 a partir da Segunda Guerra). Entre estes últimos, destacam-se o direito à paz, ao desenvolvimento, à autodeterminação, ao ambiente natural ecolo­gicamente equilibrado, à paridade nas relações comerciais entre países e à utilização do patrimônio comum da humanidade.

Nos países subdesenvolvidos, as pessoas têm alguma idéia do que seja liberdade, mas ainda nem sequer atingiram a modernidade no que diz respeito à idéia de igualdade. No Brasil, o último país a libertar seus escravos na América Latina, após 320 anos de escravidão – que hoje perdura de modo oficioso, atingindo cerca de 16 mil trabalhadores – ainda é parte de nossa cultura não reconhecer a humanidade do outro. A identidade do brasileiro passa pelo ter mais e não pelo ser mais. A propriedade é o fundamento da cidadania. Aquele que se encontra destituído de posses é tido também como desprovido de direitos, o que favorece todo tipo de discriminação e violência.

Nos países desenvolvidos, com freqüência a idéia de liberdade confunde-se com a de privacidade, legitimando o egoísmo hedonista e o consumismo opulento, respaldada pela convicção de que são “naturais” ou inelutáveis as desigualdades entre povos, nações, etnias, classes e pessoas. A reação do governo dos EUA ao atentado terrorista demonstra como isso é arraigado na cultura política que identifica democracia liberal com liberdade, a ponto de o presidente Bush restaurar o principio maniqueísta da luta entre o bem e o mal.

Aliás, o governo dos EUA não aprende. Parece dotado de vocação belicista. Manipula o Conselho de Segurança da ONU, do qual é membro permanente, e arvora-se em polícia do mundo. Depois de invadir o Iraque em nome das “liberdades democráticas” do Kuwait, Saddam Hussein prossegue no poder e o Kuwait tão repleto de petróleo quanto vazio de democracia. Em seguida, as tropas ameri­canas enfiaram os pés no atoleiro da Somália, sem que nenhuma mudança significativa ocorresse naquela nação tão miserável. Agora, apertam o bloqueio a Cuba – o que contraria todos os princípios do direito internacional – e promovem uma guerra para caçar Osama Bin Laden, cuja atividade terrorista resulta do treinamento que recebeu da CIA por ocasião da invasão russa ao Afeganistão.

Em poucos meses de governo, a administração Bush destacou-se por sua atitude isolacionista e prepotente diante dos demais povos do mundo, sobretudo a rasgar o Protocolo de Kyoto, destinado à preservação ambiental; ao retirar a delegação de seu país da Conferencia de Durban, contra as formas de discriminação; e ao se recusar a assinar o tratado contra armas biológicas. 

História de violações

Remonta a 1831 o início das agressões dos EUA à América Latina e ao Caribe, quando os marines invadiram as Ilhas Malvinas – que, de direito, pertencem à Argentina – e destruíram Puerto Soledad. Dois anos depois, a marinha de Tio Sam ajudou os súditos da coroa britânica a se apoderarem militarmente daquela ilha, que eles chamam de Falkland. Os marines, que cantam orgulhosos em seu hino “somos os primeiros a entrar em combate”, foram criados em 1775, um ano antes da independência dos EUA.

Em 1846, os EUA decidiram apoderar-se de parte do território mexicano, o atual Estado do Texas. A batalha levou as tropas invasoras a ocuparem a Cidade do México, em 24 de setembro de 1847. No ano seguinte, a Casa Branca impôs ao seu vizinho abaixo do rio Grande o Tratado de Guadalupe-Hidalgo, pelo qual a nação mexicana entregou aos invasores mais da metade de seu território: Texas, Novo México, Arizona e Califórnia. A moda pegou. Em 1852, tropas dos EUA desembarcaram em Buenos Aires. Em 1853, o pirata ianque William Walker tentou se apropriar de mais uma parcela do México, o Estado de Sonora, rico em ouro, mas foi repelido pelo povo em armas. Inconsolável, Walker invadiu a Nicarágua em 1855 e, no ano seguinte, autoproclamou-se “Presidente de toda a América Central”, o que, no mínimo, seria cômico se não fosse ridículo. Mas era sério e ele foi derrotado.

Convencidos de que esta parte do planeta lhes pertencia, em 1856 Inglaterra e EUA firmaram o Tratado de Hay-Clayton-Bulwer, pelo qual se reservavam o direito de abrir canais interoceânicos na América Central, indiferentes à opinião dos países da área. Começou a campanha do Panamá, que durou até 1860. Entre 1895 e 1898, tropas norte-americanas intervieram em Cuba. Em 1898, fuzileiros navais bombardearam San Juan de Porto Rico e, desde então, Porto Rico foi anexado aos EUA, perdendo sua soberania. No mesmo ano, a Casa Branca, intervindo na luta dos cubanos por sua independência da Espanha, impôs à Cuba, durante quatro anos, um governo militar encabeçado pelo general Leonard Wood.

