Meninos em Perigo

Paulo Pereira Lima

Revista SEM FRONTEIRAS 

Um dia depois da sua festinha de aniversário de 10 anos, Luizinho              saiu para brincar num matagal perto de casa, descalço, sem camisa e vestindo um calção branco xadrez emprestado do irmão mais velho. Foi acompanhado do amigo Hermógenes, companheiro de brincadeiras e da mesma idade. Os dois adoravam caçar passa­rinho. Era a tarde do dia 7 de agosto de 2000 na Vila Olímpica, uma ocupação na periferia de São Luís que virou cidade. A noite veio e, com ela, a preocupação dos pais, que não sabiam onde os meninos tinham se enfiado.

Com o passar dos dias, a preocupação virou angústia. Os meses sem notícias dos garotos foram passando, e um misto de indignação e desespero tomou conta dos familiares. De desaparecidos a vítimas de um crime que chocou a população maranhense, os corpos de Luizinho e Hermógenes foram encontrados não muito longe de casa, num lugar chamado Mata Grande, onde tinham ido, simplesmente, brincar. Era a tarde do Dia de Finados. Estavam deitados, sem roupa e de bruços. Um dos meninos estava com um dos braços sobre o corpo do outro.

“Fiquei muito desgostosa da vida. Estava mais morta do que viva. Meu coração até hoje chora”, recorda Dona Rosaria Sousa Cordeiro, mãe de Luizinho e de outros quatro filhos. Ela tem no colo o caçula, Carlos Henrique, de 3 anos, olhos grandes, arregalados, como quem entende conversa de adulto e, sobretudo, o olhar triste e as lágrimas da mãe. Marcelo Wilson, de  7, brinca do lado de fora da casa de pau-a-pique de dois cômodos. Parece feliz da vida com seu brinquedo preferido: uma pequena bicicleta marrom que vai aos empurrões. “Marcos André, de  8, está na escola, e o mais velho tem 16 anos e mora com a avó”, ela diz.

“Ele vivia dizendo que, quando crescesse, queria ser piloto de avião e me levaria para dar um passeio”, conta Dona Rosaria, que trabalha como lavadeira para ajudar o marido, José Raimundo, nas despesas da casa. Ela ganha 5 reais por cada trouxa de roupa.

Mutilações – Luizinho, Hermógenes, Kleiton, Bernardo, Ivanildo, Carlinhos... A lista é grande. São crianças e adolescentes que, após dias, meses desaparecidos, foram encontrados mortos. Em comum não apenas a origem humilde, mas também o sexo masculino. Eram todos meninos, entre 9 e 15 anos, que moravam em regiões próximas na Grande São Luís – área que, além da capital, abrange os muni­cípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

De 1991, quando surgiram os primeiros casos, até hoje, foram 19 vítimas. O que chama a atenção é que 9 meninos foram emasculados. Tiveram os órgãos genitais extirpados. Por tabela, os demais crimes também ficaram conhecidos como os dos “meninos emasculados”. Em alguns crimes, outras partes do corpo das vítimas foram mutiladas. Nos corpos encontrados poucos dias após o desaparecimento, por exemplo, foram identificados vestígios de atentado violento ao pudor, além de extirpação de olhos, língua e dedos. Quanto a Luizinho e Hermógenes, devido ao estado de putrefação, não houve como identificar se aconteceram esses tipos de violência.

Apesar de cada um apresentar suas particularidades, todos os corpos passaram por tortura e foram achados em locais de mata fechada e difícil acesso, onde existem muitos tucunzeiros, palmeira típica da região. Na maioria dos casos, o criminoso cobriu os corpos com palhas para evitar que urubus ou outros predadores se aproximassem.

Desde o começo, as famílias das vítimas puderam contar com uma espécie de anjo da guarda nessa luta por justiça. É o Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente Pe. Marcos Passerini, que fez dos casos uma “bandeira de luta”. Em dezembro de 1997, o centro ajudou na formação do Comitê pela Vida das Crianças e dos Adolescentes da Grande São Luís, que reuniu diversas organizações de bairro e de defesa dos direitos humanos, como também os próprios familiares dos garotos assassinados.

Reação – “Procuramos partilhar o sofrimento das famílias e canalizar a indignação para exigir providência da Polícia e do poder público”, conta Nelma Pereira da Silva, coordenadora do Centro de Defesa. Entre as atividades iniciais do comitê, algumas se destacam, como as missas em memória dos meninos e a divulgação de um dossiê sobre os casos, que foi enviado a várias entidades de defesa dos direitos humanos nacionais e internacionais.

Segundo este trabalho elaborado com a ajuda de jornalistas e advogados do CDMP (como é conhecido o Centro de Defesa em São Luís), a maioria dos meninos exercia algum tipo de trabalho informal (vendiam suquinho, bolo etc.) ou estudavam. Moravam em ocupações ou mutirões na periferia, onde nem a Prefeitura nem o Estado investem em políticas públicas. São lugares onde não existem saneamento básico, linhas telefônicas, posto policial e de saúde, transporte coletivo. As escolas são poucas e precárias; na que um dos filhos de Dona Rosária estuda nem janela tem. De resto, os pais possuem baixa escolaridade e pouca inserção em qualquer forma de organização comunitária. Muitos são desempregados e vivem de bicos para tirar o sustento da família.