Em 1903, mediante o Tratado Hay-Buneau-Varilla, a nação do Norte apropriou-se de uma faixa de 8 km de cada lado na região em que se construiu o Canal de Panamá, entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Em 1905, a República Dominicana foi invadida pelos marines, a pretexto de desajuste financeiro naquele país. No ano seguinte, Cuba sofreu uma segunda intervenção militar, comandada pelo general Charles Magoon, e que durou três anos. Até hoje, tropas dos EUA ocupam Guantánamo, um parte do território cubano. Em 1909 foi a vez da Nicarágua sofrer intervenção. Um ano depois, as tropas invasoras obrigaram o presidente José Santos Zelaya a abandonar o país. Em 1911, a República Dominicana foi militarmente ocupada até 1914. Naquele mesmo ano, os marines desembarcaram na Nicarágua, onde permaneceram até 1924.

Cuba e Honduras sofreram mais uma intervenção dos EUA em 1912. Nova ocupação de Cuba ocorreu em 1917, e se prolongou por dois anos, sem que ainda houvesse sequer o pretexto do comunismo. E se repetiu em 1922. Em 1924, Honduras sofreu sua quarta intervenção e, no ano seguinte, a quinta. Em 1926, os marines invadiram de novo a Nicarágua. E de 1915 a 1934, ocuparam a Haiti.

Em 1947, por um acordo com os militares nativos, os EUA derrubaram, na Venezuela, o presidente Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado. Em 1954, utilizando aviões de bombardeiro e mercenários, os paladinos da liberdade puseram fim, na Guatemala, ao governo democrático de Jacobo Arbenz. Em 1961, ocorreu a fracassada invasão de Playa Girón, em Cuba. Em 1964, na Panamá, soldados dos EUA mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira estrelada pela bandeira de seu país! No mesmo ano, a CIA participou do golpe militar que derrubou o governo João Goulart, no Brasil. Em 1965, num acinte ao direito internacional, o Congresso dos EUA reconheceu unilateralmente o “direito” de os EUA intervirem militarmente em qualquer país do Continente. No mesmo ano, para livrar a República Dominicana “do perigo comunista”, os marines ocuparam o país, com a ajuda de tropas brasileiras, e impediram a posse de Juan Bosch.

Em 1973, a CIA arquitetou o plano que, em 11 de setembro, resultou no assassinato do presidente Salvador Allende, do Chile, e levou o general Augusto Pinochet ao poder. Em 25 de outubro de 1983, tropas da 82ª divisão aerotransportada invadiram Granada e assassinaram o presidente Maurice Bishop. Em 1984, para reforçar a contra-revolução nicaragüense, 11 mil soldados dos EUA se espalharam por Honduras. Entre 1988 e 1989, pilotos americanos e a Guarda Nacional de Kentucky participaram de bombardeios à população civil do interior da Guatemala, sob pretexto de combater guerrilhas. Em El Salvador, inúmeros oficiais dos EUA assessoraram as tropas do governo contra os combatentes da FMLN. Em 20 de dezembro de 1989, 25 mil soldados dos EUA invadiram o Panamá, derrubaram e aprisionaram o presidente Manuel Noriega, sob pretexto de tráfico de droga, e impuseram no poder o presidente Guillermo Endara. Mais de mil panamenhos foram mortos durante a ocupação. E entre 1982 e 1990, o governo dos EUA patrocinou uma guerra de agressão à Nicarágua, financiando e treinando mercenários e mantendo o bloqueio econômico.

Por onde andaram neste Continente, as tropas americanas só deixaram miséria, desigualdade, corrupção e morte. Mas faz sentido a Estátua da Liberdade à porta principal dos EUA. Assim, estamos todos avisados de que ela delimita a esfera da liberdade. A todos nós, que não somos norte-americanos, resta-nos a liberdade de jamais contrariar a liberdade de quem restringe ou suprime a nossa.

O ovo de Colombo

As manifestações anti-G-8 em Gênova, em julho de 2001, revelam que, como diria Machado de Assis, mudamos nós e mudou o Natal. A queda do Muro de Berlim, em 1989, deixou no ar a impressão de que a esquerda fora soterrada junto. O planeta seria, definitivamente, governado pelas leis do sistema capitalista. A ponto de Fukuyama, guru do neoliberalismo, declarar que “a história acabou”.

De fato, o fim da bipolarização do mundo suscitou uma onda de desesperança e conformismo, como se as ideologias libertárias fossem coisas do passado, agora relegadas ao museu da filosofia. A ênfase na vida privada, reduzindo a história, como ciência, à pesquisa das folhas e dos galhos, sem dimensionar a árvore e, muito menos a floresta, deixou a impressão de que o esvaziamento das utopias abria caminho à cultura da dessolidariedade. Cada um por si…  e Deus por aqueles que pagarem o pedágio a quem anuncia que Jesus é o caminho.  

Sem alarde, somos agora contemporâneos, não de um época de mudanças, mas de uma mudança de época. A última vez que isso ocorreu foi na passagem do período medieval para o moderno, quando o paradigma cultural deslocou-se do céu (teocentrismo) para centrar-se na Terra (antropocentrismo).

Como só os artistas intuem a profundidade do presente, contem­porâneos de sua própria época,  quem melhor expressou a mudança ocorrida entre os séculos 15 e 17 foi Michelangelo, no afresco que coroa o teto da Capela Sistina: Javé, envolto em mantos e barbudo, estende o dedo ao dedo de Adão, nu, atraído magneticamente em direção à Terra, como que expressando a importância de não se perder o ponto de contato entre criatura e Criador.

Hoje, em plena crise da modernidade, provisoriamente chamada de pós-modernidade, a ruptura não é entre o transcendente e o imanente, o sobrenatural e o natural, o divino e o humano. É entre o público e o privado, o social e o individual, o ético e o estético. A privatização não é apenas um fenômeno econômico. É também metafísico. Privatizam-se valores, idéias,  projetos, e até manifestações religiosas que servem de terapia a corações angustiados, desde que não exijam amor ao próximo e, muito menos, solidariedade aos mais pobres.

É o ovo de Colombo: não se consegue manter de pé a promessa de que, agora, o livre mercado trará a todos a tão sonhada emancipação humana. Mas que importa que fique deitado, desde que cada um “fique na sua”?

A despolitização ocorrida no mundo, transformando Che Guevara num ícone inofensivo a provocar suspiros em corações femininos, foi reforçada pela arma mais poderosa do neoliberalismo: a desistorização do tempo. Extrai-se do tempo, pessoal e social, o seu caráter histórico, e temos uma sociedade entregue a projetos e desejos encerrados em seu ciclo biológico, e não mais biográfico. Narciso e Apolo expulsam Prometeu do proscênio. A era imagética, que possibilita a fusão da temporalidade na instantaneidade, resgata o tempo cíclico dos gregos.

Daí a dificuldade de as novas gerações estabelecerem projetos a longo prazo. Os filhos tardam cada dia mais a sair de casa e a ter idéia do que farão de suas vidas. Educados pela TV, não apreendem a sucessão entre passado, presente e futuro. O mesmo monitor que exibe o enterro de Ayrton Senna, mostra-o no podium celebrando a vitória.

Tudo parece reduzido ao “aqui e agora”. Para que se esforçar, lutar, sacrificar-se, se a vida é um mero jogo de oportunidades, e a felicidade não passa da soma de prazeres? A historicidade do tempo alinhavou os projetos das gerações passadas. Na vida conjugal, por exemplo, muitos casais, como nossos avós, não se separaram porque tinha na família um projeto. E quando se tem projeto, tanto na vida conjugal quanto profissional, não se sucumbe ao primeiro revés. Há consciência histórica e, portanto, disposição para enfrentar momentos de dificuldades e crises. 

A desistorização do tempo imposta pelo neoliberalismo tirou o varal no qual dependurávamos os nossos valores. Temos valores, recebidos da educação na família, na escola e na religião, mas já não sabemos onde e como dependurá-los, pois arrancaram de nosso cenário o varal do tempo como história. Por isso tanto faz, para muitos jovens, ser progressista hoje e reacionário amanhã, dependendo das vantagens das circunstâncias. “Fica-se”, sem assumir.

O político e o social são dimensões intrínsecas à vida de todos nós, mas as consciências despolitizadas, reduzidas à vida privada, julgam poder manter distância delas, sem perceber que aqueles que têm nojo da política são governados por quem não tem. E se a maioria cuspir de lado ao ouvir falar no assunto, será o fim da democracia.

Três pilares de nossa cultura são tributários da cultura hebraica marcada pelo caráter histórico do tempo: Jesus, Marx e Freud. Sem historicidade não se pode apreender a profundidade da mensagem de nenhum dos três. Para Jesus, o arco que se estende do Paraíso primitivo ao Paraíso escatológico – o Reino de Deus como culmi­nância da história. Para Marx, a sucessão histórica dos modos de produção. Para Freud, o resgate da história do inconsciente como recurso da sanidade mental.