Nelma lamenta o fato de a experiência de mobilização ter durado apenas pouco mais de um ano. Entre as causas do fracasso, ela aponta o estado de pobreza absoluta dessas famílias que inviabilizava a dedicação e o deslocamento delas até os locais de reunião, que aconteciam geralmente em lugares diferentes. “Além disso, faltaram recursos financeiros que garantissem o próprio funcionamento do comitê”, completa. O contato com as famílias agora passou a ser esporádico, também devido ao fato de que elas se mudam com muita freqüência de um bairro a outro.

Impunidade – Passados dez anos, o quadro atual é de impunidade. Segundo levantamento do CDMP, dos 19 casos ocorridos, 10 encon­tram-se com inquéritos parados nas Delegacias de Polícia, 1 inquérito não foi localizado, 3 foram arquivados por determinação judicial, 3 estão aguardando julgamento, 2 foram julgados, sendo 1 julgamento anulado e o outro teve o acusado condenado e, logo em seguida, a ele foi concedida liberdade condicional.

“É por isso que estamos entrando com uma denúncia junto à Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, diz a advogada Joisiane Gamba. Ela reclama de os órgãos de Segurança e de Justiça do Estado terem feito muito pouco para esclarecer os homicídios ou identificar os suspeitos dos mesmos. Devido à morosidade e fragilidade das investigações da polícia, pairam algumas hipóteses. Uma delas é de as crianças terem sido executadas por um maníaco sexual. Há também a possibilidade de os casos estarem relacionados com algum rito satânico ou até mesmo com o tráfico de órgãos.

Joisiane informa ainda que no documento enviado a OEA consta um histórico dos casos e um pedido de condenação do Estado brasileiro por não criar condições básicas para garantir a sobrevivência de suas crianças e de seus adolescentes.

Do final do ano passado para cá, o pessoal do Centro de Defesa vem contando com um forte apoio junto ao Ministério Público. A pedido da Procuradoria da Justiça do Maranhão, o promotor Paulo Avelar passou a coordenar o trabalho que, antes, vinha sendo feito pelos seus colegas nas comarcas dos outros municípios. Ele também critica “a falta de aparelhamento da própria Polícia e perícia técnica para se chegar à autoria dos crimes”.

Se depender dele, o Ministério Público não ficará calado diante dos crimes. Pelo contrário, “vamos continuar cobrando para que nada fique impune”.

É nessa promessa que apostam todas as fichas não só Nelma, Joisiane e os colegas do Centro de Defesa, mas sobretudo Dona Rosária e o marido. Eles já pensaram até em mudar de bairro, para ver se aliviam a dor da perda de Luizinho e, principalmente, para proteger os outros filhos. E não é por menos: têm medo de novas vítimas.

“Queria ser mecânico”

“O nome dele era Ranier, mas o apelido era Rani. Gostava muito de brincar com pipa e bolinha de gude. Estudava de manhã, e a tarde era pra ele brincar. Estava cursando a sexta série, com 10 anos. Tinha dois cachorros, Lubinho e Lubinha. E ele sempre me dizia que quando crescesse queria ser mecânico, pra me dar uma condição melhor. Ele sempre me dizia isso. Era alegre, como qualquer outra criança. Gostava muito de assistir desenho, ele adorava desenhos. Gostava de música, reggae. Amigos ele tinha. Nas horas vagas, ele gostava de jogar bola com os amigos num campinho lá do bairro. Gostava de brincar também de carro. Trabalhou também num sacolão. O Ranier sempre me faz falta, lembro sempre dele: quando vejo o “pica-pau”, na hora de dormir... Hoje mesmo sonhei com ele.”

Dona Normélia Silva, que já mudou de casa umas quatro vezes, na tentativa de “esquecer” a tragédia. Ranier desapareceu em 17 de setembro e seu corpo foi encontrado cinco dias depois, apresentando sinais de tortura e com seus órgãos genitais extirpados. Foi o primeiro caso dos “meninos emasculados”, seguido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini.

Retrato do Maranhão

– 37,1% da violência contra crianças e adolescentes no Maranhão é praticada por familiares.

– 53% da população de São Luís têm de 0 a 17 anos de idade.

– Apenas 31% das crianças recebem vacinação básica no Estado.

– 28,2% das crianças de 0 a 14 anos são atingidas pelo analfabetismo.

Fonte: Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente Pe. Marcos Passerini

Tragédia anunciada

“Mais um garoto é violentado e morto no Maranhão.” A notícia ganhou destaque nos principais jornais do país do dia 10 de outubro.

Com o assassinato de Welson Frazão Serra, de 13 anos, o número dos crimes sobe para 20. O perfil de Welson é semelhante ao dos demais garotos que já foram assassinados e emasculados. Todos eram pobres, tinham entre 9 e 15 anos e moravam em área de ocupação. Welson foi violentado, teve seus órgãos genitais extirpados, um dedo da mão direita cortado e ainda foi asfixiado, segundo peritos do Instituto de Criminalística. Seu corpo foi encontrado em um sítio desabitado da capital. A notícia da morte chegou também à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que está processando o Brasil por causa dos outros 19 casos. No final de setembro, a OEA recebeu a denúncia enviada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini. 

Pesquisa realizada pelo IBGE mostra que, em 1998, a população brasileira do grupo de idade de 5 a 17 anos era de 43 milhões de habitantes. Desse total, 7,7 milhões trabalhavam, o que torna o Brasil um dos campeões do trabalho infantil na América Latina. Apenas Haiti e Guatemala tinham mais crianças inseridas no mercado de trabalho. Cerca de 16% do trabalho doméstico infantil nas cidades não é remunerado.