Tudo isso o neoliberalismo tentou derrubar com o Muro de Berlim, acreditando que, enfim, poria em pé o ovo de Colombo. Como se quisesse transformar todos nós em meros robôs da ânsia consumista. Um mundo sem cidadãos, só consumidores! No qual as opções se restringem à meia dúzia de marcas de cerveja ou ao local de férias no próximo verão. E quem não dispõe de poder aquisitivo, que se exclua do processo social, barrado pelo anjo à porta dos novos paraísos: os shopping-centers.

“Consumo, logo existo”, é o novo adágio ontológico. E se a vida é um divertido jogo de oportunidades, para que falar em sentido, subjetividade, espiritualidade? A estética sobrepõe à ética e a filosofia perde-se no labirinto da abstração da linguagem, indiferente à pobreza como fenômeno coletivo.

Mercantilizado o mundo e submetido à unipolaridade, julgavam os senhores do neoliberalismo que a imposição do pensamento único e do modelo econômico igualmente único, embrulhados para presente sob o elegante selo de globalização, fariam com que todos nós nos sentíssemos felizes habitantes da aldeia global. Não esperavam que na horda de consumidores sobrevivesse a consciência cidadã e, com ela, as exigências éticas de justiça e dignidade.

Por mais que o corpo se cubra de glamour e a ciência nos permita morrer jovens e esbeltos, sem uma celulite, é no coração humano que se guarda a felicidade. A “gula de Deus” extrapola o poder de cooptação do mercado e o amor, ainda que reduzido ao simulacro de pornos, tem ânsia de eros e sonha com o ágape. A solidariedade sempre renasce no espírito humano que não sei deixou abafar pela desesperança, nem cegar os olhos pela indiferença à dor alheia.

Manifestações

 Em menos de uma década, deixou-se de falar em marginalização para introduzir exclusão. Em torno da aldeia, forma-se o imenso cinturão de excluídos, 4 bilhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Dentro da aldeia, a exclusão intelectual, produzida pela avassaladora indústria de entretenimento, não é suficiente para saciar os que têm fome de cultura. O espírito humano quer mais do que desejam os olhos, a boca e a epiderme. Se o corpo tem fome de pão, saciável, o espírito tem de beleza, infindável.

Desnudado o engodo globocolonizador, com a ruína dos castelos de areia de suas receitas monetaristas (vide Argentina), multiplicam-se mobilizações solidárias por todo o mundo. Com uma vantagem em relação ao passado. Em tempos idos, muitos preferiam não participar, para evitar o risco de cairem prisioneiros da camisa-de-força dos partidos e das ideologias. Hoje, é a ética da solidariedade que promove, nas ruas da aldeia global, o encontro daqueles que acreditam que “um outro mundo é possível”. Em Gênova, o cardeal Tettamanzi e José Bové, freiras e comunistas, “Papa boys” e punks, dão-se as mãos frente às baricadas que protegem o Palácio Ducal, sede do G-8.

Os protestos começaram na reunião do G-7, em 1998, em Birmingham, prosseguiram no ano seguinte em Colônia (G-7), Haia (conferência mundial pela Paz/ONU), Mônaco (G-8), e Seattle (reunião da OMC). Continuaram em 2000: Davos (Fórum Econô­mico Social), Bangkok (assembléia da UNCTAD), Washington (reunião do FMI e Banco Mundial), Genebra (conferência  sobre Pobreza/ONU), Okinawa (G-8), e Melbourne (Fórum Econômico Mundial).

Neste ano, Davos (Fórum Econômico Mundial), Porto Alegre (Fórum Social Mundial), Quebéc (ALCA), Barcelona (reunião FMI e Banco Mundial), Göteborg (conferência da União Européia) e, agora, Gênova. Em novembro, Qatar (conferência da OMC) e, em janeiro de 2002, Segundo Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.   

São as ruas da aldeia global, repletas de manifestantes da globalização da solidariedade. Pode ser que nada mude nos próximos anos, exceto a gravidade da questão social. Mas será cada vez mais difícil aos chefes da aldeia convencer-nos de que o ovo está de pé. E com certeza ele tem gosto de Páscoa, de esperança de vida para todos os habitantes desta Terra que Deus, ao criá-la, cuidou de não passar escritura para ninguém em particular.

Os atentados de 11 de setembro de 2001 foram uma hedionda resposta à seqüência de violações aos direitos humanos praticados pela política estadunidense ao longo de sua história. A contradição entre o discurso democrático e o apoio a ditaduras latino-americanas e a governos autocráticos em países islâmicos atingiu o seu paroxismo. Queira Deus que o governo dos EUA tenha aprendido a lição de que a paz é fruto da justiça, e não imposição ou equilíbrio de forças. Findada a Guerra Fria e, portanto, o conflito Leste-Oeste, resta agora reduzir drasticamente a desigualdade entre o Norte e o Sul do mundo, de modo que todos se sintam fraternizados no Pai Nosso porque, de fato, comungam o pão nosso